7 resultados para Natureza jurídica

em Biblioteca Digital da Produção Intelectual da Universidade de São Paulo


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OBJETIVO: Apresenta a metodologia e os resultados de uma pesquisa de campo para avaliar os custos da cadeia de procedimentos para tratamento do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), realizada em 11 hospitais brasileiros de excelência e especializados. MÉTODOS: A apuração do custo utilizou o sistema de custo por procedimento e o sistema por patologia. Os procedimentos associados ao tratamento do IAM foram organizados com sua sequência lógica (protocolos), dando origem a um fluxograma. Os instrumentos de coleta da pesquisa contemplavam informações relativas aos preços e as quantidades (particular, convênios, tabela SUS e Associação Médica Brasileira - AMB), praticados no ano de 2008, bem como os custos pertinentes. RESULTADOS: De forma geral, o custo total dos procedimentos que integram o "tratamento-padrão" do IAM, totalizou R$ 12.873,69 se a intervenção coronária percutânea (ICP) não envolver utilização de stent. Caso este se torne necessário, o custo se eleva para R$ 23.461,87. CONCLUSÃO: Entre os resultados obtidos destacam-se: o fato de os valores dos procedimentos mais caros não apresentarem variações estatísticas significativas entre os hospitais, independentemente de sua localização, clientela predominante ou natureza jurídica; e o fato de os hospitais, que tratam predominantemente de usuários do Sistema Único de Saúde, registrar custos menores, mas não estatisticamente significativos, para toda a cadeia de procedimentos associada à patologia.

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Destaca aspectos da pesquisa sobre as competências do bibliotecário requeridas na gestão da informação e documentação jurídica na Espanha. A partir da definição das competências profissionais e da descrição do mercado de trabalho na área jurídica espanhola são apresentados os resultados parciais da investigação sobre o tema, realizada na cidade de Madrid, Espanha

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A educação ao ar livre, por meio de cursos no formato expedição, ainda acontece de forma tímida no Brasil. Entende-se por expedição uma experiência educacional contínua, de múltiplos dias, em que alunos e instrutores aventuram-se em um trajeto em área remota da natureza de forma autossuficiente. O presente estudo analisa os cursos desse tipo. Por meio de entrevistas e questionários semiestruturados, investigou-se a aprendizagem dos alunos segundo suas próprias percepções e as dos educadores da instituição, com ênfase no desenvolvimento moral do indivíduo. Como parte do estudo de caso sobre um aluno adolescente participante de um dos cursos, entrevistou-se também uma psicóloga que coordena um abrigo para menores. Os resultados encontrados indicam que os cursos de educação ao ar livre caracterizam-se por experiências que estimulam trabalhos em grupo, debates sobre justiça e solidariedade, e reflexões sobre valores e princípios como coragem, esforço pessoal, disciplina, respeito e superação de limites. Os resultados também indicam que tal proposta educacional aufere experiências sensíveis e de conexão do ser humano com a natureza. Muito embora haja potencial educacional para a educação ao ar livre, a atuação do educador perante seus alunos é fundamental para que as experiências sejam física e psicologicamente seguras, alcancem seus potenciais pedagógicos de desenvolvimento da moralidade e ajudem as pessoas a desenvolverem uma consciência ambiental, manifestada por meio de ações concretas ao retornarem dos cursos para suas comunidades.

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Neste estudo, buscou-se compreender os processos e materiais que contribuíram às fontes mantélicas envolvidas na gênese da Província Magmática do Paraná (PMP). O papel que a crosta, a litosfera e o manto terrestre (raso ou profundo) desempenham na geração de assinaturas químicas e isotópicas em basaltos de derrames continentais e oceânicos tem sido um tema intensamente pesquisado e muito debatido na literatura internacional (e.g., Sheth, 2005). Embora muitos estudos já tenham sido conduzidos na PMP, existe ainda uma grande controvérsia com relação à natureza das regiões-fonte dos magmas (manto litosférico continental ou manto sublitosférico), como também acerca dos mecanismos geodinâmicos que provocam o início da fusão dessas regiões-fonte (e.g., Bellieni et al., 1984; Hawkesworth et al., 1992). Nesse contexto, uma grande quantidade de análises de elementos traço (litófilos e siderófilos), como também dados isotópicos de quatro sistemas de decaimento radioativo (Rb-Sr, Sm-Nd, U-Th-Pb e Re-Os), foram obtidos em basaltos que ocorrem no norte e sul da PMP. A regionalização geoquímica e isotópica (Sr-Nd-Pb) observada nas rochas basálticas da PMP tem sido frequentemente interpretada como resultante da fusão de manto litosférico subcontinental heterogêneo. Entretanto, dados geoquímicos de elementos altamente siderófilos e de razões isotópicas 187Os/188Os, obtidos neste estudo, indicam uma fonte mantélica homogênea, já que os basaltos baixo-TiO2 e alto- TiO2 possuem razões isotópicas de ósmio muito similares (187Os/188Osi = 0,1295±0,0018), as quais são distintas daquelas de manto litosférico subcontinental antigo (Proterozoico ou Arqueano; 187Os/188Os = 0,113). Os dados isotópicos Re-Os exibem uma tendência linear (187Re/188Os versus 187Os/188Os), definindo uma isócrona de boa qualidade (idade = 131,6 ± 2,3 Ma), consistente com as idades obtidas em trabalhos anteriores utilizando o método 40Ar/39Ar. Comumente, a PMP tem sido geneticamente ligada ao hotspot Tristão da Cunha via Rio Grande Rise e Walvis Ridge. No entanto, as razões isotópicas de ósmio determinadas nas rochas da Ilha de Tristão da Cunha são muito distintas daquelas dos basaltos da PMP, reforçando que essa pluma não deve ter contribuído com matéria na gênese dessas rochas. Desta forma, para explicar todas as características isotópicas dos basaltos da PMP é necessário o envolvimento de três componentes mantélicos (Marques et al., 1999). Um deles, empobrecido e semelhante ao DMM, estaria presente na fonte dos basaltos alto-TiO2 e baixo-TiO2, dominando as composições isotópicas de ósmio. Os outros dois componentes enriquecidos (EM-I e EM-II) seriam responsáveis pelas variações nas composições isotópicas de Sr-Nd-Pb. Na gênese dos basaltos alto-TiO2 provavelmente ocorreu envolvimento de crosta continental inferior delaminada (EM-I), enquanto nas rochas baixo-TiO2 há indicação de participação de crosta continental superior reciclada (EM-II). O componente empobrecido possui composição semelhante à de peridotitos de arco, sendo que essa assinatura isotópica pode ter sido gerada por processos metassomáticos relacionados a processos de subducção neoproterozóicas, que teriam modificado o manto astenosférico (DMM). No processo de aglutinação do Gondwana esse manto astenosférico metassomatizado pode ter sido incorporado à base da litosfera, sofrendo posterior refusão, por ocasião da atividade ígnea da PMP.

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A discussão da desconsideração da pessoa jurídica no âmbito do Direito Penal, em consonância à Lei n. 9.605/98, Lei dos Crimes Ambientais, pressupõe discutir, também, a própria consideração para efeitos penais.

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O Direito Internacional Privado contemporâneo possui na cooperação jurídica internacional uma de suas áreas de maior dinamismo. A existência de fontes internacionais e internas da cooperação jurídica internacional exige uma análise da solução dos conflitos de fontes.