Velhice na cultura contemporânea: um estudo sobre a perda emocional profunda

A velhice é uma etapa da vida marcada por múltiplas perdas simbólicas e/ou concretas que, embora se apresentem inelutáveis e façam parte integrante do ciclo da vida, são, para o sujeito que as vivencia, experiências penosas que obrigam a novas formas de existir. As sociedades contemporâneas, sociedades hedonistas onde a morte é tabu e o tempo um bem precioso, condicionam amplamente a forma como as pessoas idosas, especialmente as institucionalizadas, lidam com a perda, uma vez que este processo implica a aceitação de uma nova vida e a (re)estruturação da identidade própria. Não alheias ao condicionamento social, a cultura e as mundividências culturais afetam, de forma decisiva, o modo como a adaptação à perda decorre na quotidianidade das instituições de acolhimento para pessoas idosas. A presente investigação, elaborada no âmbito dos Estudos Culturais, assume um carácter qualitativo, com contornos etnográficos, e analisa 15 “mini-histórias” de vida de indivíduos com mais de 75 anos de idade, residentes em estruturas residenciais, e que sofreram uma perda emocional profunda por morte do cônjuge, já na idade adulta avançada. Num momento em que a institucionalização permanente em estruturas de acolhimento é uma das respostas sociais mais utilizadas pelos indivíduos idosos e suas famílias, procuramos, com este estudo, conhecer as condições críticas presentes na interiorização de um perfil adaptativo ou não adaptativo à perda e que, consequentemente, condicionam a forma como se mobilizam as respostas adaptativas na (re)composição do quotidiano do sujeito idoso enlutado.

Produção de um documentário colaborativo com seniores sobre os desafios enfrentados nas tecnologias da informação e comunicação

O trabalho apresentado pretende identificar as principais linhas orientadoras para a produção de um documentário sobre os principais desafios enfrentados pelos seniores quando utilizam as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), particularmente para acederem a vários serviços. É inegável que as TIC têm um papel cada vez mais relevante nas sociedades contemporâneas, pelo que é essencial que os indivíduos que as compõem tenham as competências mínimas para a sua utilização. Os vários estudos levados a cabo sobre esta temática identificam os seniores como o grupo que em média menos utiliza as TIC e que mais dificuldades enfrenta quando as usa, o que pode resultar na infoexclusão dos indivíduos de uma faixa etária mais elevada. Tal situação é preocupante porque o envelhecimento populacional mundial parece inevitável, pelo que, embora possam ser pensadas e aplicadas medidas para o atenuar, será importante que cada país se prepare para esta realidade. Uma das formas de o fazer é identificar as principais dificuldades e/ou facilidades que os seniores sentem quando utilizam as Tecnologias da Informação e Comunicação e definir soluções que ajudem a contornar as dificuldades enfrentadas e potenciar as facilidades. Desta forma, incentiva-se um envelhecimento ativo de um grupo populacional que vai progressivamente aumentando a sua dimensão. O projeto MaQueIsto enquadra-se na investigação sobre o envelhecimento ativo e as TIC do grupo DigiMedia da Universidade de Aveiro. O principal propósito deste trabalho é produzir um documentário onde sejam identificados alguns dos principais desafios que o cidadão sénior enfrenta sistematicamente quando utiliza as TIC, por exemplo ao aceder aos múltiplos serviços indispensáveis ao seu quotidiano, tais como o multibanco, o correio eletrónico, os serviços das finanças, entre outros. O documentário produzido teve como bases a leitura e análise de estudos relacionados com a área, os dados recolhidos no trabalho de campo e os testemunhos dos seniores que aceitaram colaborar no projeto.

A tributação direta das sociedades na União Europeia: perspetivas futuras

Na União Europeia a harmonização da tributação direta não tem acompanhado a harmonização da tributação indireta, sobretudo quando a análise se centra no Imposto sobre o Valor Acrescentado, o qual se encontra harmonizado. Esta situação fica a dever-se, essencialmente, à exigência da regra da unanimidade, por um lado, e ao receio dos Estados Membros da perda de soberania fiscal, por outro. No sentido de atenuar esta dicotomia, a Comissão Europeia, após a análise de diversas soluções para a tributação direta unitária das sociedades, aprovou, em 2011, uma Proposta de Diretiva relativa a uma matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCIS). Este modelo assenta na utilização de uma fórmula de repartição da matéria coletável, aplicada às sociedades e grupos de sociedades, que resulta da conjugação de diversos fatores: vendas, trabalho e ativos. À quota-parte da matéria coletável que cabe a cada Estado Membro, é aplicável a taxa interna (ou nacional) de imposto sobre as sociedades. Verifica-se que ainda existem algumas imprecisões e aspetos menos consensuais que necessitam de ser aperfeiçoados. Estuda-se a Proposta de Diretiva em pormenor comparativamente com normativo português, chegando-se à conclusão que, em termos substanciais, são maiores as convergências do que as divergências. Apresenta-se um exemplo prático que serve para fundamentar as tomadas de posição dos Estados Membros relativamente à adoção da MCCCIS e, recorrendo a cenários, chega-se à conclusão que os ganhos e as perdas estão diretamente relacionadas com a quota-parte da MCCCIS que corresponde a cada Estado Membro. Apesar de todas as virtudes e tendo em consideração todas as condicionantes deste regime, conclui-se que não se afigura uma realidade imediata e linear a adoção, por parte dos Estados Membros, da MCCCIS.