Sobreposição de coisa julgada: uma perspectiva no exterior e no Brasil em busca de uma solução adequada para o direito brasileiro

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pòs-Graduação em Direito, 2015.

O capital fictício e crise econômica : visões para um novo paradigma

Este artigo tem o propósito inicial de conceituar o que é capital fictício e questionar seu papel na narrativa econômica ortodoxa. Outro objetivo é demonstrar os efeitos prejudiciais deste capital no Brasil. O capital fictício é toda rentabilidade proveniente da valoração derivada e artificial de um capital aplicado, já sem atuação na produção. Sua presença massiva sinaliza uma contradição interna no capitalismo atual, ainda que o pensamento convencional continue a se basear na crença de que crises econômicas são decorrentes de eventos exógenos e inesperados. A crise provém não de eventos aleatórios ou ao acaso, mas da dissociação entre circulação e produção, o que possibilita seu surgimento. Deste modo, a primeira parte deste artigo analisa a teoria do valor e do capital fictício como expressa por Marx e a heterodoxia; a segunda parte busca elucidar suas principais implicações para o caso brasileiro, e questiona a fé irrevogável que a ortodoxia tem na narrativa de crises supostamente surgidas de modelos de equilíbrio. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Governança transversal dos direitos fundamentais : experiências Latino-Americanas

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Descrição, acesso e difusão dos acervos das Dops no Brasil

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2016.

O mandado de injunção e a abstrativização do exercício da jurisdição constitucional

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição, 2016.

Colonialidade do poder no direito e povos indígenas na América Latina: as faces da subordinação/dominação jurídica frente ao direito de retorno às terras ancestrais dos povos indígenas Kaiowá do Tekohá Laranjeira Ñande‘Rú no Brasil e Mapuche do Lof Temucuicui no Chile

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2016.

Divisão de poderes e jurisdição constitucional direta : ressignificação do princípio e precisão conceitual da função no sistema brasileiro

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Fundos de investimento : um tipo societário autônomo e suas principais características

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Estados Unidos : a instituição de um sistema prisional singular

O presente artigo busca analisar historicamente o peculiar sistema prisional norte-americano, focando na doutrina da guerra ao terror, comumente usada como justificativa pelas ações de Washington.

Estados Unidos : campanha presidencial sem definição para o Iraque

Uma das maiores conseqüências da doutrina Bush para o cenário mundial foi a Guerra contra o Iraque. Essa guerra encontra lugar de destaque no rol das grandes questões discutidas entre os possíveis candidatos à Casa Branca, em 2008. Nesse sentido, o presente artigo busca analisar as conseqüências que essa guerra terá para as eleições vindouras.