Desencontros legais e morais na pesca artesanal: a Educação Ambiental política para a transformação socioambiental em Rio Grande/RS e São José do Norte/RS

A dissertação intitulada “Desencontros legais e morais na pesca artesanal: a Educação Ambiental política para a transformação socioambiental em Rio Grande/RS e São José do Norte/RS” busca analisar a compreensão das comunidades de pescadores artesanais do Rio Grande e de São José do Norte acerca de aspectos do desencontro entre as normas legais pesqueiras e as normas morais daqueles atores sociais, e os reflexos na conservação do meio ambiente e no exercício da cidadania ambiental, a fim de colaborar, por intermédio da Educação Ambiental, com o fortalecimento dos pescadores para a reversão do atual quadro de crise social e ambiental vivenciada na pesca artesanal da região, bem como para refletir sobre a ineficiência das regras legais aplicáveis no estuário da Lagoa dos Patos. Para tanto os objetivos foram estruturados de forma a investigar os aspectos do desencontro mencionado; analisar seus reflexos no declínio da conservação dos recursos renováveis e no exercício da cidadania pelos pescadores artesanais; e apresentar alternativas possíveis pela e para a Educação Ambiental, enquanto educação política, visando a proporcionar a transformação socioambiental dos pescadores para a garantia de sua participação cidadã nas esferas de decisão relativas à sua vida social e profissional. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa, com enfoque teórico-metodológico nas representações coletivas dos pescadores. O trabalho foi composto de levantamento bibliográfico e documental, que serviu de apoio para a obtenção das representações mediante a realização de grupos focais junto a quatro comunidades de pescadores nas cidades pesquisadas. Esse corpus de pesquisa foi analisado com base na metodologia Análise Textual Discursiva. Os resultados obtidos indicaram que a crise instaurada na pesca ultrapassa a dicotomia existente entre as leis ambientais e as normas morais dos pescadores artesanais, emergindo o aspecto da necessidade financeira e de sobrevivência de pescadores e de suas famílias. Verificou-se, outrossim, que o desencontro pesquisado refletiu negativamente na conservação dos recursos naturais, na medida em que gerou a falta de efetividade de leis relacionadas àquela atividade profissional, repercutindo desfavoravelmente no exercício da cidadania ambiental pelos pescadores. Concluiu-se que a Educação Ambiental política possui um papel fundamental para o empoderamento dos pescadores artesanais em busca de sua participação ativa nos processos de gestão dos recursos pesqueiros estuarinos, numa verdadeira governança participativa, voltada à conservação ambiental e edificação do bem coletivo.

Educação ambiental no contexto da extensão rural pública: a execução do programa de assessoria técnica, social e ambiental no núcleo operacional São Gabriel (RS)

O histórico de desigualdade no uso e posse das terras agricultáveis impulsionou o surgimento de políticas públicas de reforma agrária no Brasil. A principal dessas políticas, é a criação de assentamentos de reforma agrária, nos quais os assentados, além de receber um lote de terra para seu uso, são beneficiários de outras políticas públicas, entre estas, uma específica de Extensão Rural, o Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES). Este programa traz em sua definição a incorporação do campo social da Educação Ambiental, colocando esta como uma atribuição dos técnicos contratados. No presente estudo, buscou-se esclarecer qual a forma que a Educação Ambiental vem sendo trabalhada no âmbito do programa de ATES, utilizando como referência as classificações descritas por Sauvé (2005) e Layrargues (2012), correntes e macrotendências, respectivamente. Para responder a essa questão, foram entrevistados membros da equipe técnica de ATES do Núcleo Operacional (NO) São Gabriel. As entrevistas foram analisadas através da metodologia intitulada Análise Textual Discursiva (ATD). As principais temáticas trabalhadas nesse sentido são o lixo doméstico, o lixo agrícola, a produção sustentável e outros assuntos que, de uma forma ou outra, estão relacionados à constituição de um ambiente. Observouse que as ações desenvolvidas pelos técnicos de ATES enquadram-se nas correntes conservacionista/recursista, biorregionalista, naturalista/recursista e naturalista, bem como apresentam aproximações, por razões diversas, com as três macrotendências existentes segundo Layrargues (2012). Também foi constatada a insatisfação dos técnicos com a forma insuficiente que a Educação Ambiental está colocada no Programa de ATES. Constatou-se também a existência de diferentes concepções sobre a categoria ambiente, as quais estão relacionadas com os fatores “histórico de vida” e “função desempenhada no âmbito do Programa”.

Conflitos ambientais no Pontal da Barra - Pelotas/RS - desde uma perspectiva etnográfica na educação ambiental

Este trabalho tem como propósito explicitar a relação de injustiça ambiental e as controvérsias entre atores sociais com distintos modos de significação e apropriação territorial no contexto de um conflito ambiental na localidade do Pontal da Barra, praia do Laranjal, Pelotas - RS. Desde uma perspectiva etnográfica, objetiva-se incorporar a dimensão do conflito enquanto elemento central de análise. Para isso, partiu-se da proposta analítica de explicitação do conflito como forma de mapeamento dos diferentes atores sociais em interação, contemplando suas visões, posições, interesses, discursos e estratégias de disputa e legitimação no campo ambiental. Consiste em um conflito ambiental que insurgiu a partir da proposta de implantação de um loteamento residencial no contexto de urbanização do balneário do Laranjal durante a década de 1980, envolvendo os seguintes atores sociais: moradores removidos e os que permanecem no Pontal da Barra; membros da comunidade científica e movimento ambientalista local; empresário do ramo imobiliário e turístico no Pontal da Barra e a intervenção de instâncias públicas. Destaca-se a posição dos moradores, vistos em situação de marginalidade, que passaram a representar obstáculos e entraves, tanto para os interesses imobiliários e turísticos na localidade como para uma parcela significativa de ambientalistas que visam à preservação integral da área do Pontal da Barra. Em conjunto a essas iniciativas de grupos organizados sobressai a posição do Estado enquanto mediador desses conflitos e agente que procura executar estratégias de controle e planejamento do espaço, envolvendo as disputas territoriais e os discursos ambientais em questão. Perante esses órgãos do Estado e setores da iniciativa privada, a situação desses moradores caracteriza-se pela irregularidade fundiária, no qual seu espaço habitado não é reconhecido como deles. Dessa forma, este trabalho foi desenvolvido a partir da seguinte questão: tendo em vista os diferentes atores sociais envolvidos, como tem se configurado, desde a década de 1980, o conflito ambiental em torno da disputa territorial pelo Pontal da Barra, Pelotas/RS. Nessa perspectiva, busca-se desconstruir a retórica hegemônica e dominante que escamoteia as diferenças e naturaliza as desigualdades entre os atores sociais envolvidos procurando silenciar e despolitizar a participação pública no debate dos conflitos ambientais, para, através desse entendimento, corroborar com a discussão de uma Educação Ambiental crítica que tenha nos conflitos existentes a sua pauta de pesquisa e de ação.

Distribuição espaço-temporal e dieta de Lontra longicaudis (Carnivora: mustelidae) em região costeira do sul do RS

A lontra-neotropical (Lontra longicaudis) é um carnívoro semi-aquático, com adaptações morfológicas para viver nos mais diversos habitats aquáticos, como rios, lagos, mangues e estuários. Além disso, também é encontrada em ambientes marinhos, onde se alimenta, ou apenas transita. São carnívoros que se alimentam principalmente de peixes e crustáceos. O objetivo desde trabalho foi verificar a utilização de ambientes de influência do mar, por L. longicaudis, no litoral sul do RS. A área de estudo foi a Praia do Cassino, onde foram percorridos seis cursos d’água (sangradouros), por cerca de 1 km em cada, à procura de fezes de lontras, entre dezembro de 2009 e novembro de 2010. As fezes foram analisadas para determinar a distribuição espaço-temporal e a dieta das lontras. Foram encontradas 75 fezes de lontras, sendo a maior quantidade no inverno e outono, diminuindo na primavera e verão. As maiores quantidades de fezes foram encontradas nos sangradouros R7 e R9, por estes serem mais extensos e profundos. As menores quantidades de fezes nos sangradouros R4, R8 e R10 se deve ao fato de estes serem menores e menos profundos. Os peixes foram as principais presas das lontras, seguidos pelos crustáceos, anfíbios, moluscos, insetos, aves e mamíferos. Os peixes foram mais predados na maior parte das estações, exceto no outono, quando os crustáceos predominaram. No inverno, os anfíbios predominaram sobre os crustáceos, sendo o segundo grupo mais predado. Os peixes mais consumidos foram Perciformes e Siluriformes. Foi verificado que as lontras utilizam os sangradouros da Praia do Cassino, mesmo estes não possuindo vegetação e substrato mais favoráveis à espécie. A maior utilização dos ambientes durante o inverno provavelmente se deve ao fato de neste período os sangradouros estarem mais profundos. A dieta das lontras variou ao longo do ano, possivelmente conforme a disponibilidade das presas.

Estudo de adaptação metodológica para implantação da pesquisa do índice de preços ao consumidor para o município do Rio Grande - RS

O desenvolvimento desta monografia tem como objetivo apresentar um método de adaptação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA –do IBGE da Região Metropolitana de Porto Alegre de modo a possibilitar a implantação do Índice de Preços ao Consumidor para o município do Rio Grande. Buscou-se traçar um mecanismo de pesquisa e um método de normatização para o processo. Com a utilização da Teoria do Consumidor e das análises de formas de uso, especificações e o processo de formação dos principais Índices de Consumidores do Brasil, como referencial teórico, foram possíveis o embasamento, a coerência e desfecho da pesquisa. A planilha adaptada, completa, com grupos, subgrupos, itens e subitens que serão utilizados para cálculo do Índice de Preço ao Consumidor – IPC–para o município do Rio Grande, já com as alterações e suas respectivas ponderações está no apêndice II. Como resultado é proposta uma metodologia de cálculo de um índice base para o início da implantação do cálculo do Índice de Preços ao Consumidor periodicamente no município do Rio Grande.

A contribuição da educação ambiental para uma compreensão ética da relação entre indivíduos humanos e cães: inferências teóricas a partir de um estudo de caso no município de Rio Grande-RS

A presente pesquisa teve como problemática o cão abandonado, e fez a relação entre esta situação e os processos humanos e culturais que perpassam o problema. A questão central da pesquisa é: Como compreender a relação dos humanos com os cães, e como a Educação Ambiental pode contribuir para a construção da reflexão sobre o tema e a consequente mudança de postura dos humanos para com estes animais em seu convívio social? O foco da pesquisa é a ética entendida como ética da vida a partir de autores como Morin, Singer e Brugger. O objetivo da pesquisa é contribuir para a construção de uma nova mentalidade; fazer perceber uma ética que não está clara, e buscar compreender os processos que afastem os humanos desta mentalidade. Sendo assim, a fundamentação teórica concentra - se em estudos sobre a ética, a domesticação e o antropocentrismo. Justifico este trabalho por tratar de uma situação degradante para com a vida deste animal, por seu valor intrínseco, e por ser um animal que, em minha opinião, acompanhou e refletiu a própria história da humanidade. A metodologia utilizada foi o Estudo de Caso, aplicado na cidade de Rio Grande, entre 2011 e 2013, e contou com entrevistas com grupos de proteção animal, e com o atual prefeito municipal. Como ferramenta metodológica, para a realização da pesquisa e do texto, utilizei a Mandala Reflexiva, da Prof. Dra. Virginia Machado, que é uma configuração de abordagem pedagógica e epistemológica do processo de investigação. A interação da pesquisa, além do resultado da atividade com alunos jovens e adultos da 8ª série do PROMEJA de uma escola municipal, envolveu a proposta da produção de vídeos amadores de sensibilização sobre o tema, para ser aplicada em escolas ou em quaisquer tipos de projetos com interessados sobre o tema, a fim de difundir a questão a partir da experiência ético - estética. O resultado prático é o registro de uma nova expectativa em relação à resolução do problema dos cães abandonados nesta cidade. Filosoficamente, chegou - se a uma reflexão complexa sobre o ser humano e suas ações no planeta, que indicam que, quanto mais formos capazes de pensar no todo, e substituir o egoísmo por uma dosagem de altruísmo e de ética, mais sentido terá a nossa própria vida.

Uma cidade no caos: as águas de março e os relatos de professores acerca da enxurrada de 2011 no município de São Lourenço do Sul/RS

O presente trabalho tem a intenção de estudar o desastre ambiental ocorrido em março de 2011 em São Lourenço do Sul, uma enxurrada que afetou a parte sul do estado do Rio Grande do Sul. Em São Lourenço do Sul, mais da metade da cidade foi atingida, afetando bairros inteiros, deixando grande parte da população desabrigada, inclusive causando óbitos. As óticas dos professores das redes públicas da cidade, através de suas sofridas memórias sobre aquele momento, juntamente com outras fontes, serão de suma importância para que se aproxime ainda mais do fato. A História Ambiental, juntamente com a História Oral, dentro dos domínios da História do Tempo Presente, serão as diretrizes norteadoras do processo.

A cultura afro-brasileira e indígena na sala de aula: reflexões e diálogos dos educandos do ensino básico de Rio Grande-RS

A presente pesquisa teve por objetivo verificar como os educandos dos Oitavos e Nonos anos como também dos terceiros anos do ensino regular ou EJA das três escolas públicas da cidade do Rio Grande- RS, participantes do projeto, assimilam e entendem determinados conceitos como por exemplo Diversidade Cultural, Religiosa, Política e Étnico Racial, para podermos compreender como a Lei 11645/2008 pode contribuir para a real aplicação e reconhecimento da Cultura Afro Brasileira e Indígena durante todo o ano letivo e não somente em algumas datas comemorativas. A postura do educador em questão é de extrema importância para a aplicação da Lei em nossas escolas riograndinas como as demais instituições públicas de nosso país, pois, o maior objetivo é conceder aos educandos a oportunidade de acesso à história contada por pessoas e povos negros e indígena.