Políticas, conceções e práticas dominantes do ensino superior em Moçambique

O presente trabalho começa por analisar a evolução dos sistemas ao longo de vários períodos históricos, bem como os conceitos e tipologias que os sustentam, no quadro da problemática e da conceptualização teórica do ensino superior. A origem da universidade na idade média, na Europa e em outras partes do mundo, fundamenta-se, principalmente, na procura do saber e nas condicionantes socioeconómicas da época. A evolução da universidade sustentada pela narrativa da modernidade, resultou em modelos diferenciados de ensino superior, que mantinham, no entanto, a razão e a epistemologia do conhecimento académico, como fatores unificadores. O modelo utilizado para traduzir a referida evolução, é proposto por Scott (1995) e configura a relação que se estabelece entre a universidade e outras formas de ensino superior. Na sequência do desenvolvimento dos sistemas, suscitados pelas relações entre os diversos atores envolvidos no ensino superior, procurou-se evidenciar a relação entre o Estado o mercado e os académicos, bem como outros atores sociopolíticos, institucionais e da sociedade civil. O quadro de análise dos mecanismos de coordenação destas envolventes, baseou-se no “Triângulo de Clark”, complementado com o modelo da “Metáfora da Flutuação”. Desde o início da década de 80 do século XX, que a missão, o modo de organização e o funcionamento das IES têm vindo a ser questionadas, como resultado das mudanças económicas de cariz neoliberal. Este cenário, propiciador de crises e de transformações, não tem impedido, porém, de manter o papel fundamental da universidade como produtora e difusora do conhecimento. No contexto da globalização e da cada vez maior influência do mercado no ensino superior, procura-se impor um modelo hegemonizado de racionalidade económica, competitividade e eficiência - o managerialismo. Não obstante alguns êxitos, esta ideologia não tem sido completamente bem-sucedida. Aliás, à tentativa da globalização de gerar uma ordem uniformista, têm sido contrapostos modelos de recontextualização que procuram refletir as realidades locais. Embora num reduzido número de países, África, registou formas de ensino superior endógenas, no período pré-colonial. Depois do espectro colonial que mantém, ainda hoje, a sua influência, os sistemas debatem-se na atualidade com diferentes dilemas, originados pelas correntes da globalização. Porém, o ensino superior em África assume um papel central no contexto do desenvolvimento dos diferentes países contribuindo, igualmente, para a construção da Nação e da sua identidade. Esta dimensão, não é impeditiva do seu envolvimento, nos desafios da sociedade e da economia do conhecimento, buscando, ao mesmo tempo, modelos e práticas equilibradoras, que proporcionem uma resposta satisfatória às necessidades sociais e económicas, nacionais e regionais. Ao enquadrar o sistema de ensino superior em Moçambique merecem destaque as etapas do processo histórico, nomeadamente o surgimento dos estudos gerais universitários como primeira forma de ensino superior mais tarde transformada em universidade, a mudança de paradigma após a independência nacional, a abertura ao setor privado e, ainda, a expansão do sistema. A discussão sobre políticas e estratégias é sustentada pela análise dos respetivos planos estratégicos bem como, pela compreensão das leis fundamentais e respetivos documentos reguladores. Este conjunto de instrumentos concorre para a reforma do sistema, que se procura implementar em Moçambique. Nesta sequência, é de salientar o debate público realizado em torno das qualifica��ões e graus oficialmente estabelecidos, que parece constituir uma problemática ainda não completamente resolvida. Numa outra parte do trabalho, procede-se à apresentação e análise dos resultados de uma investigação sobre o ensino superior em Moçambique. Seguindo uma metodologia de análise qualitativa, foi possível estruturar a informação obtida, em diferentes dimensões e categorias. A informação foi recolhida e tratada, a partir de entrevistas efetuadas a diferentes grupos de atores, direta ou indiretamente relacionados com o ensino superior em Moçambique. Os resultados da análise conduziram à sistematização de um conjunto de linhas de força e ao traçar de conclusões, contributivas para a melhoria do quadro de referência sobre políticas, conceções e práticas do ensino superior em Moçambique.

A construção ilusória da realidade, ressignifica��ão e recontextualização do "Bumba meu boi" do Maranhão a partir da música

A presente tese inscreve-se no domínio da etnomusicologia. Resulta da realização de trabalho de campo no estado do Maranhão/Brasil, entre 2012 e 2014, e propõe um exercício de reflexão sobre as transformações pelas quais passou a prática performativa Bumba meu Boi, a partir da introdução dos instrumentos de sopro na sua componente musical, dando origem ao Boi de Orquestra. Parti do estudo etnográfico dos quatro principais estilos de Bumba meu Boi (sotaques) existentes antes da criação do Boi de Orquestra, e de uma pesquisa de cunho histórico que buscou o modo como esta prática se configurou já no século XX e como ela se traduz na performance (folguedo). Argumento que a criação do sotaque de orquestra favoreceu a aceitação do folguedo pela elite social do Maranhão, que o identificou como próximo da cultura europeia, da qual se sentia caudatária. O repertório performativo analisado neste trabalho inclui as toadas, as danças, as indumentárias e os rituais de batizado e morte do boi, a partir dos registros sonoros e visuais efetuados no mês de junho e julho de 2013. Desta forma, este trabalho procura contribuir para a compreensão do lugar que a música ocupou nos movimentos gerados pelos povos subjugados no período pós-colonial, na luta pela afirmação do seu direito à existência singular. Neste sentido serão analisados os processos de ressignifica��ão e de recontextualização do Bumba Meu Boi e da música, enquanto dispositivos que, no caso do Maranhão, contribuíram para a construção de mundos comuns a partir da criação de realidades ilusórias.

A fase utópico-patriótica da poesia angolana (1965-1985)

O presente trabalho propõe-se analisar a poesia dos autores angolanos que publicaram entre 1965 e 1985, identificando este segmento temporal como uma fase literária da literatura angolana (designada como utópico-patriótica), a qual exprime os princípios anticoloniais e projeta um espaço utópico genuinamente angolano. Tendo em conta a evolução da literatura angolana, subjaz à produção poética dos autores estudados um certo sentido de continuidade, o qual, estimulado pela difusão do nacionalismo, passa pela poesia «da terra» dos mensageiros e continua com os versos encriptados e anticoloniais das décadas de 60 e 70. O espaço utópico projetado na primeira parte da fase utópico-patriótica encontra a sua possibilidade de concretização com a independência de Angola, em 1975, participando os escritores da construção do recém-nascido Estado-Nação. A produção poética da segunda parte da fase utópico-patriótica é, assim, caraterizada pela celebração dos heróis, na ótica de uma (re)perspetivação da história nacional. A partir de 1985, quando se torna evidente o falhanço da utopia, a poesia angolana ensaia um novo rumo pela mão da «geração das incertezas». Ao longo deste percurso, a poesia angolana publicada entre 1965 e 1985 representa um meio de consciencialização ético-política dos cidadãos e concorre para a construção da identidade político-literária da nação angolana, cuja legitimação decorre do processo de conquista da independência.