A Educação no epicentro do desenvolvimento local: o caso da freguesia de São Miguel de Machede

São Miguel de Machede é uma pequena freguesia do concelho de Évora, onde habitam, atualmente, cerca de mil habitantes e onde se desenvolve, desde 1998, um projeto de desenvolvimento local, que assumiu, desde o início, a Educação – entendida como um processo integrado, formal e não formal, de qualificar uma comunidade, tornando-a capaz de sobreviver no território e na época em que existe – como eixo estruturante da(s) intervenção(ões) produzida(s). Assente no PADéCA e na arquitetura conceptual vygotskyana de desenvolvimento e inspirada nas perspetivas críticas de Paulo Freire, entre outros pilares teóricos da experiência em curso, em São Miguel de Machede já resultaram, entre outros produtos e processos, o nascimento de uma Escola Comunitária, de cariz profundamente popular e, mais recentemente, a criação do lugar de Gestor(a) Educacional da Freguesia, assumido pela própria autarquia local. A comunicação que se apresenta tentará caraterizar o modelo de Educação Comunitária que se está implementando nesta freguesia alentejana, os respetivos pilares teóricos em que assenta, os principais resultados obtidos, as alterações que provocou a nível da gestão autárquica local e, finalmente, os novos vetores de desenvolvimento local que gerou e/ou potenciou.

O contributo das parcerias no desenvolvimento local : O caso de agrupamento o Monte

Num mundo complexo e globalizado como o de hoje, as instituições não sobreviverão se tiverem visões que não ultrapassem seus obstáculos. Elas precisam descobrir parceiros que possam ajudá-las a atingir resultados mais amplos e eficazes. A complexidade dos problemas do mundo rural, ultrapassam as capacidades institucionais das organizações, com e sem fins lucrativas, de isoladamente darem as devidas respostas. A cooperação emerge como espaço de novas possibilidades. Nenhuma entidade isolada possui todos os elementos necessários para abordar e dar resposta aos problemas com que as zonas rurais estão confrontadas. A busca de soluções a nível local sem descurar o intercâmbio de ideias a nível nacional é o caminho viável. Trata-se de mobilizar os atores locais para que se envolvam no futuro da sua zona e de abrir os espaços rurais a outros territórios. Neste contexto nas regiões menos favorecidas como é o caso do Alentejo, com falta de população, as parcerias aparecem como instrumento fundamental para levar a frente projetos ligados ao desenvolvimento local. ABSTRACT: ln a complex and globalized world like the one we are currently living in, institutions are not going to survive if they have visions that do not extrapolate their obstacles. They need to look further in order to discover partners that can help them in achieving higher and more efficient results. The growing extension and complexity of social and economical challenges go beyond the institutional capacities of organizations, which have to deal with them individually - whether they are profit-seeking or not. Cooperation emerges with space of new possibilities. No isolated entity has all the necessary elements for discussing and answering the problems which rural zones face. The search for solution on a local level without mentioning the exchange on national level ideas is a save way. This is about mobilization of local actors with the purpose of a major involvement in the future of the zone and opens the rural spaces to other territories. ln this context the regions less beneficiaries through the lack of enough population like the Alentejo case, the partnerships show up as a fundamental instrument to bring forward projects connected to the local development.

“Educação e Desenvolvimento Local – O trabalho da SUÃO – Associação de Desenvolvimento Comunitário de São Miguel de Machede”

A Escola Comunitária de São Miguel de Machede/Suão – Associação de Desenvolvimento Comunitário é um projeto local de promoção do desenvolvimento humano, social e económico, na freguesia de São Miguel de Machede, fundado em 1998. No âmbito deste projeto, a Escola Comunitária de São Miguel de Machede tem assumido, desde o início, a educação não formal como o principal instrumento de desenvolvimento humano e um dos principais fatores de desenvolvimento económico, assumindo a educação não formal como uma das suas bases de diferenciação, no território.

Educação não formal e desenvolvimento local: o caso da Escola Comunitária de São Miguel de Machede

Fundada em 1998, na freguesia que lhe dá o nome, a Escola Comunitária de São Miguel de Machede (projeto da SUÃO/Associação de Desenvolvimento Comunitário) tem vindo a promover um modelo de desenvolvimento humano e social baseado no recurso à educação das pessoas – privilegiando os contextos não formais de aprendizagem, a cooperação intergeracional e a valorização dos recursos endógenos.

Ligações e Percepções de Desenvolvimento Urbano-Rural em Portugal

Tradicionalmente considerado um país rural, Portugal caracteriza-se por assimetrias significativas ao nível da distribuição da população e da paisagem, da atividade económica e das dinâmicas sociais e culturais, que se traduzem em diferenças de desenvolvimento territorial, sustentabilidade e qualidade de vida entre as áreas urbanas e rurais. Porque muitas áreas rurais se têm urbanizado e perdido a sua identidade produtivo-agrícola e, também, porque algumas áreas urbanas têm incorporado conceitos e paisagens rurais, importa conhecer as perceções sobre o nível de bem-estar que os indivíduos registam no local onde residem e os factores de ligação entre o rural e urbano que fazem, nomeadamente, com que ambos sejam territórios de trabalho e mobilidade, residência ou evasão, cultura e lazer, tranquilidade ou agitação, ou seja, de bem-estar global. A sociedade atual continua a adotar padrões de comportamento baseados numa lógica que impera desde há dezenas de anos ainda que a posição das várias atividades desenvolvidas no território, apoiada por novas acessibilidades e conectividades (físicas e eletrónicas), propicie o surgimento de vários usos do território, por vezes conflituantes. Esta nova realidade física distante do padrão vigente num passado recente, pressupõe significativas alterações de natureza muito diversas. Partindo deste pressuposto e de uma abordagem multi-método, o objetivo é analisar as ligações entre as regiões urbanas e rurais, em Portugal, e a perceção de qualidade de vida que lhes é associada, a partir de informação secundária obtida do INE, PORDATA e de um estudo de caracterização da paisagem de Portugal continental e informação primária recolhida por sondagem a uma amostra da população portuguesa.

Sauvegarde et mise en valeur des sites d'art rupestre et archeologiques : les cas des sites de la vallee du Côa au Portugal et de Markoye au Burkina fase

O Vale do Côa em Portugal, que «ninguém havia situado numa carta», adquiriu renome internacional após suspensão da construção de uma barragem; suspensão essa provocada pela descoberta de gravuras rupestres que foram preservadas, valorizadas e classificadas como Património Mundial da UNESCO. Markoye, no Burkina Faso, esconde uma riqueza de sítios de arte rupestre que não se pode negligenciar. No entanto, apesar de não valorizado e desconhecido do grande público, este monumento oferece um elevado potencial de exploração patrimonial caminhando no sentido do desenvolvimento local. Através do Vale do Côa e de Markoye, este texto expõe simultaneamente os problemas e o interesse de que é preciso preservar e valorizar o produto arqueológico em geral e a arte rupestre em particular, reconhecida como um dos testemunhos mais antigos e mais poderosos da comunicação visual. A experiência portuguesa serve como fonte de inspiração para colocar em prática o projecto de valorização do monumento burkinabé.

PERCEPÇÃO AMBIENTAL SOBRE OS CHARCOS TEMPORÁRIOS DA COSTA SUDOESTE DE PORTUGAL

O Sítio de Importância Comunitária da Costa Sudoeste de Portugal alberga 49 habitats naturais e seminaturais, 25% considerados prioritários. A ocupação e uso do solo estão a ameaçar valores paisagísticos e ecológicos nesta área protegida. As principais causas de degradação ambiental são a intensificação agrícola e o crescimento turístico. Os Charcos Temporários Mediterrânicos estão legalmente protegidos, mas cerca de 50% desapareceram em 18 anos. Apesar de haver bons estudos sobre as ameaças e os impactos na biodiversidade associada aos charcos temporários, nenhum ilustra a perceção ambiental da população. Foram realizados questionários e entrevistas a quatro públicos-alvo (população local, turistas, agricultores e administradores) nos concelhos de Odemira e Vila do Bispo. Existem diferenças na perceção destes públicos no que respeita a valoração do habitat como recurso natural. No concelho de Odemira valora-se os charcos temporários pela utilidade que podem ter nas atividades agrícolas tradicionais. Em Vila do Bispo, valora-se mais o uso turístico. Turistas estrangeiros dão mais valor à conservação do que turistas nacionais. Os agricultores valoram os charcos temporários consoante a localização destes no terreno. Se a sua presença não interferir com a produção, são considerados mais-valias, mas se reduzirem a rentabilidade da exploração, serão pontos de conflito com a gestão da área protegida. Os administradores valoram o habitat por ser um elemento diferenciador do território e reconhecem a sua potencialidade para o turismo de natureza. São propostas ações de sensibilização para a conservação dos charcos temporários e minimização dos conflitos existentes entre desenvolvimento local, gestão e conservação deste habitat.

Uma interpretação da participação a partir da sistematização de experiência

A presente dissertação de mestrado relata sobre os resultados de uma sistematização de experiências, que foi realizada para ser o meu trabalho final de conclusão do X Curso de Mestrado em Sociologia (2005/2006) da Universidade de Évora em Portugal. A sistematização de experiências é uma ferramenta metodológica, que auxilia promotores e educadores populares para aperfeiçoarem e melhorarem a prática dos trabalhos de campo na execução de processos de desenvolvimento comunitário. Particularmente, neste trabalho, o eixo de sistematização, que adotamos foi para fazer uma interpretação da participação em um caso experimental da Metodologia da Capacitação Massiva - MCM, que é um método de formação de atores sociais para a gestão e produção coletiva. ABSTRACT; The present master degree dissertation describes the results of a systematization of experiences, that was prepared and presented as my final work in the conclusion of the X Master Degree Course in Sociology (2005/2006) of the University of Évora, in Portugal. The systematization of experiences is a methodological tool, which assists popular facilitators and educators to improve their fieldwork practices during the execution of processes of community development. For the preparation of this thesis, in particular, we adopted a systematization axis in order to make an interpretation of community participation in an experimental case of the so-called Massive Qualification Methodology- MCM. That it is a method of formation of social actors for the management and collective production.

As Rugas e as Veredas do Direito à Educação no Alentejo: o caso do analfabetismo

A educação tem sido, em Portugal, um dos mais elementares direitos de cidadania, em que a qualidade no respetivo exercício se tem revelado, desde sempre, deficiente. Esta constatação decorre da evidência histórica de uma quantidade significativa de cidadãos que, não tendo conseguido exercer, com qualidade, este direito, tem sido objetivo de uma discriminação individual e social que perdura até ao presente. Esta comunicação apresenta a história portuguesa do analfabetismo, do abandono e do insucesso escolares, sendo uma prova desta desigualdade que, desde sempre, diferenciou os portugueses, no que respeita ao seu exercício do Direito à Educação.

De um projeto de investigação científica às medidas de agenda local

O conhecimento das dinâmicas educativas e formativas de um território pode potenciar nos demais atores locais a capacidade de estrutura respostas de agenda local, integradoras, estratégicas e geradoras do desenvolvimento territorial. Neste capítulo, apresenta-se a associação entre investigação, formação e intervenção com base em conhecimento desenvolvido na área de Ciências da Educação.

Educação: a estrela do desenvolvimento de uma comunidade rural

Em Março de 1998, na pequena comunidade rural de S. Miguel de Machede, nasce a Suão – Associação de Desenvolvimento Comunitário e, no seio desta, a Escola Comunitária de S. Miguel de Machede. A Escola Comunitária da pequena comunidade rural micaelense adotou, desde o início do seu funcionamento, um paradigma da educação comunitária que assenta num desenho curricular integrado baseado, fundamentalmente, nas potencialidades e recursos da população e promovendo a existência de espaços e tempos comunitários de aprendizagem intergeracional. Partindo do pressuposto que as pessoas são o património mais valioso das comunidades rurais, a Escola Comunitária de S. Miguel de Machede tem promovido diversas iniciativas, nas quase se entende o desenvolvimento local numa perspetiva integrada, assumindo-se a educação como o eixo estruturante de toda a atividade comunitária numa linha teórica e prática profundamente inspirada nas perspetivas críticas e conscientizadoras de Paulo freire e num modelo de aprendizagem baseado no PADéCA – Programa de Auxílio ao Desenvolvimento da Capacidade de Aprender, proposto por Berbaum. A presente comunicação apresenta os objetivos da Educação Comunitária em São Miguel de Machede, sendo que os mesmos, passam, sobretudo e de forma resumida, por, promover na comunidade uma atitude favorável a uma construção coletiva do futuro, com base num respeito e identificação com um passado comum e uma vontade de preservar uma forma idiossincrática de vida no meio rural alentejano.

A avaliação de competências: da arqueologia do bom à edificação do impossível

A participação, como avaliador externo, em processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, desde o aparecimento, em Portugal, dos Centros RVCC, tem proporcionado o contacto com pessoas envolvidas em poderosos processos de mudança pessoal, associados à construção de novas representações de si mesmas. Estas autênticas metamorfoses pessoais, com importantes ecos ao nível familiar, profissional e comunitário, apresentam a extraordinária capacidade de reinterpretar o passado e reconstruir os projetos de futuro, num movimento pessoal que altera, profundamente, o presente de cada indivíduo que participa nestes processos. Nesta comunicação pretendem-se apresentar os principais vértices do processo de avaliação de competências que se protagonizou e se refletiu acerca do momento deste autêntico corredor oficial, através do qual milhares de portugueses têm vindo a trazer, para o campo formal, um importante conjunto de aprendizagens que concretizaram nos ambientes não formais.

Reconhecimento, Validação e Certificação de Adquiridos Experienciais no Alentejo: resultados e impactos do processo realizado entre 2000 e 2005

Na região Alentejo, e em todo o país, é conhecido o problema estrutural ao nível da qualificação escolar e profissional da população. A partir do ano 1999, com a criação da Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos (ANEFA), começa a emergir, no território alentejano, em particular, e no país, em geral, um novo dispositivo educacional que visava promover o reconhecimento, validação e certificação das competências (RVCC) e conhecimentos adquiridos ao longo da vida, à semelhança do que já, há algumas décadas, vinha a ocorrer noutros países, que não apenas europeus (Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, França, México, Brasil, entre outros). Neste contexto, em Portugal, surgiram, em 2000, os primeiros Centros de RVCC (CRVCC) com o objectivo de reconhecer, validar e certificar as competências dos adultos, com idade igual ou superior a 18 anos, que não possuíssem a escolaridade básica, no sentido de melhorar os níveis de certificação escolar, promover a continuação de processos subsequentes de educação e formação, numa perspectiva de Aprendizagem ao Longo da Vida, e aumentar as suas oportunidades de empregabilidade e de mobilidade profissional e social. Na presente comunicação, apresentam-se alguns dos resultados do estudo dos impactos, pessoais, profissionais e sociais, do processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) no universo de indivíduos que, em toda a região Alentejo, no período 2000-2005, nele tendo participado, viram certificadas as suas competências e, em consequência, alterados os respectivos níveis de escolaridade. A investigação que suporta a comunicação e que se encontra em curso, de natureza descritiva, assumiu uma base metodológica quantitativa, com o recurso à aplicação de questionário a todo o universo. A análise em curso assumiu uma dimensão geográfica e institucional, no sentido de serem possíveis leituras territorializadas e institucionais dos resultados, de acordo com as divisões administrativas e geográficas existentes na região Alentejo (distritos, concelhos e freguesias) e as instituições promotoras dos CRVCC existentes no período em estudo.

A certificação de adquiridos experienciais e suas consequências nas trajectórias de vida: o caso do Alentejo, no período 2000-2005

A partir de 1999, com a criação da Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos (ANEFA), começa a emergir, no território alentejano, em particular, e no país, em geral, um novo dispositivo educacional que visava promover o reconhecimento, validação e certificação das competências (RVCC) e conhecimento adquiridos ao longo da vida. Neste contexto, em Portugal, surgiram, em 2000, os primeiros Centros de RVCC com o objetivo de reconhecer, validar e certificar as competências dos adultos, com idade igual ou superior a 18 anos, que não possuíssem a escolaridade básica. Todo este programa de qualificação visava aumentar os níveis de certificação escolar, promover a continuação de processos subsequentes de educação e formação e aumentar empregabilidade e mobilidade profissional e social. Na presente comunicação, apresentam-se alguns dos resultados do estudo dos impactos, pessoais, profissionais e sociais, do processo de RVCC no universo de indivíduos que, em toda a região Alentejo, no período 2000-2005, nele tendo participado, viram certificadas as suas competências e, em consequência, alterados os respetivos níveis de escolaridade. A investigação que suporta a comunicação é de natureza descritiva e assume uma base metodológica quantitativa, com o recurso à aplicação de questionário a todo o universo.

Relatório Final de Avaliação Externa do Projeto EQUAL A2-EM-154/Margens de Desenvolvimento

O presente documento de avaliação do projeto Margens de Desenvolvimento (EQUAL-A2-EM-154) assume-se como uma versão definitiva do 2º e último Relatório de Avaliação disponibilizada em 11 de Janeiro de 2005, nas instalações da Rota do Guadiana-ADI, em Serpa, de acordo com o estabelecido no Protocolo de Colaboração e Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 28 de Novembro de 2003, entre a Rota do Guadiana-ADI e a Universidade de Évora.