Sistemas de avaliação de tecnologias de saúde: dispositivos médicos

As tecnologias de saúde, nomeadamente medicamentos, dispositivos médicos (DM), procedimentos médicos ou cirúrgicos, entre outros, têm ocupado uma posição de destaque no setor da saúde, e na vida dos seus utilizadores. A inovação e utilização de tecnologias de saúde, e consequente aumento das despesas fizeram emergir a necessidade de avaliação das tecnologias de saúde. Surge assim, a avaliação de tecnologias de saúde (ATS), que tem por objetivo abordar os impactos clínicos, económicos, organizacionais, sociais, legais e éticos de uma tecnologia de saúde, considerando o seu contexto médico específico, bem como as alternativas disponíveis. A ATS pretende que os processos sejam feitos de forma rigorosa, transparente, valorizando e garantindo a sustentabilidade do acesso aos cuidados em saúde. Seguindo a tendência europeia de implementação de políticas e modelos de ATS, Portugal criou o seu próprio sistema de avaliação de tecnologias. O Decreto-Lei nº 97/2015, de 1 de junho veio oficializar a criação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS). O SiNATS vai permitir uma avaliação não só de medicamentos, mas também de DM e outras tecnologias tendo em consideração a avaliação técnica, terapêutica e económica das tecnologias de saúde com base em fatores sociais, políticos, éticos e a participação de entidades, como, a indústria, as instituições de ensino, as instituições de saúde, os investigadores, os profissionais de saúde, os doentes e as associações dos doentes. O SiNATS vai emitir recomendações e decisões sobre o uso das tecnologias de saúde e possibilitar o ganho em saúde e contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O SiNATS vem permitir a avaliação de DM. O sector dos DM é um sector caracterizado pela inovação, crescimento e também competitividade. A complexidade e especificidade deste sector devem por isso ser tidas em consideração aquando da sua análise. A implementação do SiNATS permitirá avaliar e reavaliar preços, comparticipações, recomendações, contratos ao longo do ciclo de vida de cada DM. No presente momento, ainda é difícil expor os processos através dos quais esta avaliação vai ser processada, uma vez que se aguarda a publicação de despachos e portarias referidos no Decreto-Lei nº 97/2015, de 1 de junho. Tendo em consideração a partilha de informação sobre políticas, métodos, procedimentos de ATS aplicada aos DM na Europa, foram analisados os casos de França e do Reino Unido com o objetivo de alargar o conhecimento acerca do que já é feito a nível Europeu e explorar se os mesmos poderiam ser adaptados à realidade portuguesa. Em França, a ATS está diretamente relacionada com a comparticipação de DM, já no Reino Unido, o National Institute and Centre of Excellence (NICE) tem a responsabilidade de avaliar os DM segundo procedimentos de ATS, mas não está diretamente relacionado com comparticipação. O NICE publica normas de orientação que auxiliam a decisão de aquisição ou não de um DM. Tendo em consideração a informação reunida e descrita, este trabalho também propõe um modelo hipotético sobre o sistema português de avaliação de DM. Este modelo aborda, ainda que não de forma exaustiva, os possíveis processos e procedimentos para a avaliação de DM. Este sistema caracteriza-se pela importância dada ao envolvimento dos stakeholders e partilha de informação com os mesmos, mas também na agilização dos processos, isto é, uma redução e simplificação dos processos de avaliação de DM. A reavaliação de DM durante a sua comercialização também ganha destaque, apontando que cada grupo genérico de dispositivos ou DM inovador dever ser reavaliado a cada cinco anos, ou sempre que informação emergente o justifique. Este modelo representa uma abordagem experimental sobre o futuro do SiNATS aplicado aos DM. A partilha de informação, os fóruns de discussão e o envolvimento da sociedade serão uma mais-valia para que a implementação do SiNATS aos DM seja feita de forma gradual e com a máxima transparência possível.

Escola, saúde e sociedade - estudos de avaliação de projetos de educação para a saúde

Considerando que a escola tem como missão formar cidadãos saudáveis, conscientes e responsáveis, é de importância primordial que a Educação para a Saúde (EpS) integre o Projeto Educativo (PE) e seja abordada de forma transversal, numa dimensão essencial ao percurso educativo e formativo dos jovens. Tendo em conta o contexto educativo concreto de cada escola/agrupamento e o quadro legislativo vigente, deve ser criado um Projeto de Educação para a Saúde (PEpS). Este terá como objetivo fomentar a capacitação (empowerment) de crianças e adolescentes, dotando-as de conhecimentos, atitudes e valores que os ajudem a fazer opções e a tomar decisões adequadas à saúde e ao bem-estar físico, social e mental. A partir da leitura efetuada do atual quadro de conhecimentos dos domínios abrangidos – avaliação, projetos e promoção e educação da saúde em meio escolar, constatou-se a escassez de estudos de avaliação, em Portugal, nesta área. No estudo multicasos desenvolvido, em que se explorou uma metodologia de índole qualitativa, procedeu-se à descrição e avaliação das dinâmicas de implementação de cinco PEpS. Os projetos foram avaliados a partir de cinco dimensões avaliativas (organizacional, comunitária, ecológica, psicossocial e curricular), em resultado da triangulação de dados recolhidos através de análise documental, de observações e da análise de entrevistas. A avaliação considerou o contexto e alicerçou-se sobre uma démarche de referencialização. Fez apelo a uma perspetiva de avaliação holística e interativa, como construção e coconstrução coletiva de sentido. O protocolo construído – “Referencial de Avaliação”, que se configura como um dos contributos deste estudo, compreendeu a seleção de critérios de qualidade para um PEpS, fundamentados na literatura da especialidade e de indicadores. O estudo evidenciou práticas consideradas de referência nas dinâmicas de implementação dos PEpS. Contudo, só para um dos projetos se registou os critérios de qualidade que o permitem definir como um “bom” projeto. A título de exemplo, refira-se a estrutura coesa da equipa educativa, cujos elementos têm funções claramente definidas, aliada a forte liderança. A análise dos resultados e a literatura consultada possibilitou definir recomendações, que se sistematizaram num guião de práticas de referência, nomeadamente, integração da EpS no PE, aposta numa forte liderança, trabalho de equipa e continuidade de ação. O guião apresenta-se como um contributo que pode potenciar a articulação entre teoria e prática no que respeita à implementação da EpS em escolas portuguesas.

Novos dilemas, velhas soluções? - patronagem e governos partidários

A patronagem tem sido considerada uma importante dimensão do modelo de governos partidários. Contudo, a concepção convencional da utilização da patronagem remete para a distribuição de cargos na administração pública a ocorrer para efeitos de recompensa por serviços prestados ao partido no governo, ou como mecanismo de compensação relativamente à incapacidade do partido no governo de converter as preferências em políticas públicas. Esta perspectiva não é inteiramente satisfatória. A crescente complexificação e fragmentação dos processos de governação, juntamente com o poder das estruturas administrativas no processo de políticas públicas parece impelir os governos partidários a procurarem novas formas de controlar a máquina administrativa do Estado. Através do controlo político da administração, os partidos no governo procuram obter uma máquina administrativa responsiva e accountable, o que pode ter consequências para a prossecução dos objectivos de controlo de políticas públicas dos partidos no governo. Deste modo, a patronagem – definida como a distribuição de cargos na cúpula dirigente da administração pública e semi-pública – pode converter-se num recurso chave para os partidos ao nível do controlo do processo de políticas públicas, permitindo-lhes assegurar um papel na governação democrática moderna. Este estudo permite confirmar, em primeiro lugar, a incapacidade de, durante o período democrático, institucionalizar mecanismos legais que possam promover a profissionalização da administração pública. Tal decorre da acentuada tendência para a revisão do enquadramento legal, que acompanha a alternância partidária no governo, sem contudo, permitir configurar um quadro legal capaz de restringir a discricionariedade política formal sobre a máquina administrativa do Estado. Em segundo lugar Portugal surge, no contexto dos 19 países europeus analisados, entre os países com maior amplitude na discricionariedade política formal. Tal como os seus congéneres do Sul da Europa, Portugal tem sido considerado como um país onde a patronagem pode penetrar os níveis hierárquicos mais baixos, motivada por questões de recompensa partidária. Esta narrativa negligencia, contudo, as consideráveis diferenças que existem entre níveis hierárquico, ignorando as diferentes motivações para a patronagem. Além disso, a perspectiva de políticos, dirigentes e outros observadores, sugere que a utilização efectiva dos mecanismos de controlo ex ante é limitada em Portugal, quando comparado com outras democracias europeias, apontando para o limitado poder explicativo da legislação em relação ao recurso à patronagem. Esta investigação pretende, assim, reanalisar a narrativa relativa à influência partidária e ao papel da patronagem para os governos partidários em Portugal. Desta forma, o estudo da importância da patronagem para os governos partidários foi baseado na análise dos padrões de patronagem em Portugal, através da análise empírica de 10482 nomeações para a cúpula da estrutura dirigente. Esta análise quantitativa foi complementada por entrevistas a 51 dirigentes, ministros e observadores privilegiados, que especificam a operacionalização da patronagem e as estratégias utilizadas pelos partidos políticos. A análise destas duas fontes permitiu confirmar, em primeiro lugar, a existência de influências partidárias nas nomeações para a cúpula dirigente. Em segundo lugar, este estudo permite confirmar a coexistência das duas motivações da patronagem. Com efeito, a lógica das nomeações enquanto recompensa pode subsistir, ao mesmo tempo que tende a emergir um valor instrumental das nomeações, com estas a serem utilizadas (também) para reforçar o controlo político e reduzir os riscos associados ao processo de delegação. Contudo, as diferentes motivações da patronagem podem variar consoante o nível hierárquico e a fase do ciclo governativo. Enquanto instrumento de poder, a patronagem pode ser identificada nos níveis hierárquicos mais elevados. Pelo contrário, as motivações de recompensa emergem nas posições hierárquicas mais baixas, menos sujeitas ao controlo dos partidos da oposição e dos eleitores. A patronagem de poder tende, ainda, a ser mais saliente nas etapas iniciais dos mandatos governativos, com as motivações de recompensa a poderem ser identificadas no final dos mandatos. Em terceiro lugar, os resultados sugerem que a utilização da patronagem depende da competição partidária, com a acção fiscalizadora dos partidos da oposição a poder limitar as nomeações para cargos na cúpula da estrutura administrativa sem, contudo, poder impedir as nomeações para os níveis hierárquicos menos visíveis (estruturas intermédias, serviços periféricos e gabinetes ministeriais). Em quarto lugar, a politização estrutural emerge como uma estratégia que permite aos governos partidários contornarem a indiferença da administração pública face a novas prioridades políticas, ao mesmo tempo que parece emergir como um instrumento que permite legitimar as opções políticas dos governos partidários ou adiar decisões nas áreas sectoriais menos importantes para os governos partidários. De uma forma geral, os governos partidários parecem recorrer a velhos instrumentos como a patronagem, com uma solução para os novos dilemas que se colocam ao controlo partidário do processo de políticas públicas.

English for tourism : contribution to language use through mobile learning

Tourism is growing and is becoming more competitive. Destinations need to find elements which demonstrate their uniqueness, the singularity which allows them to differentiate themselves from others. This struggle for uniqueness makes economies become more competitive and competition is a central element in the dynamics of Tourism. Technology is also an added value for tourism competitiveness, as it allows destinations to become internationalised and known worldwide. In this scenario, research has increased as a means to study Tourism trends in fields such as sociology and marketing. Nevertheless, there are areas in which there is not much research done and which are fundamental: these are the areas concerned with identities, communication and interpersonal relations. In this regard, Linguistics has a major role for different reasons: firstly, it studies language itself and through it, communication, secondly, language conveys culture and, thirdly, it is by enriching language users that innovation in Tourism and in knowledge, as a whole, is made possible. This innovation, on the other hand, has repercussions in areas such as management, internationalisation and marketing as well. It is, therefore, the objective of this thesis to report on how learning experiences take place in Tourism undergraduate English language classes as well as to give an account of enhanced results in classes where mobile learning was adopted. In this way, an alliance between practice and research was established. This is beneficial for the teaching and learning process because by establishing links between research based insight and practice, the outcome is grounded knowledge which helps make solid educational decisions. This research, therefore, allows to better understand if learners accept working with mobile technologies in their learning process. Before introducing any teaching and learning approach, it was necessary to be informed, as well, of how English for tourism programmes are organised. This thesis also illustrates through the premises of Systemic Functional Linguistics that language use can be enhanced by using mobile technology in Tourism undergraduate language classes.

Abordagem da temática das plantas num contexto EDS orientado para o pensamento crítico no 1º CEB

Numa sociedade ocidental que se apresenta em constante mutação é impossível dominar todo o conhecimento, daí que haja a necessidade de se dotar os jovens alunos de ferramentas que lhes permitam enfrentar a incerteza do futuro. Uma ferramenta imprescindível para os ajudar a ultrapassar dificuldades com que se confrontem são as suas capacidades de Pensamento Crítico (PC), porquanto podem concorrer para tomarem decisões mais racionais. Neste sentido, este estudo, desenvolvido numa turma de 2.º ano do 1.º CEB com 18 alunos, tem como finalidade desenvolver (adaptar, conceber, produzir, implementar e avaliar) atividades promotoras de PC num contexto de Educação para o Desenvolvimento Sustentável (EDS), tendo por base a temática das plantas. Decorrente da finalidade, formularam-se as questões de investigação: Qual o contributo das atividades promotoras de PC na promoção deste tipo de pensamento dos alunos? Qual o contributo das atividades promotoras de PC para a construção/mobilização de conhecimentos dos alunos? Qual a opinião dos alunos acerca das sessões que envolveram atividades promotoras de PC? Quais as representações dos alunos acerca das atividades promotoras de PC? Neste estudo, optou-se por uma metodologia orientada para a prática, assente num plano de investigação-ação. Os alunos realizaram atividades promotoras de PC, num contexto EDS, relacionadas com a temática das plantas abordada na área disciplinar de Estudo do Meio. Recolheram-se dados através de vários instrumentos no âmbito de diferentes técnicas de recolha de dados, incluindo um instrumento de análise das produções dos alunos. Na análise de dados, a técnica privilegiada foi a análise de conteúdo. Os resultados obtidos sugerem que as atividades promotores de PC desenvolvidas no âmbito do estudo contribuíram para a mobilização/desenvolvimento de capacidades de PC dos alunos e para a mobilização/construção de conhecimentos científicos. Na opinião dos alunos, as aulas em que se implementaram atividades promotoras de PC foram mais motivadoras e mais produtivas que as outras aulas de Estudo do Meio. Pela perspetiva dos alunos, as sessões em que realizaram as atividades promotoras de PC contribuíram para a mobilização/desenvolvimento de capacidades de PC e para a mobilização/construção de conhecimentos científicos.

Perfil e motivações do enoturista do pólo de turismo do Douro

O estudo do comportamento do consumidor turista é a chave para descodificar todas as atividades de marketing, usadas para desenvolver, comunicar e vender um produto turístico. A maximização destas atividades depende da compreensão da forma como os consumidores tomam as decisões para comprar ou utilizar os produtos turísticos (Swarbrooke e Horner, 1999). Deste modo, torna-se fundamental conhecer e compreender este tipo de turista, identificando as suas necessidades e, desta forma, criar novos pacotes de produtos, escolher os melhores canais de comunicação, estabelecer contactos com os operadores certos, de modo a adequar a oferta à procura. Assim, de forma a dar resposta às questões anteriormente definidas, foi elaborado o presente estudo, o qual tinha como objetivo principal identificar o perfil dos enoturistas, bem como as dimensões das motivações (push e pull) que estão relacionadas com a satisfação e, por conseguinte, com a sua lealdade. Deste modo foi realizada uma extensa revisão da literatura de referência nas áreas da motivação, satisfação, lealdade e dos modelos de decisão de compra, tendo especial atenção à tipologia do turista em causa. Resultante da revisão da literatura, e nela apoiada, foi construído um modelo de investigação que estabelece que as motivações (push e pull) influenciam positivamente a satisfação e, consequentemente, a lealdade ao destino e aos produtos do destino. Com o intuito de validar o modelo de investigação, foi realizado um estudo empírico que incluiu a recolha de dados primários, a partir de um questionário administrado com o apoio de algumas unidades de Turismo do Douro. Assim, a partir de uma amostra de 519 turistas, o estudo chama a atenção para a importância das motivações internas e externas na lealdade ao destino e aos produtos do destino. Deste modo, este estudo indica que os responsáveis das diferentes organizações do destino devem dar especial atenção aos fatores motivacionais internos, Reencontro com a Natureza (REN), Novidade e Conhecimento (NC), Relaxamento (REL) e Socialização (SOC) dado que estes fatores influenciam positivamente as motivações pull, as quais foram medidas através da Oferta de Atividades Enoturísticas (OAE), da Diversidade e Qualidade Gastronómica (DQG) e da Reputação da Região (RR), o que segundo o modelo testado faz aumentar a lealdade aos produtos da região. Por outro lado, os resultados fornecem evidências de que as Motivações Externas deste tipo de turista estão intimamente associadas com a vantagem competitiva da região. Por último, apresentam-se algumas das limitações inerentes ao estudo e sugerem-se pistas para a investigação futura que prossigam e complementem o presente trabalho.