Violência contra a mulher: estudo das ocorrências registradas na Delegacia Especializada de atendimento às mulheres – Rio Grande-RS

Introdução: no Brasil, a violência contra a mulher foi reconhecida somente com a Convenção Belém do Pará, em 1995. A partir daí, inúmeras medidas para prevenção e combate foram instituídas, entre elas a criação das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres (DEAM) e a Lei Maria da Penha. No entanto, muitas mulheres ainda são vitimadas, na maioria das vezes dentro do próprio lar. Objetivos: delinear o perfil das mulheres vítimas de violência; identificar as formas de violência registradas na DEAM da cidade do Rio Grande/RS; identificar os motivos que levam à prática da violência e descrever os atos violentos perpetrados, por parceiro íntimo, às mulheres que registraram ocorrência na DEAM. Metodologia: estudo documental, quanti e qualitativo, de natureza exploratória, descritiva e delineamento transversal. Fizeram parte do estudo todas as ocorrências cujas vítimas eram mulheres com 18 anos ou mais. O espaço temporal adotado estendeu-se de agosto de 2009, quando foi implantada a delegacia, a dezembro de 2011. Os dados foram coletados entre outubro de 2011 e março de 2012. Para a coleta, foi elaborado e aprovado, após testagem, um instrumento contendo informações acerca do agressor, da vítima, bem como do tipo de violência praticada. Os dados foram digitados em planilhas do tipo Excel. A análise quantitativa foi efetuada por meio de estatística descritiva e do software estatístico SPSS versão 17.0. Para o estudo qualitativo utilizou-se a análise de conteúdo. Esse projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa na Área da Saúde, da Universidade Federal do Rio Grande sob Parecer no 137/2011. Resultados: estão descritos em dois artigos. Analisaram-se 902 ocorrências policiais evidenciando-se que a maioria das vitimas eram mulheres brancas, jovens, com baixa escolaridade. Ainda foi possível identificar que o Centro da cidade ocupou a segunda posição como local de moradia das vítimas, desmitificando a idéia de que a violência predomina na periferia. A violência física prevaleceu nos registros notificados, seguida do descumprimento de ordem judicial. Além disso, encontrou-se a reincidência de denúncias, o que pode estar atrelado à morosidade judicial. Observou-se também, que existem diversos motivos desencadeadores da violência, no entanto todos eles apresentam como pano de fundo as questões associadas ao gênero. A simultaneidade da violência bem como a extensão aos filhos, família e sociedade retratam a gravidade do fenômeno e a necessidade de se rever a resolutividade das medidas protetivas e das penas atribuídas aos agressores. Conclusões: este estudo expôs, parcialmente, a situação da violência contra a mulher no município, pois se sabe que existem muitos casos velados que não chegam a ser notificados. Entretanto, evidenciou-se o predomínio da violência física cometida por parceiro íntimo repercutindo em graves consequências à vida das vítimas. Assim, julga-se ímpar a implementação de uma rede efetiva de apoio a essas mulheres bem como a atuação de equipe multidisciplinar capacitada, coesa e sensível ao problema, incluindo os profissionais da saúde, que precisam, ainda, estar ciente da obrigatoriedade da notificação compulsória, fundamental para a formulação de novas políticas públicas de combate e prevenção a esse fenômeno.

É preciso ter coragem: um estudo das narrativas de mulheres na política

É na busca por compreender a inserção e participação de mulheres na política partidária na contemporaneidade que esta dissertação, situada na linha de pesquisa Culturas, Linguagens e Utopias, tem como objetivo analisar as narrativas de vereadoras de municípios que estão localizados na região sul do Rio Grande do Sul no período de 2009-2012. O corpus de análise constitui-se de entrevistas individuais semiestruturadas com as onze vereadoras participantes a partir da metodologia de investigação narrativa. Partindo das contribuições dos Estudos Culturais e de Gênero em suas vertentes pós-estruturalistas procurou-se problematizar alguns discursos e práticas que emergiram nas narrativas com base nas contribuições da análise do discurso de Michel Foucault. Assim, verificou-se que a representação cultural das mulheres neste campo político está fundamentada em concepções essencialistas do gênero feminino como a sensibilidade. Isso vem provocando discussões na ciência política e nos estudos de gênero a partir de termos como política de ideias, política de desvelo que discutem a presença das mulheres em decorrência ou não desses atributos. O fato é que esses discursos vêm instituindo diferenças na participação de homens e mulheres na política e constituindo formas de ser mulher na política partidária e de fazer política diferenciada das dos homens de forma menos “dura”, “rígida”. Ao debruçar-se na inserção das mulheres nessa esfera pública constatou-se uma trajetória marcada pelas noções de público e privado que impediu ao longo de nossa história a participação das mulheres no campo político e o desenvolvimento de sua cidadania. Além disso, nas narrativas das vereadoras fica evidente que as mulheres não foram constituídas para participarem do que hoje é um direito seu: a esfera pública de decisão da política. Isso foi constatado a partir do convite que foi feito para a candidatura pelos partidos que a partir das cotas partidárias procuraram mais significativamente por mulheres para concorrer. Também se observou neste estudo o capital político de ingresso das mulheres nessa esfera: o capital familiar, capital dos movimentos sociais e capital de ocupação em cargos públicos. Quanto a participação das mulheres no cotidiano de seus mandatos identificamos a dificuldade de ser mulher e política na atualidade. As negociações com os partidos e os colegas, a conciliação entre a família e a vida pública; os focos de atuação dedicados as áreas sociais e nesse destacamos mais significativamente a educação. Por fim, o que pretendemos foi desconfiar da máxima “lugar de mulher não é na política” e conhecer as trajetórias e histórias de mulheres que cotidianamente entre conflitos e disputas lutam pelo seu lugar na esfera pública, pelo exercício de sua cidadania.

A educação histórica e as mídias digitais construindo o conhecimento histórico em sala de aula

O presente trabalho tem como objetivo investigar se o uso de mídias digitais pode ou não contribuir para a progressão das ideias históricas dos jovens em idade de escolarização. A pesquisa tem seus pressupostos teóricos e metodológicos pautados na Educação Histórica, linha de pesquisa do Ensino de História que se preocupa com a busca de respostas concernentes ao desenvolvimento do pensamento histórico e a formação da consciência histórica de crianças e jovens. A dissertação é composta de três capítulos, o primeiro intitulado O Ensino de História em sua historicidade aborda a História do Ensino de História no Brasil desde seu surgimento no século XIX,até a primeira década do século XXI, e o modo como está estruturado enquanto disciplina escolar no ensino básico brasileiro, o surgimento e incorporação das mídias digitais no cotidiano dos sujeitos e a consequente produção de novos sentidos, e também a forma como a Educação Histórica se propõe enquanto campo teórico e metodológico para a aprendizagem de História intermediada por essas recentes tecnologias. No segundo capítulo denominado Ideias tácitas dos jovens a respeito do modo de vida e origem dos primeiros homens e mulheres foi investigado as ideias iniciais das duas turmas de 6° ano do ensino fundamental analisadas nesta pesquisa, com base na ideia substantiva, a origem e modo de vida dos primeiros homens e mulheres, o sentido que os jovens atribuem às experiências humanas ocorridas ao longo do tempo, bem como, a aplicação da Unidade Temática Investigativa a partir dos conhecimentos prévios dos educandos. O terceiro capítulo intitulado A construção do conhecimento histórico intermediado pelas mídias digitais, trata da análise dos dados da pesquisa de modo a investigara progressão das ideias históricas dos jovens, com base na comparação de suas narrativas iniciais e finais, elaboradas ao longo da aplicação da pesquisa.