Fluxos decisórios na formulação das condicionalidades de saúde do programa bolsa família

Os programas de transferência condicionada de renda (TCR) entram na agenda pública por sua potencialidade em interferir no ciclo intergeracional de pobreza. Este artigo tem como objetivo analisar o processo de formulação das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família e, secundariamente, avaliar sua interface com a trajetória das políticas de alimentação e nutrição no Brasil. Para isso, o estudo adotou como referencial analítico o modelo de análise de múltiplos fluxos, proposto por Kingdon, para quem a mudança na agenda pública acontece com a convergência entre o fluxo dos problemas, o fluxo das soluções e alternativas e o fluxo político. A trajetória desses fluxos foi recomposta por meio da análise de documentos governamentais e de relatos orais obtidos por meio de entrevistas. No momento da formulação das condicionalidades de saúde, no fluxo de problemas, havia a necessidade de mudar a estratégia de combate à desnutrição, devido às críticas ao Incentivo ao Combate às Carências Nutricionais (ICCN) e à extinção do Programa de Distribuição de Estoques de Alimentos (PRODEA). No que diz respeito ao fluxo das soluções, diversas propostas de TCR estavam em curso. No fluxo político, havia a decisão de criação de uma rede de proteção social. Nesse processo, a Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição assumiu o papel de empreendedora de políticas. A reflexão sobre esse processo ajuda a compreender o papel dos serviços de saúde em um programa de caráter intersetorial.

Desafios à organização de programa de rastreamento do câncer do colo do útero em Manaus-AM

Objetivou-se identificar as características sociodemográficas das mulheres que realizam o Papanicolaou em Manaus, Amazonas, e sua associação com os motivos para realização do exame. Pesquisa exploratória incluindo 281 mulheres, que haviam realizado o Papanicolaou nos últimos cinco anos em Manaus. A maioria das entrevistadas tinha entre 18-34 anos (54%), 5-11 anos de estudo (54,4%), renda familiar mensal de até três salários mínimos (84,3%), relação estável (72,2%) e início da vida sexual entre 15-19 anos (69,4%). Os motivos para realização do Papanicolaou foram procura espontânea (66,2%), recomendação médica (23,5%) e sintomas ginecológicos (10,3%). Mulheres que receberam informação dos profissionais de saúde tiveram proporção maior de realização do exame nos últimos três anos (p=0,008). A demanda espontânea é prevalente e o atendimento oportunístico é realizado nas mulheres mais jovens, não alcançando o grupo com maior risco para o câncer. É necessário implantar estratégias de recrutamento ativo alcançando mulheres em desvantagem socioeconômica.

O impacto do Programa de Inclusão Social da Universidade de São Paulo no acesso de estudantes de escola pública ao ensino superior público gratuito

Analisa o impacto do Programa de Inclusão Social da Universidade de São Paulo (Inclusp) no acesso de estudantes de escola pública ao ensino superior público gratuito. Os dados foram coletados priorizando-se informações sobre renda, cor e outros aspectos de interesse relacionados aos candidatos oriundos de escola pública, em diferentes etapas do vestibular. Como resultado, foi observada a contribuição significativa do sistema de pontuação acrescida para o ingresso de estudantes de escola pública nos cursos de graduação da USP. Todavia, a contínua e intensa diminuição do percentual desses estudantes no vestibular tem contribuído para a diminuição do impacto das políticas de inclusão social implementadas, indicando a necessidade de maior aproximação entre a Universidade e as escolas públicas, bem como a ampliação das ações de inclusão social em desenvolvimento, visando reverter essa tendência.