O Estado Novo e as críticas a Machado de Assis na primeira metade dos anos 1940

Este artigo tem como objetivo analisar o tratamento conferido pelo Estado Novo brasileiro (1937-1945) a Machado de Assis, depois das celebrações oficiais do centenário do autor de Dom Casmurro em 1939. Se, no ano da efeméride, o governo se empenhou em alçar o romancista à condição de maior escritor brasileiro, no início dos anos 1940, no âmbito do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), o tom passa a ser outro: num contexto de prevalência de certo caráter social e documental da obra de arte, o próprio Getúlio Vargas, o ideólogo Cassiano Ricardo e os principais periódicos estadonovistas fazem menção ao suposto absenteísmo e à falta de "cor local" do fundador da Academia Brasileira de Letras.

Prenatal detection and postnatal management of an intranasal glioma

Nasal gliomas are rare benign congenital midline tumors composed of heterotopic neuroglial tissue. They have potential for intracranial extension through a bony defect in the skull base. Neuroimaging is essential for identifying nasal lesions and for determining their exact location and any possible intracranial extension. Computed tomography is often the initial imaging study obtained because it provides good visualization of the bony landmarks of the skull base; it is not, however, well suited for soft tissue imaging. Magnetic resonance imaging has better soft tissue resolution and may be the best initial study in patients seen early in life because the anterior skull base consists of an unossified cartilage and may falsely appear as if there is a bony dehiscence on computed tomography. A frontal craniotomy approach is recommended if intracranial extension is identified, followed by a transnasal endoscopic approach for intranasal glioma. A case is presented of a huge fetal facial mass that was shown by ultrasound that protruded through the left nostril at 33 weeks of gestation. Computed tomography of the neonate suggested a transethmoidal encephalocele. Magnetic resonance imaging showed a huge mass occupying the nasopharynx and the nasal cavity and protruding externally to the face but ruled out bony discontinuity in the skull base and, therefore, any intracranial connection. The infant underwent an endoscopic resection of the mass via oral and nasal routes and pathologic examination revealed intranasal glioma. (C) 2012 Elsevier Inc. All rights reserved.

Uma análise econômico-atuarial dos death bonds

Um death bond é um título emitido por uma instituição financeira para comprar uma apólice de seguro de vida de um segurado que deseja receber recursos ainda em vida. Este trabalho faz a precificação dos death bonds para ambos os gêneros e diferentes idades de contratação do seguro, empregando técnicas de modelagem atuarial. Os resultados iniciais mostram pouca atratividade para os investidores no título. Uma extensão do modelo mostra que se os investidores conseguirem identificar os segurados com as piores condições de saúde, os retornos são substancialmente mais elevados e os desvios-padrão são bastante reduzidos.

Gestão Social: notícias sobre o campo de estudos e práticas a partir das interações e debates do VI Enapegs

Este texto busca relatar a realização do evento Encontro Nacional da Rede de Pesquisadores em Gestão Social (Enapegs), que teve sua última edição em maio de 2012, em São Paulo. Para tanto, busca delimitar o que vem a ser o campo de estudos sobre Gestão Social, a constituição da Rede de Pesquisadores em Gestão Social (RGS), bem como a dinâmica de construção e realização do Enapegs e suas principais discussões e resultados, que no último encontro teve como temática: Gestão Social: mobilizações e conexões.

A estrutura de provisão dos serviços de saneamento básico no Brasil: uma análise comparativa do desempenho dos provedores públicos e privados

O presente artigo realiza uma análise que compara o desempenho dos provedores públicos e privados de serviços de saneamento básico no Brasil. As diferenças de desempenho entre os provedores que, de acordo com a literatura, estão submetidos a diferentes incentivos foram avaliadas com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) de 2010 a partir de uma estimativa em cross-section para uma amostra de 4.930 municípios brasileiros. Os resultados não fornecem evidências fortes de que um grupo seja superior a outro na maior parte dos indicadores. Dado que os grupos revelaram superioridade em indicadores específicos, a contribuição deste estudo é propor o desenho de uma política que considere diversas modalidades de gestão e provisão como possível solução para o desafio de universalizar os serviços no país.

Reflexões sobre o desenvolvimento territorial sustentável, gestão social e cidadania deliberativa: o caso da bacia do rio Almada (BA)

Este artigo tem por objetivo discutir o desenvolvimento territorial sustentável a partir da atuação de diferentes atores sob a ótica da gestão social e o processo de cidadania deliberativa. Analisa-se a construção do "Programa de Manejo Agroambiental da Bacia do Rio Almada" na região pertencente ao território de cidadania Litoral Sul da Bahia. Organizaram-se os dados, as informações e as entrevistas por meio de estudo de caso. Para construção do caso, foi utilizada a triangulação de técnicas da história oral e do sensemaking. O caso em tela contribui para a reflexão sobre os desafios e oportunidades referentes à gestão social, indicando que o processo de cidadania deliberativa pode se constituir em estratégia necessária para o desenvolvimento territorial sustentável. Assim, fica claro que o diálogo, a participação dos atores na elaboração e implantação de políticas públicas é algo complexo, porém imprescindível, quando se almejam transformações das realidades sociais.

Princípio da insignificância em matéria penal: entre aceitação ampla e aplicação problemática

Este artigo busca analisar o princípio da insignificância em matéria penal, e refletir acerca da melhor forma de operacionalizá-lo dogmaticamente. Após uma introdução que trata brevemente do contexto do surgimento desse princípio, o texto apresenta as principais concepções utilizadas pela doutrina e pela jurisprudência nacionais para aplicá-lo, com o objetivo de refletir sobre as vantagens e desvantagens sistemáticas e político-criminais inscritas em cada uma delas. Nesse plano, o artigo problematiza a principal formulação defendida pela doutrina nacional - segundo a qual a insignificância constitui espécie de cláusula de exclusão da "tipicidade material" da conduta analisada -, sugerindo que essa concepção pode estar na base de sérios equívocos cometidos por nossos tribunais no momento de definir se uma conduta é ou não penalmente insignificante. Ao final, o texto aponta os contornos gerais de uma formulação dogmática mais adequada para esse princípio, visando suprir as diversas dificuldades advindas da adoção da concepção majoritária sobre a matéria no Brasil.