O exercício profissional e a educação contábil : o caso do Conselho Federal de Contabilidade do Brasil

Esta tese analisa a preocupação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) com a formação do profissional e com a educação contábil ao longo da sua história, mas também explora o seu panorama atual, principalmente no que se refere à utilização do exame de suficiência como ferramenta de fiscalização preventiva dos profissionais e os fatores explicativos da taxa de aprovação. Para responder a este objetivo geral, a tese desenvolve-se em dois estudos complementares. No primeiro, estuda a criação do CFC e o processo de regulamentação da profissão, usando uma perspectiva interpretativa, fundamentada na sociologia das profissões, com base em dados documentais e gravações recolhidas no arquivo do Conselho. Daí conclui-se que o Sistema CFC/CRCs foi criado em consequência do forte desejo dos profissionais atuantes na área, do surgimento simultâneo do bacharelado em Ciências Contábeis no Brasil e da intervenção do governo corporativista de Getúlio Vargas num contexto de desenvolvimento econômico. O projeto profissional que surgiu nesta ocasião viria “acomodar” todos os rivais, o que fez com que o nível de homogeneização dos membros fosse mínimo, já que incluía aqueles que só tinham experiência prática e uma grande percentagem com diploma do ensino médio. A evidência empírica recolhida permite concluir que a manutenção desta categoria, por um tão longo período, acabou por desprestigiar a profissão. Apenas recentemente, no contexto da adoção das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS, na sigla em inglês), a profissão haveria de obter o credenciamento ao nível universitário. A esta altura, o CFC ganhou não só o direito ao credenciamento a nível universitário, como também o de selecionar os melhores candidatos através de um exame. Apesar dessa evolução positiva, a preocupação deste organismo profissional com a formação dos seus membros continua a ser grande, em função do baixo progresso da “base cognitiva” da profissão, observando-se um número reduzido de mestres e doutores em Contabilidade no Brasil, embora tenha havido, nos últimos anos, uma proliferação de Instituições de Educação Superior (IES) e de cursos de Ciências Contábeis que não foi acompanhada de uma evolução qualitativa.Na segunda parte da tese, desenvolve-se um estudo quantitativo de índole positivista, para tentar explicar as razões dos maus resultados no Exame do CFC. Usando dados recolhidos no Conselho Federal de Contabilidade, os resultados da pesquisa revelam que a taxa de aprovação nas edições do Exame de Suficiência não difere, significativamente, entre as regiões e estados do Brasil, sendo cada vez mais baixo ao longo dos anos. Apesar de uma análise de correlações demonstrar que a formação ao nível da pós-graduação dos docentes estar correlacionada positivamente com a taxa de aprovação no Exame do CFC, numa análise abrangente essas variáveis perderam força, devido, talvez, ao fato de estarem incorporadas em outras variáveis que se mostraram significativas, como o Índice Geral de Cursos e o Conceito de Curso. Além dessas variáveis que se revelaram positivamente relacionadas com a taxa de aprovação, também os resultados do exame Enade, o gênero e a idade se mostraram significativos. O baixo resultado do Enade é particularmente importante, já que reforça as preocupações do CFC sobre a proliferação de IES e de cursos, e o baixo desempenho que algumas IES apresentam, nomeadamente, por possuírem um nível reduzido de mestres e de doutores e, por outro lado, um número elevado de professores “horistas” e um investimento em pesquisa muito baixo.

Assessing the effectiveness of chemical treatment with nanomaterials in improving the quality of different industrial effluents

Industrial activities are the major sources of pollution in all environments. Depending on the type of industry, various levels of organic and inorganic pollutants are being continuously discharged into the environment. Although, several kinds of physical, chemical, biological or the combination of methods have been proposed and applied to minimize the impact of industrial effluents, few have proved to be totally effective in terms of removal rates of several contaminants, toxicity reduction or amelioration of physical and chemical properties. Hence, it is imperative to develop new and innovative methodologies for industrial wastewater treatment. In this context nanotechnology arises announcing the offer of new possibilities for the treatment of wastewaters mainly based on the enhanced physical and chemical proprieties of nanomaterials (NMs), which can remarkably increase their adsorption and oxidation potential. Although applications of NMs may bring benefits, their widespread use will also contribute for their introduction into the environment and concerns have been raised about the intentional use of these materials. Further, the same properties that make NMs so appealing can also be responsible for producing ecotoxicological effects. In a first stage, with the objective of selecting NMs for the treatment of organic and inorganic effluents we first assessed the potential toxicity of nanoparticles of nickel oxide (NiO) with two different sizes (100 and 10-20 nm), titanium dioxide (TiO2, < 25 nm) and iron oxide (Fe2O3, ≈ 85x425 nm). The ecotoxicological assessment was performed with a battery of assays using aquatic organisms from different trophic levels. Since TiO2 and Fe2O3 were the NMs that presented lower risks to the aquatic systems, they were selected for the second stage of this work. Thus, the two NMs pre-selected were tested for the treatment of olive mill wastewater (OMW). They were used as catalyst in photodegradation systems (TiO2/UV, Fe2O3/UV, TiO2/H2O2/UV and Fe2O3/H2O2/UV). The treatments with TiO2 or Fe2O3 combined with H2O2 were the most efficient in ameliorating some chemical properties of the effluent. Regarding the toxicity to V. fischeri the highest reduction was recorded for the H2O2/UV system, without NMs. Afterwards a sequential treatment using photocatalytic oxidation with NMs and degradation with white-rot fungi was applied to OMW. This new approach increased the reduction of chemical oxygen demand, phenolic content and ecotoxicity to V. fischeri. However, no reduction in color and aromatic compounds was achieved after 21 days of biological treatment. The photodegradation systems were also applied to treat the kraft pulp mill and mining effluents. For the organic effluent the combination NMs and H2O2 had the best performances in reduction the chemical parameters as well in terms of toxicity reduction. However, for the mine effluent the best (TiO2/UV and Fe2O3/UV) were only able to significantly remove three metals (Zn, Al and Cd). Nonetheless the treatments were able of reducing the toxicity of the effluent. As a final stage, the toxicity of solid wastes formed during wastewater treatment with NMs was assessed with Chironomus riparius larvae, a representative species of the sediment compartment. Certain solid wastes showed the potential to negatively affect C. riparius survival and growth, depending on the type of effluent treated. This work also brings new insights to the use of NMs for the treatment of industrial wastewaters. Although some potential applications have been announced, many evaluations have to be performed before the upscaling of the chemical treatments with NMs.

Estratégias de sustentabilidade financeira das IPSS

Enquadramento: As IPSS debatem-se com constrangimentos de ordem financeira que podem ameaçar o seu desempenho. O Estado é o seu maior financiador, mas a tendência de diminuição dos apoios públicos impõe às IPSS encontrem outras formas de financiamento. As IPSS devem garantir a sua sustentabilidade financeira através da diversificação das fontes de financiamento (aumento do financiamento privado) e da implementação de estratégias de redução de custos e aumento das receitas. A gestão dos recursos das IPSS deve ser realizada de uma forma eficiente e eficaz, com vista à construção de uma organização sustentável que cumpra a sua missão e atinja os seus objetivos de carácter social. Objetivos: O objetivo geral do estudo é o seguinte: identificar as estratégias de financiamento que fomentam a sustentabilidade das IPSS. Os objetivos específicos são os seguintes: (1) Conhecer a tipologia das fontes de financiamento das IPSS; (2) Identificar os benefícios e os riscos da diversificação das fontes de financiamento das IPSS; (3) Analisar as fontes de receitas e de custos das IPSS; (4) Identificar os fatores que contribuem para vulnerabilidade financeira das IPSS; (5) Identificar as ações das IPSS que visam uma melhoria da sua sustentabilidade financeira. Métodos: Estudo de caso de 4 IPSS, com utilização de entrevista semi-estruturada (9 entrevistas) e análise documental. Recurso ao software NVivo 10 para categorização dos dados e à análise de conteúdo para interpretação dos dados recolhidos. Resultados:Os Acordos de Cooperação com a Segurança Social são a melhor estratégia para garantir a sustentabilidade financeira das IPSS. Estas desenvolvem um conjunto de ações que visam a melhoria da sua sustentabilidade económica, tais como, a rentabilização de recursos, a redução de despesas, o desenvolvimento de serviços de valor acrescentado e a angariação de recursos. As IPSS sentem necessidade de diversificar as fontes de financiamento (desenvolvimento de atividades complementares como fonte de receita) e apresentam preocupações relacionadas com o cumprimento da sua missão social (intervenção orientada para as necessidades dos stakeholders). Implicações:O estudo sugere a importância das IPSS diversificarem as suas fontes de financiamentoe explorar iniciativas de carácter privado que permitam criar lucro para desenvolver os objetivos e a missão da organização. Recomenda-se a replicação do estudo com uma amostra mais alargada.

Sistema de apoio no combate aos fogos florestais para o Concelho de Águeda

O presente trabalho pretende mostrar o desenvolvimento de um sistema de apoio à decisão no combate aos fogos florestais que assenta fundamentalmente em tecnologias da informação, em contraste com a dinâmica utilizada atualmente. O sistema é composto por três componentes: uma componente WebSig que disponibiliza a informação necessária à tomada de decisão no teatro de operações; uma componente para apoio às equipas terrestres; e, uma componente que serve de suporte aos meios de combate aéreos. Este sistema permite ainda a leitura dos dados provenientes da simulação de propagação de fogo proveniente do Farsite. Estas simulações são visualizados na aplicação WebSig. Uma das maiores preocupações em relação ao sistema é que todos os dados utilizados sejam certos e atualizados, mas também que as principais funcionalidades da aplicação sejam utilizadas em tempo real pelos principais agentes da proteção civil. Pelas validações efetuadas, conclui-se que a aplicação funciona conforme projetada tendo sido desenvolvido um sistema que se espera ser considerado uma mais-valia para a área de estudo e para a proteção civil.

Viver com úlcera crónica nos membros inferiores: análise qualitativa de narrações significativas de pessoas idosas

O envelhecimento populacional é uma realidade mundial que altera a sociedade de forma complexa, implicando a necessidade de criação de estratégias de adaptação a esta realidade. A população idosa portuguesa apresenta também um aumento exponencial, e este fenómeno está frequentemente associado à perda de capacidades e dependência e ao aumento da incidência de patologias crónicas, como por exemplo as úlceras crónicas nos membros inferiores. Esta realidade verifica-se através de uma maior procura de cuidados de saúde e também no aumento dos encargos para a família e segurança social. Assim, a aquisição de conhecimentos sobre as implicações da úlcera crónica nos membros inferiores permite, aos profissionais de saúde, melhorar a prestação de cuidados às pessoas idosas, possibilitando a gestão eficaz de recursos e a melhoria da qualidade de vida dos utentes. Neste contexto, emergiu o nosso estudo que tem como objetivo conhecer as principais implicações da presença de uma úlcera crónica, nos membros inferiores, no quotidiano de pessoas idosas. A metodologia utilizada foi qualitativa, com um tipo de estudo exploratório-descritivo, em que foram realizadas 16 entrevistas a pessoas idosas portadoras de úlcera crónica nos membros inferiores e posteriormente analisadas as narrações de vivências ou experiências significativas dos participantes, utilizando as etapas metodológicas da análise de conteúdo segundo Bardin (2011). Os resultados encontrados foram incluídos em três áreas temáticas: Sentimentos e preocupações vividos com o aparecimento e desenvolvimento da úlcera crónica, Alterações no quotidiano das pessoas idosas com úlcera crónica e a Rede de apoio da pessoa idosa com úlcera crónica. A primeira área temática demostrou que as pessoas idosas apresentam sentimentos negativos de tristeza e dor em relação às suas vivências com a úlcera crónica, e receios futuros relacionados com a incerteza da evolução da úlcera, verificando-se alguma ambivalência entre a esperança e o desespero. As alterações no quotidiano verificaram-se na mobilidade física prejudicada, na interferência em atividades de vida diária e através da necessidade de tratamento. Na mobilidade física prejudicada foi o caminhar o mais mencionado pelos participantes e na interferência em atividades de vida diária foram as atividades domésticas, sociais e de lazer. A terceira área temática incluiu a rede de apoio da pessoa idosa com úlcera crónica identificando a família, a instituição e o convivente significativo como o principal apoio dos participantes. A família apresentou um papel de destaque, através do apoio prestado pelo cônjuge e pelos filhos. A realização deste estudo proporcionou conhecer melhor a realidade das pessoas idosas com úlceras crónicas nos membros inferiores, os seus sentimentos, dificuldades e/ou incapacidades, permitindo aos profissionais de saúde aumentar os conhecimentos e elaborar estratégias para auxiliar no seu dia-a-dia, ambicionando-se uma melhoria na prestação de cuidados às pessoas idosas, famílias e sociedade.

As estratégias de internacionalização de empresas portuguesas: os casos de multinacionais e PMEs

O principal objetivo do presente estudo visa analisar as estratégias de internacionalização adotadas por empresas portuguesas de diferentes indústrias, e identificar alguns fatores que potenciem o sucesso das empresas durante este processo de internacionalização. Deste modo optou-se por um estudo qualitativo com entrevistas semiestruturadas baseadas num guião de entrevista (gravadas em áudio e transcritas na totalidade), envolvendo os diretores / responsáveis nas empresas por esta área da internacionalização, em seis empresas diferentes; foi ainda entrevistado um especialista em internacionalização com background desenvolvido no exercício de funções enquanto colaborador da AEP. Segundo foi apurado neste estudo destacam-se as áreas de relações humanas (rede de contactos (network); o know-how sobre o mercado local; as relações de confiança; proximidade cultural e linguística (CPLP)) e a capacidade técnica das empresas (a proximidade geográfica dos mercados; a adaptabilidade da empresa; a capacidade financeira e de inovação) como sendo fundamentais para a internacionalização de sucesso. Estes fatores supracitados potenciam o sucesso em novos mercados para as empresas complementando assim o que é apresentado pelas diferentes teorias na literatura (e. g. teoria de Uppsala). De notar que Blake e Mouton e estudos da Universidade de Michigan referem aspetos técnicos (da tarefa e da produção) e de relações humanas (preocupação com as pessoas) como sendo importantes na liderança de empresas, fatores que agora alargamos à internacionalização. Outro fator fundamental para o sucesso da internacionalização das empresas estudadas é a masculinidade, ou seja, a assertividade e a orientação para o sucesso dos gestores entrevistados e responsáveis pela área da internacionalização. De acordo com o modelo de Hofstede (2001), referido no capítulo 5, Portugal apresenta-se como sendo pouco masculina e pouco assertiva, coletivista, e com maior distância de poder. No entanto, a informação recolhida neste estudo, nomeadamente nas entrevistas, mostra aspetos contrários, ou seja, os diretores mostram-se mais masculinos, impulsionados também pela dificuldade acrescida de conquistar negócios em ambientes internacionais. Assim, os resultados e a competição revelam-se como sendo preocupações fundamentais, mas sem no entanto menosprezar os aspetos femininos de qualidade de relacionamento interpessoal.

Vaness: DNS for nomadic users in vehicular networks

Vehicular networks, also known as VANETs, are an ad-hoc network formed by vehicles and road-side units. Nowadays they have been attracting big interest both from researchers as from the automotive industry. With the upcoming of automotive specific operating systems and self-driving cars, the use of applications on vehicles and the integration with common mobile devices is becoming a big part of VANETs. Although many advances have been made on this field, there is still a big discrepancy between the communication layer services provided by VANETs and the user level services, namely those accessible through mobile applications on other networks and technologies. Users and developers are accustomed to user-to-user or user-tobusiness communication without explicit concerns related with the available communication transport layer. Such is not possible in VANETs since people may use more than one vehicle. However, to send a message to a specific user in these networks, there is a need to know the ID of the vehicle where the user is, meaning that there is a lack of services that map each individual user to VANETs endpoint (vehicle identification). This dissertation work proposes VANESS, a naming service as a resource to support user-to-user communication within a heterogeneous scenario comprising typical ISP scenario and VANETs focused on mobile devices. The proposed system is able to map the user to an end point either locally (i.e. there is not internet connection at all), online (i.e. system is not in a vehicular network but has direct internet connection) and using a gateway (i.e. the system is in a vehicular network where some of the nodes have internet access and will act as a gateway). VANESS was fully implemented on android OS with results proving his viability, and partially on iOS showing its multiplatform capabilities.

Gestão ambiental na indústria da cortiça

Nas últimas décadas tem-se verificado uma degradação contínua do meio ambiente, intensificada pela produção em massa das indústrias, aliado a um crescente consumismo da sociedade. Atualmente, as organizações e a sociedade civil demonstram uma crescente preocupação com os problemas ambientais, é neste contexto que surgem as questões associadas aos sistemas de gestão ambiental (SGA), como forma de integrar as preocupações das organizações com a proteção do ambiente. O presente projeto, realizado no âmbito do estágio curricular do Mestrado de Engenharia do Ambiente, pretende explorar e servir de apoio na implementação e desenvolvimento de um Sistema de Gestão Ambiental em duas Unidades Industriais da Amorim & Irmãos, S.A. Para o cumprimento dos objetivos do projeto foi realizada uma revisão bibliográfica da temática Sistemas de Gestão Ambiental, que possibilitou alargar o conhecimento sobre o tema do estágio. A segunda fase do trabalho consistiu na integração nos processos e infraestruturas da empresa. A terceira fase incluiu a realização dos trabalhos práticos necessários para a implementação e desenvolvimento dos Sistemas de Gestão Ambiental. Tendo em conta a metodologia seguida conclui-se que a realização este projeto foi muito vantajosa para todas as partes envolvidas, tendo contribuído: para um grande avanço na implementação e desenvolvimento dos Sistemas de Gestão Ambiental nas duas Unidades Industriais, permitindo assim melhorar os seus desempenhos ambientais; para a aquisição e consolidação de conhecimentos na área e proporcionou uma experiencia que será benéfica no envolvimento de um projeto desta natureza.

Intervenção socioeducativa: investigação-ação participativa com trabalhadoras do sexo de rua e uma equipa de outreach

Nos últimos anos, assistimos ao crescimento do conhecimento sobre o trabalho sexual e os seus atores. No entanto, poucos estudos envolvem os/as trabalhadores/as do sexo (TS) como participantes ativos. Esta tese apresenta uma pesquisa de investigação-ação participativa (IAP) composta por dois estudos que, de forma complementar, pretendem contribuir para o desenvolvimento de uma proposta socioeducativa de intervenção centrada nos direitos e necessidades dos/as TS. O estudo preliminar pretende refletir sobre os discursos institucionais produzidos em torno do trabalho sexual e dar a conhecer as práticas socioeducativas empreendidas pelas instituições que dirigem serviços a TS, em Portugal. O segundo estudo apresenta o processo e os resultados de uma IAP, com TS de rua e uma equipa de outreach. O propósito do segundo estudo consistiu em identificar as necessidades e as vontades das TS e de uma equipa de outreach, com a finalidade de encorajar os/as participantes na construção de um modelo socioeducativo de intervenção. O estudo preliminar foi efetuado junto das 23 instituições que, à data deste estudo (de outubro de 2012 a março de 2013), prestavam apoio a TS. Concluímos que os serviços são bastante similares, focados na redução de riscos decorrentes do trabalho sexual, sobretudo a nível da promoção e educação para a saúde, assumindo uma intervenção tradicional centrada na epidemiologia. De forma menos expressiva, encontrámos instituições que se centram no apoio ao abandono da atividade. Todas assumem um papel fundamental no debate social e político sobre a prostituição enquanto trabalho ou opressão. Estes resultados conduziram-nos à formulação das seguintes questões: 1) Os serviços tradicionais centrados na epidemiologia reforçam inadvertidamente o estigma do/a TS?; 2) Quais são as preocupações, necessidades e vontades reais dos/as TS?; 3) O que pensam sobre serem envolvidos/as no desenho, implementação e avaliação de projetos que lhes dizem respeito? Assim, identificámos uma falta de participação dos/as TS em projetos a si dirigidos, corroborada pela literatura científica. O segundo estudo foi desenvolvido, de setembro de 2012 a junho de 2015, através de três ciclos de planificação-ação-reflexão com TS de rua e uma equipa de outreach, em Coimbra, tendo envolvido 28 participantes formais. Através de entrevistas e da reinterpretação conjunta dos resultados das mesmas, verificámos a existência de preocupações comuns, designadamente no que se refere à saúde e segurança ocupacionais, mas pouca coesão entre as TS. As iniciativas de conscientização, desenvolvidas no âmbito da IAP, providenciaram um sentido de controlo, mas a transformação da subjetividade em ação coletiva continua a ser premente. Por tal, propomos um modelo de intervenção socioeducativa com TS, segundo uma abordagem centrada na relação e na prática reflexiva, através do recurso a métodos e à filosofia da IAP. Propomos, ainda, algumas recomendações em torno da educação/formação dos profissionais de proximidade, das/os TS e, a um nível macro, iniciativas educativas centrada na desconstrução social do género.

Desenvolvimento de um flotador industrial

A presente dissertação apresenta uma investigação teórica e prática na área de Engenharia e Design de Produto com o objetivo principal de desenvolver um Flotador Industrial para a Adventech, procurando indicadores inovadores, competitivos e focando a necessidade de encontrar uma solução que reflita numa relação entre necessidade, utilizador, performance e design. Desta forma, no presente trabalho cruzam-se temas como a Engenharia e o Design de Produto, Tratamentos de Efluentes Líquidos e Flotação de modo a introduzir e compreender o desenvolvimento deste equipamento. Foi efetuada uma pesquisa sobre o tema para compreender, as suas características e limitações, bem como as formas e mecanismos utilizados para dar resposta aos requisitos e produzir um produto eficiente e eficaz. Paralelamente realizou-se uma abordagem teórica sobre Design de Produto e Processo de Flotação, de modo a conhecer o seu desenvolvimento e as suas restrições, preocupações e objetivos. Complementou-se o trabalho desenvolvido com pesquisa e analisaram-se os produtos existentes na concorrência com o objetivo de conhecer características técnicas, funcionais e físicas. Desta forma, o estudo desenvolvido nesta dissertação serviu e auxiliou o projeto no resultado final, incluindo a materialização do conceito para proporcionar uma boa relação entre utilizador, performance e design. Obtendo assim, um resultado final com características adequadas nas diversas aplicações deste produto nas Estações de Águas Residuais, reduzindo custos de operação e manutenção, eficiência do processo de flotação e vida útil do produto. Paralelamente o design proporciona uma apresentação estética do produto que transmite fiabilidade e profissionalismo.

Production of bioplastics from hydrolysates of paper industry by Haloferax mediterranei

The biorefinery concept has attracted much attention over the last decade due to increasing concerns about the use of fossil resources. In this context emerged the use of bioplastics, namely polyhydroxyalkanoates (PHA). PHA are biocompatible and biodegradable plastics that can be obtained from renewable raw materials and can constitute an alternative solution to conventional plastics. In this work, hydrolysed cellulose pulp, coming from Eucalyptus globulus wood cooking, was used as substrate to the PHA-storing bacteria Haloferax mediterranei. The hydrolysed pulp is rich in simple sugars, mainly glucose (81.96 g.L-1) and xylose (20.90 g.L-1). Tests were made in defined medium with glucose and xylose and in hydrolysate supplemented with salts and yeast extract. Different concentrations of glucose were tested, namely 10, 15, 20, 30 and 40 g.L-1. The best accumulation results (27.1 % of PHA) were obtained in hydrolysate medium with 10 g.L-1. Using this concentration, assays were performed in fed-batch and sequencing batch reactor conditions in order to determine the best feeding strategy. The strategy that led to the best results was fed-batch assay with 24.7 % of PHA. An assay without sterile conditions was performed, in which was obtained the same growth than in sterilization test. Finally it was performed an assay in a bioreactor and a fast growth (0.14 h-1) with high glucose and xylose consumption rates (0.368 g.L-1.h-1 and 0.0947 g.L-1.h-1, respectively) were obtained. However 1.50 g.L-1 of PHA, corresponding to 16.1 % (92.52 % of 3HB and 3HV of 7.48 %) of % PHA were observed. The polymer was further characterized by DSC with a glass transition temperature of -6.07 °C, a melting temperature of 156.3 °C and a melting enthalpy of 63.07 J.g-1, values that are in accordance with the literature. This work recognizes for the first time the suitability of the pulp paper hydrolysate as a substrate for PHA production by H. mediterranei.

A gestão da floresta e o planeamento do uso do solo

A temática desta dissertação é a gestão sustentável da actividade florestal. Tem como objectivo o desenvolvimento e aplicação de metodologias de planeamento e gestão do uso do solo. As preocupações com as intervenções na paisagem e com a incorporação das componentes que a constituem no planeamento e na gestão do território tem vindo a ter um maior desenvolvimento desde a década de 70. Por sua vez, as iniciativas políticas nacionais e internacionais na área do ambiente tiveram um maior impulso a partir dessa época, conduzindo a uma situação em que as preocupações com a sua conservação, gestão e qualificação assumem um papel fundamental. Um aumento da qualidade das paisagens implica um correcto planeamento do uso do solo e um subsequente esquema de incentivos à realidade sócioeconómica, potenciadores de um desenvolvimento sustentável. A gestão e o desenvolvimento sustentável pressupõem, por um lado, uma utilização parcimoniosa dos recursos, mas também uma articulação correcta dos usos às potencialidades do território, num quadro de planeamento e gestão do espaço que permita e promova o desenvolvimento de actividades económicas viáveis. Reconhecendo a forte influência que a acção antrópica tem exercido sobre a paisagem, privilegia-se a avaliação do factor evolução do uso do solo e a relação destas alterações com origem na actividade humana e com causas naturais de forma a determinar as causas específicas das alterações de uso. Nesta perspectiva efectua-se uma avaliação retrospectiva do impacto das diversas medidas de gestão com reflexo nas paisagens do Concelho de Arganil. A metodologia desenvolvida divide-se em cinco fases e tem como resultados os cenários de evolução do uso do solo e da demografia bem como a proposta de um modelo de ocupação sustentável. A escolha deste concelho como território de estudo para aplicação da investigação produzida prende-se com o facto de se considerar que ele é representativo de toda uma realidade da actividade florestal numa região vasta e de características razoavelmente idênticas, na qual existiram mudanças acentuadas de uso do solo e do meio sócio-económico nos últimos 50 anos, e de apresentar tendências evolutivas semelhantes às dos outros concelhos envolventes, o que permitirá aplicar a metodologia desenvolvida a outras áreas.

Autonomia na gestão escolar- o motor da mudança? Um estudo de caso

Em tempos de grandes argumentações em torno da globalização, temos vindo a assistir, em Portugal, e um pouco por todo o mundo, à discussão sobre a autonomia dos indivíduos e das instituições. Ao mesmo tempo, discutem-se as vantagens e desvantagens, não só dessa autonomia, mas também de uma maior desconcentração e descentralização por parte do Estado, em geral, e dentro de cada uma das suas unidades orgânicas. O Ministério da Educação português não tem estado alheio a esta discussão e tem produzido legislação no sentido de as concretizar. O presente estudo alinha-se nestas preocupações e tenta determinar se às escolas públicas enquanto instituições estatais, garante do ensino público, tem sido outorgada essa autonomia e qual o seu grau de exercício. Em simultâneo visa aferir das dificuldades que esse processo descentralizador tem vindo experimentar.