Sonolência Diurna Excessiva e Otimismo em Estudantes do 1º Ano do Ensino Superior

Os principais objetivos do presente estudo são analisar a prevalência da sonolência diurna excessiva (SDE) em estudantes do Ensino Superior (ES), bem como os seus níveis de otimismo. Participaram no presente estudo 162 estudantes universitários de várias faculdades de ES privado, de ambos os sexos, com idades compreendidas entre os 17 e os 46 anos (M=20,49; DP=5,153) e que frequentavam diferentes cursos (Psicologia, Ciências da Comunicação, Análises Clínicas, Ciências Farmacêuticas e Fisioterapia). O protocolo de recolha de dados foi constituído por um questionário sociodemográfico, dois itens do Questionário do Estado de Saúde (SF-36), a Escala de Sonolência de Epworth (ESE) e a Escala de Orientação para a Vida (LOT-R). A ESE apresentou um valor de alfa de Cronbach de α=0,68 e o LOT-R um valor de alfa de Cronbach de α=0,84. Os principais resultados descritivos mostram uma pontuação média na ESE de 8,98 (DP=3,85), que corresponde a uma prevalência de 32,1% (n=52) de SDE. A pontuação média obtida com a LOT-R foi de 14,3 (DP=4,77), que corresponde a 65,4% (n=106) de estudantes otimistas. Foram encontradas correlações estatisticamente significativas entre a idade e a SDE, mas não entre a SDE e as variáveis de perceção de saúde. Os resultados diferenciais não apresentaram significância estatística na SDE, quando o sexo, o curso e a situação de residência foram tidos em consideração. A idade foi assumida, nas análises de regressão linear, como variável preditora explicativa de 3% da variância dos resultados da ESE. Relativamente ao otimismo, este mostrou-se correlacionado com a perceção do estado de saúde no momento, mas não com a SDE, idade e transição de saúde. Não foi encontrada significância estatística no otimismo quando o sexo, o curso e a situação de residência foram considerados. As análises de regressão linear identificaram como modelo preditor explicativo de cerca de 12% da variação total do LOT-R o modelo que integra a idade e a perceção do estado de saúde no momento. Estudos posteriores devem ser realizados para se aferir a prevalência de SDE e caraterizar o otimismo em estudantes universitários, bem como a relação entre ambos e com outras variáveis relevantes, de foma a apoiar, adequadamente a intervenção.

A ampla defesa e o contraditório aplicados ao inquérito policial

Trata-se de um estudo sistêmico e metódico dos institutos da ampla defesa e do contraditório aplicados no bojo de um inquérito policial à luz dos demais princípios constitucionais fundamentais. Far-se-á um olhar comparativo entre as normas e demais fatores jurídicos, políticos, econômicos e sociais do Brasil e de Portugal, bem como referências subsidiárias de outros países da Europa e do mundo. O tema gira em torno do sistema processual penal brasileiro no que tange às investigações preliminares da polícia judiciária. Estabelece como ponto de partida a efetivação do Estado Democrático de Direito no processo de construção de uma sociedade comprometida no senso de igualdade e justiça. Para tanto, avaliaremos a conveniência de se instituir aqueles princípios no texto constitucional e respectivas leis como forma de dar concretude à formação da culpa do acusado ainda na fase policial; ou, pelo menos, para promover uma investigação criminal livres de quaisquer vícios. Também será necessário refletir sobre a evolução da persecução penal no mundo e no Brasil para que possamos, a partir de uma análise comparativa, avaliar os aspectos positivos e negativos que devem ser repetidos ou rechaçados. Proporemos uma mudança de paradigma de investigação criminal, elegendo o órgão ministerial como condutor das investigações, em contraponto ao atual modelo brasileiro que deposita essa prerrogativa exclusivamente nas mãos da polícia judiciária, para então concluirmos se vale a pena uma alteração normativa lastreada na otimização dos resultados no combate à criminalidade tendo o inquérito policial como instrumento de controle. Nesta esteira, feito o breve estudo da evolução histórica dos institutos, passaremos por uma reflexão mais moderna do Estado Garantidor pautado no senso democrático atual, para, então, esmiuçar a merecida atenção dos princípios fundamentais constitucionais e finalmente mergulhar nos principais aspectos do inquérito policial, sempre propondo a eventual aplicabilidade da ampla defesa e do contraditório como forma de compatibilizar de vez com a noção de democracia plena dos institutos penais. Em seguida, iremos colacionar os resultados da pesquisa empírica feita por meio de entrevistas com profissionais de alta envergadura jurídica, os quais apresentarão suas perspectivas quanto ao tema e terão suas manifestações analisadas de forma qualiquantitativa. Concluiremos o trabalho com as reflexões finais.