Avaliação da atenção básica em saúde: uma nova proposta

Este artigo apresenta uma nova proposta de avaliação da Atenção Básica em Saúde (ABS), utilizando a abordagem sistêmica de Donabedian, com a modificação de que a avaliação desse serviço deveria iniciar pelo componente Processo, visando identificar a adequação da oferta e das relações entre os distintos procedimentos desse nível de atenção. A partir dessa análise deverá ser realizada a busca do resultado preditivo, permitindo a relação entre esses componentes. Com base nessa análise, a avaliação de estrutura ganha significado para o processo de decisão. Faz parte da abordagem a avaliação da rede de atenção, tendo como foco e imagem-objetivo a atenção básica como porta de entrada da rede. Apresenta uma concepção de rede mais dinâmica e flexível e propõe a utilização na avaliação do método misto, englobando a abordagem quantitativa baseada nos bancos de dados existentes no sistema Datasus e complementada pela abordagem qualitativa, permitindo maior compreensão do significado das relações encontradas nos serviços e na rede. Nesse desenho metodológico, será possível a identificação das variáveis de funcionamento e a organização da ABS e da rede de serviços, possibilitando direcionar a tomada de decisão para a melhoria de qualidade da atenção básica de saúde.

Sustentabilidade financeira e econômica do gasto público em saúde no nível municipal: reflexões a partir de dados de municípios mato-grossenses

O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº. 29 (EC-29), que vincula à saúde recursos dos entes federados brasileiros. Discute-se aqui a sustentabilidade do gasto público com saúde no nível municipal. Foram estudados 21 municípios, utilizando-se dados dos balanços municipais. De 1996 a 2006 as receitas correntes gerais per capita subiram 280% acima da inflação acumulada e do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, variando conforme o porte do município, o qual também definiu a composição dos orçamentos municipais. Já o orçamento que conforma a base da EC-29 elevou-se bem menos (178%), impondo limitações ao incremento da contrapartida municipal em saúde. Acredita-se que o observado nesses municípios se reproduza em milhares de municípios brasileiros e comprometa a capacidade de investimento municipal em saúde, principalmente a partir de 2008. A situação ainda pode se agravar tendo em vista a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), a tramitação dos Projetos de Lei nº. 306/08 e nº. 233/08, e a recessão mundial, a partir da crise do sistema financeiro norte-americano.

Representações sociais do trabalho: uma análise comparativa entre jovens trabalhadores e não trabalhadores

O trabalho na adolescência é justificado, dentre outros aspectos, pela necessidade econômica das famílias. Os objetivos deste estudo foram analisar o conteúdo e a estrutura da representação social do trabalho na adolescência, entre estudantes trabalhadores e não trabalhadores, entre catorze e dezoito anos; comparar as representações nos dois grupos estudados; verificar se as cognições participantes do núcleo central das representações caracterizadas se confirmam em uma segunda técnica de estudo das representações. A amostra foi composta por 724 alunos do ensino médio da rede pública de ensino da cidade de São Paulo. A coleta de dados foi realizada através da técnica de evocações livres de palavras, utilizando o termo indutor "trabalho", e da realização de 21 grupos focais. Os resultados revelam que a representação do trabalho, em ambos os grupos, foi associada a significados morais e psicossociais positivos. Do ponto de vista metodológico, a maioria dos elementos classificados como participantes do núcleo central da representação foram confirmados nos diferentes eixos temáticos da análise de conteúdo dos grupos focais.

Mortalidade segundo causas: considerações sobre a fidedignidade dos dados

As estatísticas de mortalidade são usadas em epidemiologia e saúde pública como indicador de nível de saúde, em avaliações de programas de saúde e em estudos populacionais visando a comparar tendências temporais e diferenças geográficas. Uma das variáveis utilizadas nesse tipo de análise é a causa básica da morte. Entretanto, existem críticas quanto à qualidade das estatísticas baseadas nas causas de morte declaradas pelos médicos nos atestados de óbito. O objetivo deste artigo é refletir sobre a fidedignidade das causas de morte declaradas pelos médicos nos atestados de óbito, com base em estudos realizados segundo diferentes metodologias, e comenta a validade das estatísticas de mortalidade segundo causas

Mortes maternas: revisão do fator de correção para os dados oficiais

O objetivo foi comparar as mortes maternas existentes no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/MS) com as do "Estudo da mortalidade de mulheres em idade fértil" e estimar novos fatores de correção. Analisaram-se 7.332 declarações de óbito feminino (DO) de dez a 49 anos, de residentes nas capitais brasileiras, no 1o semestre de 2002. Realizou-se pareamento dos conjuntos de DO (as originalmente preenchidas pelos médicos e aquelas obtidas com o resgate de dados) com as DO do SIM/MS. A subenumeração das mortes por causas maternas, no SIM/MS, foi de 21,4 por cento e, das mortes maternas, 16 por cento . Os novos fatores de ajuste para as mortes maternas nas regiões brasileiras foram: 0,93 (Norte), 1,17 (Nordeste), 1,28 (Sudeste), 1,10 (Sul) e 1,47 (Centro-oeste); para o pa's, foi igual a 1,19. Os Comitês de Morte Materna investigam os óbitos femininos em idade fértil, mas, ainda, restam imprecisões que podem inviabilizar condutas preventivas eficientes

O programa de incentivo à instalação de cozinhas comunitárias: avaliação de uma política pública brasileira

O trabalho tem como objetivo descrever e avaliar as Cozinhas Comunitárias (CC) apoiadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em funcionamento no Brasil em 2006. Trata-se de estudo transversal que investigou as CC, com projetos contemplados nos editais do MDS realizados entre os anos de 2003 a 2005. Inicialmente foram identificadas as CC em funcionamento e estas CC foram visitadas para a coleta de dados relativos ao atendimento prestado, avaliação da estrutura física e das refeições oferecidas. A estrutura física foi avaliada por meio de um check-list, baseado nas exigências da legislação sanitária, e a oferta de refeições foi caracterizada pelos alimentos e preparações oferecidas pelas CC para determinar o valor nutricional das refeições. A maioria das cozinhas financiadas (60%) estava em fase de implementação no momento da entrevista, entre as cozinhas em funcionamento, a maioria estava localizada nos Estados de Santa Catarina e Paraná. Observou-se também que cerca de 20% das cozinhas não ofereciam refeições regularmente. Ao realizar a avaliação nutricional das refeições, foi observada uma grande heterogeneidade na oferta de alimentos. Ao avaliar as condições higiênico-sanitárias, quase a totalidade das CC foram classificadas como deficientes ou regulares, indicando inadequação na produção de refeições. O Programa das Cozinhas Comunitárias pode exercer importante papel nas políticas de segurança alimentar e nutricional do país, no entanto, devem ser realizados esforços no sentido de garantir a implantação em comunidades situadas nos Estados menos desenvolvidos, com fixação de números mínimos para atendimento, de parâmetros nutricionais e garantia de fornecimento seguro de alimentos

Calibração dos dados dietéticos obtidos no centro brasileiro do estudo Natural History of HPV Infection in Men: o Estudo HIM

O objetivo foi estimar as regressões de calibração dos dados dietéticos mensurados pelo questionário quantitativo de freqüência alimentar (QQFA) utilizado no Natural History of HPV Infection in Men: o Estudo HIM. Uma amostra de 98 indivíduos do estudo HIM respondeu, por meio de entrevista, a um QQFA e três recordatórios de 24 horas (R24h). A calibração foi feita por meio de análise de regressão linear, tendo os R24h como variável dependente e o QQFA como variável independente. Idade, índice de massa corporal, atividade física, renda e escolaridade foram utilizadas como variáveis de ajuste nos modelos. As médias geométricas dos R24h e do QQFA corrigido pela calibração são estatisticamente iguais. Os gráficos de dispersão entre os instrumentos demonstraram aumento da correlação após a correção dos dados, porém observa-se maior dispersão dos pontos de acordo com a piora do poder explicativo dos modelos. A identificação das regressões de calibração dos dados dietéticos do estudo HIM permitirá a estimativa do efeito da dieta sobre a infecção por HPV, corrigida pelo erro de medida do QQFA

Causas do declínio acelerado da desnutrição infantil no Nordeste do Brasil (1986-1996-2006)

OBJETIVO: Descrever a variação temporal na prevalência de desnutrição infantil na região Nordeste do Brasil, em dois períodos sucessivos, identificando os principais fatores responsáveis pela evolução observada em cada período. MÉTODOS: Os dados analisados provêm de amostras probabilísticas da população de crianças menores de cinco anos estudadas por inquéritos domiciliares do programa Demographic Health Surveys realizados em 1986 (n=1.302), 1996 (n=1.108) e 2006 (n=950). A identificação dos fatores responsáveis pela variação na prevalência da desnutrição (altura para idade < -2 z) levou em conta mudanças na freqüência de cinco determinantes potenciais do estado nutricional, modelagens estatísticas da associação independente entre determinante e risco de desnutrição no início de cada período e cálculo de frações atribuíveis. RESULTADOS: A prevalência da desnutrição foi reduzida em um terço de 1986 a 1996 (de 33,9 por cento para 22,2 por cento ) e em quase três quartos de 1996 a 2006(de 22,2 por cento para 5,9 por cento ). Melhorias na escolaridade materna e na disponibilidade de serviços de saneamento foram particularmente importantes para o declínio da desnutrição no primeiro período, enquanto no segundo período foram decisivos o aumento do poder aquisitivo das famílias mais pobres e, novamente, a melhoria da escolaridade materna. CONCLUSÕES: A aceleração do declínio da desnutrição do primeiro para o segundo período foi consistente com a aceleração de melhorias em escolaridade materna, saneamento, assistência à saúde e antecedentes reprodutivos e, sobretudo, com o excepcional aumento do poder aquisitivo familiar, observado apenas no segundo período. Mantida a taxa de declínio observada entre 1996 e 2006, o problema da desnutrição infantil na região Nordeste poderia ser considerado controlado em menos de dez anos. ) Para se chegar a este resultado será preciso manter o aumento do poder aquisitivo dos mais pobres e assegurar investimentos públicos para completar a universalização do acesso a serviços essenciais de educação, saúde e saneamento

Fatores determinantes de consumo alimentar: por que os indivíduos comem o que comem?

Objetivo: O presente trabalho teve como objetivo realizar uma revisão de literatura sobre os fatores determinantes do consumo alimentar. Método: Foi realizada uma revisão de literatura em bases de dados, como Medline e na biblioteca da Faculdade de Saúde Pública daUniversidade de São Paulo (FSP-USP). Resultados: Foram criadas quatro categorias de fatores determinantes do consumo alimentar: biológica, econômica, oferta/disponibilidade dos alimentos e social. Entre os fatores biológicos, podem-se destacar as características sensoriais dos alimentos, principalmente o sabor, apontado como um dos principais determinantes. Na categoria econômica são incluídos a renda familiar, o preço dos alimentos e a escolaridade. A oferta e a disponibilidade dos alimentos abrangem as influências do meio ambiente na aquisição dos alimentos e quanto aos determinantes sociais estão relacionados à estrutura, dinâmica e influência da família. Pouco se conhece sobre os fatores que determinam as escolhas e o consumo alimentar dos brasileiros. É necessária a realização de mais estudos para conhecê-los

Elementos protetores do leite materno na prevenção de doenças gastrintestinais e respiratórias

A Epistemologia Genética defende que o indivíduo passa por várias etapas de desenvolvimento ao longo da sua vida. O desenvolvimento é observado pela sobreposição do equilíbrio entre a assimilação e a acomodação, resultando em adaptação. Assim, nesta formulação, o ser humano assimila os dados que obtém do exterior, mas uma vez que já tem uma estrutura mental que não está vazia, precisa adaptar esses dados à estrutura mental já existe. O processo de modificação de si próprio é chamado de acomodação. Este esquema revela que nenhum conhecimento chega do exterior sem que sofra alguma alteração pelo indivíduo, sendo que tudo o que se aprende é influenciado por aquilo que já havia sido aprendido. A assimilação ocorre quando a informação é incorporada às estruturas já pré-existentes nessa dinâmica estrutura cognitiva, enquanto que a adaptação ocorre quando o organismo se modifica de alguma maneira de modo a incorporar dinamicamente a nova informação. Por fim, de um pensamento moderno que, buscando a síntese inusitada entre o biológico e o lógico-matemático, parece encontrar seus limites na desconstrução ainda mais inusitada a que tende sistematicamente todo o pensamento na atualidade: a de si mesmo se construindo de modo essencialmente esclarecido

A epistemologia genética de Piaget e o construtivismo

A Epistemologia Genética defende que o indivíduo passa por várias etapas de desenvolvimento ao longo da sua vida. O desenvolvimento é observado pela sobreposição do equilíbrio entre a assimilação e a acomodação, resultando em adaptação. Assim, nesta formulação, o ser humano assimila os dados que obtém do exterior, mas uma vez que já tem uma estrutura mental que não está vazia, precisa adaptar esses dados à estrutura mental já existe. O processo de modificação de si próprio é chamado de acomodação. Este esquema revela que nenhum conhecimento chega do exterior sem que sofra alguma alteração pelo indivíduo, sendo que tudo o que se aprende é influenciado por aquilo que já havia sido aprendido. A assimilação ocorre quando a informação é incorporada às estruturas já pré-existentes nessa dinâmica estrutura cognitiva, enquanto que a adaptação ocorre quando o organismo se modifica de alguma maneira de modo a incorporar dinamicamente a nova informação. Por fim, de um pensamento moderno que, buscando a síntese inusitada entre o biológico e o lógico-matemático, parece encontrar seus limites na desconstrução ainda mais inusitada a que tende sistematicamente todo o pensamento na atualidade: a de si mesmo se construindo de modo essencialmente esclarecido

Rede de atenção à saúde mental de base comunitária: a experiência de Santo André

Os distúrbios psiquiátricos constituem um grave problema de saúde pública. Por muitos anos, a única terapêutica disponível ao portador de transtornos mentais era a internação em hospitais psiquiátricos. Hoje a Organização Mundial de Saúde recomenda os serviços de base comunitária como modelo de tratamento em saúde mental. Assim, o objetivo é descrever as características de uma rede de atenção à saúde mental de base comunitária no município de Santo André, SP. Foi realizado um estudo retrospectivo do tipo descritivo, em dados secundários do período de 1987 a 2006. O estudo incidiu sobre o histórico, a infra-estrutura, os recursos humanos, a produção, as práticas e processos de trabalho dos serviços de saúde mental de Santo André. Foram analisados documentos do Programa Municipal de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Santo André, da Associação José Martins de Araújo Júnior-Organização Social De Volta Para Casa. A Secretaria Municipal de Saúde proveu meios para uma transformação dos serviços de saúde mental no período estudado, partindo de um atendimento exclusivamente manicomial para uma rede de serviços de saúde mental com modelo centrado na comunidade, focando a doença no aspecto psicossocial e com abordagem por equipe multiprofissional. Estas ações no município de Santo André foram corroborativas aos esforços da sociedade civil e o pleno desenvolvimento da mudança do modelo hospitalocêntrico

Estrutura populacional do camarão-branco Litopenaeus schmitti nas regiões estuarina e marinha da baixada santista, São Paulo, Brasil

The white-shrimp Litopenaeus schmitti distributes in West Atlantic Ocean, occurring along all Brazilian cost. Population structure in the Baixada Santista region was identified from samples obtained from artisanal and industrial fishery between June of 2005 and May of 2006. A total of 2.912 specimens were collected, being 2.138 females (1.008 in the estuary and 1.130 in the marine region) and 774 males ( 334 in the estuary and 440 in the marine region). Environmental parameters were annotated together the sampling, allowing to identify that water temperature influences directly the catches. Catches variations, length composition of samples by sex and gonadal maturation of females allowed to identify that: (i) estuary is used as a nursery area by individuals with small lengths, most young; (ii) marine region is used by larger individuals ( adults) and the spawning period extend from June to February, mainly between November and January. It was verified that estuarine fishery ( artisanal) focuses immature and in development individuals, with small lengths and, the marine fishery ( industrial) focuses adults during the whole year and, only in the summer, youngling from spawn. The length of first gonadal maturation of females was estimated in 15,8mm. These results and diagnoses must be considered in the management of L. schmitti fishery in Baixada Santista region.