Fidedignidade de rótulos de alimentos comercializados no município de São Paulo, SP

OBJETIVO: Avaliar a fidedignidade das informações sobre dados nutricionais declarados em rótulos de alimentos comercializados. MÉTODOS: Foram avaliados 153 alimentos industrializados habitualmente consumidos por crianças e adolescentes, comercializados no município de São Paulo (SP) entre os anos de 2001 e 2005. Os teores de nutrientes informados pelos rótulos foram confrontados com os resultados obtidos por métodos analíticos (físico-químicos) oficiais, considerando a variabilidade de 20% tolerada pela legislação vigente, para aprovar ou condenar as amostras. Foram calculadas médias, desvios-padrão e intervalos com 95% de confiança para os nutrientes analisados, assim como a distribuição da freqüência percentual de amostras condenadas. RESULTADOS: Todos os produtos salgados analisados apresentaram inconformidades relativamente ao conteúdo de fibra alimentar, sódio ou de gorduras saturadas. Os produtos doces apresentaram variação de zero a 36% de condenação relativamente ao teor de fibra alimentar. Mais da metade (52%) dos biscoitos recheados foram condenados quanto à quantidade de gorduras saturadas. Os nutrientes implicados com a obesidade e suas complicações para a saúde foram aqueles que apresentaram maiores proporções de inconformidade. A falta de fidedignidade das informações de rótulos nas amostras analisadas viola as disposições da Resolução da Diretoria Colegiada 360/03 da ANVISA e os direitos garantidos pela lei de Segurança Alimentar e Nutricional e pelo Código de Defesa do Consumidor. CONCLUSÕES: Foram encontrados altos índices de não conformidade dos dados nutricionais nos rótulos de alimentos destinados ao público adolescente e infantil, indicando a urgência de ações de fiscalização e de outras medidas de rotulagem nutricional

Contaminated sites and brownfield management State of art in Brazil and in Germany

Purpose - The aim of this paper is to briefly present aspects of public brownfield management policies from Brazilian and German points of view. Design methodology approach - The data collection method combined literature and documental research. The bibliography included Brazilian and German literature about brownfield management. The documental research includes Brazilian and German legislation and official documents published by CETESB, the Environmental Company of the State of São Paulo, Brazil. Furthermore, publications of German governmental research institutions have been integrated in the paper. Findings - In Brazil, despite the lack of a federal public policy, the State of São Paulo has approved specific rules to deal with contaminated sites. Topics that could be targets of scientific studies have been identified. Experiences in Germany show that it is essential to have political will and cooperation between the different political levels and technical disciplines. Partnerships between German and Brazilian universities would be welcome as there is a wide range of opportunities for academic post-graduation studies and research focusing on human resources capacitation in environmental management. Originality value - The paper makes an original contribution of exploring an area (brownfield management) that is at the forefront of discussion in academe and industry

Grupos de catadores autônomos na coleta seletiva do município de São Paulo

Pesquisa na cidade de Sâo Paulo identificou dificuldades que grupos de catadores autônomos de recicláveis enfrentam para se inserirrem no Programa de Coleta Seletiva oficial. A cidade gera diariamente 16 mil toneladas de resíduos, apenas 1% destinados à coleta seletiva. Entretanto, grupos de catadores coletam informalmente sem ser incluídos nas estatístias. Foram levantados bibliografia, legislação sobre resíduos, grupos atuantes na coleta seletiva; e aplicados formulários em 13 grupos. Dados indicaram organizaçãoDados indicaram organização e gestão dos grupos, dificuldades, gerenciamento e divisão dos recursos, participantes e interesse de participarem da coleta seletiva oficial. Das dificuldades que os grupos apontaram estão: falta de espaço adequado para guardar, separar e enfardar material coletado; falta de recursos para seu desenvolvimento; e falta de apoio do governo

Physical analysis of compost from composting plants in Brazil

Nowadays the composting process has shown itself to be an alternative in the treatment of municipal solid wastes by composting plants. However, although more than 50% of the waste generated by the Brazilian population is composed of matter susceptible to organic composting, this process is, still today, insufficiently developed in Brazil, due to low compost quality and lack of investments in the sector. The objective of this work was to use physical analyses to evaluate the quality of the compost produced at 14 operative composting plants in the Sao Paulo State in Brazil. For this purpose, size distribution and total inert content tests were done. The results were analyzed by grouping the plants according to their productive processes: plants with a rotating drum, plants with shredders or mills, and plants without treatment after the sorting conveyor belt. Compost quality was analyzed considering the limits imposed by the Brazilian Legislation and the European standards for inert contents. The size distribution tests showed the influence of the machinery after the sorting conveyer on the granule sizes as well as the inert content, which contributes to the presence of materials that reduce the quality of the final product

Comércio varejista de alimentos no município de São Paulo: a evolução da legislação sanitária

O código Sanitário Municipal de Alimentos, Decreto Municipal nº 25.544, de 14 de março de 1988, regulamentou a fiscalização sanitária de g~eneros alimentícios no varejo até 26 de novembro de 2002, data em que entrou em vigor a Lei Estadual nC 10.083, de 23 de setembro de 1998, Código Sanitário do estado de São Paulo, utilizado pelos serviços municipais de vigilância, em caráter temporário, até a promulgação do atual Código Sanitário do Município de São Paulo nº 13.735, em 9 de janeiro de 2004. Este código regulamenta todos os serviços e produtos de interesse da saúde, inclusive a produção e distribuição de alimentos e água para consumo humano. Por meio do estudo dos diferentes códigos vigentes no município e de legislações esparsas, foi possível identificar as nmudanças ocorridas na legislação e nos procedimentos administrativos da vigilância sanitária do varejo de alimentos no Município de São Paulo. Concluiu-se que o Código Sanitário do Município de São Paulo é uma legislação completa e atualizada, com previsão legal de utilização de regulamentos técnicos modernos de forma combinada, especialmente os que tratam da produção e distribuição de alimentos, com ênfase nas Boas Práticas de Fabricação (BPFs)

Inspeção sanitária em creches: uma proposta de roteiro de inspeção

O trabalho apresenta um projeto de intervenção na realidade concreta das ações de Vigilância Sanitária, através da proposição de um roteiro para inspeção destinado a creches. Os objetivos específicos foram identificar os fundamentos jurídicos, técnico-científicos e sanitários que possam nortear a prática de inspeções sanitárias em creches; elaborar uma proposta de roteiro que permita um processo de análise mais explícito, objetivo e homogêneo e discutir a contribuição do instrumento proposto para a atividade de Vigilância Sanitária, com base na literatura científica pesquisada. Para a realização do trabalho foi feita uma revisão fundamentada em textos didáticos e normativos das áreas de educação e saúde, legislação sobre Vigilância Sanitária e Educação Infantil, outros roteiros já existentes e artigos da literatura científica sobre agravos à saúde em crianças que frequentam creches. O trabalho focaliza o conteúdo da legislação específica vigente e sua aplicabilidade na prática da inspeção sanitária em creches e baseia-se na Portaria - MS n. 321 de 26.05.1988. Este estudo apresenta um instrumento para avaliar a qualidade do atendimento nas creches sob o aspecto da promoção da saúde e sugere estudos posteriores de validação para o contexto, com a possível inclusão de um sistema de classificação para os padrões de conformidade, por meio de uma metodologia estatística

Microbiological indicators for the assessment of performance in the hazard analysis and critical control points (HACCP) system in meat lasagna production

The HACCP system is being increasingly used to ensure food safety. This study investigated the validation of the control measures technique in order to establish performance indicators of this HACCP system in the manufacturing process of Lasagna Bolognese (meat lasagna). Samples were collected along the manufacturing process as a whole, before and after the CCPs. The following microorganism s indicator (MIs) was assessed: total mesophile and faecal coliform counts. The same MIs were analyzed in the final product, as well as, the microbiological standards required by the current legislation. A significant reduction in the total mesophile count was observed after cooking (p < 0.001). After storage, there was a numerical, however non-significant change in the MI count. Faecal coliform counts were also significantly reduced (p < 0.001) after cooking. We were able to demonstrate that the HACCP system allowed us to meet the standards set by both, the company and the Brazilian regulations, proved by the reduction in the established indicators

Caracterização físico-química e de frescor de filés de tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus) oriundas da pesca extrativista no médio Rio Tietê/SP, Brasil

For increasing, the fish consumption in Brazil, is necessary offer products, with quality control to guarantee food safety to the consumers. The Medium Tiete river region is the largest producer of Nile tilapia (Oreochromus niloticus) from catching in the Sao Paulo state and, thus, the aim of this research was to evaluate the physical-chemical parameters (protein, moisture, lipid, ash and freshness (non-protein nitrogen, total volatile base nitrogen -TVB-N and pH) in fish fillets - Anhembi, Botucatu and Igaracu do Tiete. The data was examined further using random blocks design and submitted to test of variance analysis and Tukey Test for comparison of means. The data showed significant difference (5%) amont the places, for the centesimal composition and freshness, being found the following medium values: misture (77.9 to 81.69 g/100g), protein (13.72 to 18.25 g/100g), lipids (0.6 to 1.9 g/100g), ash (0.6 to 1.0g), NNP(61.6 to 78.0 mg/100g), pH (6.2 to 6.4) and TVB-N (5.0 to 10.5 mg/100g). The values found in the physical-chemical and freshness analysis are in according with brazilian's legislation, the processing of fish in the places studied are-irregular and cannot guarantee food safety to the consumers and the quality of the product.

Disciplinas de Fundamentos de Matemática: uma discussão à luz dos significados da palavra “fundamentos”

Based on a survey of summaries of courses on the Foundations of Mathematics, from Mathematics Teacher Education programs in the southern part of Brazil, and some remarks on the legislation related to the course syllabuses, we discuss the meaning of the word ""Foundations"" in order to reflect on the proposals of these issues in the courses, which will be undergoing reformulation. The opinions of students in one of these courses regarding the meaning of the term ""foundations"", as well as the data obtained from the survey and the remarks regarding legislation, may lead to considerations about the possibilities for a better qualification of the initial education of Mathematics teachers.

Os efeitos da transnacionalização sobre a governança regional: o caso da conflituosa implantação da indústria de celulose no cone sul da América

O presente artigo pretende cotejar os efeitos da implantação da indústria de celulose no Cone Sul da América a partir dos casos envolvendo, de um lado, Argentina e Uruguai e, de outro, o Brasil, no que diz respeito à permeabilidade entre marcos regulatórios, à justaposição de âmbitos de solução de conflitos e ao papel dos movimentos sociais. A partir da análise dos referidos processos, são apontados os impactos da globalização econômica em termos de flexibilização e desregulamentação da legislação nacional, limitação dos instrumentos regulatórios regionais, inadequação das instituições político-jurídicas para a resolução dos conflitos e ineficácia da sociedade civil perante estes. Sustenta-se, nesta base, a necessidade de internacionalização dos movimentos sociais no sentido de fazer face à permeabilidade entre pulsões regulatórias transnacionais orientadas por e para o mercado.

Exploiting Mn(III)/EDTA complex in a flow system with solenoid micro-pumps coupled to long pathlength spectrophotometry for fast manganese determination

The formation of the Mn(III)/EDTA complex in a flow system with solenoid micro-pumps was exploited for fast manganese determination in freshwater. Manganese(II) was oxidized in a solid-phase reactor containing lead dioxide immobilized on polyester. Long pathlength spectrophotometry was exploited to increase sensitivity, aiming to reach the threshold limit established by environmental legislation. A linear response was observed from 25 to 1500 mu g L(-1), with a detection limit of 6 mu g L(-1) (99.7% confidence level). Sample throughput and coefficient of variation were 36 samples/h and 2.6% (n = 10), respectively. EDTA consumption and waste generation were estimated as 500 mu g and 3 mL per determination, respectively. The amount of Pb in the residue corresponds to 250 mu g per determination and a solid-phase reactor could be used for up to 1600 determinations. Adsorption in active charcoal avoided interferences caused by organic matter and the developed procedure was successfully applied for determination of manganese in freshwater samples. Results were in agreement with those attained by GFAAS at the 95% confidence level. (C) 2010 Elsevier B.V. All rights reserved.

Evaluation of the use of multiple lines for determination of metals in water by inductively coupled plasma optical emission spectrometry with axial viewing

Inductively coupled plasma optical emission spectrometers (ICP DES) allow fast simultaneous measurements of several spectral lines for multiple elements. The combination of signal intensities of two or more emission lines for each element may bring such advantages as improvement of the precision, the minimization of systematic errors caused by spectral interferences and matrix effects. In this work, signal intensities for several spectral lines were combined for the determination of Al, Cd, Co, Cr, Mn, Pb, and Zn in water. Afterwards, parameters for evaluation of the calibration model were calculated to select the combination of emission lines leading to the best accuracy (lowest values of PRESS-Predicted error sum of squares and RMSEP-Root means square error of prediction). Limits of detection (LOD) obtained using multiple lines were 7.1, 0.5, 4.4, 0.042, 3.3, 28 and 6.7 mu g L(-1) (n = 10) for Al, Cd. Co, Cr, Mn, Pb and Zn, respectively, in the presence of concomitants. On the other hand, the LOD established for the most intense emission line were 16. 0.7, 8.4, 0.074. 23, 26 and 9.6 mu g L(-1) (n = 10) for these same elements in the presence of concomitants. The accuracy of the developed procedure was demonstrated using water certified reference material. The use of multiple lines improved the sensitivity making feasible the determination of these analytes according to the target values required for the current environmental legislation for water samples and it was also demonstrated that measurements in multiple lines can also be employed as a tool to verify the accuracy of an analytical procedure in ICP DES. (C) 2009 Elsevier B.V. All rights reserved.

Tax Cost of Investment Projects: the case of ICMS credits

This article discusses the impact on the profitability of firms under Complementary Law 102/2000 (which abrogated the Law 89/96 - Kandir Law) allowing the appropriation of ICMS credits, due to investment in fixed assets goods, at a ratio of 1/48 per month. The paper seeks to demonstrate how this new system - which resulted in the transformation of the ICMS as a value added tax (VAT) consumption-type to an income-type - leads to a loss of approximately 30% of the value of credits to be recovered and the effect it generates on the cost of investment and the profits for small, medium and large firms. From the methodological point of view, it is a descriptive and quantitative research, which proceeded in three stages. Initially, we have obtained estimated value of net sales and volume of investments, based on report Painel de Competitividade prepared by the Federacao das Indtustrias do Estado de Sao Paulo (Fiesp/Serasa). Based on this information, it was possible to obtain estimates of the factors of generation of debits and credits for ICMS, using the model Credit Control of Fixed Assets (CIAP). Finally, we have calculated three indicators: (i) present value of debt recovery/value of credits, (ii) present value of debt recovery / investment value, (iii) present value of debt recovery / sales profitability. We have conclude that the system introduced by Complementary Law 102/2000 implicates great opportunity cost for firms and that legislation should be reviewed from this perspective, aiming to ensure lower costs associated with investment projects.

Traceability system in cod fishing

The objective of this research was to examine how various factors in Icelandic cod fishing can influence the quality of the raw material, using traceability systems to link these factors, and how transfer that knowledge and techniques to the Brazilian seafood industry. Data were collected in 2007 and analysed, to find a functional relationship between various quality factors. The analysis, showed, that there is a correlation between the number of parasites in the fillets and location of the fishing ground. It also showed that fishing ground and volume in haul can influence gaping, and that fillet yield differs between fishing grounds. These conclusions could only be drawn because of the ability to trace the fish from catch and all the way through processing. Recommendations drawn from this research to the Brazilian Competent Authority are to revise the countries fisheries legislation in order to enable the implementation of a traceability system that could be used as a tool to improve the quality of the raw material. (C) 2010 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Palynological and physicochemical characterization of Apis mellifera L. bee pollen in the Southern region of Brazil

Bee pollen has been used for many years in both traditional medicine and supplementary nutrition, as well as in alternative diets, mainly due to its nutritional properties and health benefits. Bee pollen production is a recent activity in Brazil, having begun in the late 1980s. However, the country has the potential of being a large world producer of high quality pollen, particularly because of the great diversity of tropical flora and the resistance of the Brazilian Apis mellifera bee races. Thirty-six samples of bee pollen from the Southern region of Brazil were analyzed regarding pollen types and physicochemical and nutritional composition. Only one sample was considered monofloral, which was exclusively composed by pollen from the Asteraceae family). The State of Parana showed a greater variety of pollen types, 18 in total, representing 82% of the total number identified in this study. The bee pollen in the States of Rio Grande do Sul and Parana showed a higher number of samples with humidity content above the standard permitted by the Brazilian legislation, i.e. over 4%. The bee pollen was characterized by its high protein content with average values of 20.47%. The analysis regarding humidity, lipids and sugar showed no statistical differences among the samples (p<0.05). The pollen samples had a high concentration of reducible sugars (48%). The predominant minerals in the samples PR, SC and RS were phosphorus (7102.29, 6873.40, 6661.73 mg/kg of pollen), followed by potassium (5383.73, 4997.77, 4773.26 mg/kg of pollen), calcium (1179.05, 961.93, 848.36 mg/kg of pollen) and magnesium (818.02, 679.01, 725.89 mg/kg of pollen). Statistical analysis (Tukey test) demonstrated no significant difference between the contents of calcium, copper, iron, phosphorus and sodium in the pollen samples of the South of Brazil. However, the samples from the State of Parana contained the highest contents of potassium and differed statistically from the samples of the State of Rio Grande do Sul.