O controlo do circuito, da tramitação, da recuperação dos documentos e a legislação nos arquivos municipais de Moçambique

Este estudo tem como objectivo conciliar aspectos da Arquivística à Boa Administração através da gestão dos documentos com efoque no controlo do circuito, da tramitação, da recuperação dos documentos e a legislação nos arquivos municipais em Moçambique no período 1933-2007. O estudo realizado em três universos: municípios de Maputo, da Beira e de Quelimane, em que se confirma que os instrumentos de controlo utilizados na circulação e recuperação dos documentos contribuem para uma boa governação, garantindo a transparência dos actos administrativos e a salvaguarda dos direitos dos cidadãos. Mostra-se que nunca se deve prescindir quer das actividades que delineiam os macro e micro processos nas instituições quer da definição prévia dos percursos documentais, da regulamentação dos procedimentos, da utilização de técnicas que permitam a recuperação dos documentos e da informação: Mostra-se a importância da formação e do conhecimento dos procedimentos pelos funcionários dos escalões autorizados a realizar, pareceres e despachos, da determinação das formas do controlo documental e da garantia no cumprimento dos prazos estabelecidos para cada percurso e, finalmente, a necessária observância prática da legislação criada para esse efeito. ABSTRACT; This case study has as a main objective the reconciliation of the filing aspects with a good Administration though the management of documents and its network, specially in the restoring of files and its legislation into the Municipal Archives of Mozambique during the period of 1933-2007. The study was based on three cities where municipal councils were created, namely: Maputo, Beira and Quelimane. Record's contrail tools used either for registering record transactions or for the access of information contained in them, ensure good governance, transparency and protection of citizen rights. We show the necessity of the activities which lead to macro and micro processes within the organization. This requires that records procedures on transactions must be established and so the guidelines for records' contrail, registration and tools for the information retrieval. We indicate procedures to be followed by authorized civil servants, the importance of their practical training and we define types of records' contrail to ensure their preservation and use in order to accomplish the national legislation.

Escola e Vida: tudo vida?

Um dos desafios mais interessantes que se colocam, atualmente, na formação, inicial e contínua, de professores, decorre da necessidade de promover um, urgente e construtivo, diálogo entre as culturas escolares e não escolares que coexistem nos percursos de vida dos estudantes. A presente reflexão centra-se no, necessário e profícuo, diálogo que é necessário estabelecer, reforçar e valorizar entre, os diferentes mas concomitantes e complementares, universos existenciais e de aprendizagem que coexistem em cada pessoa, particularmente nas que, em determinado momento das suas vidas, percorrem trajetórias formais de qualificação académica e/ou profissional, acompanhadas por docentes e/ou formadores.

Geo-morfo-evolução de Setúbal e Évora: paralelismos e diversidades

Resumo As cidades apresentam no seu desenvolvimento características comuns, embora em cada uma se verifique uma entidade intrínseca e determinada por vários fatores, nomeadamente a morfologia e o desenho urbano. Estes são influenciados pelo processo de instalação da cidade, numa determinada época, com uma posição específica no território funcional e num sítio com características topográficas e geográficas, que irão informar a criação das várias dimensões da configuração urbana; económicas; funcionais; sociológicas; estéticas e simbólicos. Temos, assim, cidades com os seus elementos estruturantes distintos: ruas; praças; quarteirões, equipamentos; edifícios singulares e a arquitetura de caracter corrente, que as distinguem. Analisemos o exemplo das cidades de Setúbal e Évora sob estes aspetos e as suas diferentes configurações morfológicas. A cidade de Setúbal instalou-se numa local que lhe assegurou boas condições naturais de defesa, boa exposição solar, proteção dos ventos, facilidade de recursos económicos assentes nas actividades fluvio-marítimos, condições geográficas de comunicação quer por via terrestre, quer por via fluvial e marítima, através do Oceano Atlântico. A urbe, que beneficiou de grande desenvolvimento no período de ocupação romana, terá sofrido, posteriormente, um período de decadência, tendo sido reocupada com a reconquista cristã. A área urbana inicial foi cercada, no séc. XIV, por uma cintura de muralhas. No séc. XVII a construção da segunda estrutura defensiva, abaluartada, circunscreveu também os arrabaldes e conteve a consolidação urbana até ao final ao séc. XIX. Évora é uma urbe que, remontando a data indeterminada, conserva ainda hoje o seu centro histórico circunscrito por um conjunto notável de muralhas cuja construção remonta à Baixa Idade Média. O desenvolvimento da cidade ocorreu a partir dos eixos que ligavam as principais portas situadas no circuito amuralhado quer o mais antigo que remontava ao período romano-godo quer o seguinte da época medieva, ou o mais recente, o Sistema Vauban do século XVII. O tecido urbano foi-se densificando ao longo dos séculos constatando-se actualmente a existência de espaços urbanos livres no casco histórico de tipologias diversas. No caso de Setúbal o tecido urbano foi sendo formado, com uma forma alongada, sob a orientação de eixos paralelos à linha de costa e o surgimento progressivo de praças, segundo um crescimento orgânico, embora submetido a uma estrutura que seguiu em cada momento os parâmetros organizacionais definidores e geradores da forma urbana. A cidade de Évora teve um desenvolvimento radio-concêntrico que evoluiu prolongando os eixos radiais, interligados através de vias circulares.

Geo-morfo-evolução de Setúbal e Évora: paralelismos e diversidades

Resumo As cidades apresentam no seu desenvolvimento características comuns, embora em cada uma se verifique uma entidade intrínseca e determinada por vários fatores, nomeadamente a morfologia e o desenho urbano. Estes são influenciados pelo processo de instalação da cidade, numa determinada época, com uma posição específica no território funcional e num sítio com características topográficas e geográficas, que irão informar a criação das várias dimensões da configuração urbana; económicas; funcionais; sociológicas; estéticas e simbólicos. Temos, assim, cidades com os seus elementos estruturantes distintos: ruas; praças; quarteirões, equipamentos; edifícios singulares e a arquitetura de caracter corrente, que as distinguem. Analisemos o exemplo das cidades de Setúbal e Évora sob estes aspetos e as suas diferentes configurações morfológicas. A cidade de Setúbal instalou-se numa local que lhe assegurou boas condições naturais de defesa, boa exposição solar, proteção dos ventos, facilidade de recursos económicos assentes nas actividades fluvio-marítimos, condições geográficas de comunicação quer por via terrestre, quer por via fluvial e marítima, através do Oceano Atlântico. A urbe, que beneficiou de grande desenvolvimento no período de ocupação romana, terá sofrido, posteriormente, um período de decadência, tendo sido reocupada com a reconquista cristã. A área urbana inicial foi cercada, no séc. XIV, por uma cintura de muralhas. No séc. XVII a construção da segunda estrutura defensiva, abaluartada, circunscreveu também os arrabaldes e conteve a consolidação urbana até ao final ao séc. XIX. Évora é uma urbe que, remontando a data indeterminada, conserva ainda hoje o seu centro histórico circunscrito por um conjunto notável de muralhas cuja construção remonta à Baixa Idade Média. O desenvolvimento da cidade ocorreu a partir dos eixos que ligavam as principais portas situadas no circuito amuralhado quer o mais antigo que remontava ao período romano-godo quer o seguinte da época medieva, ou o mais recente, o Sistema Vauban do século XVII. O tecido urbano foi-se densificando ao longo dos séculos constatando-se actualmente a existência de espaços urbanos livres no casco histórico de tipologias diversas. No caso de Setúbal o tecido urbano foi sendo formado, com uma forma alongada, sob a orientação de eixos paralelos à linha de costa e o surgimento progressivo de praças, segundo um crescimento orgânico, embora submetido a uma estrutura que seguiu em cada momento os parâmetros organizacionais definidores e geradores da forma urbana. A cidade de Évora teve um desenvolvimento radio-concêntrico que evoluiu prolongando os eixos radiais, interligados através de vias circulares.