As Doações "Inter Virum et Uxorem" no Direito Medieval Português

Ao redigir a colectânea portuguesa de Ius proprium, na primeira metade do século XV, o compilador de el-rei D. Afonso V reservou um título exclusivo para a doação feita pelo marido à mulher e pela mulher ao marido. Trata-se de uma temática medieval em evidência na grande parte dos ordenamentos jurídicos do velho continente, inevitavelmente, condicionada pelo renascimento jurídico do Direito romano (séc. XII). Embora as Ordenações lusas dispensem a primazia alcançada pelo princípio justinianeu da proibição das doações entre cônjuges, não deixam de o ter em conta e enveredam por uma validade bastante condicionada, arraigada em fragmentos consuetudinários, castelhanos e do regime jurídico sucessório vigente no reino.

Olhar o Outro: Narrativas museológicas sobre a diversidade na época da globalização

O artigo apresenta os resultados parciais duma investigação em curso sobra narrativas museológicas sobre o reconhecimento da diversidade cultural. A partir duma análise sobre os processos de construção a ideia do outro em diferentes exposições em diverso museus, na Península Ibérica, no Brasil e em Moçambique, procuramos identificar os processos narrativos hegemónicos e os processos de silenciamento e esquecimento da diferença. Argumentamos, a partir do discurso identitário português, que sem a inclusão das narrativas sobre a diversidade, a cultura hegemónica não está a fornecer uma cartografia mental adequada para orientar e enfrentar a construção de inovação social nos museus.