O registro do patrimônio cultural imaterial: as práticas do IPHAN e do IEPHA/MG

Patrimônio cultural é tudo aquilo que possui significado social e representa identidades, sendo dividido em duas principais categorias: material e imaterial. O reconhecimento deste último foi construído ao longo de um processo de maturação, ampliação de debates, legislação e ação de órgãos públicos nacionais e internacionais. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 incorporou, ao lado do patrimônio material, as diversas formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver, como patrimônio imaterial, adotando novos instrumentos de proteção aos bens culturais: o registro e o inventário. Entretanto, somente pelo Decreto 3.551/2000 é que o registro do imaterial foi definitivamente normatizado. Paulatinamente, ocorreu a descentralização da legislação e das políticas públicas, que passaram a ser compartilhadas por União, Estados e Municípios e, nesse sentido, um caso peculiar na gestão do patrimônio cultural ocorreu no estado de Minas Gerais, no qual o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG) assumiu um valioso papel na preservação do patrimônio cultural, onde as ações municipais voltadas ao patrimônio cultural no Estado contam com repasses financeiros, via distribuição do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse cenário propiciou um campo para a reflexão e debate sobre o papel e a função desse órgão estadual frente às práticas de identificação, valorização e promoção do patrimônio imaterial de Minas Gerais.

Turismo imobiliário: uma reflexão sobre o impacto da crise financeira de 2008 e perspectivas no Rio Grande do Norte

Comunicación presentada en el V Encontro Nacional da Anppas, Florianópolis, Brasil, 4-7 outubro 2010.

Metaestudio cualitativo sobre vivencias y gestión del cotidiano en adultos mayores que padecen enfermedades crónicas

Objetivo: Describir la experiencia cultural, interpersonal y personal de los adultos mayores con enfermedades crónicas e identificar las estrategias y redes de apoyo que utilizan en su entorno cotidiano para gestionar la enfermedad. Método: Se desarrolló un metaestudio tipo metaanálisis cualitativo. La estrategia metodológica constó de cuatro etapas: Búsqueda bibliográfica, Categorización de los estudios, Evaluación de la calidad metodológica y Análisis de resultados. Resultados: Se obtuvo una muestra bibliográfica de 22 estudios de naturaleza cualitativa. Los hallazgos se organizaron en 4 categorías: Compresión del padecimiento, Autogestión en el cotidiano, Percepción de los Servicios de Salud y Cotidiano del cuidador. Conclusiones: El esfuerzo de los adultos mayores por alcanzar un nuevo equilibrio social y personal se articula en las estrategias de autogestión que utilizan en su día a día para afrontar sus padecimientos. Las interrelaciones con los servicios de salud, familia y redes de apoyo son fundamentales para gestionar la cronicidad.