23 resultados para Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses


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Dissertação de mestrado, Gestão e Conservação da Natureza, Faculdade de Ciências do Mar e Ambiente, Universidade do Algarve, 2004

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A regulação é apresentada como instrumento de uma política pública, neste caso, de uma política pública de turismo (GONZÁLEZ, 2004; OLIVEIRA, 2009; MACHADO, 2010). A sujeição desta a um princípio geral como a sustentabilidade, conforme art. 4º parágrafo único da Lei da Política Nacional de Turismo do Brasil (LPNTB) dá o mote para a investigação. É objetivo do artigo fazer uma análise comparativa entre as regulações constantes das leis-quadro das políticas públicas de turismo no Brasil e em Portugal, à luz de princípios funcionais comuns e sistémicos e, em particular, do princípio da sustentabilidade. A regulação do princípio da sustentabilidade no turismo, actividade, também, marcada por fortes princípios de sustentabilidade (OMT, 1999; RYAN, 2002; VALLS, 2004) implica que o Direito se adeque, enquanto instrumento, método, processo, dir-se-ia, como sistema (BENI, 2004; OLIVEIRA, 2004) adequado às especificidades do turismo, cujas políticas públicas estão funcionalizadas para fortes exigências de desenvolvimento económico e social. Para melhor compreensão, enriquecimento e conhecimento da regulação, enquanto instrumento de sustentabilidade, o autor recorre ao método comparado, justapondo os desenvolvimentos do princípio da sustentabilidade constantes da LPNTB com o princípio da sustentabilidade constante da Lei das Políticas Públicas de Turismo em Portugal (LPPTP). Assim, permite-se um apuramento e refinamento do sentido do princípio da sustentabilidade, através da deteção de pontes, homologias, funcionalidades idênticas e diferenças entre o sistema jurídico brasileiro e o português quanto à regulação fundamental de políticas públicas de turismo, permitindo-se uma melhor compreensão da sua funcionalidade, que se pretende o mais universal possível (OMT, 1999).

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Dissertação de mestrado, Marketing, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2015

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Dissertação de mestrado, Engenharia Elétrica e Eletrónica, Instituto Superior de Engenharia, Universidade do Algarve, 2015

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A agricultura biológica tem futuro e o futuro é hoje! É o mote do IV Colóquio Nacional de Horticultura Biológica, que decorre de 17 a 19 de março, no Anfiteatro Verde da Universidade do Algarve, em Faro. Uma iniciativa da Associação Portuguesa de Horticultura (APH) em parceria com a Universidade do Algarve e a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve. O IV Colóquio Nacional de Horticultura Biológica pretende ser um espaço de troca de conhecimento, de experiências e de debate que contribua para demonstrar o potencial produtivo, económico e ambiental da agricultura biológica (AB). Este modo de produção agrícola tem vindo a crescer na União Europeia nos últimos 10 anos a uma taxa média anual de 8% em área e de 11,6% em mercado, ultrapassando em 2012 os 20 000 milhões de euros em vendas. No mesmo ano, a AB ocupava em Portugal 226 425 hectares, distribuídos por 2885 produtores, principalmente pelo Alentejo e Beira Interior e em Trás-os-Montes, com predomínio das pastagens e do olival.

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Dissertaçâo de Mestrado, Arquitetura Paisagista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2015

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Dissertação de mestrado, Ensino do 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico, Escola Superior de Educação e Comunicação, Universidade do Algarve, 2015

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Dissertação de Mestrado, Arquitetura Paisagista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2015