Qualidade do gasto público municipal em ensino fundamental no Brasil

Quality of municipal public spending on primary education in Brazil. The focus of this paper was to analyze the relationship between municipal public education spending and students' academic achievement, evaluated according to IDEB (Index of Basic Education Development) of 2005. The following databases were used: School Census 2005, Brazil Exam (mathematics evaluation applied to students from fourth grade of elementary school) and Finance of Brazil (FINBRA). A multilevel model was estimated and the results suggest that simply increasing the percentage of municipal expenditures on education or the percentage of spending on primary education in relation to municipal expenditures on education do not automatically guarantee improvements in the quality of education.

Entre o declínio e a reinvenção: atualidade das funções do sistema público atacadista de alimentos no Brasil

Este artigo apresenta evidências das mudanças que estão se processando no aparato atacadista público de alimentos no Brasil abordando a evolução, as características atuais e as funções da estrutura atacadista do sistema brasileiro de abastecimento. O texto aborda algumas considerações sobre o contexto histórico vivido no momento de criação do Sistema Nacional de Abastecimento (Sinac) nos anos 70 e a emergência de novos modelos para os mercados atacadistas a partir dos anos 80. É realizada uma análise com base na observação dos dados coletados junto a 29 centrais de abastecimento públicas brasileiras em 2009 com informações sobre origem e destino dos hortigranjeiros comercializados nesses entrepostos a partir de uma amostra significativa. Os padrões sistêmicos podem ser observados através de dois aspectos: o desempenho da atividade econômica dos principais entrepostos atacadistas brasileiros e as funções remanescentes de reunião e distribuição da produção local e regional. Pretendemos demonstrar que o grupo de centrais públicas de abastecimento é bastante heterogêneo e que, de maneira geral, a dinâmica do seu crescimento é estabelecida de fora para dentro , sendo que muitos destes equipamentos não mais exercem papéis centrais como executores de políticas públicas voltadas para o abastecimento.

Aspectos cognitivos do falar em público: validação de uma escala de autoavaliação para universitários brasileiros

CONTEXTO: O falar em público é o medo mais prevalente na população geral e no Transtorno de Ansiedade Social (TAS). Assim sendo, estudos que dimensionem essa situação específica são necessários. OBJETIVOS: Validar a Self Statements during Public Speaking (SSPS) em amostra da população geral de estudantes universitários (PG - n = 2.314), casos (C - n = 88) e não casos de TAS (NC - n = 90) do Brasil. MÉTODOS: Conduziu-se o estudo em duas fases: a) preenchimento dos questionários autoaplicados em sala de aula; b) participação em entrevista telefônica e ao vivo. RESULTADOS: Evidenciaram-se correlações baixas/moderadas entre SSPS e Inventário de Fobia Social (PG = 0,22-0,65; C = 0,28-0,32; NC = 0,21-0,30), Inventário de Ansiedade de Beck (PG = 0,18-0,53; C = 0,25-0,33; NC = 0,22-0,25) e Escala Breve de Fobia Social (C = não significativa, NC = 0,23-0,31) nas diferentes amostras, especialmente para a PG. A análise fatorial apontou a presença de dois fatores, associados à autoavaliação positiva e negativa. O estudo da validade discriminativa evidenciou a capacidade da SSPS de discriminar os casos dos não casos de TAS. CONCLUSÃO: A SSPS é adequada para uso no contexto brasileiro, sendo que a subescala autoavaliação positiva parece ser mais efetiva para a avaliação de amostras identificadas ou suspeitas de TAS e a subescala autoavaliação negativa ter uma característica mais rastreadora quando aplicada em amostras da população geral.

Evolução do acesso à água fluoretada no Estado de São Paulo, Brasil: dos anos 1950 à primeira década do século XXI

Ter acesso à água fluoretada é um reconhecido fator de proteção contra a cárie dentária. No Brasil, a fluoretação da água de abastecimento público tornou-se obrigatória por lei em 1974, seguindo-se a esta regulamentação acentuada expansão da cobertura, sobretudo nas regiões de maior desenvolvimento socioeconômico. A ampliação dessa cobertura em todo o país é uma das prioridades da política nacional de saúde bucal. Neste artigo, sistematizam-se informações sobre a implantação e expansão da fluoretação no Estado de São Paulo, no período de 1956 a 2009, utilizando-se dados secundários obtidos em relatórios técnicos, documentos oficiais e no sistema SISAGUA. Em 2009, a cobertura se estendia por 546 (84,7%) dos 645 municípios paulistas, chegando a 85,1% da população total e a 93,5% da população com acesso à rede de distribuição de água. Tais resultados indicam que a medida está consolidada como parte da política estadual de saúde. No entanto, persiste o desafio de implantar e manter a fluoretação em 99 municípios, beneficiando cerca de 6,2 milhões de habitantes excluídos do benefício.

Prevalência de excesso de peso e seus fatores associados em adolescentes da rede de ensino público de Piracicaba, São Paulo

OBJETIVO: Estimar a prevalência de excesso de peso e os fatores associados à sua ocorrência em adolescentes da rede de ensino público da cidade de Piracicaba, São Paulo. MÉTODOS: Estudo transversal de 269 adolescentes de ambos os sexos, com idades entre dez a 14 anos. Foram aplicados questionários para obtenção do consumo alimentar, maturação sexual, nível de atividade física e características demográficas. Para a análise estatística utilizou-se a regressão logística univariada e múltipla. RESULTADOS: A prevalência de excesso de peso foi de 35,7% entre os meninos e 26,2%, entre as meninas. Os fatores associados foram observados somente entre as meninas, mostrando-se protetor ao excesso de peso o 2º tercil de consumo de carboidrato (OR ajustada 0,28) e a fase de aceleração/pico do crescimento (OR ajustada 0,37). CONCLUSÕES: A prevalência de excesso de peso nos adolescentes é preocupante. A fase de aceleração/pico do crescimento e o alto consumo de carboidrato foram relacionados como fatores protetores para o excesso de peso entre as meninas. Sugere-se ainda que este último fator seja analisado com cautela, dado que tal associação não foi observada em outros estudos.

As ONGs e a responsabilidade governamental com a escola básica no Brasil

Este texto apresenta alguns dos principais significados que as ONGs assumiram no Brasil, os quais as posicionam diante do desafio do direito à educação. Desafio que abarca, especialmente, a escolarização pública e a definição do campo público e do privado. Nos dois aspectos deste desafio, são descritas as perspectivas seguidas pelas ONGs: a paliativa, a inovadora, a de mudança ou a de pressão política. Em conclusão, afirma que a atuação das ONGs tem vagado com diferentes sentidos, desarticuladamente, no que se refere às condições para realizar a educação como direito: o fortalecimento tanto do Estado quanto da sociedade civil, a interlocução entre estes polos e a influência recíproca entre educação e sistema político.

Rômulo Almeida e o Brasil desenvolvimentista (1946-1964): ensaio de reinterpretação

Este artigo empreende um esforço de reintrepretação sobre o desenvolvimentismo no Brasil. Procura repensá-lo a partir da tríade estruturante que lhe confere sentido: um consenso ideológico sobre as potencialidades nacionais, um estilo de reflexão sobre o país e uma aposta no planejamento democrático e descentralizado. A política econômica é encarada mais como ferramenta do que um fim em si mesmo. Para tanto, acompanhou-se a trajetória Rômulo Almeida, de modo a traçar o pano de fundo do Brasil desenvolvimentista entre 1946 e 1964. Um esforço de coleta de material inédito produzido pelo economista baiano ao longo dos anos 1970 permitiu mostrar como ele revê sua rica trajetória de servidor público e oferece uma crítica à política econômica da ditadura militar, partindo de um pensamento sistêmico e de uma dialética planejadora. Ao final, são tecidas algumas considerações acerca das possibilidades de emergência de uma nova perspectiva desenvolvimentista para o país no contexto atual.

História e memória do ensino de física no Brasil: a faculdade de medicina de São Paulo (1913-1943)

Este trabalho apresenta um recorte histórico do ensino de Física na Faculdade de Medicina de São Paulo no período de 1913 a 1943. Vimos que o curso superior de Física foi essencial no remodelamento curricular da Física secundária. Destacamos a seleção cultural escolar por meio dos livros didáticos, apontando para aqueles que influenciaram e guiaram as mudanças curriculares da instituição, cujo enfoque curricular, no ensino de Física, foi criado em virtude de uma necessidade social. Mergulhamos nas práticas escolares por meio das relações microscópicas entre o que se estudava e que encontramos materializado nas avaliações do conteúdo de Física. Dessa forma, expusemos tradições pedagógicas, procedimentos e condutas sobre o cotidiano escolar da instituição que visavam aprimorar o ensino de Física. Assim, as questões e exercícios das provas analisadas, foram necessidades pedagógicas criadas dentro e para a escola, que não são constantes e uniformes, uma vez que dependem da sociedade, do público escolar e das matérias.

O mapa das cortes e as fronteiras do Brasil

Analisa-se a formação de nossas fronteiras apresentando inicialmente a questão da demarcação da linha de Tordesilhas e os problemas que levaram ao abandono desse traçado para adotar uma configuração que respeitasse tanto a posse efetiva do território (uti possidetis) como as divisas naturais: rios e divisores de água. A seguir examina-se o Mapa das Cortes que, tendo servido como base para o Tratado de Madri, determinou na prática a configuração atual de nosso país. É feita uma análise desse documento cartográfico, com o auxílio da Cartografia digital, que permitiu quantificar as distorções existentes, afirmar seu caráter propositado e descobrir a forma como foi construído.