Políticas educativas no portugal do séc. xxi - um estudo com base na revisão dos normativos em vigor

O tronco unificador da árvore educativa em Portugal sintetiza-se num conjunto de normativos que regulam o processo de ensino/aprendizagem, do pré-escolar ao ensino universitário, passando pelas diversas vertentes e modalidades que assume a escolaridade portuguesa. O primeiro documento, a partir do qual se postula toda a legislação em vigor é a Constituição Portuguesa de 1976, sendo a Lei n.o 46/86 de 14 de Outubro, a Lei de Bases do Sistema Educativo, o documento base estruturador do sistema educativo português. De 1986 a 2010, têm-se sucedido reformas, alterações curriculares, diferentes perspectivas de se encarar a educação e os seus actores. Com o presente estudo, que se enquadra no âmbito de uma investigação mais ampla, pretende-se apresentar e debater as principais linhas do pensamento educativo, com base na interpretação dos principais normativos em vigor, procurando responder à questão de qual será o modus operandi mais adequado para dar resposta aos desafios do século XXI, em Portugal. Paradoxalmente, elementos da pedagogia crítica coexistem com elementos de um pensamento neoconservador, no quadro normativo português: ideias como a “igualdade de oportunidades” e “inclusão” surgem ao mesmo tempo em que cada vez mais se incrementam “Quadros de Valor e Excelência”, “Prémios de Mérito” para docentes e discentes, numa procura de excelência mais próxima de uma política neoconservadora.

Para uma Ontologia da Investigação em Música no Séc. XXI

Conforme apresentado em Lopes (2014), acredito que do ponto de vista científico, uma perspectiva de análise multi-paramétrica e metodologicamente inclusiva deverá ser privilegiada na abordagem a certa música dos dias de hoje. Considerando que a música é um objecto virtual cuja recepção é muito mais do que uma organização de frequência sonoras, timbres e durações, a sua investigação na contemporaneidade terá que forçosamente considerar esta realidade, fazendo-se, em casos relevantes, munir de ferramentas e construções teóricas de várias áreas das humanidades e ciências. Assim, arquitectando-se uma metodologia de cerne que possa incluir várias perspectivas integradas, poder-se-á, talvez, explicar e representar melhor a experiência musical contemporânea.

A formação inicial e desenvolvimento profissional de educadores/professores monodocentes: os desafios do isomorfismo pedagógico

Neste texto trazemos a campo uma reflexão sobre o modo como concebemos a docência e desenvolvemos o trabalho na formação inicial e contínua de educadores-professores na Universidade de Évora. Fazemo-la a partir das nossas vivências e práticas, na formação inicial e contínua de educadores de infância (EI) e professores do 1º Ciclo do Ensino Básico (1º CEB) ao longo dos últimos quinze anos. Invocamos a nossa participação enquanto membros integrados numa equipa mais alargada de docentes, partilhando a adequação do que vamos fazendo face ao perfil de educador/professor para o qual pretendemos contribuir, não apenas porque ele está legislado, mas também porque nos pautamos pela mais recente investigação em educação infantil, perseguindo nesta etapa da construção da profissionalidade docente, aquelas que consideramos serem as mais prementes necessidades da sociedade no séc. XXI. Focalizamos esta reflexão no caso particular dos educadores de infância (professores da educação infantil dos 0 aos 6 anos) e dos professores do 1.º ciclo do ensino básico (CEB) (1ª a 4ª série do ensino fundamental dos 6 aos 10 anos), ou seja, monodocentes porque são professores que se encarregam das aprendizagens curriculares das crianças contemplando várias áreas do saber, cuja abordagem integradora é da sua responsabilidade. Iniciamos com uma breve apresentação, daqueles que pensamos serem os desafios do mundo atual que se colocam aos professores e à sua formação profissionalizante. Fundamentamos a nossa análise da formação inicial de educadores/professores na Teoria da Atividade (TA) de Leontiev (1978), mais tarde desenvolvida por Engeström (2001), entre outros, a partir das ideias de Vygostsky (1994). Partindo do pressuposto que a aprendizagem se dá por um processo de participação em práticas sociais que contêm o conhecimento construído ao longo da história dos homens, recorremos ao conceito de isomorfismo pedagógico (Niza, 2009) para (re)pensar os contextos e os processos em que os estudantes de formação de professores se apropriam e constroem o conhecimento profissional. Nesta partilha sobre a formação para a docência evidenciamos igualmente a importância das interacções que mantemos com o Movimento da Escola Moderna (MEM) portuguesa, um movimento de professores com um património único na construção do saber profissional: “O Movimento da Escola Moderna tem procurado investir a experiência dos professores, do ponto de vista teórico e conceptual, contribuindo para o desenvolvimento científico da profissão docente” (Nóvoa, 1992, p. 25 ). Apontamos assim para as opções estratégicas que temos vindo a desenvolver no sentido de procurar o isomorfismo pedagógico, capaz de sustentar esta formação de educadores/professores, de os estimular para um papel novo no contexto actual e de, enquanto docentes neste percurso profissionalizante, nos desafiarmos a reflexões permanentes em desejadas e construções de conhecimento tornadas possíveis porque realizadas em conjunto com os nossos alunos, docentes cooperantes e parcerias institucionais.

Instituições de Ensino Superior e movimentos migratórios em Portugal: uma aplicação do método fuzzy

As Instituições de Ensino Superior (IES) localizam-se ao longo de todo o território português, em cidades de dimensão distinta mas sempre âncoras dos territórios envolventes. Um dos efeitos mais imediatos, entre os “efeitos de procura”, relaciona-se com a dimensão populacional das cidades onde as IES estão instaladas. Logo que todos os agentes diretamente envolvidos com a IES chegam à (permanecem na) cidade – funcionários docentes e não docentes e estudantes – provocam efeitos vários, quer pela dimensão demográfica (quer em termos de volume quer de estrutura) quer pelos efeitos multiplicadores na atividade económica. O enquadramento teórico deste estudo prende-se com duas teorias fundamentais: os estudos acerca dos impactes das IES e a teoria das migrações jovens. Esta investigação visa estudar a existência de correlações entre as cidades que acolhem as IES, estas instituições e os movimentos migratórios ao longo do país. As questões de investigação são as seguintes: a dimensão das IES está relacionada com a dimensão da cidade onde está instalada e a capacidade de atração de ambas é proporcional? Podem as IES servir para inverter os fluxos migratórios que se verificam com destino às cidades onde existem IES? Os objectivos do trabalho são: - relacionar a dimensão das IES com as cidades de acolhimento, bem como os respectivos níveis de atração; - estudar os fluxos migratórios, destacando os jovens do conjunto do total da população que se desloca para as cidades / concelhos onde existem IES. Utilizar-se-ão dados relativos i) aos estabelecimentos da rede pública, universitária e politécnica; ii) às migrações internas em Portugal por grupos de idades e, iii) caracterização das cidades de acolhimento das IES. Os dados serão analisados com métodos de estatística descritiva, multivariada e com a metodologia fuzzy que visa conhecer as condições necessárias e/ou suficientes da atratividade das cidades relativamente aos fluxos migratórios jovens.

Educação para cidadania democrática: necessidade e desafio para a escola do século XXI

Esta dissertação quer-se fundamentalmente um esforço de estimular a preocupação por uma educação enraizada no conhecimento e práticas duma cidadania democrática. Uma educação que sirva de sustentáculo para a criação de uma cultura democrática a partir da tenra idade, onde as crianças aprendam a aprender os princípios democráticos e a traduzi-los no seu quotidiano, na sua forma de ser e de estar com os outros, fazendo prova de uma grande e efectiva maturidade de saber conviver na diferença e no respeito recíproco. Para lhe conferir o cunho científico de que não deve se abdicar, procedemos a uma revisão da literatura disponível sobre o assunto. Foi através dela que descobrimos os pressupostos epistemológicos que nos serviram de necessários e indispensáveis “inputs” para o entendimento conceitual e o real significado duma «educação para a cidadania democrática», tema que escolhemos para a nossa reflexão. Também não deixamos de olhar para os nossos documentos legais, isto é, a Constituição da República de Angola e a Lei de Bases do Sistema Educativo em vigência, no intuito de extrair os dispositivos que, de maneira “a priori”, justificam a preocupação nacional, pelo menos no plano teórico, por uma educação para a cidadania democrática; ABSTRACT: Education for democratic citizenship: necessity and challenge for the XXI’s school This dissertation is just like an effort to stimulating a preoccupation of an education based on knowledge and policies of a democratic citizenship. We are talking about the education which is required to be a foundation to build a democratic culture. This is a project to start from the childhood up to the teenage where the children are invited to learn and to put into the practice the democratic policies in their daily activities and lives. The project can allow them to look at the democratic policies as their habitual way of being and standing or gathering with others, showing big and effective maturity of how to live in difference and mutual respect. To confer the required scientific marc to this issue, we decided do visit part from the tools of the literacy available for this studies. Through this way, we discovered the epistemological presupposes which are necessary an indispensable support for the needed conceptual understanding and real meaning of «education for democratic citizenship», the topic of this dissertation. Our legal documents, such as, the Angolan Constitution and the Educative System Bases Law, helped us to take out the devices that, “a priori”, legitimize the national worry in education for democratic citizenship, though still in theory yet, more than in practice as we learnt from ours interviewed.