Emancipações municipais:uma análise de aspectos econômicos e distribuição orçamentária para o estado do Rio Grande do Sul

Este trabalho visa analisar as características dos municípios que se emanciparam no Rio Grande do Sul, analisando diversos aspectos econômicos entre os anos de 1997 e 2005, comparando com os municípios que deram origem a eles. Utilizando o Coeficiente de Gini, em uma análise que utiliza o orçamento municipal per capita, um instrumento muito importante para comparação da capacidade fiscal dos municípios, busca-se observar se as emancipações contribuíram para uma melhor distribuição orçamentária no Estado. As análises indicaram que os municípios emancipados obtiveram um avanço nos indicadores estudados no período de 15 anos, inclusive com uma diminuição da dependência frente aos repasses da União e uma melhora significativa na capacidade de arrecadação própria. Também se verificou que num primeiro momento houve uma melhora na distribuição orçamentária, mas analisando o longo prazo a curva se inverte, concluindo que as emancipações não resultaram em uma melhor distribuição.

Métodos, custos e beneficios para a implantação do índice de preço ao consumidor – IPC – no município de Rio Grande

O presente trabalho avalia um grupo de diferentes metodologias existentes no país para o Índice de Preços ao Consumidor – IPC, a fim de analisar qual IPC seria a melhor opção para ser aplicado para o município de Rio Grande e também, para outras cidades com o mesmo porte da cidade de Rio Grande. O contexto que se insere o IPC está relacionado à Teoria do Consumidor tendo em vista a questão dos gostos e preferências dos consumidores de uma determinada região frente ao conjunto orçamentário destes. A metodologia deste trabalho envolveu a contextualização das características de cada indicador, incluindo os custos de sua implantação no município de Rio Grande. O índice escolhido foi o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA do IBGE da região metropolitana de Porto Alegre, por ele apresentar uma maior aproximação em relação aos bens consumidos na cidade de Rio Grande quando comparado com a região metropolitana de Porto Alegre, onde se constatou que somente dois bens não fazem parte da cesta riograndina, sendo eles: transporte de passageiros de trem e de avião.