Ajuste estrutural e educa����o superior no Brasil: princ��pios negados

SILVA, Hiran Francisco Oliveira Lopes da. A juste estruturale educa����o superior no Brasil: princ��pios negados. 206 f., 2007. Tese (Doutorado em Educa����o) - Universidade Federal da Paraiba, Jo��o Pessoa, 2007.

Rela����es de coopera����o em cons��rcios p��blicos de regi��es metropolitanas: an��lises do CONDIAM/PB e cons��rcio grande Recife

With the disorganized decentralization occurred in Brazil after the 1988 Constitution, municipalities have risen to the level of federal entities. This phenomenon became known as "municipalism" also brought some negative effects such as low capacity financial, economic and political of these entities. In the face of this reality , the municipalities sought in models of collaborative features to address public policy issues ultrarregionais, one of these models are the Public Consortia. Characterized as the organization of all federal entities that aim to solve public policy implementation alone that they could not, or spend great resources for such. This reality of the municipalities have an aggravating factor when looking at the situation in Metropolitan Regions (MRs). This is because the RMs has a historical process of formation that does not encourage cooperation, since that were created top-down during the military regime. Furthermore, the metropolitan municipalities have significant power asymmetries, localist vision, rigidity earmarked revenues, different scenarios conurbation, difficulty standardization of concepts and others that contribute to the vision of low cooperation of these metropolitan areas. Thus, the problem of this work is in the presence of collaborative arrangements, such as the Public Consortia in metropolitan areas, which are seen as areas of low cooperation. To elucidate this research was used for analysis the cases of CONDIAM/PB and Cons��rcio Grande Recife/PE, because they are apparently antagonistic, but with some points of similarity. The cases has as foundation the Theory of Common Resources, which provides the possibility of collective action through the initiative of individuals. This theory has as its methodology for analyzing the picture IAD Framework, which proposes its analysis based on three axes: external variables, the arena of action and results. The nature of the method of this research was classified as exploratory and descriptive. For the stage of date analysis, was used the method of document analysis and content, Further than of separation of the cases according to theur especificities. At the end of the study, noted that the CONDIAM/PB was a strategy of municipal government of Joao Pessoa to attract funds from the Federal Government for the purpose of to build a landfill, and over the years the ideology of cooperation was left aside, the prevailing view localist municipalities. In the case of Cons��rcio Grande Recife/PE, members act with some degree of cooperation, especially the collaborative aspect of the region, however, still prevails with greater strength the power of the state of Pernambuco in the decisions and paths of the consortium. Thus, was conclude that the Public Consortia analyzed are an experience of collaborative arrangement, from the initiative of members, as the theory of common resources says, but has not actually signed as a practice of collective action to overcome the dilemmas faced by metropolitan areas

Perman��ncias e perspectivas no ensino de projeto de arquitetura no Brasil: uma an��lise a partir da produ����o cient��fica dos Semin��rios UFRGS (1985) e Projetar (2003-2011)

O objeto de estudo desta tese �� o ensino de projeto de arquitetura no contexto acad��mico brasileiro. O trabalho procura analisar esse objeto nos aspectos relativos ao ensinar a fazer e ao aprender a fazer , por meio de uma perspectiva epistemol��gica e cognitiva, a partir da produ����o cient��fica dos Semin��rios UFRGS (1985) e Projetar (2003-2011) sob o olhar de tr��s estados constitutivos: conserva����o, perman��ncia e transforma����o. A metodologia de investiga����o �� qualitativa e seus pressupostos s��o investigad os por meio do m��todo hipot��tico-dedutivo em busca de um conhecimento aproximativo. Dentro do universo pesquisado, as hip��teses conduzem: primeiro, �� investiga����o e caracteriza����o de estruturas que se conservam; segundo, �� investiga����o e levantamento de valores e conceitos que permanecem adequados por sua capacidade de adapta����o ��s mudan��as e paradigmas; e, terceiro, por procurarem destacar pr��ticas pedag��gicas que indicam novos caminhos na maneira de agir e de se pensar o ensino de projeto de arquitetura. A pesquisa demonstrou que, embora em menores propor����es, ainda se conservam a����es e posturas pedag��gicas que: valorizam os ideais funcionalistas e racionalistas da arquitetura; adotam posturas deterministas, caminhos prescritivos ou intuitivos no ensino da concep����o arquitetural; n��o apresentam clareza metodol��gica na abordagem da problem��tica arquitet��nica; os contextos urbanos s��o pouco explorados na experimenta����o; utilizam um sistema de concep����o baseado em princ��pios est��ticos can��nicos e universais, sem problematizar as causas da transforma����o da arquitetura contempor��nea e qual o seu papel numa sociedade complexa e diversificada. Com rela����o ��s novas perspectivas encontradas, a an��lise da produ����o cient��fica demonstrou que a pr��tica pedag��gica do ensino de projeto de arquitetura no Brasil passa por transforma����es cr��ticas valiosas. Essa constata����o foi percebida, por meio, tamb��m, de reflex��es e de pr��ticas pedag��gicas que valorizam a integra����o de conte��dos; que possuem um discurso cr��tico e conciliador com rela����o �� necessidade de renova����o de pr��ticas, paradigmas, meios e conte��dos; que est��o abertas ��s posturas cooperativas e ��s estrat��gias para a constitui����o de um corpo te��rico-pr��tico para o ensino do projeto que n��o se limite ao campo da arquitetura; que reconhecem a import��ncia das novas tecnologias computacionais na concep����o projetual e no ensino do projeto, assim como, as tecnologias e estrat��gias que atualizam as solu����es projetuais no uso adequado dos recursos ambientais; que consideram o espa��o acad��mico como um lugar prop��cio para as experi��ncias projetuais e pedag��gicas; que manifestam um esfor��o em considerar a participa����o do usu��rio, assim como em realizar um processo de apreens��o de contextos complexos como objeto de estudo, adotando uma postura de valoriza����o do processo projetual. O trabalho conclui que a educa����o do arquiteto deve estar atenta aos aspectos relativos �� inclus��o da realidade sociocultural e ambiental como refer��ncia para o fazer arquitetural em detrimento da primazia dada �� racionalidade t��cnica, uma vez que essa realidade permite a media����o, entre o ser e o mundo , como uma estrat��gia que supera qualquer antecipa����o program��tica e viabiliza a transforma����o e a constru����o do pr��prio ser e do mundo . Assim, se o aprender fazendo �� necess��rio para a forma����o do arquiteto, que esse fazer seja refletido e retroalimente a pr��tica

Par��metros urban��sticos na regula����o do uso e ocupa����o do solo: estudo da densidade e do coeficiente de aproveitamento nos planos diretores de Natal de 1994 e 2007

A Constitui����o Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade estabelecem o Plano Diretor como instrumento b��sico da pol��tica de ordenamento territorial, tendo como princ��pio fundamental o cumprimento da fun����o social da propriedade e do direito �� cidade. Na perspectiva de adequa����o ��s diretrizes e objetivos da pol��tica urbana estabelecidos em 1988, o munic��pio de Natal elaborou os Planos Diretores de 1994 e 2007, definindo instrumentos e par��metros de regula����o do uso e ocupa����o do solo poss��veis de assegurar o cumprimento da fun����o social da propriedade urbana e de gerar subs��dios ao planejamento e �� gest��o da cidade. Apesar de Natal ter sido um dos munic��pios brasileiros pioneiros na ado����o desses princ pios, antecipando e incorporando os instrumentos que em 2001 viriam a ser definidos no Estatuto da Cidade, identifica-se que alguns desses instrumentos e par��metros direcionados �� regula����o do uso e ocupa����o do solo n��o tiveram sua aplica����o plena, a exemplo do mecanismo de acompanhamento e controle dado pelo Estoque de ��rea Edific��vel e da Densidade, que foi substitu��da pelo Coeficiente de Aproveitamento no Plano Diretor de 2007. Questionando esse procedimento, busca-se na presente pesquisa investigar de que maneira essa substitui����o do par��metro densidade pelo coeficiente de aproveitamento influenciou na capacidade da gest��o p��blica de regular os processos de uso e ocupa����o do solo, de forma a adequar a sua intensifica����o ao suporte da infraestrutura instalada. Foram tomadas como refer��ncia te��rico-conceitual as contribui����es sobre a pr��tica de planejamento urbano no Brasil, nos marcos do ide��rio da reforma urbana, com destaque para as reflex��e s de Fl��vio Villa��a, Orlando Alves Santos Junior e Daniel Todtmann Montandon, Luiz C��sar de Q. Ribeiro, Raquel Rolnik, Erm��nia Maricato, Laura Machado de Bueno e Renato Cymbalista, Jos�� Roberto Bassul e Carlos F. Lago Burnett, e, com rela����o aos par��metros de controle urban��stico, o estudo identifica as diferentes abordagens sobre a densidade urbana e o coeficiente de aproveitamento com base nas reflex��es de Claudio Acioly Jr., Forbes Davidson, Juan Luis Mascar��, Ricardo Ojima, Marcelo de Souza, Jos�� R��mon Navarro Vera e Armando Ortu��o Padilla, Nestor Goulart Reis, Marta Dora Grostein e Susana Ricardo Alves. Como conclus��o, discute-se a hip��tese formulada, inicialmente, de que a mudan��a de par��metros verificada colocou limites para o munic��pio realizar uma gest��o adequada do solo urbano e, portanto, de fazer cumprir a fun����o social da propriedade, considerando a necessidade de adequa����o entre a intensifica����o do uso e ocupa����o do solo e a infraestrutura instalada

O descompasso de uma experi��ncia: avalia����o do Programa Habitar Brasil na Comunidade ��frica-Natal/RN

This research deals with the evaluation of the Programa do Governo Federal para Urbaniza����o de Favelas Habitar Brasil(1993) carried out in the Africa slum - Redinha neighbourhood in Natal-Rn. This study carried out in period from 2005 to 2006 searches to identify the effects of the actions proposed by Program in 1993-1994 about the current urbanistic configuration of the Africa community. It analyzes the effectiveness in the process of achievement of the considered objectives to habitation, communitity equipments, infrastructure and agrarian regularization. On the evaluation process, it has been as reference the works developed by Adauto Cardoso (2004), Blaine Worthen (2004), Ronaldo Garcia (2001) and Ros��ngela Paz (2006). About the Habitational Policy with approach to the Urbanistic Right and the right to the housing, the reflections by Raquel Rolnik, Nabil Bonduki, Erm��nia Maricato, Saule J��nior, Bet��nia de Moraes Alfonsin and Ed��sio Fernandes are main references. To gauge the execution of the objectives proposed by Habitar Brasil in 1993, it has searched in the documentary data of the time and in information gotten in interviews with technicians that had participated of the program, consistent references on what was considered, what was executed and the process of the intervention of Habitar Brasil in the Africa community. The area analysis in 2005-2006 has developed on the base of the urbanistic survey of the current situation from the four performance lines of the Program: habitation, infrastructure, community equipments and agrarian regularization, with a current urbanistic evaluation of Africa considering the intervention carried out in 1993 and 1994. The study points out the context of Brazilian Habitational Policy where the Programa Habitar Brasil was launched, explaining the main principles of the Program. In terms of local, it empahsizes the administrative-political factors that had contributed so that Natal-Rn city has been pioneering in the resources captation of Habitar Brazil (1993). Considering Habitar Brazil in Africa, the work argues and presents the intervention diagnosis and the proposal, developed by Program in 1993 evidencing the local problem of the time. After that, it makes a current reading of the area, identifying in 2006 representative elements of Habitar Brasil (1993-1994) for the Africa community. It identifies significant advances in the constitution of the institucional apparatus of the plaining system of Habitation of Social Interest for the city of Natal and points the fragilities in the implementation of the urban infrastructure actions and above all in the achievement of the objectives of the agrarian regularization