Sistemas de avaliação de tecnologias de saúde: dispositivos médicos

As tecnologias de saúde, nomeadamente medicamentos, dispositivos médicos (DM), procedimentos médicos ou cirúrgicos, entre outros, têm ocupado uma posição de destaque no setor da saúde, e na vida dos seus utilizadores. A inovação e utilização de tecnologias de saúde, e consequente aumento das despesas fizeram emergir a necessidade de avaliação das tecnologias de saúde. Surge assim, a avaliação de tecnologias de saúde (ATS), que tem por objetivo abordar os impactos clínicos, económicos, organizacionais, sociais, legais e éticos de uma tecnologia de saúde, considerando o seu contexto médico específico, bem como as alternativas disponíveis. A ATS pretende que os processos sejam feitos de forma rigorosa, transparente, valorizando e garantindo a sustentabilidade do acesso aos cuidados em saúde. Seguindo a tendência europeia de implementação de políticas e modelos de ATS, Portugal criou o seu próprio sistema de avaliação de tecnologias. O Decreto-Lei nº 97/2015, de 1 de junho veio oficializar a criação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS). O SiNATS vai permitir uma avaliação não só de medicamentos, mas também de DM e outras tecnologias tendo em consideração a avaliação técnica, terapêutica e económica das tecnologias de saúde com base em fatores sociais, políticos, éticos e a participação de entidades, como, a indústria, as instituições de ensino, as instituições de saúde, os investigadores, os profissionais de saúde, os doentes e as associações dos doentes. O SiNATS vai emitir recomendações e decisões sobre o uso das tecnologias de saúde e possibilitar o ganho em saúde e contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O SiNATS vem permitir a avaliação de DM. O sector dos DM é um sector caracterizado pela inovação, crescimento e também competitividade. A complexidade e especificidade deste sector devem por isso ser tidas em consideração aquando da sua análise. A implementação do SiNATS permitirá avaliar e reavaliar preços, comparticipações, recomendações, contratos ao longo do ciclo de vida de cada DM. No presente momento, ainda é difícil expor os processos através dos quais esta avaliação vai ser processada, uma vez que se aguarda a publicação de despachos e portarias referidos no Decreto-Lei nº 97/2015, de 1 de junho. Tendo em consideração a partilha de informação sobre políticas, métodos, procedimentos de ATS aplicada aos DM na Europa, foram analisados os casos de França e do Reino Unido com o objetivo de alargar o conhecimento acerca do que já é feito a nível Europeu e explorar se os mesmos poderiam ser adaptados à realidade portuguesa. Em França, a ATS está diretamente relacionada com a comparticipação de DM, já no Reino Unido, o National Institute and Centre of Excellence (NICE) tem a responsabilidade de avaliar os DM segundo procedimentos de ATS, mas não está diretamente relacionado com comparticipação. O NICE publica normas de orientação que auxiliam a decisão de aquisição ou não de um DM. Tendo em consideração a informação reunida e descrita, este trabalho também propõe um modelo hipotético sobre o sistema português de avaliação de DM. Este modelo aborda, ainda que não de forma exaustiva, os possíveis processos e procedimentos para a avaliação de DM. Este sistema caracteriza-se pela importância dada ao envolvimento dos stakeholders e partilha de informação com os mesmos, mas também na agilização dos processos, isto é, uma redução e simplificação dos processos de avaliação de DM. A reavaliação de DM durante a sua comercialização também ganha destaque, apontando que cada grupo genérico de dispositivos ou DM inovador dever ser reavaliado a cada cinco anos, ou sempre que informação emergente o justifique. Este modelo representa uma abordagem experimental sobre o futuro do SiNATS aplicado aos DM. A partilha de informação, os fóruns de discussão e o envolvimento da sociedade serão uma mais-valia para que a implementação do SiNATS aos DM seja feita de forma gradual e com a máxima transparência possível.

Projeto de mestrado para implementação de um sistema de gestão da qualidade em farmácia comunitária

Nos últimos anos, a Qualidade em Instituições de saúde tem sido um tema relevante. O conceito de qualidade tem várias definições, sendo um conceito difícil de medir e definir. A Qualidade é uma ferramenta cada vez mais almejada pelas instituições que prestam cuidados de saúde e neste caso particular pela Farmácia Comunitária. Essa procura advém da necessidade de garantir um atendimento aos utentes cada vez mais eficaz e eficiente, capaz de satisfazer as suas reais necessidades e expectativas, por meio da otimização de processos e economização de recursos, tornando-se, por isso, uma prioridade nas áreas onde os farmacêuticos operam. O objetivo deste projeto é clarificar e explicar as etapas para a implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade, com base na Norma ISO 9001:2008, numa Farmácia Comunitária, encorajando toda a equipa e promovendo o empenho e envolvência de todos nas práticas de gestão integrada da qualidade e nas estratégias de melhoria contínua. A Implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade com base na norma ISO 9001:2008 poderá ter um impacto muito positivo, contribuindo não apenas para a melhoria da qualidade interna da organização, nas suas diversas vertentes, como também para a focalização nos seus clientes, melhorando ainda mais a qualidade dos serviços prestados, demonstrando ser relevante para a saúde, para a forma como os recursos humanos se organizam em torno do trabalho e para racionalização dos recursos. Desta forma se demonstra o valor desta ferramenta na gestão, eficácia e segurança no sistema de utilização do medicamento em Farmácia Comunitária.

Centro de dia e lar: saúde mental de idosos e capacidade para o trabalho dos seus cuidadores formais

O Envelhecimento da população é uma realidade cada vez mais presente na nossa sociedade. A investigação junto da população idosa e dos seus cuidadores requer que sejam criadas condições para que, estes grupos, possam usufruir de uma boa qualidade de vida. Propõe-se analisar a capacidade de trabalho dos cuidadores formais de idosos em contexto institucional mas com modalidades de trabalho distintas, no Centro de Dia, onde praticam um horário diurno e fixo, em paralelo com o horário por turnos rotativos diurnos/noturnos praticados no Lar. Foi proposto também analisar o estado mental dos idosos dessas mesmas instituições. A amostra deste estudo contou com 90 participantes dos quais 50 idoso e 40 cuidadores formais. Utilizou-se para a recolha de dados com os idosos o MMSE – Mini-Mental State Examination e a GDS-30 – Escala de Depressão Geriátrica, com os cuidadores a Escala de Graffar e o ICT – Índice de Capacidade para o Trabalho. Os resultados demonstraram não existirem diferenças significativas ao nível da demência e da depressão entre os idosos do Lar e do Centro de Dia. Outros resultados refletiram, para os cuidadores formais, uma capacidade para o trabalho excelente, ligeiramente superior aos dados de referência. Não foi conseguida uma relação entre a saúde mental dos idosos e a capacidade de trabalho dos seus cuidadores formais o que pode retratar o sucesso das medidas de apoio e educação desenvolvidas nesta área.

Transfusão de sangue nos sistemas de saúde: do abastecimento ao consumo

Em Portugal o “Sistema Nacional de Sangue” subsiste com base numa cadeia de abastecimento de sangue assente em dádivas provenientes 100% de Dadores Voluntários não Remunerados, com um serviço nacional de sangue de base exclusivamente pública. O seu modelo organizacional assenta numa estrutura de âmbito nacional com funções de regulação, fiscalização, produção e distribuição de sangue e componentes sanguíneos às organizações de saúde públicas e privadas. Em complemento a esta rede de abastecimento existem ainda outras fontes de abastecimento, como os hospitais licenciados e outras instituições, que também procedem a todas as actividades de colheita, processamento e validação para uso final de componentes sanguíneos. Nestas situações a produção de componentes sanguíneos é realizada numa perspectiva de auto-suficiência, local ou regional, um dos princípios fundamentais de todos os serviços nacionais de sangue. Esta dissertação pretende contribuir para o conhecimento do sistema de abastecimento e consumo de sangue, aproveitando para colocar algumas questões em relação ao pode significar a gestão eficiente e eficaz da cadeia de abastecimento de sangue. A gestão eficaz da cadeia de abastecimento passa pelo conhecimento profundo da sua população de dadores, saber quem são, o que os move, quais os seus comportamentos perante a dádiva. Só assim é possível intervir eficazmente e adequar as estratégias mais eficazes à sua motivação e fidelização dádiva regular. Assim, foi efectuado um caso de estudo relativo à população de dadores do Serviço de ImunoHemoterapia do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia- Espinho (CHVNG- Espinho), por forma a procurar oportunidades de melhoria nas estratégias de angariação de dadores e promoção da dádiva de sangue, acrescentando valor ao serviço e ao CHVNG-Espinho.