Políticas sociais no Município de Mafra: desafios e possibilidades de implementação sob o olhar da sociologia

No quadro de uma sociologia da ação, procurámos conhecer as políticas públicas do setor social em preparação ou implementadas pela autarquia de Mafra e, simultaneamente, perceber a influência que a interação e o grau de concordância dos diferentes atores sociais envolvidos no desenvolvimento do projeto social do município, exercem no processo de concretização das mesmas, contribuindo, deste modo, para o sucesso do plano de ação social programado para o território, ou, pelo contrário, dificultando a sua implementação. Neste sentido, procurámos encontrar os desafios e, ao mesmo tempo, os obstáculos que se apresentam à Câmara Municipal de Mafra na implementação de um projeto social adequado à realidade da comunidade local, enquanto ator privilegiado no campo da proteção social à população, ação que vem assumindo ao longo das últimas décadas, evidenciando um papel prioritário e determinante na programação das políticas públicas desenvolvidas no território, considerando, igualmente, a influência que a regularidade da representação política dos órgãos autárquicos deste município vem exercendo também na concretização deste processo de intervenção social. Através de uma estratégia metodológica orientada para a realização de um diagnóstico prospetivo, propusemo-nos estudar os elementos principais do sistema de implementação de políticas sociais no Município de Mafra e, neste sentido: a) delimitámos o sistema e estudámos os seus elementos mais pertinentes, nomeadamente, a posição estratégica da autarquia no desenvolvimento de um projeto de intervenção social adequado ao território; b) assinalámos os objetivos estratégicos do plano de intervenção social elaborado pela autarquia em coordenação com outros atores com responsabilidade social no município e posicionámos os atores relativamente a estes objetivos estratégicos; e por fim, c) avaliámos as convergências e as divergências possíveis e a implicação dos atores na concretização dos objetivos deste plano estratégico de intervenção social. As principais conclusões deste estudo referem a existência de uma grande convergência dos atores perante os objetivos do plano de intervenção social programado pela autarquia para o município, tendo em conta a sua participação e intervenção na elaboração e execução deste projeto de âmbito social, sendo identificado como principal obstáculo de implementação, a escassez de recursos financeiros, e, como desafio de execução com maior importância, a cooperação entre a autarquia e os demais parceiros sociais do município reveladora da congregação de esforços conducentes ao desenvolvimento da estratégia de intervenção social mais adequada às necessidades do território; ABSTRACT: In the context of an action sociology sought to know the public policies in the social sector in preparation or implemented by the municipality of Mafra and simultaneously realize the influence that interaction and the degree of agreement of the different social actors involved in the development of the social project city, play in the process of implementation of the same, thus contributing to the success of social action plan scheduled for the territory, or, conversely, hindering its implementation. In this sense, we tried to meet the challenges and at the same time, the obstacles that are presented to the Municipality of Mafra in the implementation of an adequate social project the reality of the local community, as a privileged actor in the field of social protection of the population, action is taking over the past decades, showing a priority and decisive role in the planning of public policies developed in the territory, considering also the influence that the regularity of political representation of local government bodies in this municipality has exercised also in the realization of this process of social intervention. Through targeted methodological strategy for the realization of a prospective diagnosis, we proposed to study the main elements of the system of implementation of social policies in the city of Mafra and in this regard: a) delimit the system and studied the relevant elements, namely, the strategic position of authority in the development of a social intervention project suitable to the territory; b) have pointed out the strategic objectives of social intervention plan drawn up by the municipality in coordination with other actors with social responsibility in the city and we positioned the actors for these strategic objectives; and finally, c) we evaluated the convergences and divergences and the possible involvement of actors in achieving the objectives of this strategic plan of social intervention. The main findings of this study relate to the existence of a large convergence of actors towards the objectives of social intervention plan set by the local authority for the city, taking into account their participation and assistance in the preparation and implementation of the social context of the project, being identified as main obstacle to implementing the scarcity of financial resources, and the challenge of implementing more importantly, cooperation between the municipality and the other social partners in revealing municipality of congregation of efforts leading to the development of more appropriate social intervention strategy to the needs of territory.

Cante alentejano: entre o quotidiano e a patrimonialização de uma prática cultural.(O caso de Santo Aleixo da Restauração)

A presente dissertação pretende contribuir para a compreensão dos processos de patrimonialização. Especificamente, exploram-se contextos quotidianos associados à prática do Cante Alentejano, delineando as suas reconfigurações e manifestações contemporâneas. A pesquisa é ancorada metodologicamente em investigação etnográfica na localidade de Santo Aleixo da Restauração (Moura). Neste contexto empírico, caracterizam-se os espaços sociais onde é desenvolvido o quotidiano do Cante Alentejano, de forma a perceber o dualismo entre a sua prática quotidiana e aquilo que é a sua patrimonialização, tal como é percepcionada pelos atores sociais locais; Abstract: This dissertation aims to contribute to the understanding of processes of heritagization. Specifically, we explore contexts of daily practice of Cante Alentejano and identify the current manifestations and reconfigurations of this practice. Methodologically, research is based in an ethnography conducted in the locality of Santo Aleixo da Restauração (Moura). In this empirical context, we analyse daily social spaces where Cante Alentejano has been developed, with the purpose of understanding the dualism between this daily practice and the process of patrimonialization, as i tis perceived by local social actors.

Uma interpretação da participação a partir da sistematização de experiência

A presente dissertação de mestrado relata sobre os resultados de uma sistematização de experiências, que foi realizada para ser o meu trabalho final de conclusão do X Curso de Mestrado em Sociologia (2005/2006) da Universidade de Évora em Portugal. A sistematização de experiências é uma ferramenta metodológica, que auxilia promotores e educadores populares para aperfeiçoarem e melhorarem a prática dos trabalhos de campo na execução de processos de desenvolvimento comunitário. Particularmente, neste trabalho, o eixo de sistematização, que adotamos foi para fazer uma interpretação da participação em um caso experimental da Metodologia da Capacitação Massiva - MCM, que é um método de formação de atores sociais para a gestão e produção coletiva. ABSTRACT; The present master degree dissertation describes the results of a systematization of experiences, that was prepared and presented as my final work in the conclusion of the X Master Degree Course in Sociology (2005/2006) of the University of Évora, in Portugal. The systematization of experiences is a methodological tool, which assists popular facilitators and educators to improve their fieldwork practices during the execution of processes of community development. For the preparation of this thesis, in particular, we adopted a systematization axis in order to make an interpretation of community participation in an experimental case of the so-called Massive Qualification Methodology- MCM. That it is a method of formation of social actors for the management and collective production.

A avaliação das escolas em Portugal: contributos para a melhoria da qualidade da educação

A qualidade em educação constitui uma das grandes preocupações de governantes, políticos, académicos e investigadores e tem sido uma questão amplamente debatida em encontros científicos e estudada em diversos programas de investigação educacional nos mais diversos países do mundo ocidental. A avaliação das escolas (interna e externa) são processos fundamentais para o desiderato da qualidade e da melhoria das escolas. Nesta comunicação apresentamos alguns dos resultados do projeto de investigação “Impacto e Efeitos da Avaliação Externa nas Escolas do Ensino não Superior”, financiado pela FCT (Projeto PTDC/CPE-CED/116674/2010), no sentido de responder ao problema de investigação – Que impacto e efeitos produz a AEE no primeiro e segundo ciclos do modelo, tendo em referência a melhoria da escola, a participação da comunidade e a implementação de políticas de accountability? Os dados empíricos recolhidos e analisados, permitem afirmar que a AEE tem produzido impacto e efeitos nas dimensões organizacionais e funcionais das escolas, os quais são visíveis: a) na melhoria da escola, mais a nível organizacional do que a nível curricular e dos modos de trabalho pedagógico, sendo o impacto nesta última dimensão reconhecido como reduzido ou inexistente; b) na aceitação e apropriação pela escola dos referentes utilizados no processo de avaliação externa e consequente consolidação da avaliação institucional; c) na participação da comunidade na vida social da escola, reforçando as parcerias existentes e dando voz aos diversos atores sociais que intervêm diretamente na escola; d) na institucionalização de planos de melhoria focados nas fragilidades identificas nos relatórios da avaliação externa das escolas; e) na monitorização de resultados académicos, embora sem efeitos visíveis; f) na apropriação do discurso da qualidade, da eficácia, da eficiência e da accountability nas escolas.

Os contratos de autonomia na gestão dos agrupamentos de escola em Portugal: uma análise a partir da perceção dos atores

No final da década de 70 a reforma da Administração Pública surge como preocupação dos governos. No início dos anos 80 a adoção da doutrina da Nova Gestão Publica, foi um dos acontecimentos mais marcantes para a administração pública dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Economico. A reforma na Administração Pública em Portugal iniciou-se após a rutura política e social de 1974. No início de 1986 Portugal entra para Comunidade Económica Europeia, o que representou uma maior abertura económica e um aumento na confiança interna da população, observando-se um avanço em termos de concretização de muitos direito sociais, entre outros, na educação. A modernização da administração pública na componente referente à área da educação, iniciou-se no final do ano de 1986, através da Lei de Base do Sistema Educativo, dando origem à descentralização dos serviços, introduzindo-se o conceito de autonomia. Os contratos de autonomia no meio escolar, são processos de administração que não influenciam os seus intervenientes, na realização das atividades pedagógicas, administrativas e gestionárias. Este estudo demonstra a opinião dos vários grupos que compõem um estabelecimento de ensino público Português. Na opinião da amostra deste estudo, os contratos de autonomia não são portadores de benefícios ou prejuízos para os estabelecimentos escolares, seja a nível pedagógico, a nível dos recursos humanos ou a nível administrativo e financeiro; Abstract: Contracts of autonomy in the management of grouping of schools in Portugal: An analysis based on the perception of the actors. At the end of the 70 the reform of public administration arises as a concern of governments. In the early 80s the adoption of the doctrine of the New Public Management, was one of the most important events for the public administration of the Organization for Cooperation and Economic Development countries. The reform in Public Administration in Portugal began after the political and social rupture of 1974. In the beginning of 1986 Portugal joins the European Economic Community, which represented a greater economic openness and an increase in internal confidence of the population, shown by a progress in terms of implementation of many social rights, among others, in education. The modernization of public administration in the field of education began at the end of 1986 through the Basic Law of Education, leading to the decentralization of services, introducing therefore the concept of autonomy. Autonomy contracts in schools are management processes that do not influence their stakeholders in achieving the educational, administrative and management activities. This study shows the opinion of the various groups that form an establishment of Portuguese public education. According to the sample, the autonomy contracts don’t bring benefits or losses to schools, as far as educational practices and human resources are concerned, as well as on a financial and administrative level.