O direito das minorias e as nações indígenas no Brasil

O presente artigo trata de questões da história, do direito, da economia, da antropologia, da sociologia, da política, no que tange a minorias, salientando alguns marcos significativos da política indigenista brasileira na década de 1980. No que tange aos direitos humanos aplicados às minorias, se anteriormente o fulcro era a proteção desses direitos, hoje se demanda a sua regulação e a garantia jurídica, fomentando uma reordenação dessas relações. Essa foi uma grande contribuição da Constituição de 1988 no que diz respeito às comunidades indígenas que habitam o território nacional.

Novas perspectivas na gestão do sistema de saúde da Espanha

Ao longo dos últimos vinte e cinco anos, a organização do sistema de saúde na Espanha vem adotando diversas medidas que reorientaram seu gerenciamento, melhoraram sua eficiência e aprimoraram seu sistema de financiamento, resultado de profundas reformas e da introdução de novos instrumentos de gestão. Este artigo é resultado de uma análise documental que objetivou descrever a trajetória de conformação do sistema de saúde espanhol e sua organização na contemporaneidade. Apresenta alguns determinantes históricos que tornaram possíveis as reformas no setor sanitário, como a descentralização para o nível das Comunidades Autônomas, a incorporação de mecanismos de coordenação e a integração e o financiamento dos novos e distintos formatos organizativos coexistentes no país. Além disso, identifica desafios que emergem no cenário atual do Sistema Nacional de Saúde, como o fenômeno da imigração, o avançado processo de transição demográfica, a crescente demanda por melhorias na qualidade da atenção e de incorporação tecnológica. Todos esses fatores influem na sustentabilidade do sistema, o que motivou a criação de mais um espaço para estabelecimentos de consensos sobre o papel fundamental do sistema sanitário para o Estado de Bem-Estar espanhol.

O difícil acesso a serviços de média complexidade do SUS: o caso da cidade de São Paulo, Brasil

O acesso aos serviços de média complexidade tem sido apontado, por gestores e pesquisadores, como um dos entraves para a efetivação da integralidade do SUS. Este artigo teve o objetivo de avaliar mecanismos utilizados pela gestão do SUS, no município de São Paulo, para garantir acesso à assistência de média complexidade, durante o período de 2005 a 2008. Optou-se pela estratégia de estudo de caso, utilizando as seguintes fontes de evidência: entrevistas com gestores; grupo focal com usuários e observação participante. Utilizouas técnica de análise temática, a partir do referencial teórico da integralidade da assistência, na dimensão da organização de serviços. Buscou-se descrever os caminhos percorridos pelos usuários para acessar os serviços da média complexidade, a partir da visão dos gestores e dos próprios usuários. A média complexidade foi identificada, pelos gestores, como o "gargalo" do SUS e um dos principais obstáculos para a construção da integralidade. Para enfrentar essa situação, o gestor municipal investiu na informatização dos serviços, como medida isolada e, ainda, sem considerar a necessidade dos usuários. Sendo assim, essa incorporação tecnológica teve pouco impacto na melhoria do acesso, o que se confirmou no relato dos usuários. Discute-se que para o enfrentamento de um problema tão complexo são necessárias ações articuladas, tanto no âmbito da política de saúde, quanto da organização dos serviços, bem como a (re)organização do processo de trabalho em todos os níveis do sistema de saúde.

Um relato de vida, um caminho institucional: juventude, medicalização e sofrimentos sociais

Apresenta-se uma história de vida com o intuito de traçar uma análise das manifestações particulares de uma trajetória individual em diálogo com os elementos presentes na vida de jovens de grupos populares. Foca-se na discussão dos equipamentos sociais na produção de sentidos, lugares e sofrimentos em algumas vidas, ocasionando processos em que "doenças" e medicalização são geradas a partir de problemas sociais. Com base nos pressupostos da pesquisa etnográfica, acompanhou-se a trajetória de uma jovem, por quatro anos, em sua passagem por serviços sociais de atenção à infância e à juventude, assim como de saúde mental. Considera-se que as políticas sociais devem intervir com jovens sob uma compreensão ampliada dos problemas sociais, sendo que o campo da atenção em saúde mental, em conexão com a esfera social, deve cuidar das situações de sofrimento sem que haja a homogeneização das necessidades, traduzindo-se numa iatrogenia e na medicalização do social.

O saber Kamaiurá sobre a saúde do corpo

Os Kamaiurá são um povo de língua Tupi que, juntamente com povos das famílias linguísticas Aruak, Karib, Tupi e da língua isolada Trumai, habita o Alto Xingu (MT). A homogeneidade cultural entre esses povos é evidenciada em múltiplos aspectos, como forma e disposição das aldeias, tipo de habitação, hábitos alimentares, reclusão pubertária, pinturas e adornos corporais, uso do uluri pelas mulheres, festas e cerimônias, como o Kwaryp. Esse padrão cultural comum resulta da longa ocupação de uma mesma área geográfica e da frequência de casamentos interétnicos. O presente trabalho mostra como o saber sobre a saúde do corpo é construído a partir de elementos que compõem a visão do mundo Kamaiurá, em que observação, experimentação e mitologia se conjugam. Descreve os cuidados dispensados ao corpo e as regras culturais e espirituais relativos às diferentes etapas do ciclo vital.

Versões do "progresso": a modernização como tema e problema do fotógrafo Militão Augusto de Azevedo

O artigo centra-se no legado de Militão Augusto de Azevedo (1837-1905), com o objetivo de desvendar as diferentes maneiras como esse fotógrafo representou o processo de modernização ocorrido nas últimas décadas do século XIX no Brasil e, especialmente, em São Paulo. A análise dos documentos de Militão - fotografias, cartas e um Índice das fotografias de antigos paulistas - configura uma multiplicidade de significados a respeito das transformações ocorridas na cidade de São Paulo a partir da década de 1860, e na política brasileira após a Proclamação da República. As observações da personagem a respeito de seu mundo em mudança asseveram que, menos do que coladas apenas ao "progresso", as representações do fotógrafo formam um amálgama de temporalidades desencontradas, que se imbricam e tensionam-se.

E o Iphan retirou o véu da noiva e disse sim: ecletismo e modernismo no edifício Luciano Costa

São raros os momentos, na história das políticas de preservação do patrimônio no Brasil, em que se vê a dimensão de um conflito - gerado pela atribuição de valores a um bem cultural - alcançar repercussão significativa, mobilizando diversos agentes. O caso do edifício Luciano Costa, no Recife, é um exemplo dessa natureza. Neste artigo, procuramos apresentar -a partir da interpretação de uma trama complexa de discursos e ações - a polêmica preservacionista em torno desse edifício, um exemplar arquitetônico singular, por ter simultaneamente duas fachadas, uma eclética e uma modernista. Em grande parte inéditos, os documentos técnico-administrativos da 5ª Superintendência Regional e do Departamento de Documentação do Iphan, assim como aqueles da fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (fundarpe), da Diretoria de Projetos Especiais da Empresa de Urbanização do Recife (URb-Recife) e do Ministério Público de Pernambuco foram as fontes primárias privilegiadas.

A influência da Jean-Claude Gardin e a linha francesa na evolução do conceito de linguagem documentária

Bibliographic review study on the evolution of Documentary Languages and its field of study, the documentary linguistics. Based upon the researches developed by the french approach in Europe notably by jean-claude gardin and in brazil by grupo temma. It is proposes a framework of the main characteristics of documentary languages having the appropriation of the structural linguistics by the documentation as a focus. It anayses the evolution of the denomination of documentary languages, their functions, and it compares both approaches.

Confederações indígenas em luta por participação política, comercial e territorial: Argentina, 1852 - 1859

Entre 1852 e 1859, a atual Argentina se encontrava politicamente dividida entre Buenos Aires e a Confederação, que congregava as demais Províncias. Nesse período, diferentes grupos étnicos dos pampas, dos Andes e da Patagônia se organizaram em confederações indígenas com o objetivo de enfrentar os avanços territoriais, defender suas autonomias e a participação em lucrativas redes de comércio. Nesta luta por autonomia política, territorial e comercial, negociaram com os grupos criollos em luta pelo poder, avaliaram seus projetos e aderiram a aquele que os reconheceu enquanto interlocutores políticos e aliados militares. Participantes ativos da política argentina, conseguiram reconquistar territórios e oferecer intensas resistências aos criollos.

Definindo a arena política local: sistemas partidários municipais na federação brasileira

This article analyzes the Brazilian political system from the local perspective. Following Cox (1997), we review the problems with electoral coordination that emerge from a given institutional framework. Due to the characteristics of the Brazilian Federal system and its electoral rules, linkage between the three levels of government is not guaranteed a priori, but demands a coordinating effort by the parties' leadership. According to our hypothesis, the parties are capable of coordinating their election strategies at different levels in the party system. Regression models based on two-stage least squares (2SLS) and TOBIT, analyzing a panel of Brazilian municipalities with data from the 1994 and 2000 elections, show that the proportion of votes received by a party in a given election correlates closely with its previous votes in majoritarian elections. Despite institutional incentives, the Brazilian party system shows evidence that it is organized nationally to the extent that it links the competition for votes at the three levels of government (National, State, and Municipal).

A flexible consensus scheme for multicriteria group decision making under linguistic assessments

The present paper proposes a flexible consensus scheme for group decision making, which allows one to obtain a consistent collective opinion, from information provided by each expert in terms of multigranular fuzzy estimates. It is based on a linguistic hierarchical model with multigranular sets of linguistic terms, and the choice of the most suitable set is a prerogative of each expert. From the human viewpoint, using such model is advantageous, since it permits each expert to utilize linguistic terms that reflect more adequately the level of uncertainty intrinsic to his evaluation. From the operational viewpoint, the advantage of using such model lies in the fact that it allows one to express the linguistic information in a unique domain, without losses of information, during the discussion process. The proposed consensus scheme supposes that the moderator can interfere in the discussion process in different ways. The intervention can be a request to any expert to update his opinion or can be the adjustment of the weight of each expert`s opinion. An optimal adjustment can be achieved through the execution of an optimization procedure that searches for the weights that maximize a corresponding soft consensus index. In order to demonstrate the usefulness of the presented consensus scheme, a technique for multicriteria analysis, based on fuzzy preference relation modeling, is utilized for solving a hypothetical enterprise strategy planning problem, generated with the use of the Balanced Scorecard methodology. (C) 2009 Elsevier Inc. All rights reserved.

The Tausk controversy on the foundations of quantum mechanics: Physics, philosophy, and politics

In 1966 the Brazilian physicist Klaus Tausk (b. 1927) circulated a preprint from the International Centre for Theoretical Physics in Trieste, Italy, criticizing Adriana Daneri, Angelo Loinger, and Giovanni Maria Prosperi`s theory of 1962 on the measurement problem in quantum mechanics. A heated controversy ensued between two opposing camps within the orthodox interpretation of quantum theory, represented by Leon Rosenfeld and Eugene P. Wigner. The controversy went well beyond the strictly scientific issues, however, reflecting philosophical and political commitments within the context of the Cold War, the relationship between science in developed and Third World countries, the importance of social skills, and personal idiosyncrasies.

Destiny and will, religion and politics: Jesus Society and Enlightenment in the posthumous Malabar Rites controversy

The first presentation of Antoine-Marin Le Mierre`s tragedy Malabar Widow, or the Empire of Customs, took place in 1770. It was based on the famous controversy over the Malabar (south west India) Rites. The object of the controversy was the Jesuit project in India, which started in the beginning of XVII century and was stopped by the Pope Benedict XIV, with the Apostolic Constitution Omnium Sollicitudinum. The papal condemnation of the rites closed a long process which shows the progressive loss of power of the Jesuit Company in the Age of Enlightenment, which will be definitive in 1773, with the suppression of the Company. In Le Mierre`s tragedy, we find the judgment of Malabar rites according to the rationalist ideas of the Enlightenment, with some typical topoi of the philosophes`s cultural perspective. At the same time, the enlightened disputation reproduces the Jesuit internal debate about India itself. Starting from a religious universal perspective of the different strategies of Christianization in India, or in the entire East, the missionary controversy had been about the religious or political interpretation of local signs. Briefly, this polemic would turn into the controversy on the rites. The criticism to the Jesuitical strategy of mission, in XVII and XVIII centuries, would start from here. The enormous number of documents on this issue became a powerful instrument in the battle against the Jesuits, in the XVIII century. On the base of the missionary disputation, the Enlightenment constructs the proposal of a new political and humanistic universal perspective. According to this, eventuality, the religion becomes just a privileged instrument to realize this operation.

Icelandic Control Really Is A-Movement: Reply to Bobaljik and Landau

This article discusses the challenges that Bobaljik and Landau (2009) pose to Boeckx and Hornstein`s (2006) movement-based analysis of control in Icelandic. We show in detail that contrary to what Bobaljik and Landau claim, the movement theory of control (with a modification to accommodate quirky Case, a specialty of Icelandic) makes the right empirical cuts regarding the issues they raise, namely, (a) the differences in Case agreement between control and raising constructions, (b) the different patterns of Case transmission (un)available, and (c) the fact that allegedly Case-marked PROs are phonetically null. We argue that rather than being problematic, the data bearing on these issues actually provide independent support to the movement theory of control.

Children`s oral production of narratives and constructive memory using prior reading of pictures

With the purpose of approximating two issues, oral narrative and constructive memory, we assume that children, as well as adults, have a constructive memory. Accordingly, researchers of the constructive memory share with piagetians the vision that memory is an applied cognition. Under this perspective, understanding and coding into memory constitute a process which is considered similar to the piagetian assimilation of building an internal conceptual representation of the information (hence the term constructive memory. The objective of this study is to examine and illustrate, through examples drawn from a research about oral narrative with 5, 8 and 10 years old children, the extent to which the constructive memory is stimulated by the acquisition of the structures of knowledge or ""mental models"" (schemes of stories and scenes, scripts), and if they automatically employ them to process constructively the information in storage and rebuild them in the recovery. A sequence of five pictures from a book without text was transformed into computerized program, and the pictures were thus presented to the children. The story focuses on a misunderstanding of two characters on a different assessment about a key event. In data collection, the demands of memory were preserved, since children narrate their stories when the images were no longer viewed on the computer screen. Each narrative was produced as a monologue. The results show that this story can be told either in a descriptive level or in a more elaborated level, where intentions and beliefs are attributed to the characters. Although this study allows an assessment of the development of children`s capabilities (both cognitive and linguistic) to narrate a story, there are for sure other issues that could be exploited.