Emancipações municipais:uma análise de aspectos econômicos e distribuição orçamentária para o estado do Rio Grande do Sul

Este trabalho visa analisar as características dos municípios que se emanciparam no Rio Grande do Sul, analisando diversos aspectos econômicos entre os anos de 1997 e 2005, comparando com os municípios que deram origem a eles. Utilizando o Coeficiente de Gini, em uma análise que utiliza o orçamento municipal per capita, um instrumento muito importante para comparação da capacidade fiscal dos municípios, busca-se observar se as emancipações contribuíram para uma melhor distribuição orçamentária no Estado. As análises indicaram que os municípios emancipados obtiveram um avanço nos indicadores estudados no período de 15 anos, inclusive com uma diminuição da dependência frente aos repasses da União e uma melhora significativa na capacidade de arrecadação própria. Também se verificou que num primeiro momento houve uma melhora na distribuição orçamentária, mas analisando o longo prazo a curva se inverte, concluindo que as emancipações não resultaram em uma melhor distribuição.

A adaptação curricular do ensino de música em escolas públicas de pelotas a partir da implantação da lei 11.769/2008

Este trabalho teve como foco a presença da área de conhecimento música no curso Normal de duas escolas públicas do município de Pelotas/RS: O Instituto Estadual de Educação Assis Brasil e o Colégio Municipal Pelotense. Considerando que esta modalidade formativa habilita professores para o trabalho na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, investigamos a educação musical que está sendo desenvolvida no curso Normal e em que concepções se apoia esta prática. Após seis anos de vigência da Lei 11.769/2008, que alterou o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e incluiu a obrigatoriedade do ensino dos conteúdos de música dentro do componente curricular Arte, esta pesquisa compreendeu o processo de adaptação dos currículos escolares, as discussões em torno da atual legislação e as orientações por parte das mantenedoras, tendo em vista a referida Lei. Outra questão presente nesta pesquisa, refere-se à identificação do profissional responsável por trabalhar os conteúdos de música, já que a Lei 11.769/2008 excluiu, por meio de veto presidencial, o artigo que solicitava formação específica na área. Após o período do canto orfeônico no Brasil, as Leis de Diretrizes e Bases de 1961 e 1971, respectivamente, não ratificaram esta área de forma permanente nos currículos escolares. Em 1996, uma nova LDB, suscitaria novas esperanças aos professores de música e aos pesquisadores da área, no entanto, esta legislação não atendeu as expectativas dos profissionais ligados à música, permanecendo a educação musical ausente em muitos contextos educativos. A partir da Lei 11.769/2008, esta pesquisa objetivou identificar se a efetiva inclusão dos conteúdos de música na disciplina de Arte se concretizou, já que a LDB de 1996 não clarificou quais as áreas deveriam ser contempladas dentro deste componente curricular. Além desses aspectos, esta pesquisa também problematizou a atual situação do ensino de música no contexto geral das escolas estaduais e das instituições municipais de Pelotas/RS.

Abolição da escravatura no Brasil sob o prisma da imprensa: fontes para o ensino e a pesquisa da história (1871-1885-1888)

O presente trabalho tem como objetivo dar continuidade à pesquisa desenvolvida em minha especialização em História do Rio Grande do Sul, momento em que investiguei sobre as formas de divulgação das leis abolicionistas, Ventre Livre, Sexagenários e Lei Áurea através da imprensa rio-grandina do século XIX representada pelos periódicos Echo do Sul, Artista, Comercial e Diário do Rio Grande. Dando continuidade à investigação, e partindo do pressuposto de que o jornal pode ser utilizado em sala de aula como fonte de pesquisa histórica, busquei verificar como esta fonte pode ser trabalhada com alunos do ensino fundamental de forma a desenvolver sua consciência histórica. A pesquisa foi pautada em investigações na área da Educação Histórica e na teoria da Consciência Histórica de Jörn Rüsen que investiga a caracterização e os fundamentos do conhecimento histórico e sua relação com a vida prática, buscando compreender como crianças e jovens aprendem história. Usei a metodologia de pesquisa-ação privilegiando o trabalho com a interpretação da linguagem dos textos históricos e a construção de narrativas por parte dos aprendizes de uma turma do 8º ano e uma turma de 8ª série do ensino fundamental de uma escola municipal da cidade do Rio Grande, nos dois últimos meses de 2013. Constatei que é possível a construção do aprendizado de História a partir da análise de matérias jornalísticas, comparando fontes e buscando a compreensão das possibilidades do discurso dos jornais, bem como este trabalho pode ser realizado através das tecnologias digitais de forma a torná-lo prazeroso para o estudante. Algumas considerações podem ser apontadas, entre elas a necessidade do professor de história oportunizar condições de aprendizagem que propiciem ao aluno sentir-se agente na construção do conhecimento e de um ensino de história significativo, dando-lhe condições de compreender de forma mais profunda a vida humana, bem como a necessidade da utilização, por parte dos professores, da narrativa como forma de ensino-aprendizagem. Seria a utilidade prática da história.