Territorialização e poder na América portuguesa. A criação de comarcas, séculos XVI-XVIII

O objetivo geral deste texto é analisar a organização política do espaço na América portuguesa a partir da construção do aparelho judiciário da coroa entre o século XVI e o final do século XVIII, interrogando as causas de seu caráter tardio em comparação com a América espanhola. O enfoque é, no entanto, mais circunscrito. Partindo da reconstituição de todos os processos de criação das divisões judiciárias designadas como comarcas, apontam-se quatro fases nesse processo, para depois se discutirem os contextos sociais e políticos da fundação dessas novidades político-administrativas. Defende-se que o retardamento da estruturação da malha judiciária nos Estados do Brasil e do Maranhão decorre do avanço luso mais tardio sobre o território, embora o confronto dos dois sistemas torne patente outras diferenças. Desde logo, a maior rigidez do modelo espanhol em face do caráter mais experimental do sistema na América portuguesa, mas também a resiliência do modelo donatarial. Assinala-se ainda que as soluções encontradas resultaram tanto do voluntarismo dos poderes do centro quanto das iniciativas locais, sugerindo-se que a construção do aparelho político da coroa (nele incluindo-se a rede judiciária) podia concitar a conivência, mesmo que efêmera, de interesses sociais considerados por alguns autores contraditórios ou inconciliáveis.

Avaliação da composição mineral de vinhos de talha do Alentejo usando ICP-MS

Os Vinhos de Talha do Alentejo representam uma herança da presença romana na península ibérica e a sua compreensão e análise são muito importantes para a sua preservação. O trabalho que aqui se apresenta, representa uma parte de um estudo alargado sobre vinhos de talha que procura compreender a influência do método de vinificação em talha na composição química destes vinhos, de modo a poder caracterizá-los num contexto mais abrangente de preservação de um património cultural. Com este trabalho procurou-se saber se as características únicas destes vinhos, conferem alguma alteração na sua composição mineral e se os valores encontrados estão dentro dos valores de referência, nomeadamente no que diz respeito a questões de segurança alimentar, com particular atenção para alguns metais pesados como o Manganês, Níquel, Cobre, Zinco, Cádmio e Chumbo. Para tal, usámos 16 vinhos tintos, 16 vinhos brancos e 15 vinhos palhetes que foram gentilmente cedidos pela organização do concurso VITIFRADES do ano de 2014, e estudou-se a sua composição química elementar em 32 elementos (Na, Mg, Al, P, K, Ca, Sc, Mn, Fe, Co, Ni, Cu, Zn, Se, Sr, Cd, In, Cs, Ba, La, Ce, Pr, Nd, Sm, Eu, Gd, Er, Tm, Yb, Pb e Bi) através de ICP-MS. Os resultados da análise multielementar permitiram concluir que os valores encontrados para estes vinhos estão dentro dos limites esperados, não se verificando nenhuma contaminação metálica, especialmente no que diz respeito a alguns elementos que podem levantar questões importantes de segurança alimentar devido à sua toxicidade

Comunicação e prática política nas monarquias ibéricas de antigo regime (1700-1750): Évora, Córdova, Ouro Preto e Quito

O presente estudo trata da prática política nos diferentes espaços das monarquias ibéricas na primeira metade do século XVIII. Tendo como objecto de análise principal a correspondência de quatro municípios seleccionados como observatórios (Évora, Córdova, Ouro Preto e Quito), pretende-se conhecer com maior detalhe as variações desta mesma prática em função dos contextos. Partindo da ideia de que o modelo político-administrativo implementado na América seria, na essência, decalcado do peninsular, procura-se aqui entender as mutações resultantes desta transferência. Ao longo deste trabalho defender-se-á a ideia de que, apesar das semelhanças entre o aparelho burocrático metropolitano e americano, a prática política nos territórios extra-europeus revestia-se de um conjunto de especificidades que a diferenciavam de forma clara. Neste sentido, argumenta-se que estas mutações condicionavam igualmente quais seriam os interlocutores das coroas nas diferentes regiões. Ou seja, que uma mesma instância teria, nos territórios ultramarinos e peninsulares, graus de participação nos processos de negociação e articulação política consideravelmente diferentes, algo que de que os municípios são um bom exemplo. Para o efeito serão comparados aspectos como os ritmos da comunicação; o relevo de cada instância na comunicação com a coroa; o perfil dos indivíduos que, nos diferentes territórios, ocupavam os ofícios da malha administrativa; as dinâmicas de especialização de competências ou de concentração de funções num mesmo cargo; a conflitualidade institucional e a existência de iniciativas políticas de cariz supramunicipal; Abstract: This study deals with the political practice in different areas of the Iberian monarchies in the first half of the eighteenth century. The main object of study is the correspondence of four selected municipalities (Évora, Cordoba, Ouro Preto and Quito), and it aims to know in greater detail the variations of this same practice on different contexts. Starting from the idea that the political and administrative model implemented in America would, in essence, be modeled on the peninsular, the intent is to understand the changes resulting from this transfer. Throughout this work we will argue that, despite the similarities between the metropolitan and American bureaucracy, political practice in non-European territories possessed a set of characteristics that were very specific. In this sense, it is argued that these mutations would also determine which would be the interlocutors of the crowns in different regions. That is, if the same instance would, in the overseas and peninsular territories, have different levels of participation in the negotiation and in the political articulation processes, something that municipalities are a good example of. For this purpose, aspects such as the rhythms of communication; the importance of each instance in the correspondence with the crown; the profile of the individuals who, in different territories, occupied the offices of the administrative network; the dynamics of specialization or concentration of functions in the same position; the institutional conflicts and the existence of supramunicipal initiatives will be compared.

Reinóis versus naturais nas disputas pelos lugares eclesiásticos do Altântico português: aspectos sociais e políticos (século XVIII)

Este artigo elege a clivagem naturais/ reinóis como vetor principal de análise das características do clero presente no espaço Atlântico português. Aborda os clérigos seculares dos Açores, da Madeira e do Brasil durante o século XVIII. Identifica os traços principais do perfil dos sacerdotes que se habilitaram no Santo Ofício e a origem dos titulares das prebendas dos cabidos do centro-sul brasileiro: Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Demonstra-se que o acesso aos lugares do poder eclesiástico foi permeado por uma série de dinâmicas sociais e políticas, intermediando as relações entre a coroa, as elites locais e segmentos intermédios.

Processos de integração de normas e práticas nos campos da assistência e da saúde (Portugal, séculos XVI-XVIII)

Dentre as iniciativas políticas conducentes à criação do Estado Moderno, contam-se as que procuraram tornar a administração central e local mais eficaz e melhor conhecer o território e integrá-lo juridicamente, objetivos para os quais os monarcas mobilizaram vários recursos. Neste processo salientam-se, em Portugal, na síntese de Margarida Sobral Neto, a reorganização das estruturas centrais do Estado, a publicação das Ordenações Manuelinas, a reforma dos forais, o regimento das sisas e, em 1520, a criação do ofício de correio-mor. Na senda de trabalhos anteriores, reafirma-se neste texto que a Coroa utilizou as políticas de assistência com idênticos propósitos de centralização e hegemonia do poder régio. Partindo da documentação das misericórdias inventariada no primeiro volume dos Portugaliae Monumenta Misericordiarum, procurar-se observar a assistência e a saúde como veículos de transmissão dos signos reais e de valores e modos de proceder, que não só ajudaram a colmatar as fragilidades da incipiente burocracia como permitiram aos monarcas alcançar áreas aonde aquela dificilmente chegaria.

A misericórdia do Porto e os seus hospitais como centros de formação de cirurgiões (1639-1825)

Desde o início do século XVI que a Coroa portuguesa investiu na regulação das “artes da cura”, de formação académica mas também empírica, com o propósito de organizar um campo em completa desordem, de que resultavam “grandes perdas para o reino”. No entanto, a estrutura então criada assentou em entidades concorrenciais, com poderes sobrepostos e em permanente conflito, elementos determinantes para o estudo da construção das profissões de saúde no período moderno. Entre estas, o domínio era dos cirurgiões, que aprendiam pela prática quotidiana, às vezes em contexto hospitalar. O hospital administrado pela Misericórdia do Porto foi um dos principais centros formadores de cirurgiões a nível nacional, condição que, por sua vez, facilitava o acesso à carreira de examinador. Como se organizava o ensino da cirurgia no hospital da Misericórdia do Porto? Quem foram os seus professores e quantos alunos licenciaram? Que redes construíram e como as geriram? Serão estas algumas das questões a que se procurará dar resposta na presente comunicação. O trabalho a apresentar assume‑se como uma mera abordagem preliminar e exploratória a uma base de dados que reúne cerca de 20 mil licenças para o exercício de várias profissões de saúde, em Portugal e no Império, atribuídas e/ou reconhecidas por diferentes organismos da administração central entre os finais do século XV e 1825, ano em que, através das Escolas Medico‑Cirurgicas, se constituiu um novo paradigma de formação de cirurgiões. Basicamente serão testadas as relações entre o hospital e outras entidades com competências para examinar praticantes de cirurgia, perscrutando‑se a influência de possíveis círculos pessoais e profissionais bem como o seu raio de acção. O objectivo principal será o de procurar padrões de actuação e identificar tendências dominantes que permitam construir hipóteses de análise que possam ser aplicadas a todo o país.

Morphological and chemical characterization of tintypes and ambrotypes

The present work was done on two ambrotypes and two tintypes. It aimed evaluate their chemical and physical characteristics, especially their degradation patterns. Moreover, to understand the materials used for their production and cross-check analytical and historical information about the production processes. To do so multi-analytical, non-destructive methods were applied. Technical photography highlighted the surface morphology of the objects and showed the distribution of the protective coatings on their surfaces through UV radiation, which were very different between the four pieces. OM allowed for a detailed observation of the surfaces along with the selection of areas of interest to be analysed with SEM-EDS. SEM-EDS was the technique used most extensively and the one that provided the most insightful results: it allowed to observe the morphology of the image forming particles and the differences between highlights, dark areas and the interfaces between them. Also, elemental point analysis and elemental maps were used to identify the image forming particles as silver and to detect the presence of compounds related to the production, particularly gold used to highlight jewellery, iron as the red pigment and traces of the compounds used in the photographic process containing Ag, I, Na and S . Also, some degradation compounds were analysed containing Ag, Cu, S and Cl. With μ-FT-IR the presence of collodion was confirmed and the source of the protective varnishes was identified, particularly mastic and shellac, in either mixtures of the two or only one. μ-Raman detected the presence of metallic silver and silver chloride on the objects and identified one of the red pigments as Mars red. Finally, μ-XRD showed the presence of metallic silver and silver iodide on both ambrotypes and tintypes and hematite, magnetite and wuestite on the tintypes; RESUMO: O presente estudo foi desenvolvido sobre dois ambrótipos e dois ferrótipos. O propósito consiste em estudar as suas características químicas e físicas, dando particular ênfase aos padrões de degradação. Também é pretendido compreender os materiais usados na sua produção e relacionar esta informação analítca com dados históricos de manuais técnicos contemporâneos à produção dos objectos. Para tal foram utilizadas técnicas multi-analíticas e não destrutivas. O uso da fotografia técnica permitiu uma observação da morfologia das superficies dos objectos e da distribuição das camadas de verniz através da radiação UV, muito diferente entre os quatro. A microscopia óptica proporcionou uma observação detalhada das superfícies assim como a selecção de pontos de interesse para serem analisados com SEM-EDS. SEM-EDS foi a técnica usada mais extensivamente e a que proporcionou os resultados mais detalhados: observação da morofologia das partículas formadoras da imagem e as diferenças entre zonas de altas luzes, baixas luzes e as interfaces entre elas. A análise elemental e os mapas elementares foram usados para detectar prata nas partículas formadoras da imagem e a presença de compostos relacionados com a produção, em particular ouro utilizado para realçar joalharia, ferro no pigmento vermelho e vestígios de compostos utilizados no processo fotográfico incluindo Ag, I, Na e S. Do mesmo modo, alguns compostos de degradação foram analisados contendo Ag, Cu, S e Cl. Com μ-FT-IR a presença de colódio foi confirmada e identificada a origem dos vernizes, mástique e goma-laca, tanto em misturas dos dois como apenas um. Com μ-Raman foi detectada a presença de prata metálica e de cloreto de prata e identificado um dos pigmentos vermelhos como Mars red. Finalmente, μ-DRX revelou a presença de prata metálica e iodeto de prata tanto nos ambrótipos como nos ferrótipos e hematite, magnetite e wuestite nos ferrótipos.