As parcerias entre prefeituras paulistas e o setor privado na política educacional: expressão de simbiose?

O artigo apresenta resultados finais de pesquisa interinstitucional que teve por objetivo analisar a natureza e as consequências de parcerias firmadas entre setores privados e governos municipais paulistas para atendimento da educação infantil e do ensino fundamental. O período correspondeu aos anos de 1996 a 2006, tendo em vista a percepção de que o aumento das responsabilidades dos municípios pela oferta educacional, decorrente da municipalização do ensino fundamental, poderia estimular processos de privatização da educação municipal, por meio do aumento de "parcerias" entre a gestão municipal e o setor privado lucrativo e não lucrativo. O estudo apresenta tendências relacionadas a três modalidades de parcerias: subvenção pública para oferta de vagas em instituições privadas de educação infantil, aquisição de "sistemas" privados de ensino e contratação de assessoria privada para a gestão da educação municipal. As tendências percebidas na análise indicam que as atuais relações entre as esferas públicas e privadas no campo da educação, decorrentes da descentralização havida no setor, representam um movimento em direção a sua privatização.

O diálogo em processos de políticas públicas de educação ambiental no Brasil

Políticas públicas de educação ambiental no Brasil estimulam o envolvimento de educadores em processos de políticas públicas mediados pelo diálogo. Isso demanda o desvelamento do conceito de diálogo, objetivo deste trabalho. Os resultados do levantamento bibliográfico estabelecem a relação entre o diálogo, as políticas públicas de educação ambiental e seus pressupostos epistemológicos, trazem a fundamentação filosófica e abordam a teoria operacional para o diálogo. Por fim, indicam obstáculos a sua ocorrência e sugerem a formação de espaços de diálogo para contorná-los.

Increased interleukin-10 and interferon-γ levels in Plasmodium vivax malaria suggest a reciprocal regulation which is not altered by IL-10 gene promoter polymorphism

Background In human malaria, the naturally-acquired immune response can result in either the elimination of the parasite or a persistent response mediated by cytokines that leads to immunopathology. The cytokines are responsible for all the symptoms, pathological alterations and the outcome of the infection depends on the reciprocal regulation of the pro and anti-inflammatory cytokines. IL-10 and IFN-gamma are able to mediate this process and their production can be affected by single nucleotide polymorphisms (SNPs) on gene of these cytokines. In this study, the relationship between cytokine IL-10/IFN-gamma levels, parasitaemia, and their gene polymorphisms was examined and the participation of pro-inflammatory and regulatory balance during a natural immune response in Plasmodium vivax-infected individuals was observed. Methods The serum levels of the cytokines IL-4, IL-12, IFN-gamma and IL-10 from 132 patients were evaluated by indirect enzyme-linked immunosorbent assays (ELISA). The polymorphism at position +874 of the IFN-gamma gene was identified by allele-specific polymerase chain reaction (ASO-PCR) method, and the polymorphism at position -1082 of the IL-10 gene was analysed by PCR-RFLP (PCR-Restriction Fragment Length Polymorphism). Results The levels of a pro- (IFN-gamma) and an anti-inflammatory cytokine (IL-10) were significantly higher in P. vivax-infected individuals as compared to healthy controls. The IFN-gamma levels in primoinfected patients were significantly higher than in patients who had suffered only one and more than one previous episode. The mutant alleles of both IFN-gamma and IL-10 genes were more frequent than the wild allele. In the case of the IFNG+874 polymorphism (IFN-gamma) the frequencies of the mutant (A) and wild (T) alleles were 70.13% and 29.87%, respectively. Similar frequencies were recorded in IL-10-1082, with the mutant (A) allele returning a frequency of 70.78%, and the wild (G) allele a frequency of 29.22%. The frequencies of the alleles associated with reduced production of both IFN-gamma and IL-10 were high, but this effect was only observed in the production of IFN-gamma. Conclusions This study has shown evidence of reciprocal regulation of the levels of IL-10 and IFN-gamma cytokines in P. vivax malaria, which is not altered by the presence of polymorphism in the IL-10 gene.

Os três porquinhos e as temporalidades da infância

Tendo como alegoria de análise das temporalidades da infância uma edição atual da clássica história Os três porquinhos, articulada com os dados coletados em minha pesquisa de doutorado sobre as relações etárias entre crianças pequenas em uma instituição de educação infantil pública, proponho a reflexão sobre a construção social das idades da infância no capitalismo em contraponto com as capacidades de sociabilidade e de produção das culturas infantis pelas meninas e meninos, menores e maiores no coletivo educativo.

Desvendando o perfil dos gastos educacionais dos municípios brasileiros

Este artigo sistematiza os resultados da pesquisa "Perfil dos Gastos Educacionais nos Municípios Brasileiros - ano base 2009", desenvolvida pela Undime. A pesquisa foi motivada pela constatação de que as informações disponíveis sobre os custos da educação municipal estavam imprecisas. A pesquisa comprovou a fragilidade dos indicadores sistematizados pelo Siope, mostrando que há uma subdeclaração dos gastos municipais em educação infantil e educação de jovens e adultos. Demonstrou ainda que os fatores de ponderação utilizados pelo Fundeb estão distantes dos valores efetivamente praticados, especialmente para creches. Uma das descobertas é que a política de fundos não tem conseguido ser eficiente na diminuição da desigualdade territorial. O estudo comprova a distância entre o padrão mínimo de qualidade instituído pelo Conselho Nacional de Educação e os gastos efetivados pelos municípios nordestinos.

Concepções de "trabalho docente": as condições concretas e os discursos das prescrições oficiais

Este texto focaliza o trabalho do professor em suas relações com as prescrições oficiais e as condições de trabalho na instituição escolar. Como os professores descrevem os impactos das condições de trabalho a que estão submetidos? Quais são suas reivindicações? Como as condições e as especificidades do trabalho docente são contempladas nos documentos oficiais? Estas questões são problematizadas a partir da explicitação dos sentidos de "trabalho docente" em circulação em alguns documentos elaborados nas últimas décadas. As análises apontam que as concepções presentes nos documentos estão correlacionadas à disputa de posições ideológicas neste contexto, posições que constituem o (trabalho do) professor.