Desencontros legais e morais na pesca artesanal: a Educação Ambiental política para a transformação socioambiental em Rio Grande/RS e São José do Norte/RS

A dissertação intitulada “Desencontros legais e morais na pesca artesanal: a Educação Ambiental política para a transformação socioambiental em Rio Grande/RS e São José do Norte/RS” busca analisar a compreensão das comunidades de pescadores artesanais do Rio Grande e de São José do Norte acerca de aspectos do desencontro entre as normas legais pesqueiras e as normas morais daqueles atores sociais, e os reflexos na conservação do meio ambiente e no exercício da cidadania ambiental, a fim de colaborar, por intermédio da Educação Ambiental, com o fortalecimento dos pescadores para a reversão do atual quadro de crise social e ambiental vivenciada na pesca artesanal da região, bem como para refletir sobre a ineficiência das regras legais aplicáveis no estuário da Lagoa dos Patos. Para tanto os objetivos foram estruturados de forma a investigar os aspectos do desencontro mencionado; analisar seus reflexos no declínio da conservação dos recursos renováveis e no exercício da cidadania pelos pescadores artesanais; e apresentar alternativas possíveis pela e para a Educação Ambiental, enquanto educação política, visando a proporcionar a transformação socioambiental dos pescadores para a garantia de sua participação cidadã nas esferas de decisão relativas à sua vida social e profissional. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa, com enfoque teórico-metodológico nas representações coletivas dos pescadores. O trabalho foi composto de levantamento bibliográfico e documental, que serviu de apoio para a obtenção das representações mediante a realização de grupos focais junto a quatro comunidades de pescadores nas cidades pesquisadas. Esse corpus de pesquisa foi analisado com base na metodologia Análise Textual Discursiva. Os resultados obtidos indicaram que a crise instaurada na pesca ultrapassa a dicotomia existente entre as leis ambientais e as normas morais dos pescadores artesanais, emergindo o aspecto da necessidade financeira e de sobrevivência de pescadores e de suas famílias. Verificou-se, outrossim, que o desencontro pesquisado refletiu negativamente na conservação dos recursos naturais, na medida em que gerou a falta de efetividade de leis relacionadas àquela atividade profissional, repercutindo desfavoravelmente no exercício da cidadania ambiental pelos pescadores. Concluiu-se que a Educação Ambiental política possui um papel fundamental para o empoderamento dos pescadores artesanais em busca de sua participação ativa nos processos de gestão dos recursos pesqueiros estuarinos, numa verdadeira governança participativa, voltada à conservação ambiental e edificação do bem coletivo.

A formação em educação ambiental na ênfase em gestão de patrimônio socioambiental do curso de História - Bacharelado da Universidade Federal do Rio Grande

A presente dissertação de mestrado teve como fenômeno de estudo a Ênfase em Gestão do Patrimônio Socioambiental do curso de História Bacharelado da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, buscando compreender o processo de constituição e desenvolvimento desta Ênfase e suas articulações com a Educação Ambiental. Para tanto, foram elencadas três hipóteses: (a) a Ênfase em Gestão do Patrimônio Socioambiental do curso de Bacharelado em História da FURG não é estruturada e nem desenvolvida a partir das emergências da crise estrutural da qual a crise ambiental é um aspecto latente; (b) os saberes desenvolvidos na Ênfase não possibilitam que o egresso desenvolva a criticidade e a formação necessária para o cumprimento de sua função socioambiental; (c) a Educação Ambiental desenvolvida na Ênfase em Gestão do Patrimônio Socioambiental do curso de História – Bacharelado da Universidade Federal do Rio Grande – FURG não é expressão de uma ciência que se pretenda a serviço da classe trabalhadora e que se proponha a encarar os desafios das questões impostas pela crise ambiental. Em decorrência destas, foi desenvolvido um objetivo geral e três objetivos específicos, sendo eles: (a) Entender as condições sociais de crise ambiental em meio as quais surge a necessidade de gestores do patrimônio socioambiental; (b) Analisar os aspectos teóricos do campo da Educação Ambiental e a compreensão de ciência presentes na formação dos gestores do patrimônio socioambiental; (c) Identificar, no Projeto Pedagógico do curso de História Bacharelado, os aspectos políticos que demonstrem a função social do egresso. Ainda no sentido de atender ao objetivo geral foram organizadas quatro questões de pesquisa, a saber: (a) Quais as emergências da necessidade de criação da Ênfase em Gestão do Patrimônio Socioambiental no curso de História - Bacharelado da Universidade Federal do Rio Grande - FURG? (b) Que perspectiva de Educação Ambiental tem os professores da Ênfase em Gestão do Patrimônio Socioambiental do curso de História - Bacharelado da Universidade Federal do Rio Grande - FURG? (c) Que compreensão de ciência e de Educação Ambiental está vinculada à formação dos egressos da Ênfase em Gestão do Patrimônio Socioambiental do curso de História - Bacharelado da Universidade Federal do Rio Grande - FURG? (d) Quais saberes são fundamentais na formação dos gestores do patrimônio socioambiental para que compreendam os fundamentos da crise que faz emergir a necessidade da função social de tal ênfase? Nesta pesquisa foram utilizados, prioritariamente, os referenciais teóricos e epistemológicos com vinculação à compreensão de mundo marxista. Após o processo de revisão bibliográfica foram desenvolvidas entrevistas semi-estruturadas com sete professores atuantes na ênfase em estudo. Na sequência, para apreciação das informações, foi utilizado o referencial metodológico da Análise de Conteúdo de Laurence Bardin. Concluiu-se no processo de pesquisa que a ênfase se relaciona com a oferta de novas possibilidades de atuação profissional do historiador gestor. Bem como os saberes desenvolvidos na ênfase possibilitam parcialmente a constituição da criticidade dos egressos. Por fim, a Educação Ambiental desenvolvida na ênfase não pode, em sua totalidade, estar a serviço da classe trabalhadora, pois está circunscrita, no presente momento histórico, aos limites do Capital.

Estrutura da comunidade arbórea e suas relações com fatores edáficos na floresta de restinga paludosa da Estrada Velha, Rio Grande, Rio Grande do Sul

(Estrutura da comunidade arbórea e suas relações com fatores edáficos na floresta de restinga paludosa da estrada Velha, Rio Grande, Rio Grande do Sul). O presente estudo tem como objetivo estudar a estrutura da comunidade arbórea da floresta de restinga paludosa da Estrada Velha (32º07’S; 52º09’W) localizada no município do Rio Grande, na Planície Costeira do Rio Grande do Sul e suas correlações com fatores edáficos. Para a amostragem do componente arbóreo foram demarcadas três transecções paralelas, ao longo das quais foram alocadas 30 unidades amostrais de 10m X 10m, de forma não contígua e amostrados todos os indivíduos com perímetro a altura do peito maior ou igual a 15 cm. Foram coletadas amostras de solo para análises químicas e granulométricas e realizadas medidas da coluna d’água nas unidades amostrais. Os principais parâmetros fitossociológicos foram estimados para descrever a estrutura da floresta, bem como os índices de Diversidade de Shannon (H’) e de Equabilidade de Pielou (J’). A similaridade com outras florestas no Rio Grande do Sul foi estimada pelo índice de Jaccard (ISj). As relações entre a abundância das espécies nas unidades amostrais e fatores edáficos foram avaliadas por meio de análise de componentes principais (PCA) e análise de correspondência canônica (CCA). Foram registrados 585 indivíduos distribuídos em 19 espécies, 17 gêneros e 16 famílias. A família com maior riqueza específica foi Moraceae e as espécies com maiores valores de importância foram Citronela gongonha (Mart.) R.A. Howard, Erythrina crista-galli L., Sebastiania brasiliensis Spreng., Ficus cestrifolia Schott. e Syagrus romanzoffiana (Cham.) Glassman. O Índice de diversidade foi 1,99 nat.ind-1 e o de Equabilidade foi 0,68. As análises multivariadas de ordenação evidenciaram um gradiente de distribuição das espécies correlacionado principalmente com a densidade de C. gongonha e fatores edáficos como pH, Ca, CTC(t), MO, K e nível de alagamento. O componente arbóreo mostrou similaridade florística (ISj) com outras florestas paludosas localizadas em maiores latitudes no Estado.

A educação ambiental e a interdisciplinaridade através da horta : um estudo de caso entre duas escolas da cidade de Rio Grande

O presente estudo de caso tem como objetivo relacionar a Educação Ambiental (EA) aos aspectos multidisciplinares de conteúdos das ciências naturais, tendo por base o tema da “horta escolar” e de sua interpretação por estudantes de duas escolas da cidade do Rio Grande/RS, uma delas situada no contexto urbano, e a outra, no meio rural. Para esta análise, consideramos a Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Pedro Francisco Bertoni em Domingos Petroline e a Escola Estadual de Ensino Fundamental Barão de Cerro Largo no bairro Centro de nossa cidade. Desse modo, realizamos um debate teórico e analítico da escola enquanto possível instrumento de aprendizagem sobre conteúdos científicos relacionados ao meio ambiente, associada a uma abordagem de natureza participativa e lúdica fundada na sensibilização dos atores envolvidos em seus respectivos cenários.Como procedimento metodológico,foi elaborado um questionário discutindo junto às escolas em reuniões agendadas anteriormente e dúvidas pertinentes às questões propostas foram esclarecidas servindo de base para investigação desta pesquisa, feita com aproximadamente vinte e seis alunos entre as duas escolas.Assim,uma parcela de estudantes de ambas as escolas foram envolvidos na coleta de um grupo de questões objetivas e descritivas relacionadas a temas ambientais do cotidiano, realizando-se posteriormente um estudo comparativo entre as respostas de cada escola considerada conforme as faixas etárias nelas existentes.De um modo geral, as manifestações textuais dos educandos foram agrupadas em diferentes eixos tematizados da seguinte forma: Agricultura Orgânica e Interdisciplinaridade/Ensino de Ciências Naturais/Meio Ambiente.Como resultados, podemos compreender que a horta escolar constitui-se numa potencial “laboratório vivo” que transcende até mesmo os domínios da sala de aula, uma vez que se revela como um sistema ecológico em que há interação dinâmica entre todos os seus elementos constitutivos observados de forma direta pelos alunos: o solo, as plantas, a atmosfera e suas relações. Neste sentido, foi possível apreender o potencial ecológico-educativo que a horta proporciona in loco aos interessados em se aprofundar nos complexos mecanismos da natureza, e assim, um melhor entendimento dos conteúdos estudados nas disciplinas de ciências naturais.

Análise de programas de educação ambiental no licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no Rio Grande do Sul : um estudo de caso

O trabalho intitulado - Análise de programas de Educação Ambiental no licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no Rio Grande do Sul: um estudo de caso - busca fazer uma análise compreensiva, reflexiva e problematizadora das ações de Educação Ambiental realizadas durante o processo de licenciamento ambiental, como medidas mitigadoras e/ou compensatórias de impactos ambientais causados pela instalação/operação de empreendimentos hidrelétricos. O objeto de análise foi o Programa de Educação Ambiental da UHE São José, instalada no rio Ijuí, interior do estado. Utilizou-se o movimento recursivo e reflexivo para elaboração da pesquisa, onde a primeira fase foi composta pelo levantamento bibliográfico que serviu de base para as discussões propostas, e a segunda fase foi composta pela investigação do referido programa, tendo como corpus da pesquisa documentos e entrevistas, e utilizando-se da Análise Textual Discursiva (ATD) como metodologia de análise. Os resultados obtidos fazem refletir sobre a ocupação dos espaços do licenciamento ambiental por uma Educação Ambiental que vá além do simples cumprimento das leis e normas, mas que seja de fato integradora e participativa, e envolva o compromisso dos empreendedores, das comunidades atingidas e dos órgãos fiscalizadores, contribuindo com a gestão ambiental e a sustentabilidade dos locais em transformação.

Análise do programa gaúcho de microcrédito no município de Rio Grande no período de 2012 a 2014

O presente trabalho pretende analisar as características do microcrédito via Programa Gaúcho de Microcrédito, dentro do Município de Rio Grande e no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 2012 a 2014, desta forma pode-se identificar o quanto o microcrédito no município de Rio Grande contribuiu para os números obtidos em âmbito Estadual. O trabalho apresenta um referencial teórico, justamente com a definição de microcrédito, seus principais registros no mundo, na América Latina e no Brasil. Este trabalho tem como método uma análise descritiva com base nos dados obtidos pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul e da Juriti Microfinanças, responsáveis respectivamente pelas informações do microcrédito via Programa Gaúcho de Microcrédito no Estado e no Município. O microcrédito, via PGM no RS, apresentou seu ápice no ano de 2013, com o volume total de 184 milhões de reais. No mesmo ano apresentou seu melhor resultado no município, totalizando o volume de 313 milhões de reais. O montante total no Rio Grande do Sul, sem o Município, foi de 467 milhões de reais. Em Rio Grande, no período da pesquisa, obteve-se o volume total de microcrédito no valor de 787 mil reais, o que corresponde a 0,17% quando comparado com o volume total obtido dentro do Estado do Rio Grande do Sul.

Felicidade interna bruta – fib: uma alternativa para medir o bem-estar da população Rio Grandina

O presente trabalho faz uma análise dos indicadores sociais e econômicos do município do Rio Grande a fim de avaliar se os atuais indicadores utilizados são suficientes para exprimir o nível de bem estar do município, assim como apresenta o índice de Felicidade Interna Bruta (FIB) como alternativa complementar aos indicadores já existentes, com o objetivo de não só medir desenvolvimento, mas também o bem-estar da população. A metodologia deste trabalho envolveu uma pesquisa teórica sobre crescimento e desenvolvimento, sobre os principais indicadores sócio-econômicos utilizados atualmente, assim como uma pesquisa exploratória dos indicadores do município do Rio Grande (População, PIB, PIB per capita, IDHM e IDESE) e uma comparação desses principais índices com os índices de outros municípios do estado do Rio Grande do Sul. A conclusão do presente trabalho é que, assim como as críticas já existentes às limitações dos atuais indicadores, para o município do Rio Grande, apenas os indicadores já utilizados não são capazes de exprimir o nível de desenvolvimento do município, numa visão mais ampla, que contemple o bem-estar da população, pois há uma discrepância muito grande entre o PIB e o IDHM, sendo assim, a utilização de um índice alternativo, como o FIB, que compreende um número maior de variáveis e considera a opinião da população, surge como uma alternativa eficiente para a medição do bem-estar, assim como possibilita identificar quais são os fatores que são considerados importantes para tal e possibilita a geração de políticas publicas e privadas para a conquista de tal objetivo.

Análise do crescimento econômico no Rio Grande do Sul através da aplicação de cadeias de Markov

O estudo do crescimento econômico é de suma importância para que possamos averiguar a trajetória de uma economia ao longo do tempo, a proposta desse trabalho é analisar o crescimento econômico no estado do Rio Grande do Sul, através do instrumental das cadeias de Markov, a ideia principal do estudo está na hipótese de convergência de renda. Primeiramente será testado a hipótese de convergência de renda do estado por meio das microrregiões, para isso serão utilizados dados de produto per capita dos anos de 1990, 2000 e 2010. Também será testado a hipótese de convergência para os municípios do Conselho Regional de Desenvolvimento Sul, situado no Rio Grande do Sul, utilizando dados de renda per capita dos anos de 1991, 2000 e 2010. Os resultados obtidos para as microrregiões do Rio Grande do Sul mostram que as economias não estão convergindo em sua totalidade para uma classe de renda especifica, porém é percebido que no longo prazo haverá uma maior concentração das microrregiões nos extratos de renda próximos a média, o tempo esperado para que as economias cheguem ao seu estado estacionário é de seis períodos. Por meio dos resultados obtidos para a região do Corede Sul, temos que as economias convergirão em sua maioria para a classe de renda médio pobre, seguido pela classe dos médios ricos. Ambas as classes estão situadas próximas a média regional, sendo que as classes de renda pobre e rico situadas aos extremos serão extintas no longo prazo. O tempo esperado para que as economias cheguem ao estado estacionário é de onze períodos.

O Rio Grande do Sul no federalismo brasileiro: a autonomia dos governos municipais gaúchos

Este estudo busca verificar autonomia dos municípios gaúchos, abalizado na teoria do federalismo fiscal brasileiro, dirimindo a equidade e eficiência do Sistema Federal de Redistribuição de Recursos entes subnacionais pelo período de 1995 a 2013. Tal conjuntura foi balizada com referenciais teóricos atuais e metodologia de estimação do índice de autonomia fiscal, com dados coletados na base de dados Finanças do Brasil, da Secretaria do Tesouro Nacional. Estes dados foram transformados em índices de autonomia fiscal no contexto do federalismo fiscal brasileiro. Como resultado observou-se que houve reflexo das mudanças na legislação quanto à contabilidade governamental e que o os municípios de maior população é que apresentam maior autonomia quanto aos recursos próprios.

Métodos, custos e beneficios para a implantação do índice de preço ao consumidor – IPC – no município de Rio Grande

O presente trabalho avalia um grupo de diferentes metodologias existentes no país para o Índice de Preços ao Consumidor – IPC, a fim de analisar qual IPC seria a melhor opção para ser aplicado para o município de Rio Grande e também, para outras cidades com o mesmo porte da cidade de Rio Grande. O contexto que se insere o IPC está relacionado à Teoria do Consumidor tendo em vista a questão dos gostos e preferências dos consumidores de uma determinada região frente ao conjunto orçamentário destes. A metodologia deste trabalho envolveu a contextualização das características de cada indicador, incluindo os custos de sua implantação no município de Rio Grande. O índice escolhido foi o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA do IBGE da região metropolitana de Porto Alegre, por ele apresentar uma maior aproximação em relação aos bens consumidos na cidade de Rio Grande quando comparado com a região metropolitana de Porto Alegre, onde se constatou que somente dois bens não fazem parte da cesta riograndina, sendo eles: transporte de passageiros de trem e de avião.

Insatisfação no emprego e suas implicações: uma análise para o mercado de trabalho do Rio Grande do Sul

O presente trabalho tem como finalidade traçar um perfil para o trabalhador insatisfeito do Rio Grande do Sul a partir de variáveis socioeconômicas ligadas às características pessoais, do núcleo familiar e do posto de trabalho do indivíduo. Para a realização deste objetivo, de acordo com os estudos já realizados dentro da literatura de “job satisfaction”, utilizou-se modelos econométricos de resposta qualitativa, o LOGIT e o PROBIT, para a obtenção da probabilidade de o trabalhador gaúcho estar ou não insatisfeito levanto as variáveis independentes selecionadas. A amostra foi construída a partir de dados fornecidos pela Pesquisa Anual de Amostra por Domicílios, a PNAD, dos anos de 2009, 2011 e 2012, excluindo-se o ano de 2010 no qual a PNAD não foi realizada. Os modelos estimados apresentaram bom ajustamento e resultados similares, apontando o perfil do trabalhador insatisfeito gaúcho como sendo aquele indivíduo que é negro, chefe de família, com baixa escolaridade e renda, residente da área urbana, que possui renda provenientes de outras fontes que não o trabalho, trabalhadores do setor informal e de áreas como a construção civil, comércio e serviços.

Emancipações municipais:uma análise de aspectos econômicos e distribuição orçamentária para o estado do Rio Grande do Sul

Este trabalho visa analisar as características dos municípios que se emanciparam no Rio Grande do Sul, analisando diversos aspectos econômicos entre os anos de 1997 e 2005, comparando com os municípios que deram origem a eles. Utilizando o Coeficiente de Gini, em uma análise que utiliza o orçamento municipal per capita, um instrumento muito importante para comparação da capacidade fiscal dos municípios, busca-se observar se as emancipações contribuíram para uma melhor distribuição orçamentária no Estado. As análises indicaram que os municípios emancipados obtiveram um avanço nos indicadores estudados no período de 15 anos, inclusive com uma diminuição da dependência frente aos repasses da União e uma melhora significativa na capacidade de arrecadação própria. Também se verificou que num primeiro momento houve uma melhora na distribuição orçamentária, mas analisando o longo prazo a curva se inverte, concluindo que as emancipações não resultaram em uma melhor distribuição.

Estudo de adaptação metodológica para implantação da pesquisa do índice de preços ao consumidor para o município do Rio Grande - RS

O desenvolvimento desta monografia tem como objetivo apresentar um método de adaptação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA –do IBGE da Região Metropolitana de Porto Alegre de modo a possibilitar a implantação do Índice de Preços ao Consumidor para o município do Rio Grande. Buscou-se traçar um mecanismo de pesquisa e um método de normatização para o processo. Com a utilização da Teoria do Consumidor e das análises de formas de uso, especificações e o processo de formação dos principais Índices de Consumidores do Brasil, como referencial teórico, foram possíveis o embasamento, a coerência e desfecho da pesquisa. A planilha adaptada, completa, com grupos, subgrupos, itens e subitens que serão utilizados para cálculo do Índice de Preço ao Consumidor – IPC–para o município do Rio Grande, já com as alterações e suas respectivas ponderações está no apêndice II. Como resultado é proposta uma metodologia de cálculo de um índice base para o início da implantação do cálculo do Índice de Preços ao Consumidor periodicamente no município do Rio Grande.

Rotatividade do mercado de trabalho no corede sul: uma análise ex-ante e ex-post a implementação do polo naval no munícipio de Rio Grande

A presente monografia tem como objetivo analisar a dinâmica do mercado de trabalho do Corede Sul, e avaliar a rotatividade dos trabalhadores a partir do impacto que o polo naval de Rio Grande trouxe para a região sul do estado do Rio Grande do Sul. As metodologias utilizadas foram dados em painel e modelos de diferenças em diferenças, nos períodos de 2003 a 2010 e 2003 a 2013 respectivamente, com o intuito de estimar os determinantes da rotatividade e analisar os impactos posteriores à implementação do polo na região. Foram estimados dois modelos, primeiramente um painel, mas o mesmo demonstrou problemas de endogenia entre as variáveis, e posteriormente um modelo de diferenças em diferenças, que foi estimado para melhor captar os efeitos para as cidades consideradas como tratadas no modelo, obtendo alguns coeficientes significativos. Foram gerados resultados estatisticamente representativos para as cidades de Rio Grande, Pelotas e São José do Norte, tendo a cidade de Rio Grande o maior resultado encontrado um aumento de 132% na rotatividade após 2006. Além disso, foi descoberto um processo de antecipação no mercado de trabalho no município de Rio Grande, em que a população já almejava uma melhor oportunidade de emprego, à medida que a construção do polo se consolidava.

Análise do crescimento econômico no Rio Grande do Sul através da aplicação de cadeias de markov

O estudo do crescimento econômico é de suma importância para que possamos averiguar a trajetória de uma economia ao longo do tempo, a proposta desse trabalho é analisar o crescimento econômico no estado do Rio Grande do Sul, através do instrumental das cadeias de Markov, a ideia principal do estudo está na hipótese de convergência de renda. Primeiramente será testado a hipótese de convergência de renda do estado por meio das microrregiões, para isso serão utilizados dados de produto per capita dos anos de 1990, 2000 e 2010. Também será testado a hipótese de convergência para os municípios do Conselho Regional de Desenvolvimento Sul, situado no Rio Grande do Sul, utilizando dados de renda per capita dos anos de 1991, 2000 e 2010. Os resultados obtidos para as microrregiões do Rio Grande do Sul mostram que as economias não estão convergindo em sua totalidade para uma classe de renda especifica, porém é percebido que no longo prazo haverá uma maior concentração das microrregiões nos extratos de renda próximos a média, o tempo esperado para que as economias cheguem ao seu estado estacionário é de seis períodos. Por meio dos resultados obtidos para a região do Corede Sul, temos que as economias convergirão em sua maioria para a classe de renda médio pobre, seguido pela classe dos médio ricos. Ambas as classes estão situadas próximas a média regional, sendo que as classes de renda pobre e rico situadas aos extremos serão extintas no longo prazo. O tempo esperado para que as economias cheguem ao estado estacionário é de onze períodos.