O Rio Grande do Sul no federalismo brasileiro: a autonomia dos governos municipais gaúchos

Este estudo busca verificar autonomia dos municípios gaúchos, abalizado na teoria do federalismo fiscal brasileiro, dirimindo a equidade e eficiência do Sistema Federal de Redistribuição de Recursos entes subnacionais pelo período de 1995 a 2013. Tal conjuntura foi balizada com referenciais teóricos atuais e metodologia de estimação do índice de autonomia fiscal, com dados coletados na base de dados Finanças do Brasil, da Secretaria do Tesouro Nacional. Estes dados foram transformados em índices de autonomia fiscal no contexto do federalismo fiscal brasileiro. Como resultado observou-se que houve reflexo das mudanças na legislação quanto à contabilidade governamental e que o os municípios de maior população é que apresentam maior autonomia quanto aos recursos próprios.

A evolução da distribuição do tamanho das cidades: caso do nordeste brasileiro

A proposta deste artigo foi estudar a evolução do tamanho das cidades dos estados do nordeste do Brasil para os anos de 1990, 2000 e 2010 através da regularidade empírica conhecida como lei de Zipf, a qual pode ser representada por meio da distribuição de Pareto. Por meio da análise na dinâmica da distribuição das populações através do tempo, o crescimento urbano revelou uma persistência hierárquica das cidades de Salvador, Fortaleza e Recife, enquanto que São Luís experimentou o quarto lugar no rankinging das maiores cidades, que persistiu nas duas últimas décadas. A lei de Zipf não se verificou quando se considerou as cidades do Nordeste em conjunto, que pode ser devido ao menor grau de desenvolvimento urbano das cidades dessa região. Na análise dos estados em separado, também não se observou a lei de Zipf, embora tenha se verificado a lei de Gibrat, a qual postula que o crescimento das cidades é independente de seu tamanho. Por fim, acredita-se que a instalação do complexo minerometalúrgico do Maranhão tenha contribuído para o desenvolvimento e para a redução da desigualdade urbana intracidade nesta área.