Violência contra a mulher: estudo das ocorrências registradas na Delegacia Especializada de atendimento às mulheres – Rio Grande-RS

Introdução: no Brasil, a violência contra a mulher foi reconhecida somente com a Convenção Belém do Pará, em 1995. A partir daí, inúmeras medidas para prevenção e combate foram instituídas, entre elas a criação das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres (DEAM) e a Lei Maria da Penha. No entanto, muitas mulheres ainda são vitimadas, na maioria das vezes dentro do próprio lar. Objetivos: delinear o perfil das mulheres vítimas de violência; identificar as formas de violência registradas na DEAM da cidade do Rio Grande/RS; identificar os motivos que levam à prática da violência e descrever os atos violentos perpetrados, por parceiro íntimo, às mulheres que registraram ocorrência na DEAM. Metodologia: estudo documental, quanti e qualitativo, de natureza exploratória, descritiva e delineamento transversal. Fizeram parte do estudo todas as ocorrências cujas vítimas eram mulheres com 18 anos ou mais. O espaço temporal adotado estendeu-se de agosto de 2009, quando foi implantada a delegacia, a dezembro de 2011. Os dados foram coletados entre outubro de 2011 e março de 2012. Para a coleta, foi elaborado e aprovado, após testagem, um instrumento contendo informações acerca do agressor, da vítima, bem como do tipo de violência praticada. Os dados foram digitados em planilhas do tipo Excel. A análise quantitativa foi efetuada por meio de estatística descritiva e do software estatístico SPSS versão 17.0. Para o estudo qualitativo utilizou-se a análise de conteúdo. Esse projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa na Área da Saúde, da Universidade Federal do Rio Grande sob Parecer no 137/2011. Resultados: estão descritos em dois artigos. Analisaram-se 902 ocorrências policiais evidenciando-se que a maioria das vitimas eram mulheres brancas, jovens, com baixa escolaridade. Ainda foi possível identificar que o Centro da cidade ocupou a segunda posição como local de moradia das vítimas, desmitificando a idéia de que a violência predomina na periferia. A violência física prevaleceu nos registros notificados, seguida do descumprimento de ordem judicial. Além disso, encontrou-se a reincidência de denúncias, o que pode estar atrelado à morosidade judicial. Observou-se também, que existem diversos motivos desencadeadores da violência, no entanto todos eles apresentam como pano de fundo as questões associadas ao gênero. A simultaneidade da violência bem como a extensão aos filhos, família e sociedade retratam a gravidade do fenômeno e a necessidade de se rever a resolutividade das medidas protetivas e das penas atribuídas aos agressores. Conclusões: este estudo expôs, parcialmente, a situação da violência contra a mulher no município, pois se sabe que existem muitos casos velados que não chegam a ser notificados. Entretanto, evidenciou-se o predomínio da violência física cometida por parceiro íntimo repercutindo em graves consequências à vida das vítimas. Assim, julga-se ímpar a implementação de uma rede efetiva de apoio a essas mulheres bem como a atuação de equipe multidisciplinar capacitada, coesa e sensível ao problema, incluindo os profissionais da saúde, que precisam, ainda, estar ciente da obrigatoriedade da notificação compulsória, fundamental para a formulação de novas políticas públicas de combate e prevenção a esse fenômeno.

Literacia e gênero: a mulher no ensino de história

A presente pesquisa foi iniciada pela compreensão que, mesmo com os significativos avanços ocorridos nos últimos anos, relacionados aos debates de gênero, mulheres, feminismo, faz-se necessário, ainda, que educadoras/es consigam estabelecer diálogos nas salas de aula sobre o tema, eis que, ou está ausente ou é muito pouco debatido no âmbito das escolas. Pretende-se estabelecer uma relação entre o Ensino de História e o gênero/mulher no contexto da História. Para tanto, foi utilizado o conceito de literacia histórica, o qual aborda a História em múltiplas possibilidades e definições sobre como ela (História) pode ser “lida”, uma alfabetização histórica. Neste sentido espera-se que a abordagem de uma História local seja percebida como inter-relacionada com a História global. Para que tal propósito seja alcançado, serão utilizados os paradigmas da Educação Histórica e o conceito de Teoria Social. A partir da investigação das memórias de professoras e professores de História sobre a sua formação, busca-se identificar as influências que sofreram no meio escolar, e o quanto significou, para elas e para eles, estas nas suas vidas, os aprendizados e as dificuldades encontradas. Levando-se em conta que muitos trabalhos fundamentados em estudos sobre mulheres têm sido realizados por alunas/os da Universidade Federal do Rio Grande – FURG para a obtenção da titulação em vários níveis de formação acadêmica, na área de História, realizou-se um levantamento inicial, a fim de encontrar mulheres que escreveram sobre mulheres no Centro de Documentação Histórica Prof. Hugo Alberto Pereira Neves (CDH-FURG). Buscou-se também uma dissertação, resultante de curso realizado na Universidade Federal de Pelotas – UFPel. A partir da identificação de algumas mulheres que escreveram sobre mulheres e que se encontram atuando como docentes em sala de aula, ou em outros espaços onde desenvolvem atividades correlatas, idealizou-se conhecer como estão sendo abordadas, se o são, as questões relacionadas às mulheres no contexto em que se encontram essas profissionais. Por fim, foram realizadas entrevistas e buscou-se observar as coincidências e/ou divergências entre elas no tocante ao tema gênero/mulheres, no espaço escolar ou onde atuam.

O teatro operário em Rio Grande como experiência de educação não-formal: relações de gênero na República Velha na obra “Amor e ouro”

O presente trabalho tem por objetivo analisar as questões de Gênero veiculadas a partir do teatro operário na cidade do Rio Grande, que nos anos iniciais do século XX foi um agente educativo relevante na organização do operariado local, e sua relação com a formação da consciência histórica dos sujeitos envolvidos nesta prática cultural. Para tal fim, realizar-se-á a análise da obra dramatúrgica Amor e Ouro (1906), de autoria da militante libertária Agostina Guizzardi, ativa intelectual do movimento operário, bem como de outros escritos desta e de outros militantes do operariado rio-grandino, buscando-se, assim, estabelecer um diálogo entre as muitas vozes que compunham esta prática educativa. Nesse contexto, esta pesquisa estabelecerá um diálogo entre História e Literatura, adotando como diretrizes norteadoras os pressupostos da Nova História Cultural, referencial teórico este que alargou o campo de pesquisa histórica, abrindo espaço para a inserção de novos sujeitos e outras fontes, entre elas, o texto literário.