4 resultados para Democracia.

em Biblioteca Digital da Produção Intelectual da Universidade de São Paulo


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Regimes democrticos se consolidam na medida de sua aceitao pela maioria, o que supe conhecimento e confiana nas instituies polticas e jurdicas. A educao de qualidade relevante para a governana democrtica e para a formao da cidadania, posto propiciar o acesso a ferramentas cognitivas necessrias para a participao poltica relevante. As interaes entre a democracia, o direito educao e as polticas pblicas de educao so analisadas pela Ctedra UNESCO no projeto de pesquisa Brasil 25 anos de democracia sob o ngulo da funo promocional do Direito Educao da FD, em parceria com o Ncleo de Polticas Pblicas da USP, com. O foco da pesquisa a atividade do Supremo Tribunal Federal (STF), a do Superior Tribunal de Justia (STJ) e a do Congresso Nacional, no perodo compreendido entre os anos 2000 e 2010.

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O presente artigo pretende sublinhar a necessidade de se atentar para a historicidade do conceito de democracia. Para tanto, aps indicar o fato de que tal conceito recobre significados dspares e, por vezes, contraditrios, contrasta-se as perspectivas de Norberto Bobbio e de Jacques Rancire para ilustrar essa equivocidade. Diante disso, feita uma breve incurso pela histria conceitual de Reinhart Koselleck para indicar que a equivocidade do conceito de democracia decorre da sedimentao que nele h de mltiplas experincias histricas. Finalmente, aps essa incurso pela histria conceitual so mobilizadas algumas anlises atuais acerca do conceito de democracia para ressaltar sua indeterminao e complexidade.