Análise do Programa Melhor em Casa : um olhar sobre a atenção domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016.

Desafios e perspectivas para institucionalização do monitoramento e avaliação no âmbito da gestão do Sistema Único de Saúde

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2016.

Efetividade da rede de atenção à saúde e à assistência social à pessoa idosa na expressão de usuários e gestores : o caso de Boa Vista/RR

Este artigo trata do paradigma e da efetivação da rede de proteção à pessoa idosa nas áreas de Assistência Social e Saúde, numa perspectiva crítica, tendo como referência a cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima. A rede de proteção é definida como uma mediação de forças e de poder que se pactua, atuando formal ou informalmente. Salienta-se que os direitos sociais previstos na legislação devem ser efetivados numa rede de proteção. A metodologia da pesquisa consistiu de entrevistas semiestruturadas com duas gestoras da área da Saúde e uma da área de Assistência Social e de quatro grupos focais (dois de cada área) com pessoas idosas, além de um mapa de serviços e de seus vínculos no território. Os resultados mostram que a mediação da proteção em redes se faz com pouca interatividade institucional pactuada e apenas informalmente, por meio de contatos, embora se reconheça um paradigma de ação integrada. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Assistência social : os limites à efetivação do direito

A Assistência Social brasileira, reconhecida legalmente como direito social pela Constituição de 1988, enfrentou e enfrenta restrições e limites para ser consolidada como política social. Este texto problematiza e tenta apresentar algumas respostas a essa dificuldade, tendo como referencial a complexa e conflituosa relação entre assistência e trabalho nas sociedades capitalistas. Como impacto dessa relação opera-se um movimento de retrocesso nos direitos conquistados, com crescente focalização dos benefícios, programas, projetos e serviços e redução dos recursos destinados à área assistencial. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Fatores influenciadores do comportamento de decisão e ação dos implementadores do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2016.

Finanças, fundo público e financiamento da seguridade social no Brasil

O artigo analisa os efeitos produzidos pela hegemonia neoliberal das finanças sobre o financiamento tributário da política pública de Previdência Social, Saúde e Assistência Social durante o governo Lula no Brasil. Utilizou referencial teórico de tradição marxista e analisou os dados do Orçamento Geral da União retirados do sistema SIGA Brasil do Senado Federal sobre as fontes de recursos da seguridade social. Conclui que os trabalhadores contribuíram mais do que os capitalistas no financiamento tributário da seguridade social no governo Lula. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

O controle democrático no financiamento e gestão do orçamento da seguridade social no Brasil

A gestão dos recursos da Seguridade Social deveria passar integralmente pelos fundos sociais vinculados às políticas de saúde, previdência e assistência social, sob o comando de conselhos compostos de forma paritária entre os representantes governamentais e não governamentais para acompanhar e fiscalizar essas políticas sociais, o que implicaria redesenho das relações entre Estado e sociedade, instituindo formas de participação e controle democrático. Apesar de avanços e das experiências diferenciadas desses conselhos no âmbito da Seguridade Social, eles esbarram em limites concretos impostos pela política econômica para o controle democrático, destacando-se dois: a existência da Desvinculação de Recursos da União, que retira recursos da Seguridade Social, e o fato de uma parcela importante da execução orçamentária acontecer fora dos fundos públicos da Seguridade Social. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Implicações da reforma da previdência na seguridade social brasileira

A Seguridade Social aprovada na Constituição Brasileira de 1988 não foi implementada conforme previsto na Carta Magna. As sucessivas reformas do Estado e, sobretudo, da previdência social,1 implementadas ao longo da década de 1990, justificadas sob a alegação de um suposto déficit entre receita e despesa, vêm contribuindo para descaracterizá-la enquanto sistema de proteção social, além de favorecer a fragmentação das políticas sociais que a integram: previdência, saúde e assistência. Ao tratar a previdência como seguro e não como política social, estas reformas tendem a minar e corroer as bases conceituais e financeiras da seguridade social, solapando a possibilidade de sua consolidação como propriedade social. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Programa de inclusão digital dos conselheiros de saúde : o uso das tecnologias de informação e comunicação auxiliam no controle social?

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016.

Estruturação e gestão da secretaria especial de saúde indígena : caminhos, atores e institucionalidade

Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016.