2 resultados para Violência conjugal - Legislação - Brasil

em Repositório Científico da Universidade de Évora - Portugal


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A violência sempre foi um fenómeno inerente à vida humana, por isso abordá-la no passado implica o conhecimento das variáveis que a condicionam. Nesta dissertação quisemos comprovar que são os factores sociais (género, estado civil), económicos (ocupações) e culturais (códigos morais vigentes)os que mais condicionam as práticas violentas na região em estudo. Por outro lado, procurámos perceber se a acção do Estado, com uma crescente influência no quotidiano dos indivíduos, fruto de uma forma própria de governar durante a segunda metade do século, condicionaram as práticas de violência, nomeadamente através de alterações legislativas, organização judiciale práticas de vigilância. Quisemos ainda compreender se alguns factores conjunturais, como altas de preços, sublevações populares, maiores fluxos migratórios e crescimento demográfico, são determinantes para a evolução quantitativa e qualitativa da violência. Para isso, baseámo-nos num corpo documental constituído, maioritariamente, por escrituras de perdão de parte (pela ausência de processos judiciais para o período em estudo), legislação, correspondência da Intendência Geral da Polícia e do Ministério do Reino, além de outros fundos de origem municipal.

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Esta dissertação estuda a problemática da conservação dos alçados da Rua Grande, localizada no Centro antigo da cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, Brasil, a partir do crescimento urbano ocorrido principalmente a partir do século XIX à atualidade, com interferências devido às alterações do uso do solo. Iniciado com pesquisa in loco e nos departamentos de preservação do património arquitetónico do Município, Estado e Governo Federal, este estudo busca elaborar estratégias de intervenção adaptadas às necessidades locais, visando a participação da população, com cursos de educação patrimonial e consultas públicas. Esta proposta foi possível a partir da realização de diversas etapas de trabalho, partindo do enquadramento geral e histórico de São Luís, com foco específico na Rua Grande, discorrendo sobre a importância desta via ao desenvolvimento urbano da cidade. Desta forma, com vistas a possibilitar um melhor entendimento da morfologia urbana do Centro da cidade, analisou-se a malha delimitada pelo Anel Viário, importante via perimetral à zona central. Posteriormente, seguiu-se com a caracterização do acervo arquitetónico, com pesquisa acerca dos materiais e sistemas construtivos, permitindo o entendimento das diversas anomalias observadas a partir de análise laboratorial das amostras coletadas em algumas edificações. A elaboração de Cartas Temáticas permitiu um melhor entendimento de situações como uso do solo, gabarito, estilos arquitetónicos e dos estados de conservação e preservação, contando com o estudo da legislação local, o que permitiu, posteriormente, delinear-se as estratégias de intervenção. /SUMMARY: This dissertation examines the problems related to the conservation of the facades of the Grande street, located in the old city center of São Luis, capital of the northeastern state of Maranhão, Brazil, caused by the extensive urban growth that occurred from the XIX century to the current days, with numerous interferences due to changes in the building codes. The study began with a research in the federal, state and municipal departments of architectural heritage. The main objective was to suggest strategies of intervention adapted to the local needs, with community participation such as educational courses and public consultations. This proposal was made possible after completing several phases of work, starting with the general framing and historical background of São Luis, focusing on the Grande street, portraying the important role played by this street in the urban development of the city. Thus, with the intention of allowing a better understanding of the urban morphology in the city center, an analysis was made within the area limited by the road ring that surrounds the center. The study continued with the characterization of the architectural estate, with a research about the materials and construction systems, allowing the understanding of the several anomalies observed in the laboratorial analysis on the samples gathered from some buildings. The elaboration of the Thematic Charts allowed for a better understanding of the situation, such as land use, building codes, architectural styles and level of conservation and preservation, taking into account the local regulations, which made possible to set out some strategies of intervention.