Fundamentos e estratégias na formação pós-secundária de curta duração

O presente trabalho de investigação tem como objectivo principal a construção de um referencial de entendimento dos Cursos de Especialização Tecnológica (CETs). A concretização do presente trabalho de investigação realizou-se em duas etapas distintas. A primeira etapa consubstanciou a resposta a duas questões de carácter complementar à investigação em curso: i) Porquê, para quê e para quem um modelo de ofertas de ensino pós-secundário de ciclo curto profissionalizante? e ii) Como implementar um modelo desta natureza?. Para além de uma reflexão geral sobre a temática, com recurso aos contributos académicos gerados sobretudo na última década, foi igualmente desenvolvido um estudo de dois sistemas internacionais, com vista ao entendimento de algumas das questões levantadas pela reflexão teórica. Pelo sucesso e centralidade assumidos na estruturação educativa respectiva, foram seleccionados para análise os casos dos Community Colleges dos Estados Unidos da América, e dos Institutes of Technology da República da Irlanda. A primeira etapa do trabalho resultou na construção de um quadro de referência para o entendimento e desenvolvimento dos CETs no contexto nacional. A segunda fase do trabalho formatou o quadro de investigação empírica, de resposta à questão central de investigação: Serão os Cursos de Especialização Tecnológica (CETs) o modelo organizacional e pedagógico mais adequado para sustentar uma política de formação pós-secundária de ciclo curto profissionalizante desejável para Portugal? A metodologia de investigação assumida foi o estudo de caso, do tipo descritivo e instrumental, que se traduziu numa abordagem regional a um modelo de oferta de CETs. As regiões estudo de caso seleccionadas foram, pelas suas características geográficas e sócio-económicas, as NUTIII do Baixo Vouga e do Entre Douroe- Vouga. O estudo empírico levado a cabo desenvolveu-se sob três perspectivas distintas: a perspectiva institucional, a perspectiva social e a perspectiva económica. As principais conclusões apontam para a importância do modelo formativo de CETs enquanto resposta aos desafios de maior competitividade social e económica, e para a necessidade do seu reforço. Com efeito, são identificadas fragilidades organizacionais associadas à implementação destas ofertas educativas, centradas sobretudo nos aspectos de natureza institucional. As soluções encontradas vão em resposta a este conjunto de fragilidades, considerando-se fundamental uma reorganização institucional de fundo, que privilegie, por um lado, a independência dos CETs no quadro de acção do ensino pós-secundário nacional, e, por outro, uma maior cooperação entre os vários agentes de desenvolvimento presentes na região.

Obesidade infantil: práticas alimentares e percepção materna de competências

A obesidade infantil é um importante problema de saúde pública, não só pelos efeitos adversos durante a infância mas porque tende a persistir na idade adulta, constituindo um factor de risco para diversas doenças crónicas. Os alicerces de uma vida saudável estruturam-se na vida pré-natal e sedimentam-se nos seis primeiros anos de vida, sendo o crescimento da criança fortemente influenciado pelo seu contexto ambiental familiar. Foi neste âmbito que emergiu como objectivo geral deste estudo explorar as relações existentes entre os determinantes infantis (antecedentes obstétricos e peri-natais) e parentais (práticas alimentares, conhecimento dos pais sobre alimentação infantil, percepção parental de competência e percepção do peso da criança) e o desenvolvimento de excesso de peso em crianças pré-escolares. Este estudo, de carácter observacional e transversal, foi realizado com 792 crianças pré-escolares, idade M= 4,39 anos (±0,91Dp) e seus pais, residentes num concelho pertencente às NUTs III Dão-Lafões, sendo efectuada a avaliação antropométrica e classificação nutricional das crianças com base no referencial NCHS (CDC, 2000) e da OMS nos pais. O protocolo de pesquisa incluiu instrumentos de medida que validamos para a população portuguesa e a construção do Questionário de Conhecimentos sobre Alimentação Infantil (QAI) cujas propriedades psicométricas certificam a sua qualidade (Alfa de Cronbach = 0,942; Alfa de Cronbach teste re-teste = 0,977). Nas crianças, 31,3% apresentavam excesso de peso (12,4% obesidade), assim como 41,1% das mães (10,2% obesidade) e 64,4% dos pais (14,8% obesidade), sendo mais evidente nas mães o risco metabólico associado ao Perímetro da Cintura. As mães revelam mais conhecimentos sobre alimentação e sentimentos de eficácia mais elevados com o papel parental, enquanto os pais manifestaram mais sentimentos de motivação e satisfação. Os resultados obtidos corroboram existir efeito significativo dos determinantes infantis e parentais no excesso de peso da criança, designadamente: (i) do peso ao nascer, com impacto dos nascidos grandes; (ii) da higiene do sono especificamente dos que dormem menos de 11horas; (iii) dos que não brincam na rua, (iv) das mães mais jovens, do IMC e risco metabólico dos Pais; (v) da percepção parental da imagem corporal dos filhos, verificando-se que quanto mais elevado o IMC das crianças, mais distorcida é esta percepção dos pais; (vi) das crenças, atitudes e práticas alimentares e que permitem inferir que uma maior preocupação com o peso da criança, maior controlo, restrição e menor pressão para comer se associa a maior excesso de peso. As inferências evidenciam que, na vigilância de saúde periódica se torna imprescindível a valorização dos determinantes de risco biológicos e familiares do excesso de peso infantil, considerando programas de intervenção centrados na família, num processo que encontre sentido a partir daquilo que as famílias experienciam, de forma a ajudá-las a criar recursos fortalecedores de competência para uma parentalidade mais positiva.

Convergência regional na União Europeia: evidência para o período 1990-2001

Tendo em conta que um dos principais objectivos da União Europeia é a aproximação dos níveis de vida dos cidadãos europeus, este trabalho testa a hipótese de convergência entre as regiões NUTS II da União Europeia no período de 1990 a 2001, através da análise da dispersão e estimação de regressões “tipo Barro” que relacionam o crescimento com o nível de rendimento inicial e outras variáveis. Identifica os factores que explicam as diferenças regionais no produto per capita, produtividade e produto por pessoa com idade para trabalhar, mostrando as diferenças de resultados consoante a variável utilizada. Os resultados mostram a existência de convergência do produto per capita e do produto por trabalhador, mas não do produto por pessoa com idade para trabalhar, uma vez que a evolução da demografia tem-se mostrado favorável à redução das disparidades, mas o emprego não. Procura também avaliar se a eligibilidade das regiões como “objectivo 1”, no âmbito da política comunitária, permitiu um maior crescimento das mesmas. Encontra ainda evidência de convergência condicional entre as regiões da UE, com o dinamismo das regiões vizinhas a terem um impacto positivo na velocidade de convergência regional, mostrando-nos a importância do investimento em acessibilidades que tornem as regiões periféricas cada vez mais próximas dos grandes centros económicos.

As NEE no ensino básico : caso específico da dislexia

O objetivo do estudo em epígrafe foi o de analisar se a dislexia em crianças do ensino básico é identificada e se a intervenção é atempada. A tese centra-se nas seguintes hipóteses: 1) Nem todos os casos de dislexia são identificados no ensino básico público de Portugal continental; 2) O número relativo de crianças identificadas com dislexia não difere entre as zonas geográficas de Portugal continental; 3) A maior parte das crianças identificadas com dislexia, que frequentam o ensino básico em Portugal continental, estão abrangidas pela educação especial. Os instrumentos de recolha de dados utilizados foram questionários eletrónicos e entrevistas, que possibilitaram uma análise quantitativa e qualitativa dos dados. Esta análise foi realizada mediante a aplicação de testes paramétricos e não paramétricos, tendo em conta as características da distribuição dos dados. Para o efeito, utilizámos o programa estatístico SPSS, versão 20. Para a realização da análise de conteúdo das entrevistas, empregámos o programa WebQDA. A amostra foi constituída por 535 professores coordenadores de educação especial e por 256 diretores de agrupamentos de escolas, pertencentes às cinco zonas NUTS II de Portugal continental. As entrevistas foram realizadas em três agrupamentos de escolas, três hospitais e um centro de saúde, referentes a uma parte da região Centro, tendo sido feitas a cinquenta profissionais da área da educação e da saúde, a saber: oito médicos de família, seis médicos pediatras, dezoito professores de educação especial, onze psicólogos e sete terapeutas da fala. Os resultados indicam que as crianças com dislexia não estão todas identificadas, existindo dificuldades na realização do diagnóstico e na intervenção, essencialmente por falta de formação dos profissionais neste domínio e por dificuldades na articulação entre os diversos grupos de profissionais da educação e da saúde. Atinente ao número de crianças identificadas com dislexia, pela aplicação do teste Kruskal Wallis, os dados sugerem que existem diferenças, estatisticamente significativas, entre as cinco zonas NUTS II do continente português, demonstrando que nas zonas Centro e Norte há menos crianças identificadas com dislexia do que nas restantes.

Serviços de interesse geral e coesão territorial: o caso da saúde

De uma forma simples, esta é uma tese que associa a dimensão territorial à formulação de políticas públicas no âmbito dos Serviços de Interesse Geral, expressão atualmente utilizada no seio da Comissão Europeia em substituição do termo Serviços Públicos. O ponto de partida é o de que, particularmente nas últimas duas décadas, estes serviços tiveram de se adaptar a um mundo em mudança, quer ao nível das tendências políticas, quer do ponto de vista dos constrangimentos financeiros. A decisão sobre a afetação e distribuição de recursos tem, por isso, obtido uma atenção crescente no domínio das políticas públicas. Contudo, as decisões sobre a natureza, a abrangência e a distribuição dos recursos a prestar são complexas, envolvendo, não só critérios técnicos, mas também julgamentos de valor e a criação de consensos políticos. Esta questão é ainda mais premente numa conjuntura, por um lado, de contenção de gastos, no qual a procura de eficiência ganha maior preponderância, e, por outro, de incremento das próprias expectativas dos cidadãos, em que a ideia de equidade é valorada. Atendendo a este contexto, é natural que em diversos processos de tomada de decisão haja alguma tensão entre estes dois princípios, questionando-se sobre quanto é que se deve sacrificar da equidade a favor da eficiência e vice-versa. A presente investigação filia nestas inquietações. O argumento subjacente é o de que o princípio de Coesão Territorial, enquanto novo paradigma de desenvolvimento do território europeu e um dos mais recentes objetivos políticos da Comissão e dos estados-membros, contribui para ajudar a ponderar a relação equidade/eficiência em processos de decisão política sobre provisão de Serviços de Interesse Geral. A linha condutora de investigação centra-se na saúde (em geral) e nos cuidados de saúde (em particular) como exemplo de um serviço que, dada a sua importância na sociedade, justifica uma atenção especial das políticas públicas, mas que tem sido alvo de debate político e académico e de reorganização da sua estrutura na tentativa de diminuição dos custos associados, com repercussões do ponto de vista territorial. A esta questão acresce o facto de que pouco se conhece sobre quais os princípios e os critérios que estão na base de decisões políticas no campo da saúde e qual o papel que o território aqui ocupa. Para compreender se e como a dimensão territorial é considerada na formulação de políticas de saúde, bem como de que forma a adoção do princípio de coesão territorial na formulação de políticas públicas introduz um outro tipo de racionalidade aos processos de tomada de decisão, optou-se por uma metodologia de abordagem essencialmente qualitativa, baseada i) na realização de entrevistas semiestruturadas conduzidas presencialmente a atores-chave da esfera da decisão pública, ii) na análise dos principais instrumentos programáticos das políticas de saúde e iii) na análise de dois estudos de caso (sub-regiões do Baixo Vouga e da Beira Interior Sul). Os resultados alcançados permitem, por um lado, compreender, discutir e clarificar os processos de tomada de decisão em saúde, por outro, justificar o propósito da adoção do princípio de Coesão Territorial na formulação de políticas e, por fim, avançar com linhas de investigação futura sobre Serviços de Interesse Geral e Coesão Territorial.

Ensaios sobre o crescimento económico regional e a dinâmica do processo de convergência

The research is centred on economic growth and it adopts a regional view focused on European regions (NUTS 2). Under analysis is the undergoing convergence process in Europe to evaluate if there is an increase in regional economic growth and a simultaneous decrease in regional disparities. The empirical evidence shows signs of transience on the regional convergence process, along with the formation of several clusters of regions. Considering this evidence it is of interest to assess the profiles of such clusters, and evaluate the homogeneousness of its regions and their spread across European space. As suggested in the literature, space is a relevant factor in the spread of clusters, according to the different variables (regions profiles, diversity measures and growth indicators). Regional disparities across Europe are, on average, large and persistent, with a high degree of stability among the relative rankings of European regions. Such results cast shadows about the impact of European structural funding in diminishing regional disparities. Such an approach is of interest due to the growing need to evaluate the effectiveness and efficiency of public policies implemented. The fact that there is an undergoing process of economic integration in Europe increases the usefulness of such an analysis, especially in a context in which European public funds are negotiated and granted.