Qualidade e identidade da educação de infância em Portugal: processo e desafios atuais.

Neste artigo partilhamos com os leitores italianos a situação dos serviços de educação e cuidados para a infância em Portugal, realçando a sua identidade construída especialmente ao longo dos últimos 30 anos; identificamos também dois problemas que enfrentamos atualmente: a dificuldade em assumir a creche (0 aos 3 anos) como um serviço de educação de qualidade e a potencial escolarização precoce da educação Pré-escolar (3aos 6 anos). Apontamos, por fim, alguns caminhos que nos parecem poder ajudar a fazer face aos desafios identificados e assim contribuir para desenvolver a qualidade e a identidade deste nível de educação

Aprender no Alentejo – III Encontro Regional de Educação

Com esta edição do projeto Aprender no Alentejo, publicaram-se três obras que reúnem largas dezenas de trabalhos de investigação realizados, na sua maioria, por estudantes dos cursos de pós-graduação da Universidade de Évora. No III Encontro do Aprender no Alentejo trouxeram-se, ao mundo académico, como objetos de investigação e de divulgação, diversas realidades educacionais existentes na região alentejana. Dos ambientes formais e escolares aos ambientes informais e puramente comunitários, foram selecionados e estudados casos em que ocorre aprendizagem e onde esta tem assumido contornos particulares, muitas vezes decorrentes da circunstância geográfica, social e económica onde ocorre. À medida que se vai estudando a realidade educacional presente no território desta região, mais evidente parece ser a verdadeira manta que é o Aprender no Alentejo. Uma manta, muitas vezes, construída das disponibilidades existentes, das oportunidades que aconteciam e acontecem e das vontades individual e coletiva, próprias de um povo habituado a lutar arduamente por tudo aquilo que tem direito. A Educação alentejana não tem fugido a esta regra. A um sistema escolar com um grau de acesso e permanência ainda insuficiente para a generalidade dos indivíduos, tem sempre existido, alternativa e complementarmente, um sistema informal e de grande proximidade familiar e comunitária, que tem permitido manter possível a vontade e capacidade de aprender. É destas duas realidades que se tem formado e mantido a manta que é a Educação alentejana. Uma manta colorida, com diferentes padrões e distintos motivos, recheada de diversidade, mas ainda uma manta curta. Uma manta que ainda não tapa todo o Alentejo. Urge terminar esta manta, para que todos os alentejanos possam exercer o seu direito a uma educação de qualidade, independentemente, do local do território onde tenham optado viver.

Autoavaliação institucional: um instrumento ao serviço da qualidade da educação

Na conjuntura atual, a (auto)avaliação das escolas é entendida como um instrumento de referência na gestão da qualidade da educação, com um papel insubstituível no esforço da melhoria pretendida para o sistema educativo. Embora a autoavaliação não faça, ainda, parte da cultura das organizações educativas em Portugal, ganhou novos contornos a partir da implementação do Programa de Avaliação Externa das Escolas. Com o intuito de identiÞ car essa renovada dinâmica, perspetivamos traçar um retrato atual das práticas autoavaliativas das organizações escolares e, para tal, inquirimos, por questionário, 45 diretores de unidades de gestão1 públicas da região do Alentejo, expondo, neste artigo, as reß exões potenciadas pelas informações e resultados alcançados. Impulsionada por fatores internos e/ou externos, a maioria das escolas em análise vive ainda numa fase de experimentação, desenvolvendo práticas formais de autoavaliação muito rudimentares, pouco participadas (limitadas quase exclusivamente aos professores e/ou à equipa responsável pela sua realização) e muito burocráticas, frequentemente reduzidas à recolha de dados. Adotam-se, sobretudo, modelos de avaliação pré-existentes, preconizados para a melhoria da qualidade e a produção de conhecimento, que têm conduzido apenas ao aperfeiçoamento do funcionamento das organizações. Neste contexto, urge a compreensão da avaliação e a sua tradução em práticas, para que esta possa tornar-se num verdadeiro instrumento ao serviço da qualidade da educação.

A avaliação das escolas em Portugal: contributos para a melhoria da qualidade da educação

A qualidade em educação constitui uma das grandes preocupações de governantes, políticos, académicos e investigadores e tem sido uma questão amplamente debatida em encontros científicos e estudada em diversos programas de investigação educacional nos mais diversos países do mundo ocidental. A avaliação das escolas (interna e externa) são processos fundamentais para o desiderato da qualidade e da melhoria das escolas. Nesta comunicação apresentamos alguns dos resultados do projeto de investigação “Impacto e Efeitos da Avaliação Externa nas Escolas do Ensino não Superior”, financiado pela FCT (Projeto PTDC/CPE-CED/116674/2010), no sentido de responder ao problema de investigação – Que impacto e efeitos produz a AEE no primeiro e segundo ciclos do modelo, tendo em referência a melhoria da escola, a participação da comunidade e a implementação de políticas de accountability? Os dados empíricos recolhidos e analisados, permitem afirmar que a AEE tem produzido impacto e efeitos nas dimensões organizacionais e funcionais das escolas, os quais são visíveis: a) na melhoria da escola, mais a nível organizacional do que a nível curricular e dos modos de trabalho pedagógico, sendo o impacto nesta última dimensão reconhecido como reduzido ou inexistente; b) na aceitação e apropriação pela escola dos referentes utilizados no processo de avaliação externa e consequente consolidação da avaliação institucional; c) na participação da comunidade na vida social da escola, reforçando as parcerias existentes e dando voz aos diversos atores sociais que intervêm diretamente na escola; d) na institucionalização de planos de melhoria focados nas fragilidades identificas nos relatórios da avaliação externa das escolas; e) na monitorização de resultados académicos, embora sem efeitos visíveis; f) na apropriação do discurso da qualidade, da eficácia, da eficiência e da accountability nas escolas.

Prática de ensino supervisionada em educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico: ensinar para aprender - gerindo a heterogeneidade, o currículo e rumando à diferenciação pedagógica

O presente relatório surge no âmbito do Mestrado em Educação Pré-escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico e visa a obtenção do grau de mestre nos níveis de escolaridade referidos. Neste descrevo o projeto de investigação-ação desenvolvido nos contextos da Prática de Ensino Supervisionado (PES) em Educação Pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico (CEB). A investigação-ação realizada visava, sobretudo, ajudar-me a compreender quais as condições que deveria reunir de modo a responder de forma adequada às necessidades das crianças e a perceber como poderia melhorar a minha ação e intervenção promovendo aprendizagens significativas e de qualidade, salientando que o propósito não era fornecer o mesmo a todas as crianças, mas sim, a cada uma aquilo de que necessitava. A minha aposta na Diferenciação Pedagógica e numa gestão flexível do currículo surge orientada pelo princípio do direito de todos à aprendizagem e como resposta intencional à heterogeneidade dos grupos de crianças que frequentam atualmente as instituições. Assim, de modo a atingir os objetivos propostos, planeei algumas sugestões de interação que permitiam a utilização de estratégias diversificadas e a observação das crianças durante a utilização das mesmas. A metodologia utilizada contemplou uma pesquisa bibliográfica com base em vários referenciais teóricos e a recolha e análise de dados. Esta investigação possibilitou constatar que a Diferenciação Pedagógica subjacente às propostas apresentadas proporciona o desenvolvimento das crianças tanto a nível social como cognitivo; ABSTRACT: The present report reflects the research develop in the context of the Master Degree in Preschool Education and Teaching of the Primary School at University of Évora, and aims to obtain the degree of master in the levels mention above. This research was held in two different contexts, the first one in a pre-school classroom, and later in a classroom of fourth year of Primary School. The research performed aimed mainly to help me to understand what conditions must be gathered in order to respond appropriately to children's needs and to see how it could improve my actions and intervention by promoting meaningful and quality learnings, stressing that the purpose was not to provide the same for all children, but to each one what they needed. My bet on Pedagogical Differentiation and a flexible management of the curriculum comes to the principle of the right of all to learning and as an intentional response to the heterogeneity of the groups of children who currently attend institutions. Thus, in order to achieve the proposed objectives, I planned some suggestions for interacting with groups of children’s which allowed me to use multiple strategies and to do observation of the individuals while they were being applied. The methodology included a literature search based on various theoretical frameworks and data collection and the respective analysis. This research led us to confirm that the proposals based on pedagogical differentiation provide children's development both socially and cognitive and it is essential to ensure it since the earliest years of school, in order to build a rich differentiated pedagogical action and to promote learning for all students in pre-school and 1st cycle contexts by using diverse strategies.

As Rugas e as Veredas do Direito à Educação no Alentejo: o caso do analfabetismo

A educação tem sido, em Portugal, um dos mais elementares direitos de cidadania, em que a qualidade no respetivo exercício se tem revelado, desde sempre, deficiente. Esta constatação decorre da evidência histórica de uma quantidade significativa de cidadãos que, não tendo conseguido exercer, com qualidade, este direito, tem sido objetivo de uma discriminação individual e social que perdura até ao presente. Esta comunicação apresenta a história portuguesa do analfabetismo, do abandono e do insucesso escolares, sendo uma prova desta desigualdade que, desde sempre, diferenciou os portugueses, no que respeita ao seu exercício do Direito à Educação.

A importância da educação ao nível das escolas do 1.º ciclo no contexto autárquico do concelho de Évora – o discurso das juntas de freguesia

Numa época em que as políticas têm vindo, de forma crescente, a enfatizar uma maior articulação entre as Escolas e as Autarquias locais, considerando-as uma mais valia à qualidade e eficácia do sistema educativo, e em que os Diplomas Ministeriais têm procurado legitimar uma maior participação autárquica na vida escola, impunha-se analisar a dimensão desta mais recente parceria, a nível local. Assim, pretendeu-se caraterizar a relação institucional existente entre as Juntas de freguesia do Concelho de Évora e as Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico; entender o papel das Juntas de Freguesia do concelho de Évora, no âmbito das políticas educativas, em três dimensões fundamentais (dimensão administrativa; dimensão pedagógica e dimensão comunitária) e analisar a forma como as parcerias educativas valorizam o quadro de construção e consolidação da autonomia da escola, contribuindo para a identidade da mesma e, fundamentalmente, favorecendo ou não, o sucesso escolar e educativo dos alunos.

Pensar a educação de Infância e os seus contextos

No âmbito do projeto abrangente que se propõe Pensar a Educação em Portugal 2015, o contributo do grupo sobre a Educação de Infância situa a sua reflexão na educação das crianças dos 0 anos até entrada para o 1º Ciclo do Ensino Básico (CEB). Tendo consciência que o processo de educação ocorre num continuum entre os contextos de educação formal ao longo de diversos níveis etários e, igualmente, num continuum entre os contextos de educação formal e não formal, situamo-nos neste intervalo etário para podermos produzir um documento com alguma profundidade. Sabemos dos riscos que corremos neste recorte que contraria não só o conceito de educação de infância adotado na Europa, mas também o que foi utilizado em documentos estruturantes, produzidos em Portugal, para uma conceção da educação das crianças mais novas e que se referem à Educação de Infância como a Educação dos 0 aos 12 anos (Conselho Nacional de Educação, 2008). Reconhecemos, igualmente, a educação de infância como um espaço de fronteira (Vasconcelos, 2014) entre diversos espaços de educação e da vida em sociedade, nomeadamente na esfera da saúde, da cultura, do emprego, da cidade e do mundo natural. Sem esquecer que nestes trânsitos estamos, por vezes, a lidar com a criança e outras vezes com o aprendiz, ainda não aluno – mas já habitante de um espaço formal de educação, consideramos com prioridade observar e caraterizar as políticas e as respostas efetivas de educação das crianças entre os 0 e os 6 anos, num contexto socioeconómico de crise onde estas se tornam particularmente vulneráveis, procurando conhecer o que, como país, temos feito pela educação de infância e como projetamos o que queremos fazer nos tempos próximos. O texto organiza-se a partir de três secções procurando identificar as questões e problemas fundamentais, enunciando pontos fortes e fracos, e fazendo referência ao conhecimento produzido em Portugal e noutros países: a primeira, a ecologia da infância como base para a compreensão dos desafios que se colocam à educação de infância procura contextualizar este documento sobre educação num quadro social abrangente que compreenda os desafios da sociedade atual e da situação das crianças e dos seus direitos; a segunda, o papel do Estado na definição e desenvolvimento da educação de infância em Portugal retrata a evolução do papel do Estado enquanto legislador e construtor do papel da criança na sociedade e da identidade da educação de infância em Portugal; a terceira, rede formal de educação de infância equaciona o desenho da rede e a questão do acesso, bem como os/as profissionais de educação de infância e as suas práticas. Por último, e com base no equacionar da situação da educação de infância no tempo presente, enunciaremos linhas de ação que promovam uma educação de infância como garante de um desenvolvimento social sustentável, que combine desenvolvimento com proteção social e equidade ambiental, reforçando a construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida.

Ranking e qualidade educativa. Uma relação (im)provável? Um estudo em duas escolas públicas

Com o presente trabalho pretendemos compreender eventuais relações entre a posição de uma escola no ranking dos exames nacionais do 9.º ano do ensino básico e a qualidade do serviço educativo prestado. O estudo decorreu em dois agrupamentos de escolas com posições diferenciadas nas listas de ordenação (rankings) publicadas no ano de 2013. Recolhemos informação através de entrevista aos diretores dos órgãos de gestão, análise documental e inquérito por questionário. Adotámos metodologia qualitativa e quantitativa cujos dados foram triangulados e analisados à luz do quadro teórico. A posição bastante diferenciada entre os dois agrupamentos no ranking (249.º e 848.º, respetivamente) não parece estar relacionado com a prestação do serviço educativo, para além de a classificação ser a mesma nos relatórios de avaliação externa, as diferenças identificadas através dos questionários e das entrevistas são pontuais e pouco relevantes reforçando que efetivamente a posição no ranking diz muito pouco sobre o trabalho realizado nas escolas, sobre as suas dinâmicas e lógicas de ação; Abstract: Ranking and educational quality. An (un)likely relationship? A study in two public schools With this study we aim to understand possible links between the ranking position of two different school based on the 9th grade’s national exams results and the quality of educational services provided. The study took place in two groups of schools with different ranking positions published in 2013. We collect information through interviews to the directors of the management bodies, document analysis and questionnaire survey. We adopted qualitative and quantitative methodology and data were triangulated and analyzed in the light of the theoretical framework. The rather unique position between the two groups in the rankings (249 and 848, respectively) does not seem to be related to the provision of educational services, as well as the classification is the same in the external evaluation reports, the differences identified by questionnaires and interviews are timely and very relevant stressing that effectively ranking position says very little about the work done in schools, on its dynamics and logics of action.

DESENVOLVIMENTO HUMANO EM TIMOR-LESTE – ASSIMETRIAS, NA QUALIDADE DE VIDA, ENTRE O RURAL E O URBANO

Timor Leste é um dos mais jovens países do mundo. É um território onde, não obstante as riquezas naturais que possui e a possibilidade de registar níveis elevados de crescimento económico, a população ainda se confronta com carências em muitos sectores fundamentais, como sejam infraestruturas básicas, acesso à saúde, à educação, ao trabalho entre outros, e ainda com uma grande desigualdade em termos de distribuição do rendimento, e que são os principais responsáveis pelas assimetrias existentes em termos de desenvolvimento humano. O combate a estas assimetrias encontra-se subjacente à construção democrática do país, envolvendo a participação da população, através de diversos mecanismos. O objetivo foi analisar as assimetrias na distribuição dos benefícios decorrentes do desenvolvimento humano, caracterizando o acesso à saúde, ao trabalho, à educação, e as infraestruturas básicas existentes. Para concretizar este objetivo, utilizou-se uma metodologia descritiva, de corte transversal, passando pela descrição da situação atual através da recolha de dados primários, obtidos a partir de inquérito por questionário especificamente elaborado para o efeito e aplicados a uma amostra, que contemplava a população urbana e a população rural. Os dados secundários necessários à pesquisa foram provenientes da revisão da literatura realizada sobre a temática em estudo. A análise dos resultados revelou diferenças significativas entre as populações rural e urbana, nomeadamente a nível do rendimento, das condições de vida, das habilitações literárias e do conhecimento do português, da ocupação profissional, identificando por isso um problema de desigualdade entre as duas populações.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS EM PORTUGAL

Ao longo dos tempos os sistemas aquáticos surgem associados ao desenvolvimento humano. Não é por acaso que os grandes aglomerados urbanos se tem desenvolvido no litoral ou próximo de grandes rios ou lagos. Esta proximidade conduziu a uma fácil utilização do recurso água (consumo doméstico, agricultura e indústria) e a uma exploração dos recursos vivos suportados pelos ecossistemas. Neste contexto a água tem sido considerada como um recurso inesgotável e indispensável à vida do ser humano e só indiretamente associada aos ecossistemas aquáticos. Como consequência, tem-se assistido à degradação de ecossistemas aquáticos e a fenómenos sistémicos de poluição. Em muitas situações a degradação torna-se irreversível, atingindo-se baixos padrões de diversidade biológica e de qualidade da água, que inviabilizam o seu uso. Surge assim a necessidade de avaliar a magnitude do estado de degradação. Simultaneamente nasce a consciência dos limites da disponibilidade da água e o reconhecimento dos valores naturais. Desenvolvem-se novos conceitos tais como: Conservação; Restauração; Reabilitação; Recuperação. Evoluiu-se para um novo paradigma, o ecossistema, avaliado integralmente numa perspetiva funcional, passa a constituir o objetivo central da monitorização. Abandona-se uma perspetiva ANTROPOCÊNTRICA (que considera a água como recurso para o uso humano) em benefício de uma visão ECOCÊNTRICA direcionada para a qualidade ecológica, onde a água é considerada como o suporte de vida e dos ecossistemas. Este novo paradigma encaixase perfeitamente no conceito mais abrangente de desenvolvimento sustentável exposto em 1987 no relatório Brundtland. Nesta ótica, aos defensores da sustentabilidade cumpre criarem condições para diluir os riscos sobre os sistemas naturais. Para tal, a ação política deve liderar o processo de transformação em que o uso dos recursos, a direção dos investimentos, o rumo do progresso tecnológico e a mudança institucional, terão que ser orientados para satisfazer as necessidades humanas, respeitando os limites da capacidade de regeneração dos recursos naturais, ou seja a sua resiliência. Nesta perspetiva uma abordagem mais abrangente da gestão da água na sua componente de qualidade, deve ser baseada em critérios biológicos, considerados como indicadores da condição global do sistema aquático. Estes critérios permitem uma avaliação da qualidade (ecossistema) mais adequada, uma vez que são detetados problemas que, de outra forma, não seriam identificados ou seriam subavaliados. A aplicação destes critérios é especialmente adequada para a deteção de poluição causada por fontes difusas, de contaminações episódicas ou cumulativas e de alterações físicas do ecossistema. A avaliação da qualidade ecológica contribui igualmente para a identificação dos ecossistemas mais ameaçados, permitindo a aplicação de medidas de proteção mais eficazes. Por outro lado, a gestão dos recursos hídricos implica um conjunto de ações estratégicas de planeamento que deverão ser consideradas ao nível da bacia hidrográfica, sempre incluindo a participação pública e as organizações institucionais.