Dinâmicas territoriais geradas pelo investimento privado no turismo

A importância económica, social e política do setor do turismo é uma realidade inquestionável. A sua expressão e capacidade de induzir o desenvolvimento económico em termos de outros setores, é cada vez mais importante. Apesar da dinâmica demonstrada, o setor do turismo enfrenta uma série de problemas estruturais que devem ser resolvidos. Nos últimos anos, o turismo em Portugal tem vindo a crescer em quantidade, mas às vezes sem muita qualidade. O desempenho económico do setor deve ser devidamente analisado, desde a análise do número de entradas de visitantes até questões como o volume de receitas obtido. Para além disso, é possível observar a existência de casos de concentração espacial excessiva em certas áreas do território. A política de turismo precisa de dimensão, de ser forte, bem estruturada e orientada. "Esta política deve promover sinergias entre redes de diferentes atores para criar uma base sólida de segurança e confiança para o investimento privado." (Costa, 2000) É importante avaliar o investimento e o sistema de financiamento no setor do turismo, para entender a filosofia e os objetivos que norteiam todo o sistema (política estratégica) e as dinâmicas territoriais e setoriais das empresas do turismo.

A visão holística do turismo e a sua modelação

A presente investigação concretiza a abordagem holística ao fenómeno do turismo interno, abordando aspectos conceptuais sobre o seu âmbito e dificuldades de medição. Por outro lado, equaciona o papel que esta forma de turismo pode representar, não só em termos de adequação às dinâmicas e às perspectivas que enquadram as actividades turísticas em geral, como também em relação aos efeitos que pode gerar nos domínios económico, social, cultural, ambiental e territorial. A pesquisa engloba igualmente a análise empírica de dados que permitiu caracterizar as particularidades do turismo interno no plano internacional e no caso específico de Portugal, bem como o reconhecimento do seu carácter estratégico. Perante esta última realidade materializou-se a criação de um modelo empírico de desenvolvimento do turismo interno, o qual referencia, numa primeira fase, a estrutura e as componentes sistémicas, para concluir com a referência ao quadro conceptual de organização do planeamento estratégico e a sua consequente aplicação à realidade portuguesa.

Dinâmicas do turismo rural: impactos em termos de desenvolvimento rural

Esta tese incide sobre as dinâmicas do turismo rural e as respetivas implicações em termos de desenvolvimento rural. Para tal recorreu-se à mobilização de um conjunto de conhecimentos, nomeadamente da área do turismo no espaço rural, do desenvolvimento rural e do marketing dos destinos rurais. Após uma revisão teórica minuciosa acerca de cada uma das temáticas anteriores, passámos à definição das hipóteses de investigação e do modelo de análise. As hipóteses de investigação permitiram-nos, efetivamente, testar algumas relações que considerámos, desde logo, relevantes no que diz respeito à problemática da investigação. Estas centraram-se nos promotores da oferta e na população rural. Se por um lado pretendíamos analisar a relação entre o perfil dos promotores, motivações de criação do empreendimento turístico e atividades de marketing seguidas, por outro, assumia-se como fundamental, observar as repercussões da oferta turística proporcionada junto da população local. Assumimos que esta se manifesta não só nos benefícios pessoais usufruídos, mas também a nível das perceções positivas e negativas. Após termos integrado as hipóteses de investigação, o modelo foi testado em duas regiões rurais que apresentam particularidades de regiões pobres, mas, ao mesmo tempo, um potencial turístico enorme, sendo que, inclusivamente, parte de uma dessas regiões é Património Mundial da Humanidade. Tomando em consideração esta última constatação, foram também apresentadas hipóteses complementares relativas à existência de diferenças (ao nível dos promotores e residentes) entre as regiões. Estas tarefas obrigaram à recolha de dados primários e secundários. Após a recolha da informação primária, os dados foram tratados e analisados à luz das perspetivas teóricas entretanto fornecidas. Os resultados obtidos com o estudo realizado permitiram identificar relações significativas entre o perfil do promotor, motivações de abertura do empreendimento, objetivos económicos e atividades de marketing desenvolvidas no empreendimento. Por outro lado, confirmámos ainda a existência de relações significativas entre benefícios pessoais auferidos e perceções positivas e negativas desenvolvidas pelos residentes e entre estas e a satisfação e apoio à atividade turística. Considera-se ainda que os resultados obtidos pela investigação devem ser utilizados em prol do desenvolvimento das respetivas regiões rurais. Por fim, sublinha-se o facto do modelo desenvolvido nesta investigação ser passível de aplicar a outras regiões rurais.

Transferência de tecnologia: as práticas actuais e uma metodologia para análise subjectiva das instituições

O domínio científico da investigação é a Gestão da Inovação e a Gestão da Transferência de Conhecimento e de Tecnologia, tendo como tema central as relações entre empresas e agentes de inovação que fazem da Transferência de Tecnologia uma das suas actividades, pelo que se tenta caracterizar e validar uma Metodologia de análise subjectiva adequada ao estudo daqueles agentes, enquanto disseminadores de conhecimento, e as formas de maximizar a sua actuação quando tenta atender às necessidades das empresas, tais como a transferência de conhecimento e de tecnologias, ao mesmo tempo que valoriza o seu conhecimento. O trabalho proposto tem como objectivo principal contribuir para o fomento de estudos que permitam classificar as acções dos Agentes de Inovação na sua vertente de disseminador do conhecimento, requerendo assim entender as relações subjacentes aos processos de criação, transferência e difusão de conhecimento. Este contributo passa pelo estudo das formas de aplicação de mecanismos específicos na gestão das relações daqueles agentes, quando estes actuam em parceria com as empresas. Tem ainda em vista contribuir com este estudo para o desenvolvimento de ferramentas que auxiliem as políticas governamentais no que diz respeito às questões de gestão da inovação e da transferência de conhecimento e de tecnologia. Os seguintes objectivos específicos são propostos: - Evidenciar as práticas actuais que promovem a interacção nas diversas fases do processo assim como a existência de práticas transversais àqueles; - Validar uma Metodologia que, utilizando os conhecimentos anteriores, possibilite a identificação de “bottlenecks” no processo e aponte um conceito de solução para a eliminação destes bottlenecks, apontando medidas para a melhoria dos processos e recursos existentes para valorização do conhecimento gerado pela I&D e atender às necessidades das empresas, sem causar prejuízo à própria investigação e outras actividades da Instituição de I&D. Propomos uma Metodologia de análise que, além de identificar facilitadores críticos (no sentido de serem os mais importantes) para aquele cenário no que toca ao relacionamento com Empresas, também pode descrever um conceito de solução baseado na reengenharia de processos e procedimentos e introdução e utilização de novos conceitos, como os de Gestão de Informação, para aquela Instituição. Para isso procuraremos validar, baseado no conhecimento disponível e aplicação em casos reais, um conjunto de regras de boas práticas que, agrupadas nos facilitadores actuais de TT, reflictam o estado da arte na Gestão da Transferência de Tecnologia e ajudem a caracterizar as Instituições de I&D no que toca ao relacionamento com a envolvente Empresarial.

Novos dilemas, velhas soluções? - patronagem e governos partidários

A patronagem tem sido considerada uma importante dimensão do modelo de governos partidários. Contudo, a concepção convencional da utilização da patronagem remete para a distribuição de cargos na administração pública a ocorrer para efeitos de recompensa por serviços prestados ao partido no governo, ou como mecanismo de compensação relativamente à incapacidade do partido no governo de converter as preferências em políticas públicas. Esta perspectiva não é inteiramente satisfatória. A crescente complexificação e fragmentação dos processos de governação, juntamente com o poder das estruturas administrativas no processo de políticas públicas parece impelir os governos partidários a procurarem novas formas de controlar a máquina administrativa do Estado. Através do controlo político da administração, os partidos no governo procuram obter uma máquina administrativa responsiva e accountable, o que pode ter consequências para a prossecução dos objectivos de controlo de políticas públicas dos partidos no governo. Deste modo, a patronagem – definida como a distribuição de cargos na cúpula dirigente da administração pública e semi-pública – pode converter-se num recurso chave para os partidos ao nível do controlo do processo de políticas públicas, permitindo-lhes assegurar um papel na governação democrática moderna. Este estudo permite confirmar, em primeiro lugar, a incapacidade de, durante o período democrático, institucionalizar mecanismos legais que possam promover a profissionalização da administração pública. Tal decorre da acentuada tendência para a revisão do enquadramento legal, que acompanha a alternância partidária no governo, sem contudo, permitir configurar um quadro legal capaz de restringir a discricionariedade política formal sobre a máquina administrativa do Estado. Em segundo lugar Portugal surge, no contexto dos 19 países europeus analisados, entre os países com maior amplitude na discricionariedade política formal. Tal como os seus congéneres do Sul da Europa, Portugal tem sido considerado como um país onde a patronagem pode penetrar os níveis hierárquicos mais baixos, motivada por questões de recompensa partidária. Esta narrativa negligencia, contudo, as consideráveis diferenças que existem entre níveis hierárquico, ignorando as diferentes motivações para a patronagem. Além disso, a perspectiva de políticos, dirigentes e outros observadores, sugere que a utilização efectiva dos mecanismos de controlo ex ante é limitada em Portugal, quando comparado com outras democracias europeias, apontando para o limitado poder explicativo da legislação em relação ao recurso à patronagem. Esta investigação pretende, assim, reanalisar a narrativa relativa à influência partidária e ao papel da patronagem para os governos partidários em Portugal. Desta forma, o estudo da importância da patronagem para os governos partidários foi baseado na análise dos padrões de patronagem em Portugal, através da análise empírica de 10482 nomeações para a cúpula da estrutura dirigente. Esta análise quantitativa foi complementada por entrevistas a 51 dirigentes, ministros e observadores privilegiados, que especificam a operacionalização da patronagem e as estratégias utilizadas pelos partidos políticos. A análise destas duas fontes permitiu confirmar, em primeiro lugar, a existência de influências partidárias nas nomeações para a cúpula dirigente. Em segundo lugar, este estudo permite confirmar a coexistência das duas motivações da patronagem. Com efeito, a lógica das nomeações enquanto recompensa pode subsistir, ao mesmo tempo que tende a emergir um valor instrumental das nomeações, com estas a serem utilizadas (também) para reforçar o controlo político e reduzir os riscos associados ao processo de delegação. Contudo, as diferentes motivações da patronagem podem variar consoante o nível hierárquico e a fase do ciclo governativo. Enquanto instrumento de poder, a patronagem pode ser identificada nos níveis hierárquicos mais elevados. Pelo contrário, as motivações de recompensa emergem nas posições hierárquicas mais baixas, menos sujeitas ao controlo dos partidos da oposição e dos eleitores. A patronagem de poder tende, ainda, a ser mais saliente nas etapas iniciais dos mandatos governativos, com as motivações de recompensa a poderem ser identificadas no final dos mandatos. Em terceiro lugar, os resultados sugerem que a utilização da patronagem depende da competição partidária, com a acção fiscalizadora dos partidos da oposição a poder limitar as nomeações para cargos na cúpula da estrutura administrativa sem, contudo, poder impedir as nomeações para os níveis hierárquicos menos visíveis (estruturas intermédias, serviços periféricos e gabinetes ministeriais). Em quarto lugar, a politização estrutural emerge como uma estratégia que permite aos governos partidários contornarem a indiferença da administração pública face a novas prioridades políticas, ao mesmo tempo que parece emergir como um instrumento que permite legitimar as opções políticas dos governos partidários ou adiar decisões nas áreas sectoriais menos importantes para os governos partidários. De uma forma geral, os governos partidários parecem recorrer a velhos instrumentos como a patronagem, com uma solução para os novos dilemas que se colocam ao controlo partidário do processo de políticas públicas.

Ciências no primeiro ciclo do ensino básico : um programa para educação para desenvolvimento sustentável

Num planeta finito, a impossibilidade de um crescimento contínuo e a necessidade de preservar os seus recursos naturais e ambientais, tendo em vista assegurar opções de qualidade de vida e bem-estar das gerações futuras, fez emergir e estruturar o conceito de Desenvolvimento Sustentável. Perante os múltiplos desafios que o futuro coloca, a educação constitui-se como uma via para alcançar um desenvolvimento mais harmonioso das relações entre os seres humanos e entre estes e a natureza, indispensável à humanidade na persecução dos seus legítimos anseios de paz, liberdade e justiça social. A importância atribuída à educação no sentido de uma adequada perceção da situação do planeta levou as Nações Unidas a proclamarem, no início deste século (dezembro de 2002), a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014): um desafio internacional lançado aos países para que recorram à educação como ferramenta essencial na promoção de Desenvolvimento Sustentável. A vida nas sociedades contemporâneas é, como nunca antes, influenciada por desenvolvimentos científicos e tecnológicos e dependente dos respetivos progressos. Assim, a Educação Científica assume um papel fundamental na compreensão das problemáticas que enfrentamos e na consciencialização da responsabilidade do ser humano na situação planetária atual, devendo promover o desenvolvimento de cidadanias proativas, fundamentadas e responsáveis, no sentido da mudança, numa perspetiva crítica global que garanta a sustentabilidade do planeta. Estas finalidades são alvo de reflexão por parte de diversas instâncias da sociedade – nas quais se incluem organismos como a UNESCO, comunidades nacionais e internacionais de investigação em Educação Científica, e o poder político – e espelham-se em propostas de reforma e de revisão curricular em diversos países. Ora, sem ser exclusiva, a educação formal nos primeiros anos de escolaridade tem um papel fundamental, por ter caráter obrigatório na maioria dos países. Paralelamente existe um crescente reconhecimento a nível internacional em torno da importância de se iniciar precocemente a Educação Científica com vista a alcançar esses propósitos. Resultados alcançados em diversas investigações evidenciam que a Educação Científica nos primeiros anos de escolaridade tem impacte positivo relevante no desenvolvimento de literacia científica e no desenvolvimento de atitudes positivas face à Ciência e a aprendizagens de Ciências. A presente investigação pretende ser um contributo para a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável no Primeiro Ciclo do Ensino Básico. O percurso de investigação, de natureza qualitativa, foi desenvolvido em três fases distintas mas articuladas entre si: a fase I integrou processos interpretativos de investigação documental e teve como principais objetivos o estabelecimento do quadro teórico de suporte à problemática de Educação para Desenvolvimento Sustentável e a caraterização de perspetivas de Educação Científica decorrentes de política educativa em Portugal; na fase II caraterizou-se a importância atribuída por professores do Primeiro Ciclo do Ensino Básico à Educação Científica e respetiva componente experimental, bem como as suas conceções acerca de Literacia Científica, orientações Ciência-Tecnologia-Sociedade no ensino das Ciências, Desenvolvimento Sustentável e o modo como dizem articular as referidas conceções com as suas práticas de sala de aula; na fase III apresentou-se um Programa de Ciências, concebido segundo os referenciais atrás definidos e avaliado por um painel de peritos, para Educação para Desenvolvimento Sustentável, “A Terra e os seres vivos: conhecer para valorizar e proteger”, para implementação em cada um dos quatro anos de escolaridade do Primeiro Ciclo do Ensino Básico. O presente estudo assume-se como um contributo para a inovação na Educação Científica no Primeiro Ciclo do Ensino Básico e fundamenta a necessidade de a reorientar, tendo em vista a resposta a compromissos internacionais assumidos por Portugal no âmbito da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, bem como a importância de acompanhar orientações e políticas recomendadas a nível internacional, numa perspetiva de educação num contexto de globalização.

Definição de uma política de água sustentável em Portugal: proposta de modelo financeiro

O presente trabalho aborda de que forma a Análise Económica pode contribuir para a definição de uma Política Pública da Água sustentável para Portugal. Analisam-se, inicialmente, as particularidades do recurso e o seu enquadramento legislativo, institucional, bem como as respectivas implicações no processo de gestão da água. Esta análise conduz à definição daquilo a que se chamará ―Novo Modelo de Gestão da Água‖. Tendo por enquadramento a Directiva-Quadro da Água (DQA) — Directiva 2000/60/CE de 23 de Outubro de 2000, publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, em 22 de Dezembro do mesmo ano — é ilustrada a aplicação dos conceitos e a abordagem desenvolvida na definição de uma estratégia política de actuação para Portugal, de modo a assegurar o seu cumprimento de forma eficaz, eficiente e sustentável. São discutidos os aspectos económicos e a justificação teórica para a intervenção nos mercados, nomeadamente através do desenvolvimento de sistemas de tarifas. As formas de financiamento do sector, à luz do princípio da recuperação de custos, são analisados propondo-se a chamada visão dos 4T. Dado o contexto de análise do sector da água, enquanto política pública, são referenciados os vários de tipos de regulação e as várias reformas propostas pelos principais investigadores e organizações internacionais. Neste contexto de análise é abordada a governação (governance) e os seus atributos. São enunciados os principais entraves a uma governação eficiente. As várias formas de participação do capital privado, bem como a descrição de algumas das suas potencialidades são postas em evidência. A partir de um modelo analítico procede-se ao estudo dos efeitos do uso de vários instrumentos económicos, nomeadamente a nível do bem-estar. Analisa-se o modelo institucional português, nas suas vertentes, legislativa e institucional. O estado dos recursos hídricos e dos serviços de água em Portugal é avaliado a partir de dados oficiais. Com base na identificação das restrições do actual modelo institucional, é proposto um novo modelo que responda de forma flexível e atempada às solicitações postas pela Directiva. Propõe se a criação de uma instituição financeira — o ―Banco da Água‖ — que, em condições de mercado, possa financiar os investimentos estruturais necessários à melhoria da qualidade dos recursos hídricos, bem como dos serviços associados à água. Pretende demonstrar-se que, face às restrições orçamentais, à esperada conclusão do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e às limitações dos chamados project finance esta solução será necessária para o sucesso da Política Pública da Água. A criação de condições para um maior papel da iniciativa privada, uma legislação protectora do consumidor, a aplicação de instrumentos de política da água — nomeadamente sistemas de tarifas e a criação de um Fundo de Equilíbrio Tarifário —, e o uso da metodologia Oikomatrix, nas políticas sectoriais, são outras das sugestões que completam as propostas avançadas tendentes a que o Sector da Água mimize algumas das ineficiências detectadas e almeje à desejável sustentabilidade.

O regresso dos emigrantes portugueses e o desenvolvimento do turismo em Portugal

Atendendo ao protagonismo que o Turismo Residencial tem vindo a assumir, no âmbito académico e político, a análise conceptual dos termos Turismo, Turismo Residencial e “Segunda Residência” revelou-se crucial nesta tese para se avaliar o seu impacte no desenvolvimento “rural”. A sua relação com as migrações (internas e internacionais) permitiu identificar o potencial que o regresso e fixação dos emigrantes portugueses apresentam para impulsionar o desenvolvimento do turismo em Portugal. As implicações da ambiguidade conceptual associada com o termo “rural” manifestam-se igualmente na falta de consenso quanto à natureza específica do processo de desenvolvimento “rural” e na dificuldade de identificação de políticas mais adequadas aos problemas prioritários destes territórios. Neste âmbito, o índice de centralidade dos centros urbanos, baseado nas áreas de influência e na marginalidade funcional, permite identificar as áreas com menor capacidade de polarização, que são as áreas mais carenciadas. Reconhecendo que muitas delas albergam atrativos capazes de motivar a deslocação de pessoas, por motivos de recreio ou de lazer, o desenvolvimento sustentável do setor do turismo, sob certas condições, apresenta-se capaz de constituir-se como um motor da atividade económica em geral, ajudando à redução das assimetrias de desenvolvimento existentes, e uma oportunidade para melhorar a qualidade de vida das suas populações. Os resultados da aplicação de 5157 questionários aos emigrantes portugueses suportam esta argumentação, uma vez que são sobretudo os que possuem residência própria num concelho com menor índice de centralidade que mais podem contribuir para o desenvolvimento do turismo em Portugal.

Estratégia de desenvolvimento sustentável do turismo na Ria de Aveiro

O turismo costeiro é a atividade turística mais relevante em Portugal. Este facto deve-se essencialmente à extensa e diversificada linha de costa e à crescente procura destas áreas pelas suas características paisagísticas, que levou a um forte desenvolvimento da atividade turísticas ao longo das últimas décadas. No entanto, o turismo que se tem vindo a praticar nas áreas costeiras portuguesas não responde às questões da sustentabilidade que cada vez mais estão na base da competitividade dos destinos turísticos. A garantia de sustentabilidade e a atração pelo novo e pelo diferente são fatores essenciais à capacidade de atração e competitividade de um determinado território. O sector turístico não foge à regra. Como tal é necessário inverter o modelo massificado que caracteriza o turismo costeiro e inovar nos métodos e nos modelos de desenvolvimento deste turismo A região da Ria de Aveiro, composta por 11 municípios, é uma região com fortes potencialidades turísticas, mas que se encontram subaproveitadas ou incorretamente geridas. Esta região apresenta um forte potencial para a prática de um turismo sustentável, valorizando os recursos naturais e culturais que possui. É uma região que tem como ponto de conexão a “Ria de Aveiro”, sendo uma das principais zonas húmidas do território português. Além da Ria, possui variadíssimos recursos turísticos tais como praias marítimas e fluviais, frentes ribeirinhas, marinhas de sal, florestas, áreas de interesse conservacionista, aldeias serranas, património arquitetónico, nomeadamente religioso, casas de interesse (arte nova, palheiros), museus, azulejaria, estações arqueológicas, entre outros. A proximidade entre o mar e a serra cria condições para a diversificação da paisagem, surgindo áreas tipicamente serranas que contrastam com a planície costeira e lagunar. Esta variedade de recursos constitui uma excelente oportunidade para os municípios que compõem a região, porque podem ajudar a definir e a sustentar estratégias de desenvolvimento turístico mais competitivas e associadas ao quadro de recursos naturais disponíveis. É necessário, assim, uma aposta nas singularidades e especificidades da região, oferecendo o que outros destinos não conseguem oferecer, através da exploração sustentável dos recursos endógenos. No entanto, é fundamental existir vontade política para que se possam promover e aplicar estratégias de turismo sustentável neste território. Pretende-se com este trabalho apresentar um modelo estratégico para o sector do turismo da região da Ria de Aveiro, através de uma abordagem diferenciadora, que promova e potencie, de forma integrada o quadro de recursos existentes. Esta abordagem baseia-se em quatro premissas que pretendem estruturar e orientar o modelo estratégico apresentado, sendo elas a identidade da região, a sustentabilidade e competitividade, a construção de redes e a coesão sociocultural.

Planeamento do sector do turismo em centros urbanos

No presente trabalho depois de apresentados os objectivos e a importância dos mesmos, dedica-se com grande desenvolvimento ao estado da arte da temática do turismo e em particular do turismo urbano. No seguimento apresenta-se a metodologia do mesmo, nomeadamente o processo de investigação, para numa fase seguinte se explanarem os resultados. Destes salienta-se que num primeiro momento é apresentada a caracterização da região centro sobre a qual se debruçou este trabalho, para numa fase seguinte se efectuar a análise e caracterização dos elementos disponíveis e assim consequentemente se propor um modelo de optimização de um conjunto de variáveis envolvidas no turismo. Por fim, apresentam-se as principais conclusões, nomeadamente de que os instrumentos de gestão municipal não se debruçaram com a devida atenção ao sector do turismo, para numa fase final se tecerem algumas recomendações sobre temas a investigar no futuro, no seguimento da presente dissertação.

Sustainability indicators and local governance in Portugal

Esta tese tem como principal objectivo compreender o papel dos indicadores de sustentabilidade na governação local em Portugal, bem como perceber o seu potencial para transformar práticas institucionais correntes para o desenvolvimento sustentável. As duas últimas décadas têm testemunhado um crescente debate em torno dos indicadores de sustentabilidade e três abordagens específicas da literatura ganharam corpo: a ‘técnica’, a ‘participativa’ e a de ‘governação’. Esta tese pretende contribuir para a abordagem mais recente e menos explorada da ‘governação’, através do estudo da realidade local portuguesa. Considera crucial perceber como e em que circunstâncias e contextos o papel destes indicadores pode ser diminuído ou potenciado. Desta forma, pretende avaliar se e de que forma é que os indicadores de sustentabilidade têm contribuído para alterar e desafiar contextos de governação locais para o desenvolvimento sustentável no nosso país e se e de que forma estes indicadores têm sido usados. Foram seleccionados e analisados em detalhe sete casos-de-estudo na tentativa de compreender cada um e de construir uma grelha comparativa entre eles utilizando como suporte normativo um conjunto de critérios ‘ideais’ de boa governação. Assim, a tese identifica os principais obstáculos da construção destes indicadores em Portugal, bem como os seus principais contributos positivos e usos. Enquadra igualmente as suas conclusões no contexto de outras experiências locais Europeias e tenta formular algumas recomendações para reforçar o potencial contributo e a utilização destes indicadores. Através dos casos-de-estudo, foi possível verificar que a sua implementação não tem contribuído para fortalecer o diálogo entre os diferentes níveis de governo, para promover a participação de mais actores nas redes de governação, ou mesmo para melhorar mecanismos de participação e comunicação entre governos, cidadãos e actores locais. De qualquer forma, é importante acrescentar que as experiências mais bem sucedidas permitiram efectivamente mudar as capacidades dos governos locais na coordenação horizontal de políticas sectoriais, nomeadamente através de novas relações entre departamentos, novas rotinas de trabalho, novas culturas de recolha e tratamento de dados locais, novos estímulos de aprendizagem, entre muitas outras. O maior desafio coloca-se agora na transposição destes efeitos positivos para fora da esfera governamental. Esperamos que a tese possa contribuir para que decisores políticos, técnicos, académicos e comunidades locais encarem os indicadores de sustentabilidade como processos de aprendizagem que melhoram a capacidade das cidades enfrentarem os complexos desafios e as incertezas do desenvolvimento sustentável.

Turismo sustentável nas zonas costeiras e o caso das praias de Mira

As zonas costeiras desde cedo foram consideradas como áreas preferenciais e com vocação para a prática de actividades turísticas. Por outro lado, o sector do turismo tem sido apontado como um factor de desenvolvimento, sobretudo para países ou regiões onde o tecido económico e produtivo é pouco competitivo, apresentando-se esta actividade como um sector chave para o desenvolvimento (Relatório do Estado do Ambiente, 1999). No entanto, este sector tem levantado alguns problemas ambientais nas zonas costeiras, pelo excessivo consumo do produto turístico sol e mar. Além disso, os turistas de hoje já não procuram apenas estes produtos turísticos, mas também estão interessados em que estas áreas possuam outros produtos turísticos de qualidade, tanto a nível ambiental como a nível cultural. Apareceu, depois da conferência mundial sobre desenvolvimento e ambiente, o conceito de turismo sustentável, como parte integrante do desenvolvimento sustentável, o que levou a que se procedesse à criação de critérios para a prática deste tipo de turismo. A nível europeu está a ser elaborada uma Agenda 21 para o sector do turismo, definindo as linhas orientadoras para este sector, de forma a satisfazer as necessidades dos visitantes, mas também de forma a preservar e melhorar a herança cultural e ambiental dos territórios com potencialidades turísticas. Estas linhas orientadoras deverão ser também aplicadas de forma concreta às zonas costeiras onde se verifica cada vez mais uma degradação do ambiente, e consequentemente do sector turístico. Da verificação destes problemas entre o sector do turismo e as áreas costeiras, procedeu-se ao estudo da noção de Turismo Sustentável e/ou Sustentabilidade do Turismo nas zonas costeiras, principalmente naquelas que necessitam de um rejuvenescimento turístico e ambiental. Foi analisado o caso de estudo do concelho de Mira, com o intuito de verificar como poderão ser aplicados os critérios da sustentabilidade do turismo neste território que necessita ser rejuvenescido. Pretende apresentar-se um programa de turismo sustentável em que sejam apontadas as várias potencialidades do concelho de Mira para tornar o sector do turismo mais sustentável, diversificando o produto turístico da região, oferecendo novas e renovadas condições aos seus visitantes, conservando e promovendo os recursos naturais e culturais do concelho e criando benefícios e oportunidades à sua população.

Effects of a green tax reform in Portugal: a general equilibrium analysis

Do ponto de vista da política económica, existe a possibilidade de utilizar a receita dos impostos ambientais para baixar os impostos sobre o trabalho, promovendo assim o emprego. Esta oportunidade surge na literatura como forma dos países industrializados responderem a um duplo desafio: um crescente nível de poluição e um decrescente nível de emprego. Alguns países tomaram já decisões no sentido de alcançar o “duplo dividendo”: melhorias ambientais e diminuição do desemprego. Os resultados teóricos, na sua maioria cépticos em relação à verificação do segundo dividendo, são substancialmente contrariados por uma série de estudos que utilizam modelos de equilíbrio geral. Pretendese com este trabalho fazer uma simulação para a economia portuguesa de uma reforma fiscal ambiental com as características referidas e a verificação da existência do “duplo dividendo”, através de um modelo computacional de equilíbrio geral. Para além disso, é feita uma análise dos impactos do Mercado Europeu de Licenças de Emissão, ao nível sectorial e regional, em Portugal, utilizando dados microeconómicos, com o objectivo de estudar as consequências ao nível das trasacções entre sectores e efeitos distributivos entre regiões.

The reception of British literature under dictatorships in Hungary and Portugal

Esta tese tem como objectivo comparar aspectos da recepção da literatura britânica durante o Estado Novo em Portugal, e na Hungria durante a era comunista. Na primeira parte da dissertação fica contextualizada e analisada a alteração da posição da literatura britânica nos dois países, enquanto na segunda parte se comparam facetas da recepção da mesma, contrastando as traduções literárias publicadas em Portugal e na Hungria entre 1949 e 1974, altura em que ambos os países foram dirigidos simultaneamente por regimes autocratas. Este estudo faz-se, em parte, através da comparação de manuais escolares e seletas, a fim de examinar os diferentes métodos usados pelos dois regimes ditatoriais politicamente opostos na tentativa de moldarem os seus leitores. É dada especial atenção à literatura proibida e aos motivos para as atitudes restritivas diferenciadas em relação a certos escritores na era de Salazar e na Hungria durante o período de Bloco de Leste. A tese conclui que a abordagem divergente em relação às obras literárias britânicas, bem como à literatura em geral, é principalmente enraizada na ideologia de governação diametralmente oposta dos dois regimes ditatoriais. A crença idealista no poder educativo da literatura em estabelecer o socialismo na Hungria está em nítido contraste com a política de cultura obscurantista do Estado Novo. Mesmo quando o apoio à literatura britânica não era uma das principais prioridades da esfera cultural húngara, parece evidente que a literatura canónica britânica teve uma recepção mais favorável na Hungria comunista do que no Estado Novo.

Cocriação de valor na distribuição turística: a força que vai modelar o negócio das agências de viagens independentes em Portugal

O contexto Darwiniano em que vivem as Agências de Viagens Independentes (AVI) em Portugal, impõe uma estratégia de colaboração em rede entre os diversos players do setor, numa inovadora e interativa filosofia de coopetição interorganizacional. Atualmente as contendas negociais não são mais entre empresas individuais, mas entre alianças de múltiplas empresas e os fornecedores com quem interagem. Os constrangimentos, os conflitos e os obstáculos contextuais e transacionais que as AVI enfrentam, são considerados como um dos principais motivos que as impelem a integrar redes de coopetição Interorganizacionais. Foi dado maior enfoque ao setor das AVI, em Portugal, por possuírem um peso significativo no mercado (69% em 2011), e ao tipo de aliança – Grupo de Gestão de agências de viagens (por representar 44% dessas AVI). Pretende-se nesta tese efetuar um estudo de caso da “Aliança RAVT”, e construir um mosaico de ideias que possam explicar a realidade de criação de valor entre os parceiros dentro da rede. Será apresentado um modelo de negócio designado por “e-Marketplace P2P com Cocriação de valor” para Grupos de Gestão, elencando as premissas que obrigam à reconfiguração das regras de negócio e das relações dentro da constelação de atores, visando mobilizá-los no incremento de novas maneiras de cocriar valor.