A cátedra UNESCO de direito à educação da Faculdade de Direito: democracia, cidadania e direito à educação

Regimes democráticos se consolidam na medida de sua aceitação pela maioria, o que supõe conhecimento e confiança nas instituições políticas e jurídicas. A educação de qualidade é relevante para a governança democrática e para a formação da cidadania, posto propiciar o acesso a ferramentas cognitivas necessárias para a participação política relevante. As interações entre a democracia, o direito à educação e as políticas públicas de educação são analisadas pela Cátedra UNESCO no projeto de pesquisa “Brasil 25 anos de democracia” sob o ângulo da função promocional do Direito à Educação da FD, em parceria com o Núcleo de Políticas Públicas da USP, com. O foco da pesquisa é a atividade do Supremo Tribunal Federal (STF), a do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a do Congresso Nacional, no período compreendido entre os anos 2000 e 2010.

Approach to Food and Nutrition issues in Teaching Materials in Elementary School: interface with food and nutritional security and national curriculum parameters

Food and Nutrition Security (FNS) must be ensured to everybody. The school environment is favorable to the formation of healthy habits and citizenship. The National Curriculum Parameters (PCNs) guide the promotion of health concepts in a transversal way in the school curriculum. This study aimed to identify and analyze the approach used for food and nutrition themes in Fundamental Education's teaching material and its interface with the concept of FNS and the PCNs. Documental research was conducted on the teaching material from 5th to 8th grades of Fundamental Education in Public School of the state of Sao Paulo. The diffuse presence of food and nutrition themes was found in most disciplines in all bimesters in the four series, which shows the interdisciplinarity in health. It was found that the PCNs are related to the concept of SAN in its various aspects and that most subjects include topics that approach this relationship. In the correlation between themes, there is emphasis to health promotion and food production. The methodology used in the teaching material presents the theme, but not the correspondent content, what made the analysis of its suitability impossible. We conclude that there is the approach of the issues related to food and nutrition in the teaching material, some of them in an inconsistent way; it is the educators' task to select the contents and the appropriate strategy, doing an effort of constant update. This isbeing proposed by the State, however it is not accessible to all professionals and therefore still depends on the initiative of each teacher.

O diálogo em processos de políticas públicas de educação ambiental no Brasil

Políticas públicas de educação ambiental no Brasil estimulam o envolvimento de educadores em processos de políticas públicas mediados pelo diálogo. Isso demanda o desvelamento do conceito de diálogo, objetivo deste trabalho. Os resultados do levantamento bibliográfico estabelecem a relação entre o diálogo, as políticas públicas de educação ambiental e seus pressupostos epistemológicos, trazem a fundamentação filosófica e abordam a teoria operacional para o diálogo. Por fim, indicam obstáculos a sua ocorrência e sugerem a formação de espaços de diálogo para contorná-los.

Gênero, sexualidade e políticas públicas de educação: um diálogo com a produção acadêmica

Este artigo traz resultados de levantamentos da produção acadêmica sobre a introdução do gênero e da sexualidade nas políticas públicas de educação no Brasil entre 1990 e 2009. O conjunto de obras examinadas concentra 73 títulos. Elas acompanham o desenvolvimento das políticas públicas de educação, as quais vêm enfatizando o currículo, e indicam atualmente a construção de uma agenda de políticas voltadas para a diversidade sexual, com a criação de muitos projetos e programas. A maioria dessa produção, muito recente e centrada no Sul e no Sudeste, é composta por dissertações, artigos de divulgação destas e ensaios, com um número reduzido de teses. Por meio da análise desse material identificaram-se dois movimentos analíticos: o uso do conceito de gênero, sob influência de Joan Scott, e, nas produções mais recentes, a crítica ao que Judith Butler denomina de "matriz heterossexual".

Políticas de formação em educação física e saúde coletiva

Este ensaio apresenta uma iniciativa de investigação interinstitucional que agrega três grupos de pesquisa vinculados a programas de pós-graduação em educação física: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade de São Paulo e Universidade Federal do Espírito Santo. O tema articulador do projeto são as políticas de formação em educação física e saúde coletiva, cujo foco inicial é o Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde. As investigações a serem empreendidas têm o propósito de acompanhar e analisar os processos de composição e articulação entre ensino, serviço e comunidade com vistas a constituir uma rede de saberes e práticas que responda aos desafios da formação em saúde comprometida com a defesa e consolidação do Sistema Único de Saúde.