Avaliação de políticas ambientais: desafios e perspectivas

O presente artigo tem como objetivo contribuir para o debate sobre a inserção da avaliação no ciclo das políticas ambientais no Brasil, discutindo desafios e perspectivas que se apresentam. Para tanto, é feito um resgate histórico da evolução da avaliação, discutindo o conceito, classificação e usos da avaliação e finalmente a avaliação de políticas ambientais, com base nos pressupostos de que ferramentas desenvolvidas para a avaliação de políticas sociais podem ser adaptadas para avaliar políticas ambientais, e ferramentas da área ambiental também podem contribuir para o avanço do campo de estudo. As conclusões mostram que os desafios são grandes, principalmente na obtenção de dados. Em um primeiro momento, talvez não seja possível avaliar impactos de forma ampla, mas é importante avaliar critérios relativos à transparência, equidade e legitimidade, bem como reconstruir as teorias de implementação. O uso automático dos resultados é pouco provável, mas se a avaliação faz parte de um arcabouço mais amplo de melhoria da gestão pública, eles repercutem no aperfeiçoamento das políticas.

"Raça" e pobreza em contextos metropolitanos

O objetivo do artigo é mensurar a relevância da variável cor/raça em contextos de pobreza. Para tanto, serão analisados dados da pesquisa "Associativismo e redes sociais: condições e determinantes de acesso a políticas sociais pela população de baixa renda", realizada pelo Centro de Estudos da Metrópole do Centro de Brasileiro de Análise e Planejamento. Essa pesquisa realizou dois surveys, um no distrito de Cidade Tiradentes, no Município de São Paulo, e outro no Bairro da Paz, em Salvador, nos quais foram investigados aspectos referentes à composição socioeconômica, à sociabilidade, ao emprego e ao acesso aos serviços e benefícios públicos. Busca-se, desta forma, apresentar subsídios para o debate sobre o tema das relações entre raça e classe na compreensão das desigualdades.

O lado escuro da capital social: implicações sociais e políticas

O artigo questiona a associação direta entre a interação em redes sociais e a produção de um tipo de capital social que traz ganhos benéficos à comunidade. O capital social pode adquirir formas e resultar em efeitos negativos sobre as relações sociais. Argumentase assim que relações fundadas em tais princípios, dependendo do tipo de vínculos entre os atores, do contexto sócio-econômico e da fragilidade das ações das instituições e do Estado, podem favorecer a emergência do lado escuro do capital social, conduzindo ao aumento do crime organizado, à perpetuação do clientelismo e da corrupção.

A Variação da Volatilidade Eleitoral no Brasil: Um Teste com as Explicações Políticas, Econômicas e Sociais

O índice de volatilidade eleitoral tem sido usado como um dos principais indicadores de institucionalização dos sistemas partidários em países de democracia recente. Contudo, os estudos comparados usualmente analisam esse índice num nível de agregação dos dados muito elevado, avaliando sua variação com base nas médias nacionais. Sob tal perspectiva, nosso objetivo é analisar a volatilidade eleitoral brasileira tomando os 27 entes federativos como unidade de agregação dos dados eleitorais para a Câmara dos Deputados. Na primeira parte do artigo, mostramos que há grande variabilidade no índice entre os estados e entre as sucessivas eleições; na segunda parte, realizamos um teste estatístico do impacto explicativo de variáveis políticas, econômicas e sociais na variação da volatilidade eleitoral em duas dimensões: a temporal (entre as eleições) e a espacial (entre os estados). Os resultados mostram a importância de algumas variáveis políticas na explicação da variação da volatilidade eleitoral brasileira.

As políticas públicas de educação infantil e a utilização de sistemas apostilados no cotidiano de creches e pré-escolas públicas

Nos últimos vinte anos, pesquisas nacionais e internacionais, sustentadas principalmente por novos estudos sociais sobre a infância, têm oferecido novas possibilidades de compreender as instituições de educação infantil. A presente pesquisa é o resultado de projeto desenvolvido com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), cujo objetivo era saber quais municípios do estado de São Paulo adotam apostilas desenvolvidas e comercializadas por Sistemas Privados de Ensino e por que utilizam esse material. A investigação foi realizada em duas etapas: a primeira, por meio de questionários enviados a todas as cidades para verificar quais delas adotam apostilas, e a segunda, através de entrevistas semiestruturadas com as autoridades responsáveis pela educação infantil nos municípios. A análise procurou compreender os dados no contexto das teorias sociológicas da infância e das políticas públicas de educação infantil.