Convívios difíceis – sociabilidade violenta no seio familiar numa sociedade ibérica de Antigo Regime (Porto, segunda metade do século XVIII)

As noções de família e parentesco na época moderna têm uma multiplicidade de extensões e significados. No entanto, por toda a Europa, a família constitui-se como a unidade produtiva, afectiva e convivencial. É sob a sua égide que os indivíduos agem e reagem, sociabilizam e onde são definidos os seus papéis sociais. Em Portugal esta realidade não é diferente. Nesta comunicação pretendemos mostrar que, no século XVIII, no Norte de Portugal, a célula familiar enquadra também as práticas e as sensibilidades da violência. Sendo o século XVIII um século de transição e transformação lenta de comportamentos, quer através da maior pressão do Estado para o controlo da ordem social, quer através de uma reflexão profunda no âmbito religioso do regramento dos costumes e da moral, é imperioso analisar os factores que interferiram nessa transformação na forma de tolerar, sentir e praticar a violência dentro das estruturas familiares, percebendo os diferentes papéis que os diferentes protagonistas desempenham. Que redes de sociabilidade subjazem a esta conflituosidade e violência familiar? Por um lado, as pessoas agridem e são agredidas, muitas vezes, como parte integrante de grupos familiares, por vezes rivais. Por outro lado, dentro da própria família surgem atritos que despoletam agressões, furtos e até homicídios. Importa, pois, avaliar o peso dos conflitos intrafamiliares na contabilidade geral da violência na região do porto e seu hinterland. Para tipos de família diversos, tanto na sua vivência regional (rural ou urbana) como económica (de uma arreigada ligação à terra ou de ligação ao pequeno ou grande comércio ou ainda de tradição mesteiral), compreensões diversas do fenómeno violento e diferentes utilizações do sistema de reparações. Importa, pois, perceber as redes e interdependências familiares que condicionam estas transgressões violentas e de que forma as resolvem (tolerando-a ou não).

Convívios Difíceis: viver, sentir e pensar a violência no Porto na segunda metade de setecentos (1750-1772)

A violência sempre foi um fenómeno inerente à vida humana, por isso abordá-la no passado implica o conhecimento das variáveis que a condicionam. Nesta dissertação quisemos comprovar que são os factores sociais (género, estado civil), económicos (ocupações) e culturais (códigos morais vigentes)os que mais condicionam as práticas violentas na região em estudo. Por outro lado, procurámos perceber se a acção do Estado, com uma crescente influência no quotidiano dos indivíduos, fruto de uma forma própria de governar durante a segunda metade do século, condicionaram as práticas de violência, nomeadamente através de alterações legislativas, organização judiciale práticas de vigilância. Quisemos ainda compreender se alguns factores conjunturais, como altas de preços, sublevações populares, maiores fluxos migratórios e crescimento demográfico, são determinantes para a evolução quantitativa e qualitativa da violência. Para isso, baseámo-nos num corpo documental constituído, maioritariamente, por escrituras de perdão de parte (pela ausência de processos judiciais para o período em estudo), legislação, correspondência da Intendência Geral da Polícia e do Ministério do Reino, além de outros fundos de origem municipal.