Jean Bodin, o Methodus e a Clio tucidideana: as figurações heroicizantes do historiador

Apreciando as representações figuradas na ideia de uma Clio Tucidideana por fins do século XVI, propõe-se refletir sobre a associação entre a concepção antiga de herói e a moderna de gênio como parâmetro epistemológico que catalisa a apreciação da excelência da práxis historiográfica. Aborda-se essa reflexão tomando em particular as proposições elaboradas sobre a escrita da História no Metodus de Jean Bodin que juntamente com La Popelinière e Thomas Hobbes configuram historiograficamente a ideia da Clio Tucidideana conceituada por Cesare Ripa.

A arquitetura habitacional social brasileira: propostas assertivas e inovações no âmbito dos institutos de previdência estatais do Século XX

No Brasil, a repetição descomedida de tipologias, partidos arquitetônicos e urbanísticos nos conjuntos residenciais sociais tomou vulto a partir da segunda metade da década de 1960, no âmbito do recém-criado Banco Nacional de Habitação (BNH). A produção desse órgão, até a década de 1980, é marcada pela disseminação do modelo da casa unifamiliar isolada no lote, com cobertura em duas águas, e pela perpetuação dos blocos com quatro pavimentos assentados diretamente no solo, com programas e plantas padrões implantadas sem levar em consideração os aspectos físico-climáticos e culturais locais. Essas unidades foram situadas em grandes conjuntos sem infraestrutura e/ou equipamentos coletivos, localizados, na maior parte das vezes, nas periferias das cidades. Porém, num momento anterior, mais precisamente entre as décadas de 1930 e 1960, os debates sobre a temática da moradia econômica e/ou mínima renderam ao país uma gama de propostas inovadoras, com destaque para as formulações e modelos pensados e concebidos pelos institutos de previdência, em especial, pelas Caixas e Institutos de Aposentadoria e Pensões (CAPs/IAPs). Nesse contexto, o presente artigo se propõe a apresentar as principais diretrizes que regeram as ações imobiliárias dos mencionadas instituições previdenciárias estatais no Brasil, bem como identificar e analisar algumas das inovações pensadas e concretizadas nesse sentido, muitas das quais foram relegadas a partir de 1964. Para tanto, tirar-se-á partido, sobremaneira, de dados primários relacionados à estruturação e à evolução dos regimentos e regulamentos das ações dos supracitados órgãos no campo da moradia, encontrados essencialmente nos arquivos jurídicos do país, bem como de pesquisa documental específica nos processos de financiamentos imobiliários concedidos aos trabalhadores urbanos brasileiros, ao longo das quatro décadas de atuação das CAPs e dos IAPs. O estudo destas vertentes, contextualizando-as no cenário das mudanças contemporâneas, conforma um esforço de compreensão da história da moradia social no Brasil, como também, das políticas públicas habitacionais no país.

Composição e uso de ladrilhos nos quadros de portas e janelas em construções urbanas do século XVIII.

O artigo apresenta a caraterização e a análise dos ladrilhos utilizados em construções do século XVIII, na cidade de Paranaguá, no Estado do Paraná, avaliando principalmente sua composição química. Através da análise de microscópio eletrônico de varredura foi possível coletar informações que permitiram interpretações sobre a composição dessas peças. Em Paranaguá, grande parte das edificações setecentistas possui paredes em alvenaria de pedra enquanto a utilização desses ladrilhos esteve restrita às estruturas dos quadros de portas e janelas, como alternativa às vergas e umbrais de cantaria ou madeira usados em construções até a primeira metade do século XIX. Algumas ruínas existentes no centro histórico revelam fortes indícios dos materiais empregados, modo de assentamento e dimensões desses ladrilhos. Essas peças são mais delgadas do que os tijolos, ressaltando que estes elementos foram bastante empregados a partir da segunda metade do século XIX. Observando os ladrilhos a olho nu, é possível verificar a variedade de agregados que compõem as argilas. Sendo assim, este trabalho é uma contribuição para a história dos materiais e das técnicas construtivas da cidade de Paranaguá e sua relação de influências com a metrópole portuguesa, ao mesmo tempo em que permitiu apropriações e adaptações locais.

O mercado brasileiro do século XIX: uma visão por meio do comércio de cabotagem

The Brazilian market in the XIX century: an approach through the cabotage commerce. The maritime commerce consisted of the main way of circulation of the goods between the Brazilian provinces until the second half of century XIX. Although the relatively big importance of the flows of commerce with the exterior, we note significant exchange of goods by sea between the Brazilian regions since the colonial period. A part of these exchanges derived from products destined in last instance to the foreigner or imported of the exterior. However, another part elapsed of national goods that had not arrived at be exported to the international market. Many goods for the colonial and imperial consumption had circulated by the Brazilian coasts in expressive sums. From the information raised for the imperial period, especially the decades of 1860 and 1870, we verify that most of the goods commercialized between the provinces consisted of national products destined to the internal consumption.

Tigela, café e xícara: diversidade formal e dinâmicas de consumo na produção das louças brancas da cidade de São Paulo no começo do século XX

Este artigo apresenta algumas reflexões em torno das formas e volumes das louças em faiança fina produzidas, e consumidas, na cidade de São Paulo, durante o período de 1913 e 1937, relacionando-as a alguns hábitos levados a cabo na Paulicéia, como o crescente costume do "cafezinho". Para tal, parte-se das análises do acervo gerado pelo resgate do sítio arqueológico Petybon, localizado na zona metropolitana da cidade, no bairro da Lapa, região da Água Branca/Vila Romana. Aponta-se que a diversidade de formas das louças dialoga com os projetos de modernidade pensados para São Paulo e as demandas dos consumidores cujas diversas práticas culturais influenciaram na produção das faianças finas pela Fábrica de Louças Santa Catharina e Indústrias Reunidas Fábricas Matarazzo.

Evolução do acesso à água fluoretada no Estado de São Paulo, Brasil: dos anos 1950 à primeira década do século XXI

Ter acesso à água fluoretada é um reconhecido fator de proteção contra a cárie dentária. No Brasil, a fluoretação da água de abastecimento público tornou-se obrigatória por lei em 1974, seguindo-se a esta regulamentação acentuada expansão da cobertura, sobretudo nas regiões de maior desenvolvimento socioeconômico. A ampliação dessa cobertura em todo o país é uma das prioridades da política nacional de saúde bucal. Neste artigo, sistematizam-se informações sobre a implantação e expansão da fluoretação no Estado de São Paulo, no período de 1956 a 2009, utilizando-se dados secundários obtidos em relatórios técnicos, documentos oficiais e no sistema SISAGUA. Em 2009, a cobertura se estendia por 546 (84,7%) dos 645 municípios paulistas, chegando a 85,1% da população total e a 93,5% da população com acesso à rede de distribuição de água. Tais resultados indicam que a medida está consolidada como parte da política estadual de saúde. No entanto, persiste o desafio de implantar e manter a fluoretação em 99 municípios, beneficiando cerca de 6,2 milhões de habitantes excluídos do benefício.

Assistência odontológica pública e suplementar no município de São Paulo na primeira década do século XXI

Na primeira década do século XXI registra-se a ocorrência de dois movimentos importantes no âmbito da assistência odontológica pública e privada no Brasil: a entrada da saúde bucal na agenda de prioridades políticas do governo federal e o vigoroso crescimento na oferta de serviços odontológicos suplementares. Analisou-se a ocorrência desses fenômenos no município de São Paulo, mediante a busca de dados nos documentos oficiais e nas bases eletrônicas da Prefeitura Municipal de São Paulo, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de consulta à literatura científica. No período estudado, de janeiro de 2000 a dezembro de 2009, com base em indicadores como a Cobertura de Primeira Consulta Odontológica Programática e a Cobertura Populacional Potencial, verificaram-se percentuais que caracterizam baixa assistência pública e uma situação de grande distanciamento do princípio constitucional do acesso universal aos cuidados odontológicos. O crescimento do número de beneficiários de serviços suplementares, por meio de planos exclusivamente odontológicos e de outros planos foi expressivo em igual período, correspondendo a uma importante ampliação da cobertura populacional nesta modalidade assistencial. Constata-se que, comparativamente ao quadro geral nacional, a situação do município de São Paulo revela precariedade no acesso à assistência odontológica pública, com reduzida oferta de serviços a adultos e idosos. Considerando, ainda, as limitações do mercado de serviços suplementares para prover assistência odontológica para todos os brasileiros, reforça-se a necessidade de continuidade e expansão do Brasil Sorridente, que é a expressão programática da Política Nacional de Saúde Bucal.

Evolução da escolaridade esperada no Brasil ao longo do século XX

Este trabalho apresenta dois procedimentos para calcular o número de anos de escolaridade fornecidos pelo sistema educacional brasileiro. Um dos procedimentos é baseado nas taxas de conclusão dos ensinos fundamental, médio e superior. Tal procedimento, que depende do conhecimento da população nas várias faixas etárias e do número de concluintes de cada um dos níveis educacionais, foi utilizado para as estimativas no período posterior a 1962. O outro procedimento é baseado no número de anos de estudo declarado pela população adulta, tal como divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e foi utilizado para estimar o número de anos fornecidos pelo sistema educacional em períodos mais remotos. O bom acordo entre os resultados obtidos com os dois métodos no período entre 1962 e 1999 demonstra que eles são consistentes. A combinação dos dois procedimentos fornece resultados para um período de cerca de 90 anos, iniciando-se em meados da década de 1920. As incertezas dos resultados, estimadas a partir tanto das flutuações dos dados utilizados, quanto das aproximações numéricas que foram feitas, são da ordem de 3%. Alguns detalhes dos cálculos são apresentados ao final, nos apêndices. As variações no número de anos de escolaridade, quando maiores do que as incertezas estimadas, estão associadas a eventos políticos, sociais ou educacionais que marcaram o período analisado.

Reflexões sobre a formação do acervo da Academia de Direito do Largo de São Francisco: do século XIX aos nossos dias

O trabalho apresenta algumas reflexões sobre a história da formação do acervo acadêmico dos cursos jurídicos do Brasil criados no século XIX, especificamente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A primeira Biblioteca Pública de São Paulo, fundada em 1825, exerceu forte influência para que o Convento dos frades franciscanos recebesse a escola de direito criada por Decreto Imperial, em razão de seu fundo bibliográfico de 5.000 mil livros, preponderantemente de cunho eclesiástico, e considerável para os padrões culturais do Brasil à época. Atualmente configura-se como uma importante biblioteca jurídica acadêmica da América Latina e, ao longo da sua história tem sido uma instituição de depósito moral, isto é, recebe doações das mais diversas localidades do país, encaminhadas espontaneamente pelos autores para ter sua obra disponibilizada no acervo do primeiro e um dos mais tradicionais cursos de Direito do Brasil. Atualmente, este acervo está estimado em aproximadamente 400 mil itens, com doações de personalidades brasileiras. Outro ponto estudado refere-se ao estabelecimento de critérios para seleção de material – corpo editorial, autores de renome, relevância nos temas abordados etc. – em razão do boom editorial ocorrido na década de 1990, concomitante com o aumento de escolas de Direito no país. Chama-se à reflexão de quem atua na seara jurídica para atentar a pontos relevantes no momento da seleção para não incorrer no erro de avaliar com preconceito, modernidade, ideológico, interesse de estudo pessoal ou embasado apenas na data de publicação da obra. As ciências humanas, diferentemente de outras áreas, têm sua obsolescência mais lenta ou inexistente, decorrendo em grave erro para o Direito julgar exclusivamente pela data de publicação, o que torna premente aos profissionais bibliotecários dominarem conceitos básicos na área de atuação para que as bibliotecas sejam depositárias de material bibliográfico de qualidade.