Judeus, cristãos e muçulmanos no Portugal Medieval

Judeus e muçulmanos vivem e movem-se numa sociedade que se define como uma “respublica christiana”. O direito canónico e a sua influência nas leis gerais dos reinos europeus implica, necessariamente, a construção de uma identidade cristã que se define em oposição ao “outro”, sobretudo o judeu, mas também o muçulmano. Neste sentido, a superioridade cristã, basilar no pensamento da Igreja, afeta a legislação régia portuguesa (como a demais europeia), criando progressivamente normas de segregação, tanto a nível de vestuário como de restrição espacial das minorias. O discurso da Igreja e o conceito de “infiel”, conflui, de resto, com os interesses das oligarquias concelhias, no seu programa político de hierarquização social e económica. Não obstante, os contextos vivenciais específicos de cada comunidade subvertem, bastas vezes, as normativas , numa necessária complementaridade dos membros das três religiões.

Os dinheiros da Inquisição portuguesa: o exemplo dos tribunais de Évora e Lisboa (1701-1755)

A partir dos relatórios de contas, elaborados anualmente por cada Mesa da Inquisição no ato de prestar contas ao Conselho Geral do Santo Ofício, pretende-se esboçar, com este trabalho, uma análise comparativa da estrutura das receitas dos tribunais de Évora e de Lisboa. Será alvo de estudo a composição das receitas inquisitoriais afetas aos tribunais, na primeira metade do século XVIII, dando ênfase a uma questão central: em que medida o confisco de bens aos sentenciados pela Inquisição contribuía para a subsistência financeira do Santo Ofício? A historiografia tem sugerido que a Inquisição contribuía com réditos financeiros para o equilíbrio das contas públicas e ao mesmo tempo autofinanciava-se a partir daqui. Há casos pontuais em que a primeira situação se verificou, sendo que o enfoque central deste trabalho não reside aqui. Não se sabe, contudo, em que medida o confisco era importante para a vida saudável dos cofres inquisitoriais. Importará, assim, analisar a composição global das rendas afetas aos tribunais,com o objetivo de compreender qual o peso do fisco.