Soberania: conceito e aplicação para a gestão da água

Domínio sobre um território. Monopólio do uso da força. Possibilidade de indicar representantes em outros países. Promover acordos bilaterais ou com organismos multilaterais. Essas são algumas das definições clássicas de soberania. Elas são válidas atualmente? Teriam perdido significado diante do avanço de organismos multilaterais e de empresas transnacionais? São operacionais na resolução de problemas transfronteiriços, como ocorre em grande parte dos temas ambientais? Esses aspectos são discutidos a partir de autores clássicos e contemporâneos que abordam a soberania. É preciso rever a definição de soberania, sem precisar abandoná-la como defendem neoliberais, para reafirmar seu papel relevante nas relações entre países no mundo contemporâneo. Esse é o objetivo central desse artigo, que trata do conceito tendo como exemplo o acesso à água. Para alcançar esse objetivo, ele foi organizado em quatro partes: revisita aos clássicos, a paz de Westfália, o debate contemporâneo e as considerações finais.

Avaliação do acesso ao tratamento de tuberculose por coinfectados ou não pelo vírus da imunodeficiência humana

Este estudo objetivou avaliar o acesso ao tratamento das pessoas com tuberculose tanto coinfectadas ou não pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). Trata-se de estudo transversal - com utilização do instrumento Primary Care Assessment Tool aplicado a 95 pessoas - que abordou questões sobre o acesso ao tratamento em município do interior paulista. Para avaliação do acesso ao tratamento, utilizou-se o teste t de Student. Os escores médios das variáveis foram analisados individualmente e comparados entre os dois grupos (pessoas com TB e coinfectadas com HIV e pessoas com TB não coinfectadas pelo HIV). Os escores médios mostraram que as coinfectadas pelo HIV apresentaram maiores dificuldades na obtenção do acesso do que as não coinfectadas. Os profissionais visitavam mais vezes as coinfectadas quando comparadas às não coinfectadas; as coinfectadas quase nunca realizavam o tratamento da doença em posto de saúde perto de sua residência. Há, portanto, necessidade de maior integração e comunicação entre os Programas de Tuberculose e DST/aids.