Soberania: conceito e aplicação para a gestão da água

Domínio sobre um território. Monopólio do uso da força. Possibilidade de indicar representantes em outros países. Promover acordos bilaterais ou com organismos multilaterais. Essas são algumas das definições clássicas de soberania. Elas são válidas atualmente? Teriam perdido significado diante do avanço de organismos multilaterais e de empresas transnacionais? São operacionais na resolução de problemas transfronteiriços, como ocorre em grande parte dos temas ambientais? Esses aspectos são discutidos a partir de autores clássicos e contemporâneos que abordam a soberania. É preciso rever a definição de soberania, sem precisar abandoná-la como defendem neoliberais, para reafirmar seu papel relevante nas relações entre países no mundo contemporâneo. Esse é o objetivo central desse artigo, que trata do conceito tendo como exemplo o acesso à água. Para alcançar esse objetivo, ele foi organizado em quatro partes: revisita aos clássicos, a paz de Westfália, o debate contemporâneo e as considerações finais.

O arco de desflorestamento na Amazônia: da pecuária à soja

A produção de soja no Brasil alcançou destaque na última década. Atualmente, o país configura-se como maior exportador e segundo maior produtor de soja no mundo. Porém, a expansão desse cultivo está sendo associada diretamente ao desmatamento da Floresta Amazônica. Sua cultura iniciou-se no sul do país e avançou para a região central, sobre o bioma do cerrado, expandindo-se, gradativamente, ao norte do Brasil, principalmente por meio de latifúndios monocultores e controlados por grandes empresas transnacionais. A área de avanço agrícola ao norte tem substituído o bioma local: a Floresta Amazônica, o que tem preocupado entidades públicas e privadas, em face do desmatamento exagerado e perda da biodiversidade. Este estudo analisa o avanço da cultura da soja no norte do estado de Mato Grosso, no período entre 1984 e 2009, por meio da interpretação de imagens de satélite, e sua relação com o desmatamento da Floresta Amazônica. Como resultado, apresentam-se três mapas de uso do solo da área de estudo. A análise dos mapas permitiu verificar que o desmatamento recente da floresta está sendo promovido pela atividade pecuária, e os solos descampados e erodidos do pasto têm sido usados para a cultura de soja. Ou seja, na área analisada, a soja estabelece-se em áreas antes degradadas pelo gado, e não diretamente sobre as áreas de floresta desmatada.