DIREITO E MORAL NAS PÓS-MODERNIDADE: ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO FILME “A PELE QUE HABITO”

A proposta deste artigo é fazer um estudo pós-moderno da relação existente entre direito e moral. Nesta análise, supera-se a visão racionalista da moralidade moderna vista como um código moral único, como um conjunto de preceitos harmoniosamente coerentes ao qual todos nós deveríamos obedecer e que legitimaria as normas jurídicas de forma racional. Através de uma perspectiva interdisciplinar, como meio de expansão da reflexão crítica, analisaremos o filme A pele que habito dirigido por Pedro Almodóvar

Indenização arbitrada em parcela única – implicações materiais e processuais do art. 950, parágrafo único, do Código Civil

Ao disciplinar a reparação de dano do qual resulta incapacidade laboral, o Código Civil Brasileiro de 2002 trouxe, como alternativa à pensão vitalícia, a possibilidade de indenização paga de uma só vez. Diante disso, o primeiro impulso hermenêutico foi apurar tal montante multiplicando o valor da renda mensal do ofendido pela sua expectativa de sobrevida. o presente artigo busca, fundamentalmente, questionar a adequação epistemológica desta fórmula, bem como esquadrinhar as diretrizes processuais aplicáveis ao dispositivo. O fim colimado exigirá, inter alia, perscrutar o significado da expressão “arbitramento”, a extensão do conceito de “reparação integral” e as consequências jurídicas e econômicas do recebimento antecipado. Posteriormente, pretende-se minudenciar a titularidade, a efetiva existência e o momento da opção pelo prejudicado, à luz da cláusula do “devido processo”.

Highly stabilized alpha-NiCo(OH)(2) nanomaterials for high performance device application

Improving the charge capacity, electrochemical reversibility and stability of anode materials are main challenges for the development of Ni-based rechargeable batteries and devices. The combination of cobalt, as additive, and electrode material nanostructuration revealed a very promising approach for this purpose. The new alpha-NiCo mixed hydroxide based electrodes exhibited high specific charge/discharge capacity (355-714 C g(-1)) and outstanding structural stability, withstanding up to 700 redox cycles without any significant phase transformation, as confirmed by cyclic voltammetry, electrochemical quartz crystal microbalance and X-ray diffractometry. In short, the nanostructured alpha-NiCo mixed hydroxide materials possess superior electrochemical properties and stability, being strong candidates for application in high performance batteries and devices. (C) 2012 Elsevier B.V. All rights reserved.

Impacto do déficit visual na qualidade de vida em idosos usuários do sistema único de saúde vivendo no sertão de Pernambuco

OBJETIVO: Avaliar o impacto das doenças oculares sobre a qualidade de vida de uma população idosa do sertão de Pernambuco, localizado na região nordeste do Brasil. MÉTODOS: Foram entrevistados 580 indivíduos acima de 59 anos, por meio do questionário de avaliação de qualidade de vida "Visual Functioning Questionnaire" (VFQ). Todos os indivíduos foram submetidos a exame oftalmológico completo. Os resultados das variáveis quantitativas foram expressos por suas médias e desvios- padrão. Os resultados das variáveis qualitativas foram expressos por suas frequências absolutas e relativas. RESULTADOS: A média de idade foi de 70 ± 8,1 anos. Cerca de 86,0% dos entrevistados declararam ser analfabetos ou ter o ensino fundamental incompleto. As principais queixas foram: baixa visual (71,1%) e ardor/prurido (69,0%). A acuidade visual não era normal em 37,4% dos idosos. Por volta de 75,0% dos entrevistados relataram ter saúde regular ou ruim, e 77,0% diziam ter uma visão regular ou ruim. A qualidade de vida foi considerada pior conforme a piora da condição visual do idoso. CONCLUSÃO: O déficit visual representou um impacto negativo sobre a qualidade de vida dos idosos do sertão Pernambucano.

Avaliação do crescimento microbiano em sondas de uso único para vitrectomia reprocessadas na prática assistencial

O objetivo deste estudo foi avaliar o crescimento microbiano em sondas para vitrectomia de uso único, reprocessadas na prática assistencial. Foram investigadas nove sondas reusadas e reprocessadas por diferentes métodos. As sondas foram segmentadas, individualmente, em porções de 3,5 cm, totalizando em 979 unidades amostrais (extensões, conectores e ponteiras) inoculadas em meio de cultura e incubadas a 37ºC, por 14 dias. Os resultados mostraram crescimento microbiano em 57 (5,8%) unidades amostrais, das quais, 25 foram esterilizadas por Óxido de Etileno, 16 por Plasma de Peróxido de Hidrogênio e 16 por Vapor à Baixa Temperatura e Formaldeído. Foram identificadas 17 espécies microbianas, sendo as mais prevalentes o Micrococcus spp., Staphylococcus coagulase negativa, Pseudomonas spp. e Bacillus subtilis. O reuso de sondas de uso único para vitrectomia não se mostrou seguro, portanto tal prática não é recomendada.

Estratégias utilizadas por aprendizes de línguas afins: a troca de código

Neste artigo analisamos a troca de código, uma estratégia de compensação que consiste na utilização de uma palavra ou frase em L1, L3 ou L4, no interior do enunciado em L2, empregada por aprendizes de italiano LE cuja língua materna é o português brasileiro, durante a realização em dupla de uma tarefa escrita. A pesquisa, que se baseou nos instrumentos propostos pela etnografia, mostra que a troca de código constitui um potencial para o desenvolvimento da interlíngua e para a aquisição/aprendizagem de LE e que tal estratégia, além de compensar eventuais lacunas linguísticas originadas pela falta de recursos adequados para expressar-se em LE, é usada pelos falantes como procedimento típico da conversação bilíngue para facilitar a comunicação.

Falhas de mercado e redes em políticas públicas: desafios e possibilidades ao Sistema Único de Saúde

Os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) impõem uma estrutura de assistência baseada em redes de políticas públicas que, combinada ao modelo de financiamento adotado, conduz a falhas de mercado. Isso impõe barreiras à gestão do sistema público de saúde e à concretização dos objetivos do SUS. As características institucionais e a heterogeneidade dos atores, aliadas à existência de diferentes redes de atenção à saúde, geram complexidade analítica no estudo da dinâmica global da rede do SUS. Há limitações ao emprego de métodos quantitativos baseados em análise estática com dados retrospectivos do sistema público de saúde. Assim, propõe-se a abordagem do SUS como sistema complexo, a partir da utilização de metodologia quantitativa inovadora baseada em simulação computacional. O presente artigo buscou analisar desafios e potencialidades na utilização de modelagem com autômatos celulares combinada com modelagem baseada em agentes para simulação da evolução da rede de serviços do SUS. Tal abordagem deve permitir melhor compreensão da organização, heterogeneidade e dinâmica estrutural da rede de serviços do SUS e possibilitar minimização dos efeitos das falhas de mercado no sistema de saúde brasileiro.

Avaliação do stent coronário eluidor de everolimus XIENCE TM V na cpopulação feminina latino-americana do estudo de braço único SPIRIT Women: acompanhamento clínico de um ano

INTRODUÇÃO: Os estudos com stents farmacológicos têm avaliado predominantemente populações masculinas de descendência europeia. O estudo de braço único SPIRIT Women avalia o stent eluidor de everolimus XIENCE TM V em lesões de novo complexas em uma população feminina do mundo real, incluindo pacientes latino-americanas. Esta análise permite compreender como essa população responde ao implante de stent, comparativamente a pacientes não-latino-americanas. MÉTODOS: Das 1.572 pacientes matriculadas em 73 locais fora dos Estados Unidos, 138 (9%) foram recrutadas na Argentina, no Brasil e na Venezuela. RESULTADOS: As lesões-alvo tinham diâmetro de referência do vaso entre 2,25 mm e 4 mm e extensão da lesão ≤ 28 mm. As características basais foram semelhantes entre os grupos, com exceção de maior prevalência de hipertensão arterial, infarto do miocárdio (IM) de parede anterior e história familiar de doença arterial coronária na coorte latino-americana. As lesões tendiam a ser mais complexas em mulheres latino-americanas, com menor diâmetro de referência do vaso-alvo, maior extensão da lesão, maior excentricidade e angulação e mais lesões tipo B2/C. Os eventos foram adjudicados de acordo com as definições do Academic Research Consortium. Em um ano, o desfecho combinado de morte por todas as causas, IM e revascularização do vaso-alvo (RVA) foi de 12,1% na população não-latino-americana e de 10,1% na população latino-americana (P = 0,58). CONCLUSÕES: Em um ano, os baixos índices de eventos cardíacos adversos, incluindo trombose do stent, falha da lesão-alvo, morte cardíaca, IM e RVA nas mulheres latino-americanas foram comparáveis aos das mulheres não-latino-americanas, apesar da maior complexidade das lesões. Esses resultados demonstram a segurança e a eficácia do stent XIENCE TM V nessa pequena coorte de pacientes latino-americanas, à semelhança do que é observado com populações maiores e mais variadas.

O tráfico de animais

A exploração do Brasil-Colônia pelos portugueses, franceses e holandeses teve por intuito contrabandear espécies de fauna e da flora, além de pedras e metais preciosos. Esses povos colaboraram intensamente pela devastação do meio ambiente brasileiro nas fases do ciclo do pau-brasil, dos metais preciosos, da canade- açúcar e do gado. E o Direito brasileiro não poderia ficar alheio a esses dilemas socioculturais com tendência de infinita e crescente transformação ao País. O maior avanço coercitivo foi o advento da Lei n. 9.605, de 1998, à defesa e à proteção do meio ambiente, por meio da criação de novos crimes, instituindo-se, assim, um sistema de proteção penal-administrativo eficaz; porém, um dos maiores obstáculos que vem sendo enfrentado pela Polícia Federal brasileira, considerada uma das melhores corporações do mundo, e o Ministério Público é a fragilidade do único tipo penal versado ao combate ao tráfico dos animais.

A aplicação do Código de Defesa do Consumidor às ações judiciais por alegado erro médico

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a responsabilidade do médico dentro do contexto doutrinário e jurisprudencial da atualidade e demonstrar, a partir da análise de ações judiciais por alegado erro médico, propostas perante o Poder Judiciário, que os direitos atribuídos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor, bem como as prerrogativas de facilitação do acesso ao Judiciário atualmente são aplicados pelos profissionais do Direito ao exercício da atividade médica de forma generalizada, ou seja, tanto em relação às sociedades empresárias – hospitais, clínicas e planos de saúde, quanto aos profissionais liberais, sem considerar que o § 4º do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, ao estabelecer como requisito para a responsabilidade do profissional liberal a comprovação de culpa (imprudência, negligência e imperícia), determina, a contrario sensu, a aplicação das normas do Código Civil, de forma que, também as prerrogativas de facilitação de acesso ao Judiciário, exclusivas da legislação de consumo, não poderiam ser aplicadas ao exercício da atividade pelo profissional liberal.