Violência contra a mulher: estudo das ocorrências registradas na Delegacia Especializada de atendimento às mulheres – Rio Grande-RS

Introdução: no Brasil, a violência contra a mulher foi reconhecida somente com a Convenção Belém do Pará, em 1995. A partir daí, inúmeras medidas para prevenção e combate foram instituídas, entre elas a criação das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres (DEAM) e a Lei Maria da Penha. No entanto, muitas mulheres ainda são vitimadas, na maioria das vezes dentro do próprio lar. Objetivos: delinear o perfil das mulheres vítimas de violência; identificar as formas de violência registradas na DEAM da cidade do Rio Grande/RS; identificar os motivos que levam à prática da violência e descrever os atos violentos perpetrados, por parceiro íntimo, às mulheres que registraram ocorrência na DEAM. Metodologia: estudo documental, quanti e qualitativo, de natureza exploratória, descritiva e delineamento transversal. Fizeram parte do estudo todas as ocorrências cujas vítimas eram mulheres com 18 anos ou mais. O espaço temporal adotado estendeu-se de agosto de 2009, quando foi implantada a delegacia, a dezembro de 2011. Os dados foram coletados entre outubro de 2011 e março de 2012. Para a coleta, foi elaborado e aprovado, após testagem, um instrumento contendo informações acerca do agressor, da vítima, bem como do tipo de violência praticada. Os dados foram digitados em planilhas do tipo Excel. A análise quantitativa foi efetuada por meio de estatística descritiva e do software estatístico SPSS versão 17.0. Para o estudo qualitativo utilizou-se a análise de conteúdo. Esse projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa na Área da Saúde, da Universidade Federal do Rio Grande sob Parecer no 137/2011. Resultados: estão descritos em dois artigos. Analisaram-se 902 ocorrências policiais evidenciando-se que a maioria das vitimas eram mulheres brancas, jovens, com baixa escolaridade. Ainda foi possível identificar que o Centro da cidade ocupou a segunda posição como local de moradia das vítimas, desmitificando a idéia de que a violência predomina na periferia. A violência física prevaleceu nos registros notificados, seguida do descumprimento de ordem judicial. Além disso, encontrou-se a reincidência de denúncias, o que pode estar atrelado à morosidade judicial. Observou-se também, que existem diversos motivos desencadeadores da violência, no entanto todos eles apresentam como pano de fundo as questões associadas ao gênero. A simultaneidade da violência bem como a extensão aos filhos, família e sociedade retratam a gravidade do fenômeno e a necessidade de se rever a resolutividade das medidas protetivas e das penas atribuídas aos agressores. Conclusões: este estudo expôs, parcialmente, a situação da violência contra a mulher no município, pois se sabe que existem muitos casos velados que não chegam a ser notificados. Entretanto, evidenciou-se o predomínio da violência física cometida por parceiro íntimo repercutindo em graves consequências à vida das vítimas. Assim, julga-se ímpar a implementação de uma rede efetiva de apoio a essas mulheres bem como a atuação de equipe multidisciplinar capacitada, coesa e sensível ao problema, incluindo os profissionais da saúde, que precisam, ainda, estar ciente da obrigatoriedade da notificação compulsória, fundamental para a formulação de novas políticas públicas de combate e prevenção a esse fenômeno.

Significância histórica e as questões de gênero no ensino de história: um estudo de caso sobre as narrativas dos estudantes no ensino médio da Escola Professor Lorea Pinto

O objetivo deste trabalho consiste em analisar como os estudantes da turma de história do terceiro ano do ensino médio, da Escola Estadual Professor Carlos Lorea Pinto, situada em Rio Grande, elaboram narrativas no intuito de significar as questões de gênero através do pensamento histórico. Este trabalho segue as premissas teóricas da educação histórica e discute conceitos de significância, consciência histórica e narrativa, assim como faz uma reflexão sobre as questões de gênero, corpo e sexualidade no ensino de história. A metodologia deste trabalho contempla os pressupostos de pesquisas desenvolvidas na educação histórica, sendo um trabalho de cunho qualitativo que tem com objeto de análise as narrativas dos estudantes e está dividido em três fases. A primeira fase corresponde a questionamentos que busquem identificar as ideias prévias dos estudantes sobre gênero e ao contato dos estudantes com as fontes históricas selecionadas, essas fontes são o livro didático e um jornal. Através da utilização do próprio livro didático como fonte histórica e do contato como um jornal feminino do inicio século XX – o jornal riograndino Corymbo – os alunos irão elaborar e estruturar suas visões a respeito das questões de gênero. A segunda fase desta pesquisa diz respeito à produção de narrativas dos estudantes. Neste momento os alunos irão mobilizar seus pensamentos históricos para a produção de narrativas em formatos de jornais sobre a mulher. Por fim a terceira parte aborda a investigação destas narrativas e dos questionamentos feitos aos alunos, através da utilização da metodologia de análise de conteúdo. Este trabalho visa contribuir para que haja maior conhecimento sobre a forma como os estudantes apreendem história e demonstrar a importância da competência narrativa e da reflexão sobre as relações de gênero para o ensino de história.