Violência contra a mulher: estudo das ocorrências registradas na Delegacia Especializada de atendimento às mulheres – Rio Grande-RS

Introdução: no Brasil, a violência contra a mulher foi reconhecida somente com a Convenção Belém do Pará, em 1995. A partir daí, inúmeras medidas para prevenção e combate foram instituídas, entre elas a criação das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres (DEAM) e a Lei Maria da Penha. No entanto, muitas mulheres ainda são vitimadas, na maioria das vezes dentro do próprio lar. Objetivos: delinear o perfil das mulheres vítimas de violência; identificar as formas de violência registradas na DEAM da cidade do Rio Grande/RS; identificar os motivos que levam à prática da violência e descrever os atos violentos perpetrados, por parceiro íntimo, às mulheres que registraram ocorrência na DEAM. Metodologia: estudo documental, quanti e qualitativo, de natureza exploratória, descritiva e delineamento transversal. Fizeram parte do estudo todas as ocorrências cujas vítimas eram mulheres com 18 anos ou mais. O espaço temporal adotado estendeu-se de agosto de 2009, quando foi implantada a delegacia, a dezembro de 2011. Os dados foram coletados entre outubro de 2011 e março de 2012. Para a coleta, foi elaborado e aprovado, após testagem, um instrumento contendo informações acerca do agressor, da vítima, bem como do tipo de violência praticada. Os dados foram digitados em planilhas do tipo Excel. A análise quantitativa foi efetuada por meio de estatística descritiva e do software estatístico SPSS versão 17.0. Para o estudo qualitativo utilizou-se a análise de conteúdo. Esse projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa na Área da Saúde, da Universidade Federal do Rio Grande sob Parecer no 137/2011. Resultados: estão descritos em dois artigos. Analisaram-se 902 ocorrências policiais evidenciando-se que a maioria das vitimas eram mulheres brancas, jovens, com baixa escolaridade. Ainda foi possível identificar que o Centro da cidade ocupou a segunda posição como local de moradia das vítimas, desmitificando a idéia de que a violência predomina na periferia. A violência física prevaleceu nos registros notificados, seguida do descumprimento de ordem judicial. Além disso, encontrou-se a reincidência de denúncias, o que pode estar atrelado à morosidade judicial. Observou-se também, que existem diversos motivos desencadeadores da violência, no entanto todos eles apresentam como pano de fundo as questões associadas ao gênero. A simultaneidade da violência bem como a extensão aos filhos, família e sociedade retratam a gravidade do fenômeno e a necessidade de se rever a resolutividade das medidas protetivas e das penas atribuídas aos agressores. Conclusões: este estudo expôs, parcialmente, a situação da violência contra a mulher no município, pois se sabe que existem muitos casos velados que não chegam a ser notificados. Entretanto, evidenciou-se o predomínio da violência física cometida por parceiro íntimo repercutindo em graves consequências à vida das vítimas. Assim, julga-se ímpar a implementação de uma rede efetiva de apoio a essas mulheres bem como a atuação de equipe multidisciplinar capacitada, coesa e sensível ao problema, incluindo os profissionais da saúde, que precisam, ainda, estar ciente da obrigatoriedade da notificação compulsória, fundamental para a formulação de novas políticas públicas de combate e prevenção a esse fenômeno.

O negro e a diferença nos livros de literatura infantil veiculados no programa nacional biblioteca da escola

O objetivo desta pesquisa é compreender e analisar como o negro vem sendo narrado nos livros de Literatura Infantil veiculados no Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE para a Educação Infantil e que efeitos de verdade esses discursos vêm produzindo. Utilizo os conceitos de identidade, diferença e raça a partir de uma abordagem pós-estruturalista na intenção de fazer aproximações com o pensamento de Michel Foucault e outros autores desta perspectiva teórica. Os materiais utilizados foram livros de literatura infantil disponibilizados pelo Ministério de Educação do Brasil por meio do Programa Nacional Biblioteca da Escola distribuído no ano de 2012, especificamente para a Educação Infantil. O estudo foi organizado a partir de três movimentos de análise. No primeiro, realizei um mapeamento sobre o acervo geral dos livros disponibilizados pelo Programa na intenção de perceber as temáticas principais destes materiais, os quais permitiram a seleção e o desenvolvimento das especificidades desta pesquisa. No segundo movimento analisei o acervo de livros propostos pelo PNBE buscando o aparecimento de personagens negros, para logo após analisar a forma como são apresentados, tanto como protagonistas das narrações, como no seus silenciamentos. No terceiro movimento busquei analisar como os discursos sobre a diversidade e a diferença são abordados nos livros deste acervo. A análise dos livros me possibilitou perceber a pequena presença de personagens negros nos materiais pesquisados, assim como a universalização dos materiais, tanto em conteúdo como personagens. Cabe destacar que esta pesquisa permitiu olhar como a presença do sujeito negro continua sendo mínima com relação a suas formas de representação, nas quais ainda persistem os silenciamentos quanto à participação deste personagem em comparação com o referencial branco. Pude perceber, também, que os conceitos de diferença e diversidade são tratados como sinônimos em grande parte dos livros analisados, permitindo ver como a produção do discurso sobre a identidade é, muitas vezes, atravessada por uma lógica de universalização e homogeneização dos sujeitos, desconsiderando suas particularidades históricas e culturais que os diferenciam.

O teatro operário em Rio Grande como experiência de educação não-formal: relações de gênero na República Velha na obra “Amor e ouro”

O presente trabalho tem por objetivo analisar as questões de Gênero veiculadas a partir do teatro operário na cidade do Rio Grande, que nos anos iniciais do século XX foi um agente educativo relevante na organização do operariado local, e sua relação com a formação da consciência histórica dos sujeitos envolvidos nesta prática cultural. Para tal fim, realizar-se-á a análise da obra dramatúrgica Amor e Ouro (1906), de autoria da militante libertária Agostina Guizzardi, ativa intelectual do movimento operário, bem como de outros escritos desta e de outros militantes do operariado rio-grandino, buscando-se, assim, estabelecer um diálogo entre as muitas vozes que compunham esta prática educativa. Nesse contexto, esta pesquisa estabelecerá um diálogo entre História e Literatura, adotando como diretrizes norteadoras os pressupostos da Nova História Cultural, referencial teórico este que alargou o campo de pesquisa histórica, abrindo espaço para a inserção de novos sujeitos e outras fontes, entre elas, o texto literário.