As parcerias entre prefeituras paulistas e o setor privado na política educacional: expressão de simbiose?

O artigo apresenta resultados finais de pesquisa interinstitucional que teve por objetivo analisar a natureza e as consequências de parcerias firmadas entre setores privados e governos municipais paulistas para atendimento da educação infantil e do ensino fundamental. O período correspondeu aos anos de 1996 a 2006, tendo em vista a percepção de que o aumento das responsabilidades dos municípios pela oferta educacional, decorrente da municipalização do ensino fundamental, poderia estimular processos de privatização da educação municipal, por meio do aumento de "parcerias" entre a gestão municipal e o setor privado lucrativo e não lucrativo. O estudo apresenta tendências relacionadas a três modalidades de parcerias: subvenção pública para oferta de vagas em instituições privadas de educação infantil, aquisição de "sistemas" privados de ensino e contratação de assessoria privada para a gestão da educação municipal. As tendências percebidas na análise indicam que as atuais relações entre as esferas públicas e privadas no campo da educação, decorrentes da descentralização havida no setor, representam um movimento em direção a sua privatização.

Comunicação/educação e a construção de nova variável histórica

O artigo conceitua o campo comunicação/educação como espaço privilegiado da atuação dos educadores, professores em particular, apresentando‑o como lócus na formação dos sentidos sociais. Arrola outras características e mostra que comunicação/educação é muito mais que levar alunos a produzir telejornais, reproduzindo o que aí está. Afirma que as práticas comunicacionais no âmbito da escola, para que atuem no sentido das mudanças, devem resultar do conhecimento efetivo desse campo, para assim permitir que os sujeitos construam uma postura crítica diante da mídia, diante do mundo.

Trabalho docente na escola fundamental: questões candentes

Derivado de investigação mais ampla sobre a estrutura da escola fundamental, este trabalho apresenta e discute resultados de pesquisa de cunho qualitativo, realizada em escola pública de ensino fundamental, analisando questões relacionadas ao trabalho docente, com destaque para a assistência pedagógica, para as condições objetivas de trabalho na escola e para a gestão do tempo na prática docente cotidiana. O artigo se ampara num conceito de educação como prática democrática, construtora de personalidades humano-históricas, para sugerir a necessidade de transformação na estrutura da escola atual, e traz conclusões a respeito da necessidade de se considerar o caráter peculiar e único do trabalho docente, no encaminhamento de soluções e iniciativas visando à efetiva realização de um ensino de qualidade.

A Atuação de conselhos do meio ambiente na gestão ambiental local

A complexidade do desenvolvimento sustentável configura um paradigma em que são necessárias ações efetivas de gestão ambiental que, em última instância, têm relação com a formulação e a implementação de políticas públicas. Para que haja uma efetiva gestão ambiental no âmbito municipal é necessária a participação da sociedade nos processos de gestão. Logo, os conselhos municipais do meio ambiente são peças fundamentais na promoção da gestão ambiental local com vistas a uma melhor qualidade de vida. A literatura enfatiza que a efetividade dessas instâncias está ligada, principalmente, à sua estrutura e funcionamento. Assim sendo, essa pesquisa objetivou a identificação de oportunidades de melhoria na estrutura e no funcionamento do Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André (COMUGESAN) como uma contribuição para sua atuação na gestão ambiental. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, documental e qualitativa, no ano de 2008, caracterizando-se como estudo de caso exploratório no Município de Santo André, SP. Observou-se que a atuação de Conselhos Municipais do Meio Ambiente na gestão ambiental transcende as ações de tomada de decisão, formulação e implementação das políticas locais, constituindo-se, sobretudo, como espaço educativo e de construção da cidadania. Como oportunidades de melhoria, identificaram-se seis aspectos primordiais a serem fortalecidos em sua atuação: estrutura; composição e representatividade; capacitação; educação em meio ambiente; informação; avaliação constante. Com os resultados obtidos, sugere-se que o COMUGESAN adote atividades de capacitação para aperfeiçoar a representatividade, instituindo cursos de formação de conselheiros e atividades em educação continuada, bem como a realização de diagnósticos internos.

A produção científica sobre avaliação educacional e gestão de sistemas e de escolas: o campo da questão entre 2000 e 2008

O texto analisa produções acadêmicas que exploram possíveis relações entre gestão escolar e avaliação, com base em dissertações e teses, artigos de periódicos e anais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), totalizando 25 documentos. O foco aqui aprofundado originou-se de Estado da Arte sobre gestão, autonomia e o funcionamento de órgãos colegiados em escolas públicas, que abrangeu o período entre os anos de 2000 a 2008 e reuniu 753 fontes documentais. A partir da identificação de eixos temáticos aglutinadores da produção em pauta, o texto busca explicitar contribuições teórico-metodológicas das pesquisas para compreensão da referida temática, bem como apontar eventuais subsídios para gestores de escolas e de redes. Verificou-se que, embora ainda incipiente, investigações que se dedicam a analisar as relações entre avaliações em larga escala e gestão escolar tendem a aumentar em curto espaço de tempo, tendo em vista a centralidade que o tema vem conquistando nas diretrizes políticas da área da educação.

Teorias curriculares, perspectivas teóricas em educação física escolar e implicações para a formação docente

A função do professor de educação física escolar pode ser definida pela elaboração, implantação e avaliação de programas que tematizam, do ponto de vista didático-pedagógico, jogos, esportes, lutas, ginásticas, danças, exercícios físicos, entre outros; com a intenção de influenciar a formação dos alunos para a participação democrática na vida em sociedade. Todavia, este consenso se dilui quando aplicado ao campo do currículo e da formação docente. No campo do currículo, apesar do reconhecimento de que a tematização didático-pedagógica se faz a partir de sentidos culturais e das potencialidades de estimulação do organismo humano que se apresentam nas manifestações da cultura de movimento; a intencionalidade, a organização curricular e a sistematização do conhecimento podem divergir consideravelmente modificando o papel do componente curricular na educação básica. Sendo assim, este texto analisa aspectos do desenvolvimento das teorias curriculares, relacionando-as às perspectivas teóricas em Educação Física. Em seguida, implicações deste debate são relacionadas à formação docente.

A cátedra UNESCO de direito à educação da Faculdade de Direito: democracia, cidadania e direito à educação

Regimes democráticos se consolidam na medida de sua aceitação pela maioria, o que supõe conhecimento e confiança nas instituições políticas e jurídicas. A educação de qualidade é relevante para a governança democrática e para a formação da cidadania, posto propiciar o acesso a ferramentas cognitivas necessárias para a participação política relevante. As interações entre a democracia, o direito à educação e as políticas públicas de educação são analisadas pela Cátedra UNESCO no projeto de pesquisa “Brasil 25 anos de democracia” sob o ângulo da função promocional do Direito à Educação da FD, em parceria com o Núcleo de Políticas Públicas da USP, com. O foco da pesquisa é a atividade do Supremo Tribunal Federal (STF), a do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a do Congresso Nacional, no período compreendido entre os anos 2000 e 2010.

A palavra e as condições da educação escolar

Estudos recentes sobre gestão e resultados escolares apontam a presença do, assim chamado, efeito-professor como um fator associado ao desempenho dos alunos. Desenvolve-se neste texto a premissa de que esses estudos acabam, paradoxalmente, demonstrando a pertinência da reflexão psicanalítica, que aponta para o estatuto da palavra mestre no interior de uma tradição filial professoral como condição necessária à educação escolar.