A cátedra UNESCO de direito à educação da Faculdade de Direito: democracia, cidadania e direito à educação

Regimes democráticos se consolidam na medida de sua aceitação pela maioria, o que supõe conhecimento e confiança nas instituições políticas e jurídicas. A educação de qualidade é relevante para a governança democrática e para a formação da cidadania, posto propiciar o acesso a ferramentas cognitivas necessárias para a participação política relevante. As interações entre a democracia, o direito à educação e as políticas públicas de educação são analisadas pela Cátedra UNESCO no projeto de pesquisa “Brasil 25 anos de democracia” sob o ângulo da função promocional do Direito à Educação da FD, em parceria com o Núcleo de Políticas Públicas da USP, com. O foco da pesquisa é a atividade do Supremo Tribunal Federal (STF), a do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a do Congresso Nacional, no período compreendido entre os anos 2000 e 2010.

Produções acadêmicas sobre livro didático de Química no contexto nacional: uma revisão.

Há algum tempo, o livro didático passou a ser objeto de estudo nas pesquisas em Ensino de ciências. O presente trabalho busca levantar e caracterizar as pesquisas científicas que tratam do Livro Didático, mais especificamente os trabalhos sobre o Livro Didático de Química, destinado ao Ensino Médio, no período de 1999 a 2010. Para tanto, empreendeu-se um estudo de caráter inventariante e descritivo sobre o que tem sido produzido e divulgado nos artigos publicados nas revistas de circulação nacional e nas Atas dos Encontros Nacionais de Ensino de Química e de Ciências. O levantamento bibliográfico realizado possibilitou destacar quando, onde e o quê tem sido produzido sobre essa temática.