"Os Conflitos ambientais em Portugal (1974-2015): uma breve retrospectiva"

In this chapter, the authors made a survey of the research undertaken by social scientists and their reflections on environmental conflicts in Portugal. In these, a critical discourse has emerged concerning, on the one hand, the weak public environmental awareness, and, on the other, the progressive obliteration of environmental movements and their institutionalization throughout the creation of different environmental groups and the incorporation of the “environment” in legislation and in political discourse. In a brief retrospective, we review several conflicts taking into account different relevant factors: level of mobilization, media attention received, organization, impact, and ideological reference they have had in Portugal since the seventies. We have particularly highlighted the movement against nuclear energy and the construction of dams, the pollution caused by intensive breeding, the expansion of eucalyptus plantations, the conflicts against “wild” forms of mining, the business of toxic waste, the expansion of the economy of the concrete, the installation of landfills, and the defense of the natural heritage. This survey has considered three periods: the 1970s, marked by the emergence and performance of ecological movements of different ideological extraction; the second half of the 1980s, marked by the institutionalization of the environment and the imposition of a new legal framework with impact on environmental policies resulting from the integration into the European Economic Community; and finally, a third period, from the 1990s to present, marked by increasing environmental media coverage, with a particular emphasis on environmental conflicts in a context of an increasing liberalization of economic activities and the expansion of extraction and of the concrete economy. This is also the period where the environment emerges in disputes over the uses of the territory as economic and asset value. Most of these conflicts arise from the activities of local agents or national environmental groups that quickly gain strong local roots and sometimes even have some success. However, their impact on the national and Community legislation seems to be less relevant.

Os contratos de autonomia na gestão dos agrupamentos de escola em Portugal: uma análise a partir da perceção dos atores

No final da década de 70 a reforma da Administração Pública surge como preocupação dos governos. No início dos anos 80 a adoção da doutrina da Nova Gestão Publica, foi um dos acontecimentos mais marcantes para a administração pública dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Economico. A reforma na Administração Pública em Portugal iniciou-se após a rutura política e social de 1974. No início de 1986 Portugal entra para Comunidade Económica Europeia, o que representou uma maior abertura económica e um aumento na confiança interna da população, observando-se um avanço em termos de concretização de muitos direito sociais, entre outros, na educação. A modernização da administração pública na componente referente à área da educação, iniciou-se no final do ano de 1986, através da Lei de Base do Sistema Educativo, dando origem à descentralização dos serviços, introduzindo-se o conceito de autonomia. Os contratos de autonomia no meio escolar, são processos de administração que não influenciam os seus intervenientes, na realização das atividades pedagógicas, administrativas e gestionárias. Este estudo demonstra a opinião dos vários grupos que compõem um estabelecimento de ensino público Português. Na opinião da amostra deste estudo, os contratos de autonomia não são portadores de benefícios ou prejuízos para os estabelecimentos escolares, seja a nível pedagógico, a nível dos recursos humanos ou a nível administrativo e financeiro; Abstract: Contracts of autonomy in the management of grouping of schools in Portugal: An analysis based on the perception of the actors. At the end of the 70 the reform of public administration arises as a concern of governments. In the early 80s the adoption of the doctrine of the New Public Management, was one of the most important events for the public administration of the Organization for Cooperation and Economic Development countries. The reform in Public Administration in Portugal began after the political and social rupture of 1974. In the beginning of 1986 Portugal joins the European Economic Community, which represented a greater economic openness and an increase in internal confidence of the population, shown by a progress in terms of implementation of many social rights, among others, in education. The modernization of public administration in the field of education began at the end of 1986 through the Basic Law of Education, leading to the decentralization of services, introducing therefore the concept of autonomy. Autonomy contracts in schools are management processes that do not influence their stakeholders in achieving the educational, administrative and management activities. This study shows the opinion of the various groups that form an establishment of Portuguese public education. According to the sample, the autonomy contracts don’t bring benefits or losses to schools, as far as educational practices and human resources are concerned, as well as on a financial and administrative level.

Instituições de Ensino Superior e movimentos migratórios em Portugal: uma aplicação do método fuzzy

As Instituições de Ensino Superior (IES) localizam-se ao longo de todo o território português, em cidades de dimensão distinta mas sempre âncoras dos territórios envolventes. Um dos efeitos mais imediatos, entre os “efeitos de procura”, relaciona-se com a dimensão populacional das cidades onde as IES estão instaladas. Logo que todos os agentes diretamente envolvidos com a IES chegam à (permanecem na) cidade – funcionários docentes e não docentes e estudantes – provocam efeitos vários, quer pela dimensão demográfica (quer em termos de volume quer de estrutura) quer pelos efeitos multiplicadores na atividade económica. O enquadramento teórico deste estudo prende-se com duas teorias fundamentais: os estudos acerca dos impactes das IES e a teoria das migrações jovens. Esta investigação visa estudar a existência de correlações entre as cidades que acolhem as IES, estas instituições e os movimentos migratórios ao longo do país. As questões de investigação são as seguintes: a dimensão das IES está relacionada com a dimensão da cidade onde está instalada e a capacidade de atração de ambas é proporcional? Podem as IES servir para inverter os fluxos migratórios que se verificam com destino às cidades onde existem IES? Os objectivos do trabalho são: - relacionar a dimensão das IES com as cidades de acolhimento, bem como os respectivos níveis de atração; - estudar os fluxos migratórios, destacando os jovens do conjunto do total da população que se desloca para as cidades / concelhos onde existem IES. Utilizar-se-ão dados relativos i) aos estabelecimentos da rede pública, universitária e politécnica; ii) às migrações internas em Portugal por grupos de idades e, iii) caracterização das cidades de acolhimento das IES. Os dados serão analisados com métodos de estatística descritiva, multivariada e com a metodologia fuzzy que visa conhecer as condições necessárias e/ou suficientes da atratividade das cidades relativamente aos fluxos migratórios jovens.

Políticas educativas no portugal do séc. xxi - um estudo com base na revisão dos normativos em vigor

O tronco unificador da árvore educativa em Portugal sintetiza-se num conjunto de normativos que regulam o processo de ensino/aprendizagem, do pré-escolar ao ensino universitário, passando pelas diversas vertentes e modalidades que assume a escolaridade portuguesa. O primeiro documento, a partir do qual se postula toda a legislação em vigor é a Constituição Portuguesa de 1976, sendo a Lei n.o 46/86 de 14 de Outubro, a Lei de Bases do Sistema Educativo, o documento base estruturador do sistema educativo português. De 1986 a 2010, têm-se sucedido reformas, alterações curriculares, diferentes perspectivas de se encarar a educação e os seus actores. Com o presente estudo, que se enquadra no âmbito de uma investigação mais ampla, pretende-se apresentar e debater as principais linhas do pensamento educativo, com base na interpretação dos principais normativos em vigor, procurando responder à questão de qual será o modus operandi mais adequado para dar resposta aos desafios do século XXI, em Portugal. Paradoxalmente, elementos da pedagogia crítica coexistem com elementos de um pensamento neoconservador, no quadro normativo português: ideias como a “igualdade de oportunidades” e “inclusão” surgem ao mesmo tempo em que cada vez mais se incrementam “Quadros de Valor e Excelência”, “Prémios de Mérito” para docentes e discentes, numa procura de excelência mais próxima de uma política neoconservadora.

Portugal e Brasil – dois países, quantas línguas? Critérios para a Definição de Entidades Linguísticas no Espaço Lusófono

A identificação de critérios para a definição de entidades linguísticas é complexa. No espaço lusófono, tal definição tem associadas consequências em termos linguísticos e sócio-políticos que se procuram caracterizar no presente trabalho, em que se recorre a dados da Aquisição das normas europeia e brasileira do Português para responder a uma questão complexa: quantas línguas existem no espaço da lusofonia? A principal conclusão é a de estamos (ainda) perante uma única entidade linguística a que chamamos "língua", apesar das diferenças que aqui são apontadas e caracterizadas.

A rede de ensino superior em Portugal e o Território: o Caso do Alentejo

Da existência de instituições de ensino superior (IES) nas cidades e nas regiões decorrem efeitos variados que influenciam as dinâmicas sociais e económicas locais. Entre os efeitos mais significativos, e duradoiros, que resultam desta presença, destaca- se a possibilidade de melhorar a qualificação dos recursos humanos. Está demonstrado que territórios com populações mais qualificadas são mais desenvolvidos e, por isso, registam melhores níveis de qualidade de vida. Desta forma, a localização de IES pode ser mais relevante em territórios com níveis de desenvolvimento mais débeis, posicionando-se, nestes casos, como factor de promoção do desenvolvimento. Neste trabalho, que analisa de forma genérica o caso português, e o Alentejo em particular, procuramos avaliar a correlação entre a existência de IES num território e os respectivos níveis de desenvolvimento e qualidade de vida, de modo a consubstanciar o papel das IES enquanto instrumentos de coesão territorial.

CONHECIMENTO EM ENFERMAGEM: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS CONSTRUÍDAS POR ESTUDANTES DE FORMAÇÃO INICIAL

CONHECIMENTO EM ENFERMAGEM: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS CONSTRUÍDAS POR ESTUDANTES DE FORMAÇÃO INICIAL Fonseca, A.; Lopes, M. J.; Sebastião, L., & Magalhães, D. (2013). Conhecimento em enfermagem: representações sociais construídas por estudantes de formação inicial. In Mendes, F; Gemito, L; Cruz, D., & Lopes, M. (org). Enfermagem Contemporânea. Dez Temas, Dez Debates. (pp 30-43), Nº 1. Coleção E-books. Oficinas Temáticas. ISBN:978-989-20-4162-9. Palavras chave: enfermagem; conhecimento; representações sociais; formação inicial. A aquisição e a construção pessoal do conhecimento em enfermagem resultam de processos complexos de compreensão das situações, nas quais, experiência e saber são estruturados e alvo de reflexão. O conhecimento em enfermagem que o estudante constrói ao longo do tempo, consciente da sua responsabilidade pela própria aprendizagem e num processo contínuo de desenvolvimento, há de possibilitar-lhe o desempenho profissional, pois será mobilizável, nas diversas situações, para dar resposta às necessidades de cuidados de enfermagem. A forma como os estudantes se apropriam dos saberes, como se relacionam com eles e como constroem o seu conhecimento em enfermagem está vinculada à representação que têm deste, uma vez que a constatação da realidade presente nas representações sociais alicerça-se solidamente no indivíduo que a possui e baliza o modo como ele se relaciona com o objeto de representação (Moscovici,1976, 2010; Jodelet, 2001; Abric, 1994). Partindo da questão “quais as representações sociais do conhecimento em enfermagem, elaboradas por estudantes de enfermagem em diferentes etapas da sua formação inicial?”, e tendo como referencial teórico-metodológico a Teoria das Representações Sociais proposta por Moscovici (1961), procurou-se: • Identificar as representações sociais de conhecimento em enfermagem, na perspetiva dos estudantes de enfermagem; • Analisar a estrutura das representações sociais de conhecimento em enfermagem, elaboradas por estudantes de enfermagem. Realizou-se um estudo exploratório, no qual, a partir do total de estudantes da Escola Superior de Enfermagem de S. João de Deus da Universidade de Évora, se selecionaram dois grupos: - Grupo A, composto por 33 estudantes do 1º semestre do 1º ano, recém-admitidos na escola e ainda sem participação em atividades no âmbito da sua formação, obviando assim qualquer contaminação das construções previamente elaboradas; - Grupo B , constituído por 39 estudantes do 2º semestre do 4º ano, no último dia da sua formação. Os dados foram recolhidos através de um questionário, previamente testado, que incluía questões para caraterização sociodemográfica e um estímulo indutor – conhecimento em enfermagem -, para que os sujeitos, através da técnica de associação livre de palavras, evocassem as cinco palavras ou expressões que, por ordem decrescente de importância, associavam a este estímulo . Os dados foram categorizados recorrendo ao Microsoft Office Word® e processados no software Evoc® que forneceu estrutura das representações sociais. Cumpriram-se os procedimentos ético-legais, em conformidade com o preconizado pela Comissão de Ética da Área da Saúde e Bem-Estar da Universidade de Évora. Apresentação dos resultados Dos 33 estudantes do 1º ano (Grupo A), 5 eram do sexo masculino e 28 do sexo feminino, com média de idade de 19,5 anos. Dos 39 estudantes do 4º ano (Grupo B), 5 eram do sexo masculino e 34 do sexo feminino, com média de idade de 23,59 anos. Relativamente ao núcleo central da estrutura das representações sociais do objeto em estudo, constata-se que os estudantes do 1º ano, ao estímulo conhecimento em enfermagem, associaram os elementos ajudar; empenho; competência; prática; desenvolvimento; investigação e pessoas. Os estudantes do 4º ano vincularam conhecimento em enfermagem aos elementos sabedoria; cuidados de qualidade; cuidar e responsabilidade. No que concerne à segunda periferia, verifica-se que os estudantes do 1º ano associaram ao estímulo conhecimento em enfermagem os elementos processos de diagnóstico; trabalho; disponibilidade para com os outros e responsabilidade, enquanto que os estudantes do 4º ano associaram prática e reflexão. A produção das representações, em ambos os grupos, divide-se entre elementos que, embora não revelem consensos, se podem integrar nas dimensões científica e clínica. De salientar que, na estrutura das representações sociais, se encontra, no Grupo B, a dimensão reflexiva identificada no elemento reflexão. Considerações finais Do estudo realizado, realça-se que não há consenso nos elementos da estrutura das representações sociais do conhecimento em enfermagem na perspetiva dos dois grupos de estudantes de formação inicial em enfermagem - estudantes recém-admitidos e estudantes finalistas -. Sendo diferentes os elementos do núcleo central das estruturas das representações dos dois grupos, como é o caso, consideram-se diferentes as representações sociais do objeto em estudo construídas por aqueles (Sá, 1998). Tal fato, poderá ser atribuído à natureza das experiências pessoais e académicas obrigatoriamente diferentes dos estudantes a iniciar a sua formação face aos estudantes a terminar o seu percurso académico. Todavia, os diferentes elementos encontrados assumem caraterísticas semelhantes que permitem, como anteriormente se afirmou, o seu agrupamento nas dimensões científica e clínica. Acresce, no grupo de estudantes finalistas e encontrada na segunda periferia, a dimensão reflexiva que poderá ser reveladora da importância atribuída à reflexão como estratégia para estabelecer novas formas de desenvolvimento do conhecimento, capacidade potencialmente desenvolvida nas experiências ocorridas durantes a formação. Face à estrutura das representações sociais do objeto em estudo que se aprendeu, pode-se dizer que os estudantes do 1º ano consideram a investigação promotora do desenvolvimento do conhecimento em enfermagem, indispensável para ajudar as pessoas no contexto de uma prática exercida com competência e empenho. Para os estudantes do 4º ano, cuidados de qualidade são indispensáveis no processo de cuidar e exigem sabedoria e responsabilidade.

A violência contra idosos e suas representações sociais

O trabalho de investigação documentado nesta dissertação insere-se no estudo das representações sociais da violência contra idosos. Para tanto, recorreu-se à Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici com o objetivo de conhecer as representações acerca da violência contra o idoso, identificando as perspectivas distintas de três grupos participantes de dois países, Portugal e EUA Realizou-se um estudo qualitativo do tipo descritivo, explorando as representações sociais acerca da violência contra idosos mas, também, de carácter comparativo já que oferece a perspectivas de três grupos distintos. Buscou-se saber dos pensamentos acerca da violência sobre o idoso nas perspectivas do próprio idoso, de famílias de idosos e profissionais da área de saúde que prestam assistência à pessoas idosas. O estudo propiciou uma discussão do fenômeno como comportamento social refletindo sobre questões epidemiológicas e psico-sociais que o caracterizam como um dos mais graves na esfera da saúde pública. As questões sócio-demográficas foram processadas através do programa estatístico SPSS e, a produção discursiva das 240 entrevistas, analisada através dos programas estatísticos ALCESTE e, IRAMUTEQ.Apesar das diferenças socio-culturais, os participantes construíram representações sociais da violência contra idosos similares, associadas à identidade social do idoso que os coloca como vítima iminente de violência. As divergências encontram-se nas expectativas de intervenção e prevenção do fenômeno; Violence against the elderly and its social representation Abstract: The research documented in this dissertation is part of a study about elderly violence, considered to be one of the most serious issues in the sphere of public health and examined here through the lens of the Theory of Social Representations. The main objective is to know the perspectives of the elderly, families and health professionals from two countries: Portugal and United States of America, on the subject of elderly violence. Using a qualitative design, this study applied both, descriptive and comparative methods interviewing 240 individuals. The demographic data were analyzed through SPSS and the lexical analysis which were performed by two software programs, ALCESTE and IRAMUTEQ. The social representations of elderly violence had similarities associating violence to the social identity of the elderly as an eventual victim despite cultural differences. Variations are identified in the expectations regarding strategies of intervention and prevention of the phenomena.